Projeto: povo poderá tomar mandato de mau gestor

Será possível revogar o mandato eletivo de todos os cargos do Executivo e do Legislativo, inclusive o do presidente da República
 Impulsionada pelos protestos que emergiram em todo o Brasil no ano passado e prometem voltar com a mesma força durante a Copa do Mundo, a participação popular na política pode se tornar mais presente caso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada. A PEC 80/03 cria novos instrumentos de democracia participativa, com a revogação de mandatos eletivos e o veto popular a projetos de lei, e está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Há mais de 10 anos em tramitação no Congresso, o texto é um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT/BA) à proposta do senador  Antônio Carlos Valadares (PSB-CE), que altera o artigo 14 da Carta sobre direitos políticos. 

Apesar da pressão que veio das ruas, o senador Walter Pinheiro não está animado com os prognósticos da votação do texto na CCJ. “Acho difícil a comissão votar essa PEC neste ano. Quem dirá o parlamento aprovar uma emenda em que ele vá para berlinda. Mas vamos tentar”, disse. A PEC prevê um “recall” dos políticos, no qual os eleitores podem destituir quem for incompetente ou cometer traição. Será possível revogar o mandato eletivo de todos os cargos do Executivo e do Legislativo, inclusive o do presidente da República. A Câmara dos Deputados, por exemplo, poderá ter todos os seus integrantes trocados caso haja iniciativa ou referendo popular a partir de um ano após a posse. 

Exemplos
Na revogação individual, haverá nova eleição se um percentual do eleitorado estiver desconfiado em relação ao político. O processo já é realidade nos EUA, nas Filipinas, na Venezuela e na província canadense Colúmbia Britânica. Já na revogação coletiva, os cidadão podem dissolver, por voto, uma assembleia de representantes. O texto também autoriza o veto dos cidadãos a leis aprovadas, mas ainda não em vigência.(De O Estado de Minas)

No Recife, Gonzaga defende candidatura de FBC ao Governo do Estado

As conversas em torno da possível candidatura de Fernando Bezerra Coelho (FBC) a governador de Pernambuco vêm ultrapassando as fronteiras do Sertão. Na última sexta-feira (31/01), o assunto foi pauta principal de uma entrevista concedida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) a uma emissora de rádio no Recife.

O deputado socialista não apenas elogiou o histórico político de FBC, como também defendeu a sua candidatura à sucessão de Eduardo Campos no Governo de Pernambuco este ano. Na avaliação de Gonzaga Patriota, entre as opções do PSB – Paulo Câmara (Fazenda), Tadeu Alencar (Casa Civil) e João Lyra (vice-governador) – Fernando Bezerra Coelho é o que reúne mais condições de assumir o Estado e dar continuidade às ações iniciadas pelo atual governador.

“Todos são bons. A gente começa por nomes técnicos como Paulo Câmara. Tadeu é um procurador técnico. Vejo eles como técnicos importantes também. Do outro lado temos dois grandes políticos e técnicos, porque João Lyra foi prefeito, é pessoa muito preparada. Por outro lado, tem o FBC que eu conheço muito de perto porque há 32 anos nos elegemos deputados estaduais e depois federais. FBC para mim seria muito importante em razão de sua área de atuação, que foi maior que o Sertão e ficou esquecida durante muitos anos”, comentou Gonzaga.

Segundo matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, o deputado ainda teceu inúmeros elogios ao ex-ministro da Integração Nacional. “Como ministro, talvez, os outros estados não se agradem disso, mas dos quase R$ 20 bilhões do seu ministério ele trouxe R$ 3 bi para Pernambuco. Foi o ministro que conquistou o programa Água Para Todos”, destacou. (Foto: Arquivo/Blog)

Cargos: PMDB agora calado, mas na tocaia

 O PMDB acha que Dilma chamará o partido para conversar semana que vem. Ela prometeu que faria isso quando voltasse da viagem à Davos (Suíça) e Havana (Cuba). Por enquanto, nada. “Uma semana a mais, uma a menos, tudo bem”. Mas lembram: “estamos esperando uma definição desde setembro. Temos um limite de paciência.”

Aliados de Gilberto Kassab defendem que o ex-prefeito não indique nenhum nome na atual reforma ministerial. Querem evitar o discurso, caso Dilma seja eleita, de que já foram contemplados com duas pastas. O partido atualmente comanda o Ministério da Micro e Pequena Empresa.  (Coluna Brasília DF - Denise Rothenburg)

STF retoma hoje ações 'represadas' pelo mensalão

 Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades nesta semana, acumulando questões relevantes represadas em 2013 pelo longo julgamento do mensalão.

Hoje haverá apenas a solenidade de instalação do ano judiciário, sem julgamentos. Nas sessões de quarta e quinta-feira, segundo a pauta divulgada, o plenário não deve apreciar temas polêmicos.

A expectativa é que sejam retomados, ainda no primeiro semestre, processos na área da economia, que orientarão os tribunais sobre milhares de ações ajuizadas nas instâncias inferiores.

É o caso, por exemplo, das alegadas perdas nas cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos dos anos 80 e 90.  A Corte deverá decidir se os bancos terão que indenizar poupadores que se sentiram prejudicados.

Aguarda-se também a definição sobre os prazos para pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague indenização devida).

Na seara política, a decisão sobre o financiamento de campanhas, cuja constitucionalidade é questionada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi suspensa em dezembro, com o pedido do ministro Teori Zavascki para analisar o processo. (Folha de S.Paulo - Frederico Vasconcelos)

DF: Eduardo e Marina divulgam diretrizes de governo

Documento com diretrizes para eventual governo de Campos e Marina faz referência aos 'rolezinhos'

Texto, que será divulgado amanhã em evento em Brasília, ainda está sendo avaliado pelos dois

 A aliança entre o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e a ex-senadora Marina Silva apresentará amanhã em Brasília suas diretrizes para eventual governo, priorizando cinco grandes eixos, entre eles a necessidade de uma ampla reforma urbana.

Campos e Marina se uniram em outubro após o fracasso na criação do partido da ex-senadora, a Rede, e, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, de dois meses atrás, figuram em terceiro lugar na corrida ao Planalto (11%), atrás do tucano Aécio Neves (19%) e da petista Dilma Rousseff (47%).

No evento de amanhã, que será realizado em auditório da Câmara dos Deputados, o governador e a ex-senadora irão pregar ainda a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento que não esteja focado apenas na questão econômica e o "realinhamento histórico" de "setores progressistas" -- o que em eventual governo incluiria, na cabeça dos dois, dissidentes do PT e do PSDB.

Na questão urbana, o documento com as diretrizes de governo da chapa elenca de forma genérica uma série de ações de combate à violência, poluição e caos no trânsito.

Cita ainda a necessidade de fortalecer políticas públicas para os jovens da periferia, em clara referência às manifestações de rua de junho e aos "rolezinhos" de jovens nos shoppings de São Paulo.

Um dos principais focos de tensão da aliança, a definição das candidaturas nos Estados, ficará de fora do ato -- ficou acertado que essas questões, assim como a possível oficialização do nome de Marina como vice na chapa, devem ficar para depois do Carnaval.

O PSB e a Rede se estranham em vários Estados em relação aos rumos da aliança. Em geral, choca-se a pretensão de Marina de lançar nomes "novos" com a disposição do PSB de fechar alianças firmadas antes da adesão da ex-senadora, como o apoio a Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo

SÓ FELICIDADES!!!

AMANHA DIA 01 É MEU ANIVERSARIO 31 ANOS DE IDADE, QUERO CONVOCAR TODOS OS MEUS AMIGOS A MIM DAR PRESENTES!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK ABRAÇO A TODOS

Senhor, muito obrigado

Agradeço por me mostrar que sou protegido, guiado e iluminado pela sua presença divina no mais íntimo do meu ser. Agradeço, Senhor, por me dar abrigo na tempestade, por endireitar o que esta torto, por criar saídas onde parece não haver escapatória. Agradeço por me perdoar quando eu não posso ou não quero perdoar a mim mesmo. Agradeço, Senhor, pela sua compaixão, pela sua graça, pela sua bondade, que estão sempre presentes, sustentando-me nos momentos mais difíceis. Agradeço, Senhor, por não me deixar esquecer que você me habita e é a força que dá vida a minha alma. Agradeço, Senhor, pela pessoa que sou.

ARARI FM - DANDA SIMEÃO ESTRÉIA PROGRAMA NO SÁBADO VOLTADO PARA A VAQUEIRAMA

O ex-vereador, locutor, agente político, bom contador de prosa e secretário municipal desenrolado, Danda Simeão, estréia no próximo sábado dia 01 de fevereiro a partir das 17:00, um programa de rádio na Arari FM direcionado para a vaqueirama.

O titulo do programa não poderia ser mais sugestivo, “Alô Vaqueiro”. Danda garante que vai emocionar não somente aqueles que gostam do universo do vaqueiro, mas também todos que apreciam uma boa musica nordestina, poemas, aboios, e muitas toadas de gado.

Com informações do Blog Casa de Abelha

Lei Anticorrupção: falta Dilma assinar

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que o decreto que irá regulamentar a Lei Anticorrupção (Lei
12.846/2013), que entrou em vigor nesta quarta-feira (29/1), está
praticamente pronto, mas ainda precisa passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff.

A expectativa é que a regulamentação saia até semana que vem. Desde a aprovação do texto principal, já se passaram 180 dias sem que a CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça, sob coordenação da Casa Civil da Presidência, conseguissem um acordo sobre o teor do decreto