Trump acusa Irã de não respeitar acordo ao limitar passagem de navios no Estreito de Ormuz

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (9), em publicação na rede social Truth Social, que o Irã está fazendo um “trabalho muito ruim” e “desonroso” no Estreito de Ormuz.

Segundo os EUA, o acordo de cessar-fogo prevê a reabertura da via marítima; na prática, o Irã mantém o estreito efetivamente fechado.

“O Irã está fazendo um trabalho muito ruim, desonroso, alguns diriam, em sua liberação da passagem do petróleo pelo Estreito de Ormuz. Isso não é o acordo que temos!”, disse, implicando que Teerã não está respeitando sua pate no acordo de cessar-fogo. As informações são do g1.

Nesta quinta mais cedo, o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Saeed Khatibzadeh, disse que o Estreito de Ormuz estava aberto, mas com restrições de passagem. O Irã alertou para o risco de minas navais na região, e disse que a Guarda Revolucionária estaria coordenando o tráfego marítimo no local.

Trump fez vários comentários sobre Ormuz em sua rede social ao longo desta quinta. Mais cedo, ele havia declarado que “rapidamente veremos o petróleo voltar a fluir, com ou sem a ajuda do Irã”.

Ele também comentou a possibilidade de cobrança de pedágio, indicada pelo Irã.

“Há relatos de que o Irã está cobrando taxas de navios-tanque que passam pelo Estreito de Ormuz — é melhor que não esteja e, se estiver, é melhor parar agora!”, disse.

Ormuz e o cessar-fogo
O acordo de cessar-fogo firmado na terça-feira (7) envolvia a reabertura de Ormuz para o tráfego marítimo, por parte do Irã. Ambas as partes se comprometeram a pausar os combates por duas semanas.

Na quarta-feira (8), porém, Teerã voltou a fechar o estreito em resposta aos pesados bombardeios executados por Israel sobre o Líbano. Israel alegou que nem o Líbano, nem o grupo extremista Hezbollah, que atua no país, faziam parte do cessar-fogo — o que contradiz a declaração do Paquistão, que mediou a pausa nos combates.

Na prática, o Estreito de Ormuz está praticamente fechado pelo Irã, que . Nesta quinta, apenas seis navios passaram pela rota, contra cerca de 140 normalmente, mostraram dados de rastreamento de navios divulgados pela Reuters.

O Estreito de Ormuz é uma rota marítima por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo. A região é considerada estratégica e o controle do seu funcionamento tem sido usado pelo Irã na guerra contra os EUA e Israel.

Rota de Larak
A Guarda Revolucionária do Irã quer que as embarcações naveguem pelas águas iranianas ao redor da Ilha de Larak para evitar o risco de minas navais nas rotas habituais pelo estreito, informou a agência de notícias semioficial iraniana Tasnim nesta quinta.

As embarcações devem entrar no estreito ao norte da Ilha de Larak e sair ao sul dela até segunda ordem, em coordenação com a Marinha da Guarda Revolucionária, segundo a Tasnim.

“Há uma possibilidade real de risco contínuo para trânsitos não autorizados pelo Estreito de Ormuz, bem como para embarcações ligadas a Israel e aos EUA que tentam transitar”, disse a empresa britânica de segurança marítima Ambrey em um comunicado divulgado pela Reuters.
“Mesmo embarcações com autorização aparente foram impedidas de passar nas últimas semanas durante o trânsito”, acrescentou.

Minas navais
Minas navais, instaladas pelo Irã no Estreito de Ormuz, são explosivos que ficam submersos ou à deriva e podem ser acionados automaticamente por contato ou quando detectam a passagem da embarcação.

Poder do Irã: Estimativas apontam que o governo iraniano pode ter um estoque entre 2 mil e 6 mil minas navais. As armas são explosivos posicionados no mar para atingir embarcações.

• Existem diferentes modelos de minas navais. Algumas ficam presas ao fundo do mar, enquanto outras permanecem ancoradas a certa profundidade ou, em alguns casos, podem ficar à deriva.
• Modelos mais simples explodem a partir do impacto com o casco do navio.
• Versões mais modernas utilizam sensores que detectam alterações no campo magnético, na pressão da água ou no ruído dos motores.

Ainda de acordo com o Strauss Center for International Security and Law, da Universidade do Texas, mesmo que o Irã consiga atingir navios no Estreito de Ormuz, dificilmente uma única mina seria capaz de afundar uma embarcação de grande porte, como um petroleiro. O navio, no entanto, poderia sofrer danos.

SENAI Araripina oferta curso básico de construção civil do programa Qualifica PE

 A Escola Técnica SENAI Araripina está com inscrições abertas para o curso gratuito de Básico de Construção Civil através do programa Qualifica PE, do Governo de Pernambuco, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor de Araripina.

Voltado à capacitação de jovens e adultos que desejam ingressar ou se qualificar no setor da construção, o curso tem carga horária de 40 horas. A formação tem início previsto para o dia 13 de abril de 2026, com aulas no período noturno, das 18h às 22h, no Centro de Avanço Tecnológico do Araripe (CAT), em Araripina. A iniciativa integra as ações estaduais de qualificação profissional, que buscam ampliar as oportunidades de emprego e geração de renda em todo o estado. As inscrições são feitas diretamente pelo site https://qualifica.sedepe.pe.gov.br/cursos_disponiveis_publico/

O curso tem como objetivo preparar profissionais para atuar em atividades básicas da construção civil, com foco em técnicas de execução, segurança e qualidade nos processos construtivos. Podem participar pessoas a partir de 16 anos, com ensino fundamental completo, interessadas em desenvolver habilidades práticas em uma área que apresenta alta demanda na região. A ação reforça a importância da qualificação profissional como instrumento de inclusão produtiva, especialmente em cidades como Araripina, que se destaca economicamente no Sertão do Araripe.

Petrolina, Araripina e Serra Talhada recebem novo ciclo do Programa Pernambuco Artesão, que prevê investimento total de R$ 1,5 milhão

 

Iniciativa do Sebrae com o Governo de Pernambuco, através da Adepe, deve contemplar até 700 artesãos em todo o Estado 

O Programa Pernambuco Artesão anuncia um novo ciclo de atividades que se iniciará nestes primeiros dias de abril e se estende até agosto. A iniciativa prevê, para este ano, investimento superior a R$ 1,5 milhão e atuação em todas as regiões do Estado, com expectativa de contemplar até 700 artesãos. No Sertão, as ações serão realizadas em Petrolina, Araripina e Serra Talhada. A novidade desta edição é a inclusão dos municípios de Carpina e Sirinhaém, na Zona da Mata, e do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Com seminários, oficinas formativas, consultorias e palestras, o Pernambuco Artesão é resultado de um convênio entre o Sebrae/PE e o Governo do Estado - através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

Seu objetivo central é contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato enquanto segmento de desenvolvimento econômico, por meio de ações de qualificação, inovação, sustentabilidade, governança e acesso a mercado. No primeiro ciclo, realizado em 2025, a iniciativa abrangeu cerca de 900 artesãos nos sete territórios pernambucanos pelos quais passou. Além dos novos territórios - Carpina, Sirinhaém e Fernando de Noronha -, o programa também acontece no Recife e em Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Araripina e Petrolina. 

Podem participar artesãos dessas localidades e também de municípios circunvizinhos, sendo necessário ter a Carteira Nacional do Artesão válida ou CNPJ ligado a atividade artesanal. É tudo gratuito e as inscrições são pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/programa-pernambuco-artesao/3318180.

Há atividades abertas a todos os inscritos e outras com vagas limitadas, como é o caso das “Jornadas Criativas para Design e Aperfeiçoamento de Produto”, uma metodologia que utiliza o design como estratégia para desenvolver e aprimorar produtos, agregando mais valor. Todas as informações estão disponíveis no site do Instituto Rio Moda.

ARTES DO SERTÃO

O artesão José Medeiros, o Mestre Déda, do município de Trindade, no Sertão do Araripe, foi um dos participantes da última edição. Referência em escultura em gipsita, o empreendedor conta que através das atividades do Pernambuco Artesão, desenvolveu uma coleção inspirada na artista plástica Tarsila do Amaral, que foi um sucesso na última edição da Fenearte e se tornou responsável por cerca de 40% da produção do ateliê. 

“Hoje posso dizer que o artesanato é a minha vida. Foi através dele que eu transformei minha realidade e consegui transformar também a vida de outras pessoas que trabalham comigo”, destaca. 

AGENDA

No dia 15 de abril, o programa chegará em Petrolina, na Fundação Nilo Coelho; no dia 16, em Araripina, no Sebrae; e dia 17, em Serra Talhada, no Senac. Em todas, o início da programação é às 14h. 

Nessas datas, será realizado o seminário de abertura “Artesanato: Tradição, Inovação e Mercado”, uma atividade aberta a todos os inscritos e ministrada por Roberto Meireles, diretor do Instituto Rio Moda e da Associação Brasileira dos Profissionais de Moda (ABPModa), organização responsável pela execução técnica das atividades de qualificação do Pernambuco Artesão.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

Depois do seminário de abertura, o Pernambuco Artesão continua, em cada território, um calendário de atividades, incluindo oficinas e consultorias com vagas limitadas. São elas: “Jornadas Criativas para Design e Aperfeiçoamento de Produto” (20 vagas); “Planejamento e Gestão Financeira” (40 vagas); “Marketing e Vendas” (40 vagas); “Embalagem, Rotulagem e Catálogo Online” (20 vagas) e “Economia Circular” (palestra online, aberta a todos os inscritos).

As atividades contribuem para a criação de novas peças e produtos e para o melhoramento do que já fazem, quando os artesãos participantes são provocados pelos designers consultores. Paralelamente, o programa também atua na qualificação dos artesãos para a gestão de seus negócios, ao trazer informações especializadas sobre planejamento e gestão financeira, marketing e vendas, e ainda consultoria em embalagem, rotulagem e catálogo online.

“Muitos artesãos dominam a técnica, mas precisam de apoio para transformar esse saber em estratégia de mercado. As atividades foram pensadas para ajudá-los a desenvolver novos produtos ou aprimorar aquilo que já produzem, fortalecendo a competitividade sem perder a essência”, afirma a gestora estadual de Economia Criativa do Sebrae/PE, Verônica Ribeiro.

O programa prevê, ainda, ações de acesso a mercados, com a participação de artesãos selecionados em três feiras nacionais e em uma missão empresarial, ampliando oportunidades de negócios.

"Enquanto Governo do Estado, nós temos a grande e honrosa tarefa de valorizar e impulsionar o talento que nasce das mãos da nossa gente, transformando herança cultural em oportunidade de negócio. Com o programa Pernambuco Artesão, preservamos legados oferecendo as ferramentas necessárias para que artesãs e artesãos possam agregar valor à sua produção, garantindo e ampliando suas rendas", ressaltou Roberta Andrade, diretora-presidente interina da Adepe.

ESTUDO 

As ações do novo ciclo do Programa Pernambuco Artesão são orientadas pelos dados do “Estudo da Cadeia Produtiva do Artesanato de Pernambuco”, realizado pelo Laboratório O Imaginário (UFPE) entre 2023 e 2025, por encomenda da Adepe, que executa o Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape). O levantamento identificou desafios, como dificuldades de acesso a mercados e fragilidades na formação de preços, e as potencialidades específicas em cada território.

“O Pernambuco Artesão nasceu da nossa observação sobre o setor, mas neste ano ressurge, digamos, customizado aos anseios dos artesãos, porque esse novo ciclo foi construído de acordo com a escuta dedicada e abrangente que fizemos, na edição passada, para o ‘Estudo da Cadeia Produtiva do Artesanato de Pernambuco’. Era o diagnóstico que precisávamos para, enquanto poder público, contribuirmos de forma eficaz com as necessidades do setor”, fala Camila Bandeira, diretora-geral de Promoção da Economia Criativa da Adepe.

A partir desse diagnóstico, o programa foi redesenhado para garantir intervenções mais estratégicas, conectadas às vocações locais e às demandas reais do setor. Atualmente, mais de 17 mil artesãos pernambucanos estão cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL 

Além dos artesãos, o programa também abre espaço a outros atores da cadeia produtiva do artesanato e da economia criativa. Após os seminários  de abertura, os participantes serão convidados a integrar rodas de conversa para fortalecer a articulação entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil. A proposta é contribuir para a consolidação de uma governança estadual do artesanato, alinhada ao PAPE - Programa do Artesanato de Pernambuco, ampliando o impacto das ações, fortalecendo a geração de renda e contribuindo para a valorização do artesanato pernambucano em todo o estado.

SERVIÇO

Programa Pernambuco Artesão

Seminário de abertura “Artesanato: Tradição, Inovação e Mercado”:
Petrolina: 15/04, às 14h, na Fundação Nilo Coelho.  

Araripina: 16/04, às 14h, no Sebrae. 

Serra Talhada: 17/04, às 14h, no Senac. 

Real Time: Disputa pelo Senado mostra Marilia Arraes e Miguel Coelho na dianteira

 

Marília Arraes (PDT) e Miguel Coelho (União) aparecem como os nomes mais bem colocados na pesquisa Real Time/Big Data, divulgada nesta quarta (08). A trabalhista alcança 28% das intenções de voto, seguida por Miguel, que aparece com 21%. Anderson Ferreira (PL) fica com 19 pontos e Humberto Costa (PT), tem 17. Já Túlio Gadelha (PSD) foi citado por 8% dos entrevistados.

Nestas eleições há duas vagas para o Senado e o Real Time mediu o chamado “segundo voto” dos pernambucanos. Neste cenário, Miguel Coelho lidera, com 23%. Marília tem 21%. Anderson mantém os 19 e Humberto vai a 17%. Túlio Gadelha (PSD) marca 9% das intenções.

RealTime/Big Data: João Campos tem 50% das intenções de voto e venceria Raquel em primeiro turno

 

Pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta quarta-feira (8) mostra João Campos (PSB) com 50% das intenções de voto na disputa pelo Governo de Pernambuco, o que, considerando apenas os votos válidos, garantiria uma vitória do ex-prefeito do Recife no primeiro turno. Já a governadora Raquel Lyra (PSD) aparece com 33%, o vereador Eduardo Moura (Novo), com 8%, e o ex-vereador Ivan Moraes (PSOL), com 2%. Brancos e nulos são 4%, e não sabem ou não responderam, 3%.

No cenário espontâneo, quando o eleitor é provocado a lembrar do nome do candidato que escolheria, João Campos também aparece em vantagem, com 21% da preferência, ante 18% de Raquel Lyra. O ex-prefeito do Recife tem ainda o maior índice de votabilidade: 23% disseram que votarão nele com certeza, e 40% consideram a possibilidade. Já sobre Raquel, 41% disseram que a conhecem, mas não votariam nela.

O levantamento foi feito com base em 1,6 mil entrevistas realizadas entre 7 e 8 de abril. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número PE-05353/2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Governo assina concessão de saneamento da Compesa em Petrolina

 

O Governo de Pernambuco assinou o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto para a microrregião do Sertão e anunciou um pacote de investimentos estruturais no município de Petrolina. A concessão, vencida no leilão pela empresa Vita Sertão, prevê investimentos na ordem de R$ 3,2 bilhões e pagamento de uma outorga de R$ 805,8 milhões.

Foi mais um gesto em direção ao grupo de Miguel Coelho (União Brasil). A concessão era um pleito antigo, ainda da época em que era prefeito, e motivo de desavença com a gestão do ex-governador Paulo Câmara, que era filiado ao PSB. Miguel estava presente na cerimônia. As informações são do JC.

A medida abrange 24 municípios pernambucanos, e os valores correspondentes ao primeiro repasse já foram depositados nas contas das prefeituras, sendo destinados obrigatoriamente a ações de saneamento. A cidade de Petrolina recebeu R$ 45,9 milhões nesta primeira etapa.

O contrato estabelece um período de transição de 180 dias, durante o qual a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará responsável pela prestação dos serviços.

Sobre a formalização do contrato, a governadora Raquel Lyra declarou: “Estamos vivendo um novo tempo na história do acesso à água e da universalização do tratamento de esgoto no nosso estado. Tivemos a coragem de enfrentar um tema que parecia espinhoso, como a concessão parcial dos serviços da Compesa. Nós acreditamos e hoje estamos oficializando o que parecia que não ia acontecer. Em seis meses iniciamos essa gestão em conjunto com 24 municípios pernambucanos”.

Infraestrutura hídrica e viária
Além da concessão regional, o Executivo estadual autorizou a licitação para a ampliação da produção de água em Petrolina, o que inclui a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro, a recuperação do reservatório elevado e a instalação de uma nova estação de tratamento.

Estas obras contam com orçamento de R$ 76 milhões e têm previsão de atender 370 mil habitantes.

Na área de infraestrutura e mobilidade, a agenda incluiu o repasse de cinco ônibus escolares, um convênio de R$ 10 milhões com a prefeitura local para a pavimentação de dez vias e o anúncio de obras de restauração e duplicação da rodovia PE-647.

O trecho rodoviário vai da BR-407 até a divisa com a Bahia, no Aeroporto de Petrolina, compreendendo 3,8 quilômetros de extensão, com custo superiora R$ 17 milhões.

Foi anunciado ainda o projeto de um novo Hospital Regional no município, que terá a obra executada pelo Estado e a administração repassada à prefeitura.

Centro Interesportivo Educacional
A programação oficializou também a inauguração do Centro Interesportivo Educacional de Petrolina. Administrado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), o espaço tem capacidade para atender até 3,2 mil pessoas e concentrará também ações de outras pastas estaduais, como a Secretaria da Mulher.

O complexo oferece 34 modalidades esportivas e é equipado com pista de atletismo, quadra poliesportiva, dojo para artes marciais, pista de skate e um auditório para 250 pessoas.

Aliados políticos presentes
A cerimônia de assinaturas e entregas contou com a presença da vice-governadora, Priscila Krause (PSD), e dos secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Gilson Monteiro (Educação), Rodrigo Ribeiro (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Simone Nunes (Projetos Estratégicos) e Ivete Lacerda (Esportes).

O evento reuniu também gestores municipais da região beneficiada, incluindo os prefeitos Simão Durando (Petrolina), Corrinha de Geomarco (Dormentes), Fabinho Lisandro (Salgueiro), Júnior Pinto (Exu), Helbinha Rodrigues (Trindade), Teto Teixeira (Moreilândia), Ismael Lira (Orocó), George de Sidney (Granito), Xicão Tavares (Verdejante), Cloves Ramos (Afrânio), Catharina Garziera (Lagoa Grande), Gildevan Melo (Santa Filomena) e George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), além de parlamentares e lideranças políticas locais.

Bolsonaro indica a interlocutores preferência por Zema como vice de Flávio

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem defendido que o nome ideal para compor chapa com o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) é o de Romeu Zema (Novo), segundo interlocutores mais próximos do ex-presidente.

Fontes ouvidas sob reserva afirmam que, quando for possível juridicamente, o próprio ex-presidente planeja conversar com Zema para reiterar a intenção de tê-lo na chapa presidencial do PL. As informações são da CNN.

O agora ex-governador mineiro resiste à ideia. Como mostrou a CNN, aliados avaliam que a posição de Zema ainda não está fechada e pode ser revista diante de um eventual convite formal de Flávio. Publicamente, porém, o governador afirmou nesta segunda-feira (6) não ter interesse em ocupar a vice.

Outras opções
O partido Progressistas articula o nome da deputada federal por São Paulo Simone Marquetto para ser a vice. O movimento selaria uma aliança do PL com a federação União-PP e garantiria mais verba e tempo de TV para a candidatura.

Segundo comunicado do PP, a articulação está sendo feita pelo presidente estadual do partido em SP, Mauricio Neves, e pelo presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira.

Flávio e Simone tiveram uma reunião nesta semana sobre a possibilidade.

Tereza Cristina, senadora do PP, também está entre as favoritas do PL. No entanto, segundo aliados, o foco dela é tentar a presidência do Senado em fevereiro de 2027. Tereza tem mandato de senadora até 2031.

“Haverá sinais”, diz Raquel Lyra, em relação a Miguel Coelho

 

A governadora Raquel Lyra (PSD) passa mais um dia no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (8), com agenda administrativa ao lado do pré-candidato a senador Miguel Coelho (UB). Nesta terça-feira (7), novamente foi questionada pela imprensa se o ex-prefeito de Petrolina estará na chapa majoritária e não deu uma resposta. No entanto, quando estava na abertura do Clipe, olhou para um livro infantil cujo título era “Coelho prestativo” e soltou: “Estou em Petrolina e não direi nada, mas haverá sinais”. Miguel deu uma risada e disse que estão juntos.

Essa é a primeira vez que a governadora vai ao município sertanejo em companhia de Coelho, desde que assumiu o mandato, em 2023. O pré-candidato a senador destacou a decisão de Raquel de garantir saneamento para a população. As informações são do Diario de Pernambuco.

“Acompanhei a governadora Raquel Lyra na assinatura do contrato de concessão com a nova empresa que vai assumir os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto na microrregião do Sertão, que reúne 24 municípios. Com R$ 3,2 bilhões em investimentos, essa ação veio para melhorar a vida de muita gente. Também foi lançado o Plano Regional de Saneamento Básico do Sertão, mais um passo importante para transformar a realidade da nossa região”, ressaltou Miguel.

Hoje, a governadora fez a abertura do Circuito Literário em Petrolina (Clipe) e avisou que está liberado o Pix Tênis para os 213 mil alunos da rede estadual comprarem calçados novos. Raquel Lyra também autorizou a construção de duas creches na cidade sertaneja.

Amanhã, a agenda começa novamente em Petrolina, onde terá a inauguração da Estação de Tratamento de Água (ETA) com tecnologia de ultrafiltração desta parte do Estado com a promessa de acabar o rodízio de fornecimento na cidade vizinha de Lagoa Grande. O Estado aplicou R$ 14,2 milhões nessa obra. Raquel também vai garantir duas creches. Em Santa Maria da Boa Vista, haverá entrega de títulos de propriedade e reformas habitacionais.

vSituação das estradas em Pernambuco provoca embate entre João Campos e Daniel Coelho

 

Em sua passagem pelo Sertão, o pré-candidato ao governo do estado João Campos (PSB) gravou um vídeo e publicou nas redes sociais com críticas à situação das estradas de Pernambuco. Ele citou como exemplo o trecho da PE-585. Em resposta, o ex-secretário estadual de Meio Ambiente Daniel Coelho (PSD) rebateu o socialista e relembrou os 16 anos em que o PSB administrou o Palácio do Campo das Princesas.

“A diferença na estrada quando saímos do Ceará para Pernambuco. Do lado do Ceará, a CE-494 tá bem cuidada, mas quando entramos em Pernambuco, temos a PE-585 esburacada, prejudicando os motoristas e causando insegurança para quem trafega nela. E é uma estrada importante, que leva pra Ouricuri, Bodocó, Ipubi, Trindade, Araripina…Este é um retrato do que tá sendo feito errado e do que podemos fazer muito melhor em Pernambuco”, afirmou João Campos. As informações são do Blog da Folha.

Em resposta, Daniel Coelho relembrou que João Campos foi chefe de gabinete do ex-governador Paulo Câmara, que governou Pernambuco por 8 anos, e questionou: “As estradas de Pernambuco estão melhores ou piores que na época de João Campos e Paulo Câmara?”.

Confira os vídeos publicados pelos líderes políticos:

Câmara aprova regras para transição de governo e prevê punição por omissão de dados

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que estabelece regras para a transição administrativa entre governos após as eleições. A proposta cria um conjunto de obrigações para garantir que o chefe do Executivo eleito tenha acesso a informações e condições necessárias para assumir o cargo sem prejuízos à continuidade da gestão pública.

O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para a redação final e, posteriormente, vai para a análise do Senado Federal.

Pelo texto, o período de transição começa após a proclamação do resultado eleitoral e segue até a posse, nos casos em que não há reeleição. Nesse intervalo, o governante que deixa o cargo e o eleito deverão indicar, em até 72 horas, uma equipe de transição formada por representantes de ambos os lados. As informações são do jornal O GLOBO.

A proposta determina que a administração que encerra o mandato tem o dever de facilitar o processo, assegurando acesso a dados, documentos, sistemas e informações sobre contratos e serviços em andamento. Também deverá garantir apoio técnico e disponibilizar estrutura física para o funcionamento da equipe responsável pela transição.

O descumprimento das obrigações pode resultar em sanções administrativas, aplicação de multa e obrigação de reparar danos. O texto ainda prevê agravantes em situações como sonegação de informações, destruição de dados ou intimidação de servidores para dificultar o processo.

Outro ponto aprovado é que os integrantes da equipe de transição não receberão remuneração específica pelo trabalho, exceto quando se tratar de servidores públicos, que mantêm seus vencimentos.