Josias de Souza
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Temer deu prioridade à retomada de obras há pelo menos quatro meses. Encomendou um estudo ao Ministério do Planejamento. A pasta inventariou as obras cujo reinício exigiria desembolsos situados na faixa entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Identificaram-se 1.519 empreendimentos. A lista inclui postos de saúde, escolas, cresches, quadras esportivas, praças —obras que costumam render aos políticos prestígio em seus redutos eleitorais e, em muitos casos, otras cositas má$. Estima-se, da reativação dos canteiros ao corte da fita na cerimônia de inauguração, custarão ao Tesouro Nacional algo como R$ 1,8 bilhão.
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Nas últimas semanas, Temer passou a flertar com a ideia de incluir na lista algumas obras de grande porte. Entre elas, por exemplo, a velha e boa Transposição do Rio São Francisco. Espera-se que, ao final da reunião desta segunda-feira, o Planalto informe qual é, afinal, o tamanho da ambição do presidente nessa área. E como suas pretensões serão acomodadas no Orçamento da União.
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Um dos mais vistosos e caros fiascos é a obra da transposição. Na campanha presidencial de 2010, a “revolução” do São Francisco foi vendida nos videoclipes do PT como um grande feito, que levaria água abundante ao sertão nordestino ainda naquele ano. Era lorota eleitoral. Apenas 17 dias antes de passar a faixa para Dilma, Lula renovou a promessa: “Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada definitivamente em 2012, a não ser que aconteça um dilúvio…”
Em agosto de 2015, levada no embrulho da onda de impopularidade, Dilma protagonizou uma encenação no sertão de Pernambuco. Simulou o acionamento de uma motobomba que já vinha funcionando em caráter experimental havia oito meses. Faltava construir os canais que —um dia, talvez, quem sabe— verterão o São Francisco nas torneiras. Previa-se, então, que as obras seriam encerradas em janeiro de 2017. Não há a mais remota chance de isso acontecer.
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Considerando-se a penúria do Tesouro e a estatura moral dos seus aliados, Michel Temer precisa ser cuidadoso ao selecionar as obras que mrecem ser retomadas. Em muitos casos, o presidente talvez devesse se guiar pela cartilha do economista Mario Henrique Simonsen. Ministro da Fazenda no período de 1974 a 1979, Simonsen ensinou: quando aguém apresenta o projeto de uma obra, o administrador público deve perguntar quanto o interlocutor ganhará de comissão. Esclarecido o percentual —5%? 10%?—, paga-se a comissão e sepulta-se a obra.
Leia na íntegra: Temer tenta assumir papel de tocador de obras - Política - Política
Auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores.
O governo deve soltar na semana que vem o decreto que vai endurecer as regras para concessão do seguro-defeso, o auxílio pago aos pescadores artesanais nos períodos em que a atividade fica proibida. Estima-se reduzir à metade os cerca de R$ 3 bilhões gastos por ano com a medida. O benefício só será concedido agora onde houver interdição total da pesca. Para evitar fraudes, será criada uma lista com as categorias de pescadores que não estão autorizadas a participar do programa.
O Globo - Silvia Amorim
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El País - Heloisa Mendonça
O Globo - Thiago Herdy