Kaio Maniçoba deve mesmo assumir pasta de Turismo no Governo Raquel Lyra

 

Confirmando rumores da imprensa no Recife, o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) deverá assumir a Secretaria de Turismo de Pernambuco. A mudança na equipe da governadora Raquel Lyra deve-se ao fato de Daniel Coelho (PSD) estar de saída da pasta para concorrer à Prefeitura do Recife nas eleições deste ano.

Caso Kaio Maniçoba assuma a Secretara de Turismo, quem assume a vaga dele na Assembleia Legislativa (Alepe) é a suplente Roberta Arraes (PP). Dada praticamente como certa, a ida de Kaio representará a primeira pasta do primeiro escalão entregue ao PP do deputado Eduardo da Fonte.

De acordo com o Jornal do Commercio, a relação de alinhamento entre Kaio e o Executivo Estadual, inclusive com o deputado sugerindo pautas para discussão e participando de agendas ao lado da governadora, reforça essa possibilidade.

Trindade: Ciclista morre após ser atropelado por um moto na BR-316

 

Um ciclista morreu após ser atropelado por uma motocicleta, no trecho da BR-316, que fica na zona rural de Trindade, no Sertão de Pernambuco. O caso foi registrado pela Polícia Militar na noite do domingo (12). A vítima chegou a ser socorrida para a Upa, mas acabou morrendo.

Segundo a PM, o motociclista apresentava “visíveis sinais de embriaguez”. Ele foi também foi levado para a UPA, onde recebeu atendimento. Após receber alta, o homem foi levado para a Delegacia de Trindade.

O passageiro da motocicleta também foi levado para a Upa, mas foi transferido para o Hospital Regional de Ouricuri. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Álvaro Porto solicita ao Governo reativação da lombada eletrônica na PE-177

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, encaminhou, ao governo do estado, uma solicitação para que a lombada eletrônica existente na PE-177, na altura da ponte sobre o Rio Canhoto, seja reativada com urgência. O pedido ganha relevância por conta do ‘Maio Amarelo’, movimento que chama a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito de todo o mundo. 

O deputado justifica a solicitação destacando que o desligamento da lombada, que havia sido ativada em 2016, voltou a trazer riscos para o tráfego, reinstalando o medo de novos acidentes entre os que utilizam a rodovia. Conhecida negativamente como “ponte da morte”, em virtude de ser ponto de inúmeras ocorrências fatais, a ponte sobre o Rio Canhoto, entre os municípios de Canhotinho e Angelim, deixou de ser motivo de apreensão desde que recebeu a lombada eletrônica em 2016.

“Os acidentes automobilísticos se tornaram coisa do passado, não tendo sido registrada nenhuma morte após a instalação do redutor eletrônico de velocidade, trazendo alívio a quem precisa utilizar a rodovia. Contudo, há alguns meses a lombada eletrônica, tão festejada pela população da região, encontra-se inexplicavelmente desligada, trazendo, novamente, preocupação para motoristas e passageiros”, disse Álvaro.

Comissão de Segurança realizará debate sobre criação do dia nacional dos presos políticos

 

A pedido do deputado Coronel Meira (PL) a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal realizará, na próxima quarta-feira, no anexo II, uma audiência pública para debater sobre a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos.

Para o deputado a realização da audiência será oportuna para debater a apresentação de proposição para instituir, no calendário nacional, o dia 09 de janeiro, o Dia Nacional dos Presos Políticos, em memória dos mais de mil presos políticos, e demais detidos sem o devido processo legal. “Além de não haver qualquer individualização das suas condutas ou evidente situação de flagrante, entre os presos políticos do dia 9 de janeiro estavam também crianças e idosos com comorbidades. Os reflexos desse dia perduram até hoje, presos políticos ainda permanecem privados da liberdade, sem um motivo que justifique a manutenção da prisão preventiva, inclusive nos casos em que a autoridade titular da ação penal já se manifestou pela liberdade provisória do réu”, afirma o deputado.

Prefeitos de 10 capitais lideram ou empatam em 1º lugar nas pesquisas

 

Prefeitos de 10 das 20 capitais brasileiras em que há pesquisas eleitorais recentes disponíveis estão em 1º lugar ou empatados dentro da margem de erro nessa posição. São eles, em ordem alfabética:

• Bruno Reis (União Brasil), prefeito de Salvador (BA);
• Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa (PB);
• David Almeida (Avante), prefeito de Manaus (AM);
• Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio (RJ);
• João Campos (PSB), prefeito de Recife (PE);
• João Henrique Caldas (PL), o JHC, prefeito de Maceió (AL);
• Lorenzo Pazolini (Republicanos), prefeito de Vitória (ES);
• Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo (SP);
• Sebastião Melo (MDB), prefeito de Porto Alegre (RS);
• Tião Bocalom (PL), prefeito de Rio Branco (AC)

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem 7 pré-candidatos competitivos nas 20 capitais brasileiras com pesquisas disponíveis e lidera o ranking. Esses 7 políticos estão em 1º lugar de forma isolada ou empatados dentro da margem de erro com um ou mais concorrentes. Leia a seguir quem são os nomes competitivos do PL:

• em Belém (PA): Éder Mauro (PL), deputado federal;
• em Belo Horizonte (MG): Bruno Engler, deputado estadual;
• em Curitiba (PR): Paulo Martins (PL), ex-deputado federal;
• em Goiânia (GO): Gustavo Gayer, deputado federal;
• em Maceió (AL): JHC, atual prefeito;
• em Palmas (TO): Janad Valcari, deputada estadual;
• em Rio Branco (AC): Tião Bocalom, atual prefeito

Já o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), só tem 2 candidatos competitivos: a deputada delegada Adriana Accorsi (Goiânia) –que divide a 1ª posição na capital goiana com outros 2 nomes– e o deputado estadual Fábio Novo (Teresina).

Outros partidos de esquerda, o PSB e o Psol têm 1 político cada um liderando os estudos. São eles, respectivamente, João Campos (Recife) e o deputado federal Guilherme Boulos (São Paulo). Esse último está empatado tecnicamente com Nunes. 

Lula adia viagem ao Chile e Governo avalia suspender dívida do Rio Grande do Sul

 

O Itamaraty informou que o presidente Lula (PT) adiou a viagem ao Chile que faria nesta semana por conta da situação do Rio Grande do Sul. A Defesa Civil do estado emitiu novos alerta de inundações nesta segunda, tanto que o Guaíba deve subir e bater recorde com 5,5 m.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os chilenos foram informados sobre a situação no sul do país e entenderam a necessidade do presidente continuar no Brasil.

“A visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Chile, inicialmente prevista para os dias 17 e 18 deste mês, foi adiada pela necessidade de acompanhamento da situação das enchentes no Rio Grande do Sul e de coordenação no atendimento à população afetada e nas tarefas de reconstrução. Novas datas para a visita, e também para o briefing a respeito da agenda da viagem, serão comunicadas oportunamente”, informou a pasta, em nota. O palácio também avalia a possibilidade de Lula voltar ao Rio Grande do Sul nesta semana.

STF mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando de estatais

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (9), por maioria de votos, que são válidas as restrições previstas pela Lei das Estatais a indicações políticas para a diretoria e conselhos de administração destas empresas. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331).

No entendimento dos ministros, os vetos fixados pela legislação não ferem a Constituição e nem violam direitos fundamentais. Para a corrente majoritária, as restrições criam filtros para garantir a moralidade da administração pública e evitar conflitos de interesses.

“Não se pode impedir uma pessoa de assumir determinado cargo público em virtude de sua opinião política ou ideológica, mas é possível que a lei presuma que quem tenha exercido cargo de direção partidária ou funções similares tenham um conflito objetivo de interesses com a administração”, afirmou o ministro Edson Fachin, ao votar na sessão desta quinta.

Fachin, assim como o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia, acompanharam entendimento apresentado pelo ministro André Mendonça, formando maioria ao lado de Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

O ministro Gilmar Mendes seguiu a divergência aberta na quarta-feira (8) pelo ministro Flávio Dino e votou para fazer alterações nas restrições previstas pela lei. Para o decano do STF, os vetos criam obstáculos que podem afastar quadros competentes da República de postos-chaves da administração.

“No próprio âmbito da atividade privada, não se verifica a adoção de práticas corporativas semelhantes. Ao invés, são relativamente comuns casos de agentes políticos ou com histórico de atividade partidária e/ou na administração pública que, pouco após encerrar a função pública, passam a ocupar cargos de gerência ou administração em empresas privadas”, argumentou.

Indicados permanecem no cargo

Por unanimidade, os ministros também concluíram que podem permanecer em suas atuais funções as pessoas indicadas para cargos em estatais desde a concessão da decisão liminar (provisória) do relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), em março de 2023. A decisão de manutenção das regras da lei das Estatais pelo Plenário do STF não atinge, portanto, os que já ocupam os cargos.

Lewandowski concedeu a decisão liminar em março de 2023 por considerar que o pedido era urgente diante da proximidade do prazo para as eleições de administradores e conselheiros de estatais.

Ao manter os efeitos da liminar, os ministros argumentaram que a decisão é válida para evitar instabilidades e inseguranças para a administração pública.

Homem acusado de matar popular em Araripina em 2005 é preso no Mato Grosso do Sul

 Na tarde desta sexta-feira (10), através de Ação Conjunta das PCPE e PCMS, através de Policiais Civis da 24ª DESEC/Araripina, seguindo às orientações e instruções da Delegada Seccional Katyanna Alencar Muniz Leite, após 03 dias realizando diversas diligências de investigação e minucioso trabalho de inteligência da Equipe Malhas da Lei, os Policiais Civis prenderam o foragido e deram cumprimento ao mandado de prisão, em virtude de Sentença Condenatória definitiva em desfavor de *M.V.S * 52 anos de idade, natural de Araripina-PE.

De acordo com o processo criminal, M.V.S é acusado de Homicídio Qualificado Consumado, praticado conta a vítima Aroldo de Espíndola Bezerra. O crime ocorreu no ano de 2005, sendo o foragido da Justiça condenado a uma Pena de 15 anos 7 meses de reclusão , pela prática do homicídio ocorrido nesta cidade de Araripina- PE.

O capturado M.V. S. , que estava foragido da Justiça há 11 anos e após os procedimentos legais, ele foi apresentado à autoridade Policial de Corumbá- MS, onde passou por uma audiência de Custódia e posteriormente foi recolhido no Presídio de Corumbá- MS , região que faz fronteira com a Bolívia.

Homem acusado de contratar pistoleiros que mataram Geraldo do Gesso é condenado a 21 anos de prisão

 

Por Fredson Paiva

O agenciador Luiz Antônio Filho, vulgo Irmão, de 48 anos, acusado de contratar os pistoleiros que mataram o empresário Geraldo do Gesso, e que foi preso em uma operação policial no dia 28 de abril de 2023 em Foz do Iguaçu-PR, foi condenado por unanimidade nesta quinta-feira 09/05, a 21 anos de reclusão, durante o julgamento na 4ª Vara do Fórum Tomaz Aquino, no Recife.

A audiência começou por volta das 09:00 da manhã desta quinta-feira e terminou por volta das 16:00 horas, quando o réu foi condenado em duas qualificadoras, sendo a primeira por motivo torpe, crime pago, encomendado, e a segunda por impossibilidade de defesa da vítima.

Ontem também seria o julgamento de Samuel do Gesso, acusado de mandar matar o empresário Geraldo do Gesso no ano de 2018, mas segundo o seu advogado, que entrou com uma petição e um atestado médico, o mesmo não pôde comparecer por estar com problemas de saúde, sendo esta a segunda vez que o mesmo não comparece pelo mesmo motivo.

O condenado Luiz Antônio Filho, julgado hoje, deverá continuar preso em Foz do Iguaçu, onde está há um ano, mas o Mandado de Prisão dele é da Vara Criminal da Comarca de Araripina. Já Samuel do Gesso está cumprindo pena no Presídio de Salgueiro-PE, aguardando o julgamento.

Vigilância Sanitária alerta sobre golpe em Petrolina

 

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) alerta a população de Petrolina sobre golpes que estão sendo aplicados usando o nome da Vigilância. De acordo com denúncias, pessoas estão se passando por inspetores sanitários e ligando para estabelecimentos  solicitando informações, links e números que são enviados aos telefones dos locais. No entanto, esta não é uma prática adotada pela Vigilância Sanitária do município. 

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária reforça que a fiscalização feita pelos inspetores sanitários acontece in loco, eles vão aos estabelecimentos uniformizados e com a identificação, feita através de crachás. Não é feito nenhum tipo de contato telefônico. Qualquer atividade contrária a essa, a população pode denunciar através do através do WhatsApp da Ouvidoria , pelo número  (87) 98844-2540, ou ligar direto para a AMVS pelos contatos: (87) 3983-7125 ou (87) 3983-6409. 

RS contabiliza 136 mortes e 141 desaparecidos em decorrência das enchentes

 

As enchentes no Rio Grande do Sul deixaram 136 mortos até a manhã deste sábado (11), com 141 pessoas desaparecidas. São 10 óbitos a mais do que os divulgados em boletim pela Defesa Civil do estado no início da noite de sexta (10).

De acordo com os dados, as chuvas afetaram 444 municípios, deixando 71.398 pessoas em abrigos, 339.928 desalojados e 746 feridos. As informações são do Metrópoles.

No total, 1.951.402 moradores do Rio Grande do Sul foram atingidos pelas enchentes de alguma forma.

A Defesa Civil também informou que 74.153 moradores conseguiram ser resgatados, além de 10.348 animais.

Uma das grandes preocupações vem com o nível dos cursos d’água. Mas todos eles têm demonstrado queda. Veja:

• Lago Guaíba – Porto Alegre – 4,59 metros
• Rio dos Sinos – São Leopoldo – 5,80 metros
• Rio Gravataí – Passo das Canoas – 5,79 metros
• Rio Taquari – Muçum – 10,70 metros
• Rio Caí – Feliz – 4,38 metros
• Rio Uruguai – Uruguaiana – 12,08 metros (nível de inundação 8,50)
• Lagoa dos Patos (São Lourenço S) – 2,48 metros – 17h 10/05 (nível de inundação 1,30)

José Múcio sai em defesa das Forças Armadas sobre fake news

 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu, ontem, a atuação das Forças Armadas durante a catástrofe que assola o Rio Grande do Sul. Múcio lamentou a propagação de notícias falsas. Segundo ele, algumas pessoas estão “pensando em eleições” durante a tragédia.

“Enquanto nós estamos lutando para salvar vidas, essas pessoas estão pensando em eleições, em votos, em agredir as pessoas. Isso é um momento que não tem nada a ver com partido, com ideologia. Estamos tratando de seres humanos”, disse o ministro.

O ministro desembarcou no Estado ontem com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. É a quarta vez que ele visita o RS desde que as chuvas se intensificaram. Em tempo, em entrevista ao portal UOL, Múcio defendeu a implementação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Sul. A ideia do ministro teria como objetivo garantir a segurança dos moradores do Estado.

Apesar de ainda não ter sido cogitado de forma oficial o uso do mecanismo, o ministro afirmou já estar “preparado”, caso seja preciso. Na última terça-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) vai apurar eventuais crimes relacionados à disseminação de informações falsas sobre a calamidade no estado.

“Eu faço um apelo para que os senhores façam uma campanha e combatam para que as pessoas saiam de suas trincheiras políticas. Venham nos ajudar aqui fora, ajudem o RS e, depois, retornem para suas batalhas políticas e eleitorais, porque esse momento exige responsabilidade, fraternidade e amor ao próximo”, completou o ministro da Defesa.