PREFEITURA DE TRINDADE

PREFEITURA DE ARARIPIINA

ATELTELECOM

26 fevereiro 2026

Eduardo da Fonte propõe lei para barrar brechas legais em casos de estupro de vulnerável

 

O deputado federal Eduardo da Fonte (UP/PE) apresentou o Projeto de Lei 645/2026, que busca reforçar que o crime de estupro de vulnerável se configura em qualquer ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento, experiência prévia, diferença de idade ou existência de relação afetiva. A proposta altera o artigo 217-A do Código Penal e estabelece que a vulnerabilidade da vítima deve ser considerada absoluta.

O texto também explicita que fatores como vínculo afetivo, união estável ou formação de núcleo familiar não afastam a caracterização do crime. A iniciativa foi apresentada após decisões judiciais que consideraram a existência de relacionamento entre as partes para afastar a tipificação penal, incluindo um caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar interpretações que flexibilizem a proteção legal de crianças e adolescentes. “Nenhuma criança pode ser tratada como esposa ou companheira para justificar abuso. A lei precisa ser clara e impedir qualquer brecha que relativize a vulnerabilidade de menores de 14 anos”, afirmou.

Flávio tenta emplacar discurso de mandato único enquanto inicia rodada de conversas com partidos para 2026

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nesta quarta-feira que, caso ganhe a Presidência da República em 2026, cumpriria apenas um mandato. A sinalização foi feita durante coletiva após reunião com a bancada do PL.

O movimento ocorre como parte da estratégia para ampliar o diálogo com legendas de centro e direita e reduzir resistências à sua eventual candidatura. As informações são do jornal O GLOBO.

Após o encontro, Flávio afirmou ter apresentado uma proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo. O texto ainda está em fase de coleta de assinaturas para que possa ser protocolado formalmente no Senado.

— Vim pedir ajuda para todo mundo levar as nossas bandeiras. Apresentei uma PEC para confirmar aquilo que eu já tinha dito: o presidente da República só deve ser presidente por um mandato — declarou.

Pela proposta apresentada por Flávio, o presidente da República passaria a ficar inelegível para o mesmo cargo no mandato subsequente, restabelecendo o modelo anterior à emenda constitucional de 1997, que instituiu a reeleição no país. Na justificativa, o senador argumenta que o atual sistema cria um “estado permanente de eleição”, incentivando governantes a subordinarem decisões administrativas à lógica eleitoral e enfraquecendo o princípio da alternância de poder.

A defesa do mandato único passou a ser usada por aliados como argumento político nas conversas iniciais com outras siglas, num momento em que o PL busca ampliar alianças além do núcleo bolsonarista mais fiel.

O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, indicou que Flávio iniciará agora uma rodada mais ampla de negociações partidárias. Segundo ele, o senador já manteve conversas com PP e União Brasil, mas ainda precisa avançar sobre outras legendas.

— Ele vai ter que conversar com todos. Já falou com PP e União, mas precisamos trazer mais gente, gente de centro para a direita — afirmou Valdemar, citando ainda a necessidade de diálogo com Republicanos.

A declaração ocorreu após uma sequência de reuniões internas do partido, incluindo um encontro reservado com lideranças do PL em Santa Catarina para definir o cenário eleitoral no estado em 2026.

Participaram da reunião o governador Jorginho Mello (PL), a deputada federal Carol De Toni (PL-SC), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o próprio Valdemar. Ao final do encontro, o grupo anunciou a definição das duas pré-candidaturas bolsonaristas ao Senado no estado: Carol De Toni e Carlos Bolsonaro.

— Com várias lideranças, incluindo a Michelle, tomamos a decisão em Santa Catarina. Carol De Toni e Carlos Bolsonaro serão candidatos ao Senado — afirmou Flávio.

A definição encerra semanas de tensão interna no PL catarinense. Inicialmente, o grupo político de Jorginho defendia a manutenção da candidatura à reeleição do senador Esperidião Amin (PP), dentro do acordo local com a federação União Brasil-PP, que condicionava apoio ao governo estadual à preservação da vaga.

O cenário mudou após pressão direta do núcleo bolsonarista e da própria Carol De Toni, que chegou a ameaçar deixar o partido diante da indefinição sobre sua candidatura. A deputada buscava uma manifestação direta do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a disputa.

Segundo aliados, Bolsonaro confirmou, ainda preso na Papuda, que De Toni era sua candidata ao Senado em Santa Catarina, decisão que consolidou a mudança de rumo do PL no estado e abriu espaço para a inclusão de Carlos Bolsonaro na chapa.

O governador Jorginho Mello afirmou que a composição está definida e que o próximo passo será ampliar alianças.

— A chapa está montada. Agora vamos fazer composição com outros partidos — disse.


 

Câmara dos Deputados aprova acordo Mercosul-UE

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado Federal.

Nessa terça-feira (24), o acordo foi aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Após essa etapa, o acordo, então, passou a tramitar na forma de um projeto de decreto legislativo. As informações são da CNN.

No plenário da Câmara, o texto contou com a relatoria de Marcos Pereira (Republicanos-SP). Em seu parecer, o deputado celebrou a assinatura do acordo após mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos.

“A assinatura deste acordo mostra a solidez de nossa economia e o avanço de nossa força produtiva. Trata-se de continuar e aprofundar uma política de Estado que procura posicionar nosso país no centro dinâmico das grandes transformações econômicas mundiais, com sólida integração às cadeias globais de valor”, afirma o relatório.

Em seu parecer, o relator reconhece que é possível que haja divergências comerciais e diferentes posições quanto ao cumprimento do acordo, mas que isso deve ser resolvido “pelo caminho do diálogo qualificado, com a boa vontade e o espírito de cooperação que se estende aos amigos e parceiros”.

“Se necessário, acionaremos o mecanismo de reequilíbrio de concessões, previsto no Acordo, para proteger nossos setores exportadores caso medidas internas da União Europeia comprometam nosso uso de vantagens legitimamente negociadas”, destaca.

O relator, entretanto, demonstrou preocupação com salvaguardas especiais para produtos agropecuários e agroindustriais. Assim, fez um apelo pela edição de norma específica para que a agropecuária brasileira tenha a necessária segurança nas atividades de exportação.

Durante a sessão do plenário nesta quarta-feira (25), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), relatou que, em reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo indicou que deve editar decretos com salvaguardas ainda durante a tramitação da proposta.

Longa negociação
O acordo foi celebrado em Assunção, Paraguai, no início deste ano, após mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos. O acordo precisa ser aprovado por maioria simples no Parlamento Europeu e ratificado pelos parlamentos nacionais de cada país do Mercosul.

Caso o Congresso brasileiro aprove o tratado no primeiro semestre, o Brasil não precisará aguardar a ratificação dos demais parlamentos do Mercosul, como Argentina e Paraguai, para que o acordo comece a produzir efeitos.


 

Prefeito de Brejo da Madre de Deus assina contrato para construção de 26 casas pelo Minha Casa Minha Vida Rural

 

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, assinou, na manhã desta quarta-feira (25), o contrato do Programa Minha Casa Minha Vida – Rural, em cerimônia realizada na Escola Geralda Catanha, no distrito de São Domingos. A iniciativa, do Governo Federal, prevê a construção de 26 unidades habitacionais no município, destinadas a moradores do Sítio Bandeira, com início das obras previsto para abril.

O programa oferece subsídios para construção ou reforma de moradias voltadas a agricultores familiares, trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas com renda bruta anual de até R$ 120 mil. A proposta é ampliar o acesso à moradia no campo, com prioridade para comunidades tradicionais e famílias chefiadas por mulheres.


 

Miguel Coelho e Fernando Filho criticam operação sobre emendas em Petrolina: “Impossível não destacar o viés político”

 

Os deputados Miguel Coelho (UB) e Fernando Filho (UB) se manifestaram nesta quarta-feira (25) contra uma operação que investiga as emendas parlamentares destinadas durante o mandato de Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Fernando Filho.

Na nota, os parlamentares destacaram o viés político da operação, afirmando que nunca deixaram de prestar informações aos órgãos de controle. Ainda segundo a nota, O STF já apurou alguns dos fatos e por meio da decisão do ministro Flávio Dino arquivou o processo. Na decisão do ministro consta que a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se contra a atitude da polícia federal. As informações são do Blog da Folha.

Eles também reafirmaram que as contas de Petrolina estão reguladas e aprovadas.


Confira abaixo a nota completa:

Na manhã desta quarta-feira (25) o Estado de Pernambuco foi surpreendido com uma operação cujo alvo principal é o crescimento da cidade de Petrolina. 

A petição do STF para tudo o que vimos hoje, apresenta como motivação emendas parlamentares destinadas durante o mandato de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho, para a nossa terra, emendas estas que transformaram o município, que foi o que mais cresceu no Nordeste na última década, com a melhor qualidade de vida, indicadores educacionais e desenvolvimento humano. Com a convicção que nossa força política é fundamental neste processo, reafirmamos que iremos continuar lutando para que mais recursos cheguem à cidade. Petrolina não vai parar de crescer e nem voltar ao passado.

Por meio da decisão do Ministro Flávio Dino, constatou-se que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento (INQ 4513). Segundo consta na decisão do Ministro, a PGR manifestou-se contra as medidas postuladas pela polícia federal.

Impossível não destacar o viés político desse tipo de operação, uma vez que jamais deixamos de prestar quaisquer informações aos órgãos de controle, sejam estaduais ou federais. As contas de Petrolina, aliás, estão devidamente regulares e aprovadas. 

Seguimos com tranquilidade e confiantes na Justiça brasileira. 

Nossa luta política não será abalada por perseguições de onde quer que elas venham.


 

Anotações de Flávio indicam que Raquel será a candidata de Bolsonaro em Pernambuco

 

Anotações atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e reveladas nesta quarta (25) pela Folha de S. Paulo indicam que a governadora Raquel Lyra (PSD) será o nome apoiado pelo bolsonarismo na corrida deste ano ao Palácio do Campo das Princesas. Nos escritos, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), escolhido para a disputa contra o presidente Lula (PT) em outubro, fez um panorama das lideranças que devem fornecer palanque para ele nos estados, elencando a governadora de Pernambuco.

Nas anotações, Flávio também deu a entender que haveria apoio de Raquel a Mendonça Filho para que o deputado federal troque o União Brasil pelo PL e concorra ao Senado em sua chapa, oficializando a adesão do bolsonarismo ao palanque da governadora. Já a segunda vaga seria do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), filho do ex-líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho. Hoje, ambos foram alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeitas de envolvimento em desvio de emendas parlamentares, juntamente com o deputado federal Fernando Filho (União Brasil).

Flávio também teria escrito que “só Gilson não gosta” desse arranjo para o Senado. A referência foi ao ex-ministro Gilson Machado, que passou meses cotado como nome do PL para a Casa Alta, mas se desentendeu dentro do partido e migrou recentemente para o Podemos. Ele deve concorrer ao cargo de deputado federal. Ainda segundo o jornal, o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, que emergiu como nome natural do partido para o Senado após a saída de Gilson, com quem disputava a indicação, aparece riscado nas anotações de Flávio. No lugar dele, foi escrito o nome de Mendonça Filho.

CPI do Crime aprova quebra de sigilo de empresa de Toffoli

 

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) um requerimento de quebra de sigilo da Maridt Participações, empresa da qual o ministro Dias Toffoli é sócio e que recebeu pagamentos de fundo ligado ao Banco Master pela venda do resort Tayayá, no Paraná.

O requerimento, de autoria do senador Alessandro Vieira, (MDB-SE), requer ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) “que se proceda à transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Maridt Participações S.A”, além do envio do RIF (Relatório de Inteligência Financeira) da companhia à comissão. As informações são da Folha de S. Paulo.

A quebra de sigilo abarca o período de janeiro de 2022 a 8 de fevereiro de 2026.

O senador afirma à coluna que “é um passo histórico para o fim da impunidade no Brasil. Essas relações de alta cúpula do judiciário com figuras envolvidas em crime nunca foi investigada. Não estamos fazendo condenação prévia, mas sim querendo esclarecer os fatos. Numa República de verdade, todos podem ser investigados, ninguém está acima da lei”.

Os sigilos do Master também foram quebrados.

A CPI aprovou ainda a convocação de José Carlos Dias Toffoli, que é padre, e do engenheiro José Eugênio Dias Toffoli, irmãos do magistrado que são sócios da Maridt.

Decidiu ainda convidar os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes para explicarem as relações de ambos com o Banco Master. Os senadores aprovaram ainda convite para que Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, explique seu trabalho com o Master.

O escritório em que ela é sócia advoga para a instituição e firmou com ela um contrato de R$ 129 milhões.

Estão convocados ainda pra depor integrantes do governo de Jair Bolsonaro, como o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, e o ex-ministro da Cidadania João Roma. Da era Lula estão convidados o atual presidente do BC, Gabriel Galípolo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda de Lula e Dilma, Guido Mantega, que trabalhou para o Master.

Toffoli deixou a relatoria do processo contra o banco há duas semanas depois de intensa pressão. A PF (Polícia Federal) entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório com o registro de conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que mostravam o envolvimento dele com o negócio do hotel.

No requerimento aprovado pela CPI, Alessandro Vieira requer a transferência de sigilo “bancário, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras” pela Maridt.

Pede ainda a quebra do sigilo fiscal por meio de um dossiê integrado pelo “extrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica; cadastro de pessoa física; cadastro de pessoa jurídica; ação fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada)”, alem de diversas outras certidões.

Vieira quer que sejam fornecidas “todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras, além de dossiê fiscal da Maridt com informações como imposto de renda (informações sobre todos os processos, rendimentos recebidos de pessoas físicas e jurídicas)”.

Também será pedido o registro e a duração das ligações telefônicas originadas e recebidas pela sociedade.

Na justificativa do pedido, Vieira afirma que a medida é de “extrema urgência e necessidade para o deslinde das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito, que busca desmantelar a complexa rede de influência e lavagem de capitais que orbita em torno do Banco Master e de suas conexões com agentes públicos de cúpula”.

Diz que, “no centro dessa teia, surge a empresa Maridt Participações S.A., cujo quadro societário é composto pelos irmãos do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli: José Carlos Dias Toffoli, conhecido como “Padre Carlão”, e o engenheiro José Eugênio Dias Toffoli”.

“A análise minuciosa das atividades dessa empresa revela uma anomalia econômica e social inequívoca, sugerindo que a pessoa jurídica não passa de uma estrutura de fachada para ocultar o real beneficiário de vultosas transações financeiras”, segue o senador.

Toffoli sempre sustentou que o negócio foi legítimo e inclusive lucrativo para os compradores. Disse também que não tinha conhecimento do fato de que o fundo que adquiriu o resort pertencia, na verdade, a pessoas ligadas a Vorcaro.

24 fevereiro 2026

Volume de raios no fim de semana se aproxima de 20 mil e supera todo o mês de fevereiro de 2025, em Pernambuco


 Em apenas três dias, Estado registrou 19.037 descargas atmosféricas. Número já é seis vezes superior a ao segundo mês do ano passado e confirma tendência de crescimento

O número de raios registrados em Pernambuco, no último final de semana, voltou a chamar atenção. Entre sexta-feira (20) e domingo (22), foram contabilizadas 19.037 descargas atmosféricas no Estado, volume que supera com folga todo o mês de fevereiro de 2025, quando foram registrados 3.107 raios.

Os dados mais recentes reforçam uma escalada significativa nos eventos climáticos que vêm acontecendo, principalmente no Interior. Em fevereiro de 2026, até o momento, já foram contabilizados 63.040 raios, número mais de 20 vezes superior ao total verificado em fevereiro do ano passado.

O impacto direto desse aumento é sentido no sistema elétrico. Os raios estão entre as principais causas externas de interrupções no fornecimento de energia, pois podem provocar desligamentos automáticos dos sistemas de proteção, além de danos à rede de distribuição.

Diante do cenário, a Neoenergia Pernambuco mantém o monitoramento constante das condições meteorológicas e reforçou o contingente de equipes em campo, especialmente nas regiões mais afetadas pelas chuvas e tempestades.

Vários profissionais do Litoral foram enviados ao Agreste nesse final de semana para contribuir com o efetivo local. Eles permanecerão até a próxima sexta-feira (27) ou até o clima voltar à normalidade. O objetivo é agilizar o atendimento às ocorrências e garantir o restabelecimento do fornecimento com segurança e no menor tempo possível.

A distribuidora orienta a população a redobrar os cuidados durante tempestades, evitando áreas abertas, não se abrigando sob árvores e mantendo distância de estruturas metálicas e da rede elétrica. Em caso de ocorrências, o contato deve ser feito pelos canais oficiais de atendimento.

Confira as cidades que tiveram a maior ocorrência de raios no último final de semana (sexta, sábado e domingo):

Local

Fev/26

Fev/25

Santa Maria da Boa Vista

2297

130

Parnamirim

1798

6

Belém do São Francisco

1672

2

Inajá

1602

8

Floresta

1436

1075

Ouricuri

1045

0

Serra Talhada

888

313

Santa Cruz

758

2

Tacaratu

724

22

São Bento do Una

703

16

Afrânio

655

0

Lagoa Grande

651

177

Carnaubeira da Penha

614

85

Sertânia

607

7

Ibimirim

576

70

Custodia

573

27

São José do Belmonte

568

18

Manari

498

1

Serrita

455

91

Salgueiro

361

67