Deputado aciona TCU e pede convocação do ministro da Educação para explicar vagas para o MST na UFPE

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão imediata do Edital nº 31/2025, lançado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O processo seletivo em questão prevê a criação de um curso de Medicina no campus de Caruaru, cujas 80 vagas serão destinadas integralmente a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A denúncia aponta que a seleção favorece integrantes do Movimento Sem Terra (MST). As informações são do portal Terra.

Segundo o parlamentar, a medida levanta dúvidas sobre sua legalidade e constitucionalidade, já que restringe totalmente o acesso a um curso público de alto prestígio e elevado custo a um grupo específico, formado por assentados da reforma agrária, quilombolas, educadores do campo e outros beneficiários do programa.

“Esse edital, na prática, exclui qualquer possibilidade de ampla concorrência. É uma seleção com recursos públicos que não permite igualdade de condições a todos os estudantes interessados”, declarou Nogueira.

Além da representação no TCU, o deputado protocolou um requerimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, solicitando a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos. A ideia é que o MEC explique os critérios utilizados para a formulação do edital e como a iniciativa se enquadra dentro das políticas educacionais em vigor.

Para Nogueira, a forma como o processo foi estruturado fere princípios constitucionais da Administração Pública, entre eles os da isonomia, impessoalidade, legalidade, moralidade e finalidade pública.

“Não se pode destinar 100% das vagas de um curso de Medicina apenas com base em critérios políticos ou sociais, sem considerar o mérito acadêmico dos estudantes”, afirmou.

O edital prevê ações afirmativas e ampla concorrência, mas, de acordo com a denúncia, todas as vagas estão reservadas exclusivamente a públicos específicos. A crítica é de que o modelo aplicado não promove inclusão, mas cria um regime de exclusividade que elimina a diversidade natural de um processo seletivo público.

O TCU deve analisar a representação e decidir se suspende ou não o edital. Caso a medida cautelar seja aceita, o processo seletivo poderá ser interrompido até que a corte avalie de forma definitiva a legalidade da ação.

Por enquanto, a UFPE e o Incra ainda não se manifestaram oficialmente sobre as críticas levantadas pelo deputado.

Lula sobre PEC da Blindagem: “Foi uma vergonha nacional”

Em entrevista coletiva durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem. O presidente classificou a medida como “uma vergonha nacional” e afirmou que a derrota da proposta era previsível.

Para Lula, colocar a PEC em votação foi um “equívoco histórico”. Ele caracterizou a proposta como desnecessária e provocativa, ressaltando que a iniciativa enviou um sinal negativo para a sociedade brasileira. As informações são da CNN.

Para Lula, colocar a PEC em votação foi um “equívoco histórico”. Ele caracterizou a proposta como desnecessária e provocativa, ressaltando que a iniciativa enviou um sinal negativo para a sociedade brasileira.

Durante seu pronunciamento, Lula questionou a necessidade de proteções especiais. “O único jeito das pessoas serem protegidas é as pessoas não fazerem coisa errada. Você não pode querer uma proteção que a sociedade não tem”, declarou.

A PEC da Blindagem, que não conseguiu aprovação, buscava estabelecer prerrogativas especiais para parlamentares. Segundo Lula, a proposta teve o destino que merecia ao “desaparecer”, reforçando sua posição contrária à iniciativa.

“Bolsonaro vai ser beneficiado”, diz relator do PL da Anistia

 

O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que a proposta beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O Bolsonaro vai ser beneficiado por isso, não tem colo fazer um projeto que beneficia todo mundo e deixe alguém de fora”, afirmou o deputado, que vem conversando com as bancadas de cada partido para tentar articular um texto de consenso.

A declaração aconteceu hoje durante uma série de reuniões que fez para tratar do tema na Câmara dos Deputados. As informações são da CNN.

Segundo o relator, o ex-presidente deve ser incluído no projeto de lei da mesma forma que os demais, sem tratamento individualizado.

“Eu não estou tratando de pessoa especificamente, vai ser incluído a todos”, afirmou.

O deputado se reuniu nesta quarta-feira (24) com as bancadas do PT, PSDB, União Brasil e Progressistas para articular o texto, que, segundo ele, deve ser votado na próxima semana.

Após o encontro com parlamentares do PP e do União Brasil, o relator declarou que sua proposta seguirá na direção de um “projeto que pacifique o país”. Na terça-feira (23), ele já havia sinalizado que a relatoria deve caminhar pela redução das penas dos condenados, e não pela “anistia ampla”, defendida pela oposição.

O líder do PP na Câmara, deputado Dr. Luizinho (RJ), afirmou que pediu ao relator que o texto seja construído em conjunto com o Senado.

“Pedi que fosse elaborado de forma mais clara também com o Senado, até porque o Senado Federal tem sinalizado, há cerca de cinco ou seis meses, que apresentaria um texto de redução de penas e não vem avançando”, disse Luizinho.

Paulinho reforçou a importância da construção conjunta entre as duas Casas: “Não dá para pacificar o país se a Câmara e o Senado estão em guerra.”

O chamado “PL da Anistia” — que o deputado passou a chamar de “PL da Dosimetria” — trata da anistia e da redução de penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado.

Comissão do Senado aprova projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, hoje, um projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil por ano). O texto aprovado pelo colegiado também prevê um desconto decrescente no IR para quem ganha entre R$ 5.001 e R$ 7.350.

A proposta aprovada pela CAE tem teor semelhante a um texto, que está na Câmara dos Deputados, encaminhado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. As informações são do portal G1.

O texto em análise no Senado foi apresentado por Eduardo Braga (MDB-AM) em 2019. Recentemente, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumiu a relatoria da proposta e defendeu a votação do projeto, argumentando que o projeto encaminhado por Lula estava parado na Câmara.

Uma disputa entre dois líderes políticos alagoanos, Renan Calheiros e Arthur Lira (PP-AL), é pano de fundo da articulação para o avanço do projeto no Senado. Arthur Lira é o relator do texto encaminhado pelo governo Lula ao Congresso. Ontem, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, afirmou que a Casa votará o projeto do governo na próxima semana.

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Relator vota pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a análise, hoje, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que busca um escudo constitucional para proteger parlamentares de processos criminais. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou relatório no qual declara a proposta “inconstitucional” e recomendou sua rejeição. As informações são do portal Metrópoles.

“Votamos pela inconstitucionalidade, injuridicidade e rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, restando, consequentemente, prejudicadas as emendas oferecidas à proposição, conforme o art. 301 do Regimento Interno do Senado Federal”, ressaltou Vieira.

“E faço um último registro, em homenagem ao presidente senador Otto Alencar, digno representante do sertão baiano, com as palavras de Guimarães Rosa, na voz do personagem Riobaldo: O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”, completou.

Alckmin diz que ‘boa química’ entre Trump e Lula vai ajudar na solução do tarifaço

 

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, hoje, que acredita que a “boa química” entre o presidente Lula (PT) e o presidente Americano, Donald Trump, vai ajudar na solução do “tarifaço” imposto pelos EUA ao Brasil.

Trump fez elogios a Lula após o discurso do presidente brasileiro na abertura da Assembleia Geral da ONU, na terça-feira. Alckmin destacou que houve um encontro rápido entre os presidentes, mas um “bom encontro”. As informações são do portal G1.

“Ontem (terça-feira) houve uma boa química entre os presidentes que vai nos ajudar a encontrar a melhor solução para resolver um tarifaço que não se justifica”, disse Alckmin durante um evento na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

“Dos 10 produtos que mais compramos dos Estados Unidos, em oito a tarifa é zero. E a tarifa média de entrada no Brasil é de 2,7%. Vamos trabalhar aí para buscar uma ótima solução para solucionarmos este problema”, acrescentou Alckmin, dizendo que há espaço para o diálogo não apenas em questões tarifárias, mas também sobre oportunidades para investimentos.

Alckmin disse ainda que não possui informações sobre a data de uma reunião entre Lula e Trump, mas que acredita na relação de 201 anos de amizade entre Brasil e Estados Unidos. “São duas das maiores economias e democracias das Américas”. Fontes do governo brasileiro confirmaram a reunião entre Trump e Lula na semana que vem, mas não disseram se a conversa ocorrerá ao vivo ou por telefone.

Por que João Campos é tão forte na política do Brasil?

 

Por Roberto Almeida

Vários motivos fazem com que João Campos (PSB) seja um pré-candidato forte ao Governo de Pernambuco, ao ponto de liderar todas as pesquisas feitas até o momento. A governadora Raquel Lyra (PSD) melhorou um pouco sua comunicação, tem viajado bastante pelo interior, faz entregas, mas não consegue diminuir de forma significativa a vantagem do seu oponente.

É preciso, portanto, estudar melhor a situação, tentar explicar porque o prefeito do Recife se mantém firme, na primeira posição, na corrida pelo Palácio das Princesas.

João Campos se elegeu deputado federal, em 2018, com 460.387 votos.  Foi a maior votação para a Câmara Federal já obtida em Pernambuco. Ele desbancou até mesmo o bisavô, Miguel Arraes, que também foi campeão de votos em disputas proporcionais.

E João, quando estreou na política, tinha apenas 24 anos. Dois anos e meses depois, quando já tinha completado 27 anos, venceu Marília Arraes na disputa pela prefeitura do Recife. Se reelegeu em 2024, com 78,11% dos votos.

Além desse histórico de boas votações, nos primeiros quatro anos à frente dos destinos do Recife consolidou a imagem de bom gestor. Críticas e cobranças existem, claro. Mas o índice da reeleição e as pesquisas de opinião pública atuais mostram que a maioria da população da capital aprova o seu trabalho.

Herdeiro político de Arraes e Eduardo Campos, bom de voto, aprovado como administrador. Só esses três fatores já o credenciam para dar um salto maior na política. Mas tem mais.

João se comunica bem com o povo nas ruas, usa as redes sociais com competência e naturalidade, tem dado mostras que faz bem as costuras de bastidores da política. Sabe fazer as articulações internas e por isso vez por outra surpreende a própria adversária, com o anúncio de uma adesão inesperada.

O rapaz esbanja simpatia, não resta a menor dúvida. Não é a impressão de um fã, pois esse texto não é uma confissão de voto, é uma análise dos fatos. Até quem não gosta do PSB, quem vota em Raquel é capaz de admitir que o jovem prefeito é simpático.

Isso importa? Sim. Pode ser uma besteira, pode fazer muita diferença.

Políticos carrancudos, pouco simpáticos também tiveram êxito na política de Pernambuco. Basta citar dois: Miguel Arraes se elegeu governador três vezes e Jarbas Vasconcelos duas. E nem Jarbas ou Arraes eram modelos de simpatia.

Ah! Roberto Magalhães também chegou ao governo sem sorrisos ou abraços fáceis. Mas muita gente já se deu mal em política pela antipatia.

Quem é mais simpático, João ou Raquel? Não há dúvida de que nesse quesito o prefeito do Recife ganha fácil.

Raquel Lyra tem se esforçado, nas ruas tem procurado mostrar desenvoltura ao abraçar pessoas de todas as idades. Nos vídeos, que até melhoraram, tenta passar a imagem de popular, que chega junto do povão com naturalidade. Só que ainda não conseguiu convencer. No contato pessoal e nos vídeos às vezes parece estar representando, não convence, pelo menos a maioria.

Há um problema também com o discurso da governadora. Ela está chegando no final do terceiro ano e continua colocando a culpa de todos os problemas do Estado no PSB. Ora, o eleitor julgou a gestão do Partido Socialista em 2022, agora e principalmente no próximo ano vai julgar o governo dela.

Além do mais, como pode Raquel falar tanto do PSB se ela foi deputada estadual e secretária de Eduardo Campos filiada à legenda socialista? A governadora é de uma família tradicional na política.

Seu avô e seu pai foram prefeitos de Caruaru, como ela. João Lyra Neto, o pai, foi vice de Eduardo Campos, pelo PSB. Um tio de Raquel, Fernando Lyra, foi deputado da ala autêntica do MDB, daqueles que arriscou a vida lutando contra a ditadura. Então, não fica bem para a governadora essa proximidade com a direita, com os bolsonaristas, o posicionamento dúbio com relação à política nacional.

João Campos, espertamente, está mais próximo de Lula, que perto de completar 80 anos continua forte, principalmente em Pernambuco, seu estado natal. Então, há um conjunto de fatores que contribuem para o prefeito do Recife liderar as pesquisas. Não vai ser fácil para Raquel sair das cordas.

Ela pode negar o DNA de João Campos? Pode acusar João de não saber administrar? Descredenciar as boas votações obtidas pelo adversário em sua curta carreira política? Pode criticar a possível aliança do socialista com Lula?

Não, não, não e não.

Aí, dizer que está reconstruindo o estado que “o PSB destruiu em 16 anos” não é discurso suficiente, ainda mais que ela e o pai fizeram parte dessa década e meia das gestões do Partido Socialista.

Com todos esses dados já se pode afirmar que João Campos é o próximo governador? De maneira nenhuma, a eleição será realizada em outubro de 2026 e mais de um ano em política é uma eternidade.

Sim, sempre pode cair um avião, alguém morrer de infarto ou aparecer uma facada no meio da multidão. Parece, porém, que o filho de Eduardo está preparado para as surpresas.

Ele não tem nada de Armando Monteiro nem de Danilo Cabral. É melhor mesmo, na política, do que Marília Arraes. Isso já está provado.

‘Em breve, haverá avanços significativos’, diz diretor da PF sobre investigação da gestão Bolsonaro na pandemia

 

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, falou, hoje, sobre o inquérito aberto por ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar os achados da CPI da Covid – que encontrou indícios de diversos crimes durante a pandemia na gestão do então presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista ao Conexão Globonews, o diretor-geral afirmou que a PF recebeu um extenso material, que já está em análise pela corporação. “Recebemos esse material da CPI da Covid, que teve um trâmite entre o Ministério Público, a Justiça e agora chega à Polícia Federal. É um material muito volumoso, muito denso, com muito conteúdo, e que nossa equipe já está debruçada para que a gente analise e extraia os elementos importantes para uma investigação criminal”, afirmou.

Sobre o andamento da análise, ele afirmou: “Eu tenho certeza que em pouco espaço de tempo teremos avanços significativos”.

Senado aponta veto contra o bolsonarismo

 

Por Tales Faria – Correio da Manhã

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), nem tenta criar suspense sobre a votação de hoje. A Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC da Blindagem, será derrubada por ampla maioria de votos.

“Dezessete dos 27 membros da comissão já se pronunciaram publicamente contra, inclusive o relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Não há hipótese de passar”, disse Otto à coluna.

Ele não leva em conta nem mesmo a tentativa de aprovação de um substitutivo mais brando, cuja apresentação foi anunciada pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), e Sergio Moro (PL-PR):

“Eles estão procurando uma saída honrosa. Se aprovassem o substitutivo diriam que chegaram a um texto pretensamente melhor. Aí o projeto volta para Câmara e, lá, a turma espera o momento apropriado para retomar o texto original. Temos que enterrar essa PEC aqui no Senado.”

O senador faz galhofa dos deputados que aprovaram a PEC na Câmara e se disseram arrependidos, ou que se enganaram: “Não sabiam no que estavam votando? Essa turma, então, tem que voltar para o Jardim de Infância.”

Otto Alencar avisa que a sessão começa às 9h e que colocará a “derrubada” da PEC da Blindagem como o primeiro item da pauta. “É hora de acabarmos com o mau cheiro dessas propostas”, afirma, apontando para a mudança de ares no ambiente político com o enfraquecimento do bolsonarismo.

De fato, mudaram os ventos no Congresso. Desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, impulsionado pelo clã Bolsonaro, aplicou um tarifaço contra as empresas brasileiras, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só fez aumentar.

O centrão, que é a maior força no Congresso, passou a se sentir prejudicado pelo bolsonarismo, especialmente pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Os partidos do centrão concluíram que Eduardo e o ex-presidente Jair Bolsonaro foram longe demais. Passaram a considerar “tóxicas” a insistência do clã em aprovar uma anistia que atenda ao ex-presidente, atrapalhando a aprovação da proposta de redução de penas para a chamada “raia miúda”, ou seja, os condenados pela invasão das sedes dos Três Poderes.

A reação da opinião púbica contra a blindagem e as manifestações de rua afastaram o centrão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou que o vento agora sopra contra os bolsonaristas: proibiu Eduardo de assumir como líder da Minoria. Autoexilado nos EUA, o deputado agora corre sério risco de ser cassado.

Ipespe: 72% dos brasileiros contra a PEC da Blindagem

 

A pesquisa “Pulso Brasil” do instituto Ipespe que acaba de sair do forno ajuda a explicar o que levou a população às ruas no último domingo. Foi a maioria maciça contra a PEC da Blindagem, que pretende proibir que políticos sejam processados sem expressa autorização do Congresso. As informações são do blog da Denise Rothenburg.

“Há muito não se via um rechaço tão contundente da opinião pública a uma inciativa da Câmara Federal, que se colocou na contramão do sentimento da sociedade”, afirma o cientista político Antonio Lavareda, diretor do Ipespe, referindo-se ao resultado que identificou 72% contra a proposta e apenas 22% a favor.

A rejeição à PEC é suprapartidária. Esse sentimento contrário à PEC engloba 81% dos eleitores de centro e 51% dos que se dizem de direita e 93% dos de esquerda. Quando o corte é o voto em Lula ou em Bolsonaro ficou assim: 52% dos bolsonaristas e 87% dos lulistas rejeitam a PEC. Sinal de que ou os bolsonaristas esquecem essa tese ou podem perder votos para outros candidatos à direita de Lula.

O Ipespe quis saber ainda o que o eleitorado pensa a respeito da proposta de anistia aos condenados por tentativa de golpe: 46% são contra qualquer anistia, 28% a favor da anistia geral, 18% concordam com a anistia parcial, com redução de pena para pessoas que tiveram menor envolvimento com a tentativa de golpe, e 8% não souberam responder.

O viés ideológico do entrevistado indica que 64% daqueles que se dizem de direita querem uma anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto dos que se dizem de centro, apenas 16%. Na esquerda, 80% é contra qualquer anistia e 13% aceitam anistia parcial, para quem teve um envolvimento menor. O Ipespe ouviu 2,5 mi pessoas entre 19 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

João tem 70% dos votos válidos contra 30% de Raquel, aponta Big Data/CNN

 

A mais recente pesquisa do Real Time Big Data, divulgada ontem, projeta um cenário eleitoral para 2026 favorável ao prefeito do Recife, João Campos (PSB). Em uma disputa direta pelo Governo de Pernambuco contra a atual governadora, Raquel Lyra (PSD), Campos alcançaria 70% dos votos válidos, contra apenas 30% da adversária. A diferença, superior a 40 pontos percentuais, sinaliza não apenas a solidez da liderança do socialista, mas também a fragilidade da governadora na tentativa de reeleição.

O desempenho expressivo de Campos se explica por múltiplos fatores. Sua gestão à frente da capital pernambucana vem sendo utilizada como vitrine política, com foco em inovação administrativa e programas de grande alcance social. Além disso, sua capacidade de articulação e o peso do PSB, historicamente dominante no estado, conferem-lhe uma rede de sustentação política que transcende o Recife. O dado mais emblemático é que, mesmo com a inclusão de outros nomes no cenário eleitoral, Campos mantém mais de 60% dos votos válidos, um patamar que, em pesquisas a esta altura do processo, raramente sofre quedas abruptas.

Já para Raquel Lyra, os números revelam um desafio monumental. Eleita em 2022 com a promessa de renovação, a governadora enfrenta dificuldades de aprovação que se refletem diretamente em sua viabilidade eleitoral. O fato de perder por ampla margem em todos os cenários indica que sua gestão ainda não consolidou uma base sólida de apoio popular, mesmo com a vantagem de estar no comando da máquina estadual.

Entre os demais nomes testados, o ex-ministro Gilson Machado (PL) aparece com 5%, evidenciando que a direita bolsonarista, embora presente, não consegue romper a polarização entre Campos e Lyra. Já o ex-vereador Ivan Moraes (PSOL) e o vereador Eduardo Moura (Novo), com cerca de 3% cada, surgem mais como alternativas simbólicas do que competitivas. O resultado reforça a percepção de que a disputa pelo governo estadual tende a se concentrar na rivalidade PSB-PSD, sem grandes surpresas por parte de forças externas.

A pesquisa, realizada entre 20 e 22 de setembro com 1,2 mil entrevistados, apresenta margem de erro de três pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Embora ainda falte um ano para as urnas, o levantamento mostra um retrato de difícil reversão: João Campos entra na pré-campanha como franco favorito, enquanto Raquel Lyra terá de buscar uma virada improvável diante da rejeição crescente e da força consolidada do adversário.