Troca de Temer: Previdência por autonomia a Suape

Porto do Suape (Marcelo Sayão/EFE/VEJA)

Temer espera empenho do governador pernambucano, Paulo Câmara (PSB), para reverter a decisão da direção do PSB de fechar questão contra a proposta

Veja Online

 O presidente Michel Temer chegará ao Recife na próxima sexta-feira para devolver oficialmente a autonomia do Porto de Suape ao Governo de Pernambuco. Com a autonomia, o Estado poderá fazer a gestão plena do porto, fazendo ele mesmo, por exemplo, a licitação dos terminais.

A devolução é mais um gesto de Temer em busca de apoio à reforma da Previdência. Com a medida, o presidente da República espera contar com empenho do atual governador pernambucano, Paulo Câmara (PSB), para reverter a decisão da direção nacional do PSB de fechar questão contra a proposta.

O governador de Pernambuco, que já defendeu publicamente as reformas trabalhista e da Previdência, é próximo do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O dirigente partidário lidera movimento dentro do partido que defende independência da legenda em relação ao governo Michel Temer.

A autonomia do porto tinha sido suspensa pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, após a promulgação da Lei dos Portos. Na época, a medida gerou atrito entre a petista e o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em 2014.

Na última quinta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco (PMDB), esteve no Recife, para preparar a visita de Temer ao local. Na capital pernambucana, Moreira sobrevoou de helicóptero o Porto de Suape.

Zelando pela cidade – Prefeitura de Trindade realiza Ações Tapa Buracos

A Prefeitura de Trindade, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo vem realizando em diversas ruas da cidade a Operação Tapa Buracos. Com recursos próprios, as ações contemplam melhorias e proporcionam qualidade de acesso para os transportes e facilita a vida dos pedestres.

De acordo com o prefeito Dr. Everton Costa (PSB), os investimentos são diários. “Zelar pela melhoria das ruas da nossa cidade favorece o bom desenvolvimento, proporcionando uma cidade mais bonita e organizada”, frisou o chefe do executivo de Trindade.

As ações vem sendo monitoradas pela equipe que constantemente realizam vistorias para detectar ruas que precisam de reparos.

Assessoria de Comunicação – Trindade.

Homem é preso suspeito de estuprar quatro crianças em Pernambuco

Detalhes da prisão serão divulgados, em coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira

GPCAFoto: Divulgação

Um homem foi preso suspeito de estuprar quatro crianças em Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, as vítimas têm menos de 10 anos. Os detalhes da prisão serão divulgados, em coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (16), às 10h30, no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), localizado no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife.

Na ocasião, o gestor do departamento vai informar como denunciar e os mecanismos de proteção às crianças e adolescentes que podem ser acionados. O mês de abril é de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, 

VEREADORES DE OPOSIÇÃO EM ARARIPINA FISCALIZAM POSTOS DE SAÚDE E SÃO HOSTILIZADOS PELO PREFEITO

Os postos de saúde estão sem remédios para atender a população

Os vereadores João Dias, Francisco Edivaldo, Divona, Edsávio Coelho e Silvano do Moraes no cumprimento das prerrogativas do mandato eletivo estiveram efetuando fiscalização em algumas Estratégias de Saúde da Família, mais precisamente nos bairros Alto da Boa Vista e José Martins. Nos locais, eles verificaram “in loco” a falta de medicamentos e a ausência de dentista para atender aquelas comunidades.

Os vereadores então se dirigiram até o depósito de remédios da Secretaria de Saúde a fim de perguntar aos funcionários as razões da ausência dos medicamentos nos postos de saúde. Para surpresa dos vereadores, o prefeito Raimundo Pimentel chegou ao recinto e em tom de total desequilíbrio emocional passou a hostilizar e agredir verbalmente os representantes do povo.

“Estamos recebendo todos os dias denúncias da falta de medicamentos nos postos de saúde. Já está fechando o sexto mês da gestão e os remédios não chegam e sabemos que o dinheiro da farmácia básica chega na conta todo mês. Fiscalizamos alguns postos de saúde e constatamos que não tem remédios e então fomos ao depósito onde ficam guardados os remédios. Chegamos lá e os funcionários se negaram a abrir a porta pra gente. De repente chega o prefeito e com muita arrogância e bastante nervoso passou a agredir a gente verbalmente principalmente o vereador Francisco Edivaldo”, relatou o vereador João, líder da bancada de oposição.

Temer diz que faz pacto federativo em seu governo

Falando para três mil prefeitos na marcha de Brasília, há pouco, o presidente Temer diz que tem governado com espírito aberto e democrático para atender a todos. Ele citou que quando assumiu o Brasil a inflação atungia uma média de 10% e com menos de um ano chegou a menos de 2%. Disse que o País voltou a se reencontrar com o desenvolvimento, citando o crescimento do PIB em 1,5 pontos.

Sobre os estados e municípios, o presidente afirmou que trabalha para prestigiar e fortalecer a idéia da federação, citando que já autorizou a renegociação das dívidas dos Estados.  "Isso tem um grande significado. Há pouco, em Alagoas, o governador me dizia que havia economizado R$ 300 milhões, ou seja,  dinheiro que iria pagar dívidas das União serviu para fazer obras", afirmou.

Para os municípios, Temer citou os recursos da repatriação liberado no fim do ano passado.  "Aliviou bastante o caixa dos municípios", afirmou. O presidente assinou, antes de falar,  uma Medida Provisória autorizando os municípios a renegociar suas dúvidas com a Previdência em até 200 parcelas.

O presidente também deve fazer um agrado aos prefeitos de cidades acima de 50 mil habitantes. O governo quer disponibilizar linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor aproximado de R$ 2 bilhões, mais consultoria, para auxiliar os municípios a deslanchar projetos de parcerias público-privadas em áreas de saneamento, iluminação pública e tratamento de resíduos sólidos. Este anúncio, contudo, deve ficar para um segundo momento, em conversas com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

PF indicia Lula por venda de Medida Provisória

Para polícia, ex-presidente teria praticado o crime de corrupção passiva para aprovar a MP do Refis; se o Ministério Público acatar a sugestão da PF, ex-presidente se tornará réu no segundo processo sobre venda de MPs

O Estado de S.Paulo - Fabio Serapião, Fábio Fabrini e Andreza Matais

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento na venda da Medida Provisória 471 em um desdobramento da Operação Zelotes. Além de Lula, a PF indiciou outras 12 pessoas, entre elas o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da CAOA, e o ex-presidente da Mitsubishi, Paulo Ferraz, o ex-ministro Gilberto Carvalho e lobistas.

O indiciamento foi revelado pelo site G1 e confirmado pelo Estado. O grupo de lobistas alvos do inquérito já foi condenado em outro processo, mas Lula continuou sendo investigado nesse inquérito que teve desfecho agora com o indiciamento. Caso o Ministério Público Federal acate a sugestão da PF, Lula poderá se tornar réu no segundo processo sobre venda de MPs - o ex-presidente já é réu por suposta participação da compra da MP 627/2013.

No entendimento da PF, o ex-presidente teria praticado o crime de corrupção passiva ao participar do esquema para aprovação da MP 471, a chamada MP do Refis. Em outubro de 2015, o Estado revelou que documentos apreendidos pela PF apontavam que a MP teria sido “comprada” por meio de lobby e de 

As empresas do setor teriam negociado pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes públicos para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano.

Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho, indiciado ao lado de Lula, para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. A empresa dele foi aberta em 2011, ano em que a MP entrou em vigor.

Conforme os documentos obtidos à época pelo Estado, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA  pagariam honorários a um “consórcio” formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão das benesses fiscais por ao menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010, caso não fossem prorrogados.

Após analisar os documentos, e-mails e reuniões entre Lula e o lobsta Mauro Marcondes, a PF entendeu que a as negociações para a compra da MP tiveram início em 2009, quando Lula ainda era presidente, e concluiu que existem "indícios suficientes" da participação de Lula nas tratativas.

ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO ESTÃO DESTRUIDAS, DENUNCIA VEREADOR FRANCISCO EDIVALDO

O vereador Francisco Edivaldo enviou ao blog algumas fotos de estradas vicinais na zona rural do município que estão destruídas e até agora não receberam nenhum reparo ou ação por parte da prefeitura de Araripina.

Ele visitou algumas localidades e constatou o que os moradores disseram para ele: o verdadeiro descaso por parte da gestão municipal com a zona rural do município.

Usando a rede social o vereador oposicionista fez a seguinte declaração: “Caros amigos, hoje saímos para fazer umas visitas em alguns PSFs e no depósito central de medicamentos do nosso município; e o prefeito de Araripina falou na ocasião que agora tem prefeito. Pois bem, então porque que as estradas vicinais do município se encontram desta forma. Que gestão é essa que trata os munícipes com tamanho descaso”.

Pela primeira vez, presas terão direito a indulto por ocasião do Dia das Mães

Para ter direito ao indulto, a mulher não pode ter sido condenada pela prática de crime cometido com violência ou grave ameaça, nem punida com falta grave

Decreto presidencial prevê concessão de indulto para presas que não tenham sido condenadas por crimes violentosFoto: Arquivo/Agência Brasil

Em razão do Dia da Mães, pela primeira vez, parte das presas do país serão beneficiadas por indulto especial ou comutação de pena concedida por meio de decreto presidencial. Para ter direito ao indulto - perdão da pena e consequente extinção -, a mulher não pode ter sido condenada pela prática de crime cometido com violência ou grave ameaça, nem punida com falta grave.

Para a coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher, irmã Petra Silvia Pfaller, a medida tem forte impacto não apenas na vida de mulheres, mães e avós beneficiadas, mas também para as crianças filhas das encarceradas.

“O impacto do decreto sem dúvida é muito grande porque as consequências do encarceramento para a mulher são muito mais graves do que para um homem. E esse decreto ressalta a proteção às crianças, aos filhos. O perfil das mulheres presas mostra que, na maioria, são pobres, da periferia e com filhos. E onde estão esses filhos enquanto a mulher está presa?”, diz a irmã Petra.

O mais comum nos casos dos filhos de mães presas é que a criança fique com parentes e, não raro, irmãos são separados e a família desestruturada, de acordo com a irmã Petra.

Quem tem direito
Para ter direito ao indulto - perdão da pena e consequente extinção -, a mulher não pode ter sido condenada pela prática de crime cometido com violência ou grave ameaça, nem punida com falta grave.

No caso das mães que atendam aos critérios acima, podem ser beneficiadas pelo indulto as que têm filhos de até 12 anos e que tenham filho com deficiência que comprovadamente precise de seus cuidados, independentemente da idade. Para isso, é preciso ter cumprido um sexto da pena. As avós se enquadram no mesmo critério, sendo que no caso de neto com deficiência, ele deve estar sob sua responsabilidade.

O indulto se aplica também a mulheres que tenham completado 60 anos de idade ou que não tenham 21 anos completos, mulheres com deficiência e gestantes com gravidez de alto risco, desde que cumprido um sexto da pena.

A comutação é a substituição de uma pena ou sentença mais grave por uma mais branda. O decreto prevê a comutação de até metade da pena para mulheres desde que atendido a critério como ter filho menor de 16 anos de idade e filho portador de doença crônica.

Tráfico de drogas

Uma novidade trazida pelo decreto é a concessão de indulto e comutação de pena para as mulheres presas por relação com tráfico de drogas, que até então não eram beneficiadas por esse tipo de medida.

Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) – Mulheres, em junho de 2014, do total de 37.380 mulheres em penitenciária femininas, 58% foram presas por envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a irmã Petra, a maioria dos casos se refere a transporte de droga.

A coordenadora da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher alerta que o decreto assinado em função do Dia da Mães é um avanço, mas destaca que também é necessária a implementação de políticas públicas governamentais para apoiar as mulheres após a saída da prisão. “Precisamos de políticas públicas que amparem essas mães solteiras para nem chegarem ao presídio e para que, quando saírem, tenham apoio. Se não tem apoio, se ficam anos em um presídio sem receberem qualificação, não conseguem trabalhar e depois vem as ofertas para transportar drogas de novo para sustentar os filhos”.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de abril e detalha que a autoridade que detiver a custódia das mulheres presas deve encaminhar ao juízo competente a lista das encarceradas que atendam aos requisitos para a concessão dos benefícios. A iniciativa também pode partir de requerimento da presa, de seu representante, cônjuge ou companheiro e parentes. Cabe ao juiz a decisão, ouvidos a defesa da presa e o Ministério Público.

Irmão Petra disse que ainda não é possível estimar quantas mulheres serão beneficiadas pelo indulto e espera que a burocracia não prejudique a concessão. “Vai ter que se analisar os processos e isso vai demorar um pouco”. Ela acredita que poucos benefícios sejam concedidos antes deste domingo (14).

Assim como no mensalão, marqueteiro complica Lula

Ranier Bragon - Folha de S.Paulo

Em 11 de agosto de 2005, o marqueteiro Duda Mendonça jogava uma bomba sobre a cabeça do PT ao admitir em uma CPI que havia recebido caixa dois do partido relativo à disputa que elegeu Lula.

Um total de quase R$ 12 milhões teria vindo diretamente de Marcos Valério, o vilão número 1 do escândalo do mensalão, que levou para a cadeia cabeças coroadas da legenda.

Presidente da República havia quase três anos, Lula chegou a ver seu governo especialmente ameaçado naquele dia e ouviu vaticínios como o do adversário Jorge Bornhausen (DEM-SC), para quem o Brasil estaria livre "dessa raça" por 30 anos.

Como todos viemos a saber depois, inclusive Bornhausen, Lula se reelegeu no ano seguinte e fez a sucessora, deixando o Palácio do Planalto com 83% de aprovação.

Nos anos pós-Duda, o marketing presidencial passou para as mãos de outro baiano, seu ex-sócio. João Santana coordenou a propaganda eleitoral da reeleição de Lula e das duas seguintes, vencidas por Dilma Rousseff —além de incontáveis assessorias, nunca suficientemente transparentes, a todas essas gestões.

Agora, quase 12 anos após Duda balançar os alicerces do PT, Santana provoca novo abalo, mas dessa vez com uma diferença crucial. Se em 2005 Duda não implicava Lula diretamente, Santana é claro ao dizer que o acerto para o caixa dois que assegura ter recebido dependia sempre da "palavra final do chefe".

Lula falou na quarta por cinco horas ao juiz Sergio Moro. Voltou a dizer que sofre perseguição da imprensa, com irritação suficiente para se atrapalhar com nomes de programas de TV: "Estou falando apenas do 'Jornal Nacional', que é o mais importante, mas podia pegar o 'Bom dia Café', 'Bom Dia Almoço', 'Bom Dia Não Sei das Quantas', 'Bom Dia Janta'.

Ao que parece, Lula terá ainda muito com o que se irritar: Santana atribui a frase que agora delata a Antonio Palocci, possivelmente o próximo na fila das colaborações

STF pode evitar prisão de Lula após 2ª instância

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que Lula, ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso de imediato. A maioria da corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de segunda instância. Mas não obriga que isso seja feito.

Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.

Apesar da permissão para prisão depois de julgamento na segunda instância, magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que as pessoas respondam em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância. Pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Já a possibilidade de Lula escapar da Lei da Ficha Limpa com base em liminar do STF, como imaginam setores do PT, é considerada remota. Por ela, se condenado em segunda instância, o ex-presidente não poderá ser candidato em 2018.

Advogados vão tentar convencer nesta segunda (15) o ex-ministro Antonio Palocci a não retirar o habeas corpus em que pede ao STF para ser libertado. A iniciativa enfraqueceria a posição dele para negociar delação premiada com o Ministério Público Federal.

Refinaria Abreu e Lima vai concluir obras para ampliar produção

Paulo Câmara e Pedro Parente discutem investimentos da Petrobras em Pernambuco

RIO - A Refinaria Abreu e Lima (RNEST) vai concluir as obras do chamado primeiro trem de refino que permitirá a ampliação da produção para 115 mil barris por dia. Isso representa um aumento de 15% na atual capacidade da unidade localizada no Porto de Suape. A informação foi repassada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao governador Paulo Câmara, que esteve, hoje (09/05/17), na sede da empresa para conversar sobre os projetos da estatal em Suape.

"É muito importante que a Refinaria tenha sustentabilidade. Apesar de toda a crise pela qual passou o Brasil e, principalmente, a Petrobras, o presidente se mostrou aberto à manutenção dos investimentos que a empresa tem no nosso Estado", avaliou Paulo.

Outro ponto da conversa entre o governador e o presidente da Petrobras foi a venda da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para o grupo mexicano Alpek. A aquisição depende agora apenas da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "A entrada da Alpek no setor petroquímico do Estado foi uma boa notícia para Pernambuco. O presidente Parente nos informou que a Alpek tem todo o interesse em ampliar os investimentos nas duas unidades de Suape", detalhou o governador.

A reunião na Petrobras contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, do presidente do Conselho de Administração da Copergás, José Jorge, e do diretor de Planejamento e Gestão do Porto de Suape, Jaime Alheiros.

Foto: Ennio Benning/SEI