Comissão do Senado deve analisar projeto que prevê o fim da “saidinha”

 

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve analisar, na próxima terça-feira (6), o projeto de lei que prevê o fim da possibilidade da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”.

O texto que propõe o fim da “saidinha” foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022, por 311 votos a favor e 98 contra. Desde março de 2023, o projeto está na CSP do Senado. A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. As informações são da CNN.

Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.

Na CSP, o texto é relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele chegou a apresentar dois relatórios favoráveis à proposta — o mais recente deles, em outubro —, mas nenhum foi votado.Segundo a agenda da comissão, a previsão é que uma nova versão do relatório seja apresentada e lida pelo senador na terça.

Quais são as condições para a “saidinha”?

Quando passou pela Câmara, os deputados incluíram um trecho que deixa explícito que o preso só terá direito à progressão de regime se tiver boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da prisão, e após o resultado de um “exame criminológico”.

Para entrar no regime aberto, seus antecedentes e o resultado do exame criminológico devem indicar que o preso irá “ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime”. Atualmente, a legislação não faz menção específica ao exame criminológico nem a indícios de baixa periculosidade. 

Os deputados também incluíram três novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica:

• livramento condicional;
• execução da pena nos regimes aberto e semiaberto;
• restrição de direitos relativa à proibição de frequentar lugares específicos

Hoje, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.

Discussão no Senado

Uma ala do Senado estuda alterar o projeto aprovado pela Câmara para destravar a tramitação do texto. Uma das alternativas apontadas por parlamentares da oposição prevê a permissão do benefício apenas aos detentos que tiverem autorização para trabalhar e estudar fora dos presídios.

A ideia é que a liberação para saídas em feriados e festas comemorativas siga suspensa. Outra ala do Senado defende que o benefício seja aplicado apenas a detentos do regime semiaberto.

MPPE recomenda exoneração de comissionada de Gravatá por parentesco com outra servidora e acúmulo de cargos públicos

 

O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, fez recomendação ao prefeito do município, Joselito Gomes da Silva, para promover a exoneração de Rayza Laís Carvalho e Silva Arruda do cargo de Supervisora CC-8 da Secretaria de Saúde do município.

A recomendação se dá em virtude do parentesco de Rayza com Rayana Maria Carvalho e Silva, sua irmã, que está no exercício do cargo de Assessora Jurídica, e pelo fato da acumulação remunerada de cargos públicos.

A iniciativa da Promotora de Justiça Katarina Kirley de Brito Gouveia levou em consideração o recebimento de manifestação, através da Ouvidoria do MPPE, noticiando a prática de nepotismo na administração pública de Gravatá, em virtude das nomeações de Rayza e Rayana para o exercício dos cargos de Supervisora CC-8 e de Assessora Jurídica CC-5, respectivamente. As diligências preliminares constataram a existência dos vínculos públicos noticiados e do vínculo de parentesco colateral, em segundo grau. 

Durante as diligências, verificou-se também que Rayza Laís Carvalho e Silva Arruda está acumulando dois cargos públicos: o de Analista em Saúde, na Secretaria Estadual de Saúde, com vínculo efetivo, e o de Supervisora CC-8, comissionado, na Secretaria de Saúde de Gravatá.

Ao prefeito Joselito Gomes da Silva foi dado prazo, improrrogável, de cinco dias, contados do recebimento da recomendação, para realizar o afastamento de Rayza Laís Carvalho e Silva Arruda e encaminhar cópia da portaria de exoneração para a 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá. Caso não seja efetivada e comprovada a providência, no prazo  estabelecido, poderá implicar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Michelle Bolsonaro é intimada a depor em ação movida por filha de Leila Diniz

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) intimou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para depor em um processo movido pela filha da atriz e modelo Leila Diniz (1945-1972). Segundo Janaina Diniz Guerra, Michelle teria usado indevidamente a imagem de sua mãe. Neste contexto, a Justiça requer que ambas as partes compareçam a uma audiência no próximo dia 21, que será realizada às 14h, na cidade do Rio de Janeiro.

O processo originalmente movido no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) tem origem em uma montagem postada na conta do PL Mulher em fevereiro de 2023. Na ocasião, o partido usou uma imagem de Leila Diniz em um protesto em 1968, durante o regime militar. As informações são do O GLOBO.

Além de Leila, as atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilva, Odete Lara e Norma Bengell aparecem de mãos dadas no registro histórico. A postagem do PL tinha o intuito de celebrar a conquista do voto feminino e, para isso, havia o rosto de Michelle ao lado da fotografia. Por este motivo, Janaina pede a remoção do conteúdo e R$ 52,8 mil de indenização.

Segundo Janaina Diniz, a memória de sua mãe é justamente oposta ao moralismo do bolsonarismo. “O uso político, não autorizado, da imagem de minha mãe respaldando a pré-campanha de Michelle Bolsonaro é uma imensurável ofensa a tudo que minha mãe representou e ainda representa”, diz em auto do processo.

O uso desta mesma fotografia também originou processo contra a ex-secretária de Cultura, Regina Duarte. No caso da atriz, a imagem foi compartilhada em dezembro de 2022 junto a um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em defesa do regime militar. Enquanto Bolsonaro afirmava que o golpe havia sido uma “exigência da sociedade”, a imagem de Leila Diniz aparecia como se fosse de manifestantes pró-ditadura em 1964.

Falta de insumos impede atendimentos no Hospital Barão de Lucena; governo segue de braços cruzados

 

A situação do Hospital Barão de Lucena, localizado no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, é alarmante. A unidade de saúde, interditada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremepe) por falta de medicamentos, materiais médicos e insumos básicos, continua sem solução. Funcionários do hospital procuraram o blog para denunciar que, por conta do desabastecimento, na última quarta-feira (31), o Barão de Lucena ficou 24h impossibilitado de realizar hemodiálise nos pacientes.

Rafael Pacífico, responsável técnico do hospital, enviou uma carta ao Cremepe na quinta-feira (1º), afirmando que nos últimos meses, o Barão de Lucena não está sendo contemplado integralmente nas suas solicitações semanais de insumos necessários para atender os pacientes.

O responsável técnico aponta que o desabastecimento compromete a atuação dos profissionais médicos envolvidos e, sobretudo, a assistência aos pacientes da unidade. 

O Barão de Lucena já apresenta esse quadro de falta de insumos há meses. No dia 17 do mês passado, o Cremepe decidiu interditar o hospital, que integra a rede estadual de saúde, após já ter notificado, no ano passado, a diretoria da unidade. A interdição suspende o trabalho médico nos internamentos para cirurgias eletivas, com exceção das oncológicas. O conselho aponta que a medida está sendo monitorada pela entidade até que se restabeleça a normalidade do abastecimento e a correção de todas as inconformidades.

TCE vai apurar desabastecimento

O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria de Saúde do Estado em 2024, autorizou a equipe do Departamento de Saúde do Tribunal de Contas a abrir uma auditoria especial para avaliar a falta de medicamentos e insumos no hospital Barão de Lucena, e identificar as causas e as responsabilidades pelo problema.

A decisão foi tomada após reunião entre o conselheiro e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Mário Jorge Lemos, no dia 22 de janeiro, com a presença dos auditores da área de saúde do TCE-PE. 

Carlos Neves esclareceu que o Tribunal de Contas tem atuado no controle das políticas públicas em todo o estado, inclusive na área de saúde, buscando a eficiência dos serviços prestados à população. Ele destacou a importância de uma cooperação entre o TCE e o Cremepe para alcançar a melhoria do atendimento no Barão de Lucena.

Sem resposta

O blog procurou o Governo de Pernambuco para saber o que está sendo feito pela Secretaria da Saúde para melhorar a situação do hospital. No entanto, até a publicação desta matéria, não recebemos as respostas.

“Ninguém consegue entender como Lula venceu as eleições”, diz Bolsonaro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse no sábado (3) que os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) trabalharam para eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “a qualquer preço”. De acordo com o ex-chefe do Executivo, “ninguém consegue entender” como o petista venceu o pleito.

“A Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal tirou o Lula da cadeia e depois o tornou elegível. E, depois, o Supremo Tribunal Federal, que 3 dos seus ministros compõem o Tribunal Superior Eleitoral, também trabalharam lá fazendo gestões para eleger Lula a qualquer preço”, disse Bolsonaro em entrevista ao influenciador português Sérgio Tavares. “Acabaram as eleições no ano passado [no caso, em 2022], e ninguém consegue entender como Lula da Silva ganhou”, completou. As informações são do Poder360

O TSE é formado por 3 ministros do STF, 3 do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e 2 advogados indicados pelo Supremo. Os integrantes do STF que atuaram na Corte eleitoral durante as eleições presidenciais de 2022 foram o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Edson Fachin, e o ministro Ricardo Lewandowski.

Bolsonaro, repetidamente, questiona a celeridade do sistema eleitoral brasileiro, mas não apresentou provas de supostas irregularidades. Por outro lado, auditorias endossam a segurança das urnas eletrônicas.

Cid Gomes se filia ao PSB e sela rompimento com o irmão Ciro

 

Um dos principais líderes políticos do Ceará, o senador Cid Gomes se filou ao PSB neste domingo (4) em um ato político em Fortaleza. O movimento sela o rompimento do senador com o seu irmão, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes, que permanece no PDT.

Cid mostrou força política na mudança partidária e chega ao partido levando 40 prefeitos (35 deles do PDT) e a secretária-executiva do Ministério da Educação, a ex-governadora Izolda Cela. Dentre os novos prefeitos do PSB no Ceará está Ivo Gomes, irmão de Cid e Ciro, que comanda a Prefeitura de Sobral, berço político da família. As informações são da Folha de S. Paulo.

Deputados estaduais e federais também devem acompanhar Cid na migração para o PSB, mas ela depende do aval da Justiça Eleitoral. Caso contrário, a mudança deve acontecer apenas na janela partidária de 2026.

Neste domingo, Cid subiu ao palco de mãos dadas e erguidas com o ministro Camilo Santana (Educação), que governou o Ceará entre 2015 e 2022. Depois, ao iniciar seu discurso, chamou Camilo de irmão: “Eu queria evitar expressão familiar, mas eu vou dizer: meu caro irmão Camilo Santana”, afirmou Cid, ao cumprimentar o ministro.

“Quando eu procurei Camilo para ser o governador, não era para ser capacho meu. […] Eu procurei para ele ser um governador de estado melhor do que eu. E digo sem problema de vaidade: Camilo é hoje a maior liderança de estado do Ceará e eu me orgulho disso.”

A única referência a Ciro Gomes foi feita em meio a uma piada. Cid falou que foi o maior governador que o Ceará já teve e citou a sua altura de 1,84 m. Ao citar os antecessores mais recentes, afirmou que Ciro “foi um grande governador”. Cid Gomes governou o Ceará entre 2007 e 2014. Já o seu irmão Ciro Gomes governou o estado entre 1991 e 1994.

O ato também teve participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro Márcio França (Empreendedorismo), do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e de líderes políticos do PSB. No Ceará, o partido socialista é liderado pelo ex-deputado Eudoro Santana, pai do ministro da Educação Camilo Santana (PT).

A filiação de Cid Gomes mantém o seu grupo político como aliado do governador Elmano de Freitas (PT), revertendo o rompimento que aconteceu nas eleições de 2022. Na época, PT e PDT desfizeram uma aliança política de 16 anos por divergências na escolha do candidato a governador.

O PDT concorreu naquela eleição com Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza, que foi indicado candidato após derrotar na disputa interna a então governadora Izolda Cela, nome preferido de Cid e de Camilo Santana.

A divergência fez com que os irmãos Ciro e Cid Gomes rompessem relações e racharam o PDT no Ceará, reduto eleitoral da família, em uma briga marcada por acusações de traições e arbitrariedades. Ciro Gomes, que defende a independência do PDT em relação ao governo petista no estado, acusa o irmão de tê-lo abandonado na eleição presidencial de 2022 e atuado em prol do presidente Lula (PT).

Do outro lado, Cid se afastou da disputa estadual e presidencial, abdicando da coordenação da campanha do irmão, posto que ocupou em outras vezes que Ciro disputou a Presidência.

Essa será a primeira vez que Cid e Ciro vão militar em partidos diferentes desde a filiação de ambos ao MDB em 1983. Desde então, os irmãos passaram por PSDB, PPS, PSB, Pros e PDT.

A migração de Cid também esvazia o PDT no Ceará, estado em que o partido tem maior força política. Cid tem ao seu lado a maioria dos prefeitos eleitos pelo PDT no estado, além do apoio de 13 dos 16 deputados estaduais e todos os deputados federais, com exceção do presidente nacional em exercício do PDT, André Figueiredo.

Ciro, por sua vez, perdeu parte de seu capital político na eleição passada. Ele se afastou dos aliados e foi escondido da campanha de Roberto Cláudio ao governo do estado. Em 2022, teve o seu pior resultado eleitoral no estado, conquistando apenas 6,8% dos votos. Em 2018, quando também concorreu ao Planalto, foi o candidato mais votado no Ceará, com 40,95%.

O PDT tem como prioridade neste ano a reeleição do prefeito Sarto Nogueira, aliado de Ciro que deve enfrentar um cenário conturbado na tentativa de um novo mandato.

A tendência é que o PSB de Cid caminhe com o candidato do PT que ainda vai ser definido. A deputada federal Luizianne Lins e o deputado estadual Evandro Leitão, que recentemente trocou o PDT pelo PT, são favoritos à indicação.

No campo da direita, devem disputar a prefeitura o ex-deputado Capitão Wagner (União Brasil), segundo colocado nas duas últimas eleições municipais em Fortaleza, e o deputado federal André Fernandes (PL).

A mudança de partido de Cid Gomes também deve dificultar as tratativas de PDT e PSB para formarem uma federação partidária nas eleições de 2026. Parceiros nas eleições de 2020, os dois partidos firmaram alianças em 45 cidades com mais de 100 mil habitantes, incluindo dobradinhas em ao menos oito capitais. Contudo, se afastaram em 2022, após o PSB decidir apoiar a candidatura de Lula (PT) à Presidência.

Com redução em suas bancadas na Câmara dos Deputados, as duas legendas voltaram a se aproximar e a discutir as bases para uma possível federação. Na prática, contudo, as siglas têm se afastado.

Além do distanciamento no Ceará, os dois partidos também se afastaram em Pernambuco. O prefeito de Recife, João Campos (PSB), vai concorrer a um novo mandato em outubro, mas são pequenas as chances de manutenção na chapa da vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT).

Quanto ao futuro de Ciro, a ideia do PDT é que ele continue no partido e atue para recuperar as perdas causadas pela briga com o irmão. Uma opção seria sua candidatura a deputado federal na eleição de 2026 para fortalecer a bancada pedetista na Câmara.

Pernambuco recebe etapa Regional do Torneio SESI de Robótica nesta sexta e sábado

Esta fase conta com 36 equipes de escolas públicas e particulares de Pernambuco e outros quatro estados que se enfrentarão em duas modalidades

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, Pernambuco abre as portas para a etapa regional do Torneio SESI de Robótica, que estimula jovens de 9 a 15 anos a buscarem soluções para problemas do dia a dia da sociedade moderna, inspirando-os a seguir carreira em áreas de tecnologia e inovação no futuro. Ao todo, 36 equipes de escolas públicas e privadas e equipe de garagem de Pernambuco, Alagoas, Aracaju, Paraíba e Rio Grande do Norte participam desta fase nas modalidades FIRST LEGO League (FLL) Challenge e FIRST Tech Challenge (FTC) - as mais bem avaliadas serão classificadas para a fase nacional, em Brasília, de 28 de fevereiro a 2 de março. Com diferentes temas a cada ano, esta temporada foi batizada de “Masterpiece” e desafia os estudantes a pensar como o teatro, o cinema, a música e o design permitem criar o futuro. O evento acontecerá no SESI Paulista e é aberto ao público.

De Pernambuco, participam desta fase regional as 12 unidades do SESI-PE (Caruaru, Escada, Cabo de Santo Agostinho, Ibura, Paulista, Camaragibe, Araripina, Goiana, Moreno, Petrolina, Vasco da Gama, Belo Jardim) e outras 10 escolas particulares. Este ano, oito escolas públicas estaduais e municipais participam com oito equipes, representando a democratização e a ampliação do acesso à robótica, dando mais oportunidade para alunos da rede pública. Além dessas, o evento contará com uma equipe de garagem e outra de uma Organização Não-Governamental (ONG) Projeto Swell.

No Torneio, as equipes são avaliadas por quatro categorias: Desafio do Robô, Design do Robô, Projeto de Inovação e Core Values (valores fundamentais na competição, baseados na integração, interação e valorização do trabalho em equipe). A dinâmica dos dois dias de competição funciona da seguinte forma: enquanto algumas equipes apresentam os projetos em sala aos juízes para avaliar os core values, o design do robô e o projeto de inovação, outras estarão competindo na arena. No desafio da arena, cada equipe participa de três rounds oficiais e a melhor pontuação das três é somada à pontuação das outras áreas avaliadas.

Para a superintendente do SESI-PE, Claudia Cartaxo, o tema deste ano exigirá das crianças e adolescentes bastante criatividade. “As equipes vão precisar colocar a cabeça para funcionar para usar ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática, que representam a metodologia STEAM, para inspirar grandes ideias e completar as missões do desafio. A Robótica tem o poder de alavancar o protagonismo dos nossos jovens e precisamos dar o devido valor a essa disciplina”, pontuou.

SERVIÇO

Etapa Regional do Torneio SESI de Robótica

Data: 2 e 3 de fevereiro, a partir das 9h

Local: SESI Paulista - Rua São Pedro, 2800 – Arthur Lundgren I, Paulista/PE 

Em ano eleitoral, Moraes defende regulamentação das redes sociais em discurso de abertura dos trabalhos do TSE

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, defendeu, hoje, a necessidade de uma regulamentação do uso das redes sociais, dos serviços de mensageria e da inteligência artificial. O ministro discursou na abertura dos trabalhos da Corte Eleitoral que, neste ano, tem pela frente a fiscalização das eleições municipais.

Na ocasião, Moraes defendeu a responsabilização das chamadas “big techs”. Argumentou que o tema não tem a ver apenas com a democracia, mas com a dignidade humana. Para o ministro, não se pode admitir que as redes sociais sejam “terra sem lei”.

“Faz-se necessário uma regulamentação. não só uma regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral, da Justiça Eleitoral, porque essa será feita, será realizada em 2024. Mas há necessidade de uma regulamentação geral, do Congresso Nacional, em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o direcionamento de discursos de ódio sem qualquer responsabilidade das chamadas big techs”, pontuou.

O ministro confirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o tema, a partir das resoluções que estão sob a relatoria da vice-presidente Cármen Lúcia.

Moraes também anunciou um grupo de trabalho, em parceria com o Ministério da Justiça, para o combate de grupos que atentem contra a democracia. Haverá a participação da Polícia Federal. A ideia é rastrear quem dissemina discursos de ódio.

Além disso, haverá uma reunião em março com todos os presidentes dos tribunais regionais eleitorais do país, para que eles colaborem na prevenção e repressão aos criminosos.

Em nota, presidente da Alepe reconhece derrapada, mas diz que discurso de Raquel não bate com a realidade dos pernambucanos

 

Nota de esclarecimento

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), esclarece que usou uma expressão não condizente com o contexto e local ao avaliar o discurso da governadora Raquel Lyra (PSDB) após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2024.

Todavia, mesmo admitindo que não deveria ter usado a palavra que usou, reafirma que considera o teor do discurso desconectado com a realidade vivida em Pernambuco. E acrescenta que sua reação é fruto de indignação em relação à falta de resultados do governo em questões sérias como saúde e segurança, por exemplo.

Afirma ainda ter o direito e o dever de avaliar e criticar discursos que não correspondam à realidade observada. Por fim, enfatiza que em nenhum momento fez referência à pessoa da governadora, mas ao discurso proferido por ela e que o áudio que acabou vazado do canal de transmissão do evento, aconteceu durante conversa informal, já no final na sessão.

Assessoria do deputado estadual e presidente da Alepe – Álvaro Porto

João diz que todo chefe do Executivo deve viver em harmonia com o Legislativo

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

No discurso de encerramento do ato em apoio ao seu projeto de reeleição, promovido, há pouco, pelo Republicanos, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou que pretende continuar a fazer política aglutinando apoio em busca de uma unidade.

Ele aproveitou o momento para reafirmar o seu respeito pelo poder Legislativo municipal. “Acho que todo chefe de Executivo deveria passar pelo parlamento, para saber o quanto é importante o trabalho realizado ali”, afirmou o socialista, em um discurso que destoa da governadora Raquel Lyra (PSDB) que vive em cabo de guerra com o Legislativo.

Ministro dá alfinetada em Raquel

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Sem citar o nome da governadora, Silvio Costa Filho, presidente licenciado do Republicanos e atual ministro de Portos e Aeroportos, que promove, neste momento, um ato em apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), aproveitou seu discurso para alfinetar com sutileza a gestora pernambucana.

“João é uma pessoa que não gasta tempo com arenga, não discute nem briga com a Casa Legislativa. Ele gasta sua energia cuidado da vida das pessoas e levando vida para pessoas do Recife”, ressaltou, afirmando que estará ao lado do prefeito sempre.

Sileno diz que prioridade do PSB é reeleger João Campos

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O líder o PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, fez questão de destacar o apoio do partido ao projeto que quer reeleger João Campos (PSB) na Prefeitura do Recife. Em agradecimento ao apoio do Republicanos, o deputado fez questão de afirmar que vai andar junto com João. “Por onde ando em Pernambuco, me perguntam se o que acontece no Recife com João Campos na Prefeitura é verdade. Eu afirmo que sim e é por isso que vou militar junto com ele para sua reeleição”, disse Sileno.