Araripina: Morre aos 53 anos, Joaquim Afonso

 

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Morreu na manhã desta sexta-feira (24), vítima de infarto, em Araripina, no Sertão de Pernambuco, o médico veterinário e servidor público municipal, Joaquim Afonso. Ele tinha 53 anos.

O médico veterinário era filho da ex-diretora da Autarquia Educacional do Araripe (AEDA) e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Maria Darticleia Modesto, e de Augusto Modesto (em memória).

Joaquim Afonso também era irmão da vereadora Camila Modesto, da ex-vereadora e médica Maria Augusta, e da enfermeira Juliana Modesto.

O corpo de Joaquim Afonso será velado durante todo o dia na residência da matriarca da família que fica próximo ao antigo Café Araripe, no Centro da cidade. O sepultamento acontece no Cemitério do Iracema.

Governadora Raquel Lyra se reúne com Banco Mundial para turbinar investimentos em abastecimento de água

 

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A governadora Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta segunda (23), com representantes do Banco Mundial (BIRD) para reforçar o interesse do Governo de Pernambuco sobre a parceria com a instituição que visa ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado. O encontro aconteceu no Palácio do Campo da Princesas.

O projeto, que já foi aprovado, prevê um montante na ordem de R$ 600 milhões, com contrapartida de 20% do Governo de Pernambuco, e pretende melhorar a condição de vida de quem vive na zona rural. “O desenvolvimento de Pernambuco passa pelo acesso das pessoas à água e muitas vezes é na zona Rural onde enxergamos mais dificuldades.  Queremos melhorar microssistemas de abastecimento e garantir água, não só para beber, cozinhar e tomar banho, mas também para que os produtores rurais possam empreender”, frisou Raquel Lyra.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo destacou que o projeto também vai ouvir a população. “O objetivo é ampliar o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário que chegue efetivamente na zona rural de diversos locais de Pernambuco. Algumas ações já foram iniciadas e serão expandidas com essa parceria com o BIRD”, explicou.

“O próximo passo será definir o detalhamento do projeto e identificar as áreas que receberão as ações desenvolvidas. A governadora também nos apresentou outras prioridades e outras questões de saneamento que podem contar no futuro com o apoio do Banco Mundial”, completou a especialista sênior de Saneamento do Banco Mundial, Juliana Garrido.

Também participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), além dos representantes do Banco Mundial, Luís Andrés (gerente de Infraestrutura e Água no Brasil), Tatiana Telles (consultora especialista em Operações), Amaury Xavier (especialista em Engenharia e Saneamento) e Cláudio Machado (especialista na área digital).

A 8 dias da eleição, deputados intensificam negociação por cargos na direção da Câmara

 

A oito dias da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, deputados intensificaram as negociações em torno da divisão de cargos e das presidências das comissões.

Embora a definição sobre o comando dos colegiados não esteja em disputa, os acordos também são costurados neste momento.

Na eleição, marcada para o dia 1º de fevereiro, 11 funções da Mesa Diretora estão em disputa, todas com mandato de dois anos. A principal cadeira da Câmara, a de presidente da Casa, está entre as disputadas pelos parlamentares.

O atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), concorre à reeleição e é o favorito na disputa, já que terá apoio da maioria dos partidos e deve reunir votos de diferentes correntes políticas, como a do PT, do presidente Lula, e a do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos últimos dias, Lira tem se reunido com as bancadas estaduais na residência oficial da Câmara e ouvido as demandas dos parlamentares. A previsão é que novas reuniões ainda aconteçam ao longo desta semana.

Com menos chances, o deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) também anunciou que concorrerá à presidência da Casa. A federação PSOL/Rede elegeu 14 deputados para a próxima legislatura, que será empossada na próxima semana.

A eleição para os cargos em disputa é secreta e feita em uma urna eletrônica. Pelo menos nove cabines já foram instaladas no Salão Verde da Casa, em frente ao plenário

PF deflagra operação para combater desvios de recursos da saúde em Pernambuco

 

A Polícia Federal realiza, hoje, a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes do estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

*Com informações da assessoria da PF em Pernambuco 

Lula volta a errar com BNDES

 

O saldo devedor da Argentina ao Governo brasileiro é de US$ 708 milhões, de acordo com o último balanço do BNDES. Mesmo assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, ontem, em Buenos Aires, que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiará parte da obra do gasoduto Néstor Kirchner. O petista classificou as críticas ao apoio financeiro do Brasil ao empreendimento argentino como “pura ignorância”.

“Eu tenho certeza que os empresários brasileiros têm interesse no gasoduto, nos fertilizantes, no conhecimento científico e tecnológico que a Argentina tem. E, se há interesse dos empresários e dos governos, e nós temos um banco de desenvolvimento para isso, vamos criar as condições para fazer o financiamento que a gente puder fazer para ajudar no gasoduto argentino”, acrescentou, em tom de justificativa para essa aberração.

Clarissa Tércio pode não tomar posse por causa da investigação aberta pelo STF

 

Depois do anúncio do Supremo Tribunal Federal de que a deputada eleita Clarissa Tércio (PP) será objeto de inquérito federal, a pergunta que se faz, a partir de agora, é se a parlamentar tomará posse. O Congresso dará posse aos 513 deputados na próxima segunda-feira. Até lá, o diploma de Clarissa será cassado?

Se não for, ela toma posse, mas o que se diz em Brasília é que o inquérito vai correr na velocidade de um Boeing, para julgamento antes da posse pelo STF. As acusações contra Clarissa são gravíssimas, conforme reportagem, há pouco, no Jornal Nacional, da TV Globo.

Ela é acusada de incitação ao crime, segundo o pedido da Procuradoria Geral da República. No dia dos atos golpistas, a parlamentar divulgou vídeo em uma rede social, no qual diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”. Para Alexandre de Moraes, o Xandão, a conduta de Clarissa Tércio se enquadra, em tese, nos crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Municípios que tiveram cortes no FPM vão recuperar perdas

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Em análise preliminar no caso, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais. O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.

Presidente da Turquia decide antecipar eleições no país

O pleito presidencial e parlamentar do país estava marcado para 18 de junho, mas agora deve ser realizado em 14 de maio, segundo Erdogan.

O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, disse que realizará eleições em 14 de maio, um mês antes do previsto.

O gabinete do presidente divulgou neste domingo (22) um vídeo de Erdogan anunciando a data durante uma reunião com jovens eleitores na província de Bursa, no noroeste do país, na noite de sábado (21).

As eleições presidenciais e parlamentares da Turquia estavam marcadas para 18 de junho, mas o presidente já havia sinalizado que a votação poderia ser antecipada.

As pesquisas de opinião mostram que as eleições parlamentares e presidenciais serão acirradas e marcarão o maior teste de Erdogan em suas duas décadas no comando da potência militar regional, membro da Otan e importante economia do mercado emergente.

Erdogan anunciou sua candidatura à própria sucessão na próxima eleição. A Turquia atravessa uma grave crise econômica, com uma inflação de mais de 84%.

Hemope lança campanha para o Carnaval

Com o mote “É carnaval: A alegria voltou! E a festa começa com sua doação”, a Fundação Hemope, em parceria com a Prefeitura de Olinda, o Shopping Patteo e a Uninassau, convoca a população para reforçar o estoque estratégico de sangue durante o período carnavalesco.

A campanha abre oficialmente, a partir de 24 de janeiro, às 9h, na área externa do Shopping Patteo, em Olinda. Além disso, no piso L4 do próprio centro de compras, nos dias 24 e 25, a população pode doar sangue na ação de coleta externa do hemocentro.

Para deixar o público no clima da folia de Momo, vão estar presentes o cantor e compositor Getúlio Cavalcanti, os blocos líricos carnavalescos  “O Bonde” e “Damas e Valetes”, além da tradicional troça carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos. A ideia é recepcionar os doadores no ritmo do frevo e com muita alegria, marcas do carnaval pernambucano. Para além da festa, a ação do Hemope está reforçada por uma campanha publicitária, que reúne cartazes e folhetos, que chamam atenção para a importância da doação de sangue neste período do ano.
A expectativa é aumentar o número de doações em cerca de 30%, isto é, em torno de 100 bolsas de sangue a mais por dia, garantindo, assim, estoque de sangue para atender a demanda transfusional das Unidades Hospitalares. “Contamos com a solidariedade do povo pernambucano, pois neste período o estado recebe muitos turistas, o que aumenta consideravelmente o quantitativo de foliões nas ruas”, pontuou a diretora de hemoterapia do Hemope, Anna Fausta.

Como doar

Você precisa estar em boas condições de saúde e ter entre 16 e 69 anos (neste último caso, desde que tenha começado a doar antes dos 60 anos no Hemope. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais); pesar mais de 50kg; estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas); estar alimentado e portando documento original, com foto, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade; Carteira Nacional de Habilitação; Cartão de Identidade de Profissional Liberal; e Carteira de Trabalho e Previdência Social). Lembrando que, para acessar as dependências do Hemope, é necessário usar máscara.

Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
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Lula vai à Argentina neste domingo em 1ª viagem ao exterior após posse presidencial

Agendas vão acontecer na segunda e terça e incluem reunião com o presidente da Argentina e participação na 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (22) para a Argentina, na primeira viagem internacional desde que assumiu o novo mandato. A previsão é que o presidente embarque com destino a Buenos Aires às 18h, conforme agenda divulgada pelo Palácio do Planalto.
Os compromissos de Lula na Argentina vão acontecer na segunda (23) e terça-feira (24).
A comitiva presidencial ainda está sendo fechada, mas os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, estão entre os que acompanharão o presidente.
Segundo o Palácio do Planalto, as agendas previstas são:

• oferenda de flores na Plaza San Martín;
• reunião na Casa Rosada com o presidente da Argentina, Alberto Fernández;
• encontro com empresários;
• eventos culturais, como concerto musical com artistas argentinos e brasileiros no Centro Cultural Kirchner; e
• participação na 7ª Cúpula de Chefas e Chefes de Estado da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A participação de Lula na Celac será na terça-feira. Há a expectativa de encontros bilaterais com os países que solicitaram encontros com o presidente, mas essas agendas ainda estão em fase de confirmação.
As demais agendas acontecem na segunda-feira. Ainda na segunda, é esperada na Casa Rosada uma declaração à imprensa ao meio-dia e assinatura de acordos.

Segundo o secretário das Américas, embaixador Michel Arslanian Neto, a escolha de um país da América do Sul para a primeira viagem internacional de Lula busca passar a mensagem de que o Brasil quer retomar os laços com a região.
Ainda segundo o Planalto, diversos temas serão tratados durante a visita, como integração energética, investimentos, meio ambiente, defesa e combate a ilícitos.
Celac
Na primeira semana de janeiro, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil retornou para a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O retorno ocorre dois anos depois de o país ter deixado o grupo, no governo Jair Bolsonaro.
O grupo reúne 33 países da região e tem como proposta intensificar a integração da região. O Brasil foi um dos fundadores, em 2008, durante o segundo mandato de Lula.
O retorno a organismos internacionais e a valorização da relação com os países do continente é uma das prioridades do mandato de Lula, já anunciado pelo próprio presidente e pelo ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores.

Por g1 — Brasília

22/01/2023 04h00

Lula promete começar a inaugurar obras públicas ainda este mês

Presidente afirmou que está conversando com ministros para acelerar entregas e que vai concluir algumas obras que começaram na gestão de Dilma Rousseff

O governo vai construir e inaugurar moradias e obras que ficaram paradas na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Lula disse ter conversado sobre o assunto em reuniões com os ministros das Cidades (Jader Filho), dos Transportes (Renan Filho) e do Desenvolvimento Regional (Waldez Góez).

— Se preparem, porque ainda este mês a gente vai ter muitas coisas para inaugurar nesse país. A gente vai ter muitas casas que começaram ainda no governo da Dilma. Das mesma forma, muitas obras de infraestrutura, também começadas nos governos do PT, vamos voltar a inaugurar — afirmou Lula.

Ao lado da primeira dama, Janja da Silva, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula estava na cerimônia de posse da nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Mais cedo, no Palácio do Planalto, o presidente participou do anúncio de medidas econômicas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

— Pensamos que os outros iriam fazer e não fizeram. Nós voltamos, e vamos inaugurar aquilo que nós começamos a fazer — anunciou o presidente.

Lula disse que está convencido que a Caixa Econômica vai voltar a crescer e gerar empregos. A instituição foi uma das grandes responsáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, dos governos petistas.

‘Não é de boa intenção em relação à democracia’, diz Gilmar Mendes sobre ‘minuta do golpe’

 

Em entrevista ao Jornal da Globo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, analisou o documento encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, e que já vem sendo chamado de “minuta do golpe”.

“Esse documento suscita uma série de indagações, e não é revelador de boa intenção em relação à preservação dos parâmetros da democracia”, disse Gilmar Mendes sobre a proposta de decreto que previa subverter a vitória de Lula nas urnas por meio de uma decretação inconstitucional de estado de defesa.

“Tivemos uma sequência de fatos desde 2019, (…) ataques eventualmente ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, tivemos dois 7 de setembro sempre com esse tom de ameaça aos ministros, xingamentos, e tudo isso faz parte desse caldo de cultura que desaguou no 8 de janeiro, que eu já chamei de o dia da infâmia”, afirmou.

Na entrevista, o ministro também falou do quadro de anormalidade nos últimos quatro anos, que por pouco não deu em ruptura da ordem democrática; de mudanças na legislação que trata de reuniões públicas a céu aberto; e dos acampamentos em frente a quartéis do Exército.

“A manifestação que se fazia nos acampamentos já era antidemocrática. O que as pessoas defendiam era uma intervenção militar, era a quebra, portanto, do Estado de Direito, da ordem democrática. Há, também, muitas confusões nesse contexto, como a de que aquele espaço é submetido à jurisdição das Forças Armadas”, concluiu.