PREFEITURA DE TRINDADE

PREFEITURA DE ARARIPIINA

ATELTELECOM

08 janeiro 2025

Araripina: Prefeito Evilásio Mateus anuncia plano para recuperação no Hortifruti Granjeiro

 


Nesta terça-feira (07), o prefeito Evilásio Mateus (PDT) visitou o Hortifruti Granjeiro para conversar diretamente com comerciantes e moradores, ouvindo as principais demandas e apresentando projetos voltados à revitalização e melhoria do espaço. A visita reforça o compromisso da atual gestão com a participação popular e a busca por soluções práticas para as necessidades da comunidade.

Entre as ações anunciadas pelo prefeito estão:

– Continuidade da Operação Lixo Zero, com a realização de um mutirão de limpeza no local;
– Conserto da caixa d’água, garantindo acesso à água de qualidade;
– Manutenção da rede elétrica e hidráulica, assegurando melhores condições de funcionamento;
– Diálogo aberto com comerciantes e moradores, para identificar as necessidades mais urgentes e planejar intervenções futuras.

Durante a visita, Evilásio Mateus destacou a importância de ouvir a população para uma gestão eficiente e participativa: “Governar é, antes de tudo, escutar. Nossa equipe está aqui para entender as reais demandas do povo de Araripina e trabalhar em melhorias que façam a diferença no dia a dia de quem mais precisa. No Hortifruti Granjeiro, estamos iniciando um ciclo de intervenções que valorizam este espaço tão importante para a economia local e a convivência da nossa comunidade.”

Hoje é dia de lembrar os delírios golpistas que quase destruíram o Brasil

 

Há exatos dois anos, o Brasil assistia atônito às invasões e depredações de prédios públicos em Brasília. Um show de horrores que desafiou a democracia, a ordem pública e as instituições brasileiras.

O 8 de janeiro de 2023 marcou a história do País como o dia em que bolsonaristas insatisfeitos com a eleição do presidente Lula (PT) quiseram mudar o resultado das urnas por meio da violência generalizada.

Tentaram tomar o poder à força, desrespeitando a vontade dos mais de 60 milhões de eleitores e eleitoras que escolheram, de forma legítima e democrática, que o próximo presidente da República seria Lula.

Independentemente de se concordar ou não com o projeto petista, não há e nem nunca houve dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral, a não ser aquelas que foram inventadas para servirem aos interesses do ex-presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL), que também nunca foi alguém compromissado com a verdade.

Diante de tudo o que se sabe hoje, inclusive do plano para assassinar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que à época era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há como negar que o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, algo que precisa ser exposto e lembrado todos os anos, para jamais ser repetido.

Governo Raquel amplia investimentos hídricos com programa Águas de Pernambuco

 

O Governo de Pernambuco está realizando o maior investimento da história do estado em infraestrutura hídrica e saneamento básico. A iniciativa faz parte do programa Águas de Pernambuco, lançado em 2024, que destina mais de R$ 6 bilhões para ações que garantem abastecimento de água, saneamento e segurança hídrica em todas as regiões. O programa contempla projetos estratégicos, como barragens, adutoras e sistemas de esgoto.

Uma das ações mais recentes foi a publicação do edital para a conclusão da Barragem Igarapeba, na Zona da Mata Sul, com um investimento de R$ 185 milhões. Outras obras fundamentais foram retomadas, como as barragens de Gatos e São Bento do Una, no Agreste, além da Barragem Panelas II, que já atingiu 70% de execução.

Outro destaque do programa é a expansão da Adutora do Agreste, considerada uma das maiores obras de abastecimento de água do país. O sistema, integrado às adutoras de Serro Azul e Alto Capibaribe, beneficiará mais de 2,3 milhões de pessoas.

Além da ampliação do saneamento urbano, o programa também prioriza áreas rurais historicamente esquecidas. Com investimentos de R$ 31 milhões, mais de 15 mil moradores do interior foram beneficiados com sistemas de abastecimento de água em cidades como Afogados da Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito.

Raquel anuncia novo procurador-geral de Justiça do MPPE

 

A governadora Raquel Lyra escolheu o promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), pouco após a divulgação da lista tríplice eleita pelos membros do MPPE. O novo procurador-geral assumirá o cargo durante o biênio 2025-2027.

José Paulo Cavalcanti Xavier Filho tem 25 anos de carreira no Ministério Público de Pernambuco, onde iniciou seu trabalho na Promotoria de Justiça de Ouricuri. Ao longo das atividades, ele também foi titular de Promotorias de Justiça em Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Recife. Até o momento, o gestor era titular da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Infância e Juventude), encontrando-se no exercício da função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça desde novembro de 2022.

O novo Procurador-Geral vai substituir Marcos Antônio Matos de Carvalho, que assumirá uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta quarta-feira (8). Na eleição, a lista tríplice foi composta por José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, com 262 votos; Maria Lizandra Lira de Carvalho, com 257 votos; e Silvio José Menezes Tavares, que teve 180 votos.

Saiba quem já foi identificado como organizador e financiador dos atos de 8 de Janeiro

 

A invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro, completa dois anos nesta quarta-feira, 8. O episódio definiu o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República e levou extremistas à prisão a partir de investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda apura os nomes dos responsáveis pela organização e pelo financiamento dos atos antidemocráticos, mas já apontou a trama golpista de integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como catalisadora do movimento que culminaria com a depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

Em dezembro de 2023, a PGR apresentou a primeira denúncia no inquérito que apura a atuação de financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Um morador de Londrina, no Paraná, foi denunciado por “oferecer auxílio material e moral ao grupo que invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília”. A identidade dele não foi divulgada.

De acordo com a denúncia, o paranaense teria fretado quatro ônibus para o transporte de “dezenas de pessoas” para Brasília, em contratos com valor total de R$ 59,2 mil. “Além de financiar os deslocamentos, o denunciado foi acusado de participar da organização e arregimentação de pessoas para a prática dos atos”, diz a PGR.

O morador de Londrina deve responder por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas as penas máximas passam de 30 anos de reclusão.

Investigações em curso
As investigações para se chegar aos nomes dos organizadores e financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro ainda estão em curso na Procuradoria-Geral da República. Em 2024, a Polícia Federal (PF) prendeu dois empresários, no dia 25 de fevereiro, na 25ª fase da Operação Lesa Pátria. Segundo a PF, o objetivo da ação era identificar pessoas que “financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro”.

Foram alvos Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, ambos sócios do grupo Melhor Atacadista. A defesa dos empresários informou que os empresários mantêm “esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso mantido perante o Supremo Tribunal Federal”.

Joveci Xavier chegou a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, negou ter participado dos atos em Brasília, mas admitiu ter comparecido ao local no momento em que as invasões aconteceram.

Em junho, em uma nova etapa da Lesa Pátria para identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos golpistas”, a PF cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal em Goiás (4), Mato Grosso do Sul (4) e Santa Catarina (19).

Os alvos foram empresários de Santa Catarina que atuaram tanto no financiamento dos atos em Brasília quanto no bloqueio de estradas. Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados.

Narrativa golpista
A Polícia Federal apontou no relatório em que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Defesa general Braga Netto; o ex-chefe do GSI general Augusto Heleno; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e mais 33 investigados nas operações Tempus Veritatis e Contragolpe a influência da narrativa golpista nos atos do 8 de Janeiro. A PF atribui ao ex-chefe do Executivo, militares de alta patente e aliados os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.

Segundo os investigadores, “diante da não concretização do golpe de Estado no dia 15 de dezembro de 2022, os investigados ainda aguardavam uma ação que pudesse desencadear a ruptura institucional, com o apoio das Forças Armadas. Dessa forma, “continuaram a monitorar o ministro Alexandre de Moraes e a incitar e subsidiar as manifestações antidemocráticas em frente às instalações militares, fato que culminou nos eventos violentos do dia 08 de janeiro de 2023, quando novamente o golpe de Estado foi tentado no País”.

Para a PF, “a disseminação, por múltiplos canais, de notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro, concomitante com o financiamento de manifestações antidemocráticas por integrantes do governo do então presidente da República e por militares, além da deliberada inércia de integrantes das Forças Armadas em não dissipar as manifestações que ocorriam em frente a instalações militares alimentou a expectativa de que um golpe militar era iminente, tendo como seu epílogo a materialização nos atos do dia 08 de janeiro de 2023″.

Membros do MPPE escolhem lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça

 

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) definiram, nesta terça-feira (7), os três nomes que compõem a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2025-2027. A votação, realizada de forma eletrônica, apontou como mais votados o promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, com 262 votos, a promotora Maria Lizandra Lira de Carvalho, com 257 votos, e o procurador Silvio José Menezes Tavares, com 180 votos. Agora, a lista segue para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que será responsável por nomear o novo chefe do MPPE.

A eleição ocorreu entre 9h e 17h, por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SEV). Promotores e procuradores puderam escolher de um a três nomes entre os cinco candidatos inscritos. Além dos três integrantes da lista tríplice, participaram da disputa a promotora Deluse Amaral Rolim Florentino, que obteve 172 votos, e o promotor Maviael de Souza Silva, com 160 votos. De acordo com o MPPE, o processo transcorreu sem incidentes, e a apuração dos resultados foi realizada logo após o encerramento do pleito.

A escolha final caberá à governadora Raquel Lyra, que deverá decidir, nos próximos dias, quem comandará o Ministério Público de Pernambuco pelos próximos dois anos. O novo Procurador-Geral substituirá o promotor Marcos Antônio Matos de Carvalho, que deixa o cargo para assumir uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta quarta-feira (8).

Escolhidos

Os três candidatos escolhidos possuem carreiras consolidadas no MPPE. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, de 50 anos, atua no Ministério Público há 25 anos e atualmente é titular da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com foco na infância e juventude. Ele também exerce a função de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral desde 2022.

Maria Lizandra Lira de Carvalho, de 51 anos, tem 20 anos de trajetória no MPPE. Atualmente, é titular da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, atuando em direitos humanos, e ocupa o cargo de ouvidora do Ministério Público desde março deste ano.

Silvio José Menezes Tavares, de 55 anos, é procurador de Justiça e possui 31 anos de carreira no MPPE. Desde 2014, é titular da 20ª Procuradoria de Justiça Cível, onde desempenha papel estratégico na área jurídica do órgão.

06 janeiro 2025

9ª CIPM comemora redução de homicídios e aumento de apreensões de drogas e armas em Araripina, Trindade e Ipubi

 


A 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), responsável pelo policiamento nas cidades de Araripina, Trindade e Ipubi, no Sertão do Araripe, divulgou os dados relativos à segurança pública em 2024. A unidade celebra avanços significativos, destacando a redução de crimes e o aumento de apreensões, resultados que refletem o trabalho contínuo e dedicado de seus policiais.

Destaques dos resultados:

  • Mortes Violentas Intencionais (MVI): Foram 37 homicídios em 2024 contra 48 em 2023
  • Redução de 23% em relação ao ano anterior.
  • Menor índice de MVI registrado nos últimos cinco anos.
  • Crimes Contra o Patrimônio:
  • Redução de 23% nos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP).
  • Roubo de veículos: diminuição expressiva de 62%.
  • Furto de veículos: queda de 30%.
  • Apreensões:
  • Apreensão de cocaína: aumento de impressionantes 168%.
  • Apreensão de armas de fogo: crescimento de 23%.
  •  Outros indicadores:
  • Prisão de criminosos: acréscimo de 8%.
  • Casos de violência contra a mulher: redução absoluta de 12 registros.

Os números comprovam a eficiência das ações estratégicas de segurança, reforçando o compromisso da unidade em proteger a população do Araripe.

“O trabalho da nossa tropa, alinhado às políticas de segurança pública, foi determinante para alcançarmos esses resultados. Seguiremos firmes no combate à criminalidade e na busca por uma sociedade mais segura para todos”, destacou a companhia em nota.

Com números tão positivos, a 9ª CIPM reforça sua missão de servir e proteger, celebrando as conquistas de 2024 e renovando seu compromisso para os desafios de 2025.

Ouricuri: Victor Coelho assume prefeitura e inicia limpeza geral da cidade

 


O novo prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, iniciou sua gestão com muito entusiasmo, pronto para enfrentar os desafios que encontrou em uma cidade com problemas estruturais, administrativos, financeiros e sociais acumulados. Ao assumir o cargo recentemente, o jovem gestor percebeu que a cidade estava em condições extremamente difíceis, com esgotos a céu aberto, lixo espalhado por diversos pontos e entulho acumulado, refletindo uma gestão passada que deixou a cidade à deriva. Contudo, o prefeito não hesitou e já mostrou que veio para trabalhar pela recuperação de Ouricuri.

Logo no primeiro dia de trabalho, Victor se deparou com a sede da prefeitura sem condições de funcionamento. Eram salas sem qualquer tipo de instalação, sem móveis básicos como mesas e cadeiras, e com infiltrações nas paredes, mesmo após uma reforma recente. Além disso, os documentos e arquivos administrativos estavam em completa desordem: papéis e pastas jogados de forma desorganizada, como se fossem lixo.

Com o propósito de reorganizar a casa e trabalhar para resolver os problemas de infraestrutura da cidade, Victor Coelho não ficou esperando as condições internas da prefeitura melhorarem. Sem poder trabalhar adequadamente nas dependências do poder público, o prefeito foi para as ruas de Ouricuri. Juntamente com o secretário de Infraestrutura, Lucas Amorim, e o de Transportes, Willian Coelho, ele decretou uma “limpeza geral” na cidade, dando início a um trabalho árduo de recuperação das ruas.

“Como não deu para gente trabalhar internamente na prefeitura, mas eu vim para rua, vamos começar a organizar a cidade. Está decretado, vai começar limpeza geral em Ouricuri. Vamos deixar esta cidade linda”, disse Victor Coelho, demonstrando sua disposição para transformar a realidade local.

A operação de limpeza, que começou com força total, não se limitou ao primeiro dia de governo. Para dar conta da enorme demanda, as equipes seguem trabalhando intensamente nesse final de semana e à noite, com o objetivo de devolver a dignidade e a autoestima à cidade.

Computadores e documentos de prefeitura são encontrados queimados durante transição de gestão em Tocantins

 

Papéis e computadores da Prefeitura de Carmolândia foram encontrados queimados durante a transição de gestão. Segundo a Polícia Militar, documentos referentes à administração pública foram destruídos no quintal da casa de um ex-servidor do município. Os equipamentos foram encontrados na zona rural da cidade, que fica na região norte do Tocantins.

O ex-prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues de Sousa, informou que os materiais possivelmente se tratam de sucatas de computadores que não tinham conserto. Eles teriam sido arrematados em um leilão organizado pela gestão, mas que não foram buscadas pelos arrematantes. Quanto aos documentos, o ex-gestor afirmou que todos os processos possuem vias físicas e digitais, portanto seria impossível destruir notas fiscais ou processos de pagamentos.

Um boletim de ocorrência por dano ao patrimônio público foi registrado na noite de quinta-feira (2). No documento, o procurador de Carmolândia informou que a nova administração encontrou um lugar com vários documentos e computadores queimados. Segundo ele, os antigos administradores tinham a intenção de “causar prejuízo ao governo municipal” e se “livrar de provas que pudessem eventualmente comprometê-los”.

O procurador ainda relatou, no boletim, que vários objetos foram parcialmente queimados e que no dia algumas pessoas chegaram a monitorar o local para tentar “terminar o serviço”.

Vídeos feitos do local mostram um terreno aberto, com vários materiais queimados. Nas imagens é possível ver papéis com o nome da Prefeitura de Carmolândia no chão e peças de computadores.

Segundo a atual gestão, foram queimados 10 computadores. Os equipamentos foram encontrados em uma unidade de descarte de galhadas que a prefeitura fazia uso, que fica a 6 quilômetros de distância da região central do município e cerca de um quilômetro das margens da TO-164.

A atual gestão disse que os materiais queimados foram colocados em frente à sede da Prefeitura de Carmolândia nesta sexta-feira (3), como forma de protesto e para expor à população.

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informou que ocorrência será encaminhada à 25ª Delegacia da Polícia Civil de Santa Fé do Araguaia, responsável pelo município de Carmolândia, onde será realizada a verificação para determinar se houve a prática de algum crime.

Queima de papéis no quintal de casa

Segundo a PM, na noite do dia 31 de dezembro, policiais foram abordados por um morador que informou ter visto fogo na casa de um ex-servidor da prefeitura. No local, o dono da casa disse que estava queimando algo, mas não sabia o que era. Ele ainda contou que uma mulher havia entregue sacos e caixas de papelão e pediu para que queimasse.

Depois que o fogo foi contido, os policiais verificaram que os documentos eram de prestação de contas, recursos recebidos pela prefeitura, ofícios e documentos diversos relacionados à administração pública.

No dia, o dono da casa foi levado à delegacia de plantão de Araguaína e a perícia foi chamada. Ele não foi preso.

Chuvas provocam 11 mortes e deixam 37 cidades em situação de emergência em MG

 

Minas Gerais tem 37 municípios em situação de emergência, e um em estado de calamidade pública, por causa das chuvas. Onze pessoas já morreram em decorrência do atual período chuvoso – a maior parte dos óbitos foi registrada em dezembro.

Os dados constam no boletim da Defesa Civil de MG deste sábado (4). Ao todo, desde 27 de setembro, 1.223 pessoas ficaram desalojadas e outras 173, desabrigadas (com necessidade de abrigo público) no estado.

As mortes foram registradas em Uberlândia (1), Ipanema (3), Maripá de Minas (1), Coronel Pacheco (1), Raul Soares (2), Nepomuceno (1), Capinópolis (1) e Alterosa (1).

Já os municípios em situação de anormalidade são:

  • Brazópolis
  • Galileia
  • Mendes Pimentel
  • Rochedo de Minas
  • Guaranésia
  • Uberaba
  • Tapira
  • Conselheiro Pena
  • Alfenas
  • Carlos Chagas
  • São José da Safira
  • São Geraldo do Baixio
  • Franciscópolis
  • Ouro Verde de Minas
  • Novo Oriente de Minas
  • Virgolândia
  • Curral de Dentro
  • Glaucilândia
  • Malacacheta
  • Sem-Peixe
  • Salinas
  • Capelinha
  • Dom Silvério
  • Conceição do Pará
  • Pequeri
  • Tocantis
  • Leopoldina
  • Antônio Carlos
  • Coronel Fabriciano
  • Santo Antonio do Aventureiro
  • Pedra Bonita
  • Bugre
  • Raul Soares
  • Carmo da Mata
  • Coroaci
  • Resplendor
  • Itambacuri
  • Campos Gerais

Belo Horizonte

Parte da capital está sob risco geológico por causa dos volumes de chuva registrados nos últimos dias. Segundo a Defesa Civil de Belo Horizonte, o risco é forte na região Noroeste, e moderado nas regionais Oeste e Centro-Sul, até a próxima terça-feira (7).

Há também alerta de pancadas de chuva na cidade (40 a 60 mm) com raios e rajadas de vento em torno de 50 km/h até as 8h de domingo (5).

Aliados de Lula defendem reforma ministerial para ampliar base no Congresso

 

Auxiliares diretos e políticos de partidos que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriram o ano com a expectativa de uma reforma ministerial.

O petista deu início no final de 2024 às discussões – e, em consequência, a especulações – para definir a equipe que comandará o primeiro escalão do governo na metade final deste mandato.

Até o momento, o presidente não anunciou quais mudanças quer fazer neste ano no comando de ministérios.

Mas Lula já afirmou que pretende fazer ajustes e tem recebido recados de partidos aliados que desejam mais espaços de poder e de controle do orçamento dentro do governo.

Aliados do presidente acreditam que as trocas possam ser definidas até fevereiro, após o fim do recesso parlamentar do Congresso Nacional. Contudo, não arriscam cravar datas, já que o presidente demonstra, neste mandato, que não gosta de ser pressionado e costuma postergar decisões deste tipo.

Por ora, segundo interlocutores, Lula avalia possibilidades e colhe impressões a respeito dos impactos de alterações que visam:

  • fortalecer a base do governo na Câmara dos Deputados e no Senado
  • atrair partidos para a chapa do PT nas eleições de 2026, onde Lula pode disputar a reeleição
  • melhorar a execução de projetos e programas do governo federal

Comunicação

A mudança que aliados de Lula consideram mais próxima de se concretizar é na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), responsável pela assessoria de imprensa, redes sociais e publicidade do governo.

O presidente já anunciou que deseja corrigir problemas na comunicação e pode substituir Paulo Pimenta (PT-RS) por Sidônio Palmeira, marqueteiro da campanha do petista em 2022.

Sidônio dá conselhos para Lula desde o começo do governo, porém reforçou sua presença em Brasília a partir de novembro, com participação direta no anúncio do pacote de corte de gastos, no pronunciamento de Natal do presidente e na campanha publicitária de fim de ano.

Caso a troca seja efetivada, Lula terá de decidir o futuro de Pimenta, que pode retornar ao mandato de deputado federal ou ser deslocado para outro cargo.

Uma possibilidade especulada é nomear Pimenta para a Secretaria-Geral da Presidência, que faz o diálogo do governo com movimentos sociais. O atual ministro é o ex-deputado Márcio Macêdo (PT-SE), tesoureiro na campanha de 2022.

Crise das emendas promete assombrar governo em fevereiro

 

A novela envolvendo as emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá novos capítulos em 2025, assombrando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desgaste com o tema dificulta a articulação política da gestão petista, que já patina no Congresso Nacional para aprovar pautas prioritárias.

Dino bloqueou o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão (RP8) no fim de 2024. O magistrado determinou que a Câmara dos Deputados respondesse de forma objetiva a uma série de questionamentos a respeito da destinação dos recursos. Emendas da mesma categoria indicadas pelo Senado Federal também foram suspensas com a exigência de critérios de transparência e rastreabilidade.

O ministro, porém, concordou com a liberação de parte dos recursos – R$ 370 milhões – necessários para garantir o mínimo constitucional de gastos com saúde. O alerta foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) .

Apesar da liberação de parte das emendas, líderes contaram ao Metrópoles que a crise em torno do tema não terá um fim tão próximo. Deputados da base do governo acreditam que a questão poderá ser resolvida apenas após o pagamento das emendas já indicadas pelos parlamentares.

Na avaliação de alguns líderes partidários, as decisões de Dino expõem uma espécie de “jogo combinado” com o Palácio do Planalto. Por isso, o governo federal tem enfrentado dificuldades na votação de propostas prioritárias dentro do Parlamento.

No apagar das luzes de 2024, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o pacote de revisão de gastos públicos da equipe econômica de Lula. Os projetos, no entanto, ficaram travados por quase um mês na Câmara dos Deputados antes da votação, diante do impasse causado pela liberação dos recursos.

Reforma ministerial

As emendas parlamentares não são a única pedra no sapato do governo Lula dentro do Congresso Nacional. Alguns deputados defendem a necessidade de uma reforma ministerial para que Lula tenha maior governabilidade dentro do Legislativo.

O PSD, de Gilberto Kassab, tem se sentido desprestigiado na Esplanada dos Ministérios. Atualmente, a sigla comanda os ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Pesca.

A expectativa é que Lula faça uma dança das cadeiras no primeiro escalão ainda neste semestre. Para atender aos pedidos do PSD, é esperado que o partido tenha uma mudança nos espaços já ocupados, mas não necessariamente ganhe mais cadeiras na Esplanada.

Outros partidos que esperam mais espaços dentro do governo Lula são o Progressistas (PP), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL); e o Republicanos. Atualmente, o PP é representado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e o Republicanos, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Um dos pontos elencados pelos parlamentares como principal dificuldade na articulação política do governo Lula com o Congresso Nacional é o “déficit” político. Os políticos reclamam que há uma dificuldade de interlocução entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.

A crítica não se estende apenas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mas atinge o próprio Lula. Para alguns deputados e senadores, o petista tinha um tratamento mais “carinhoso” durante os primeiros dois mandatos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a confidenciar a interlocutores que as conversas com Lula são raras e que há pouco diálogo entre os petistas com os parlamentares. A desaprovação do comportamento de Lula não está restrita ao líder alagoano, mas presente no diálogo entre os parlamentares da base governista.