Lei de autoria de Marília Arraes garante distribuição de absorventes higiênicos pelo Programa Farmácia Popular

 

Em mais uma importante conquista para as mulheres brasileiras, o Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.  A ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214/2021, de autoria da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, durante mandato na Câmara dos Deputados. Mais de 24 milhões de pessoas serão beneficiadas. 

O PFPB tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

“Garantir da dignidade menstrual para as brasileiras sempre esteve entre as minhas prioridades. Foi uma luta muito dura que enfrentei, com o apoio de outras muitas pessoas, para fazer avançar o projeto que criou o Programa Proteção e Promoção da Saúde. Mas tudo valeu a pena e hoje estamos vendo os resultados chegarem a cada vez mais mulheres em todo o Brasil”, destacou Marília.

A distribuição será feita em mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular em todo o território nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. 

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário-mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

A iniciativa envolve um conjunto de áreas do Governo Federal como: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

Marcos Oliveira assume a presidência do PSDB em Serra Talhada

 

O empresário e radialista Marcos Oliveira foi em possado, hoje, como presidente do diretório municipal do PSDB em Serra Talhada. O ato aconteceu na sede da legenda em Recife, na presença do presidente estadual do partido, Fred Loyo, e do assessor da Casa Civil, Mário Viana Filho.

Com olhos voltados para as eleições de 2024, Marcos terá como missão consolidar e fortificar o partido, estabelecendo-se como peça-chave na articulação política local. O novo presidente é conhecido como aliado de longa data da governadora Raquel Lyra.

Lula se compara a Vargas e diz que oposição torcia pelo seu suicídio

 

Durante a sua passagem pelo município de Ipojuca, na tarde de hoje, para o evento que marcou a retomada das obras na Refinaria Abreu e Lima, o presidente Lula (PT) fez duras críticas aos seus opositores. Lula afirmou e acusou juízes e procuradores, segundo ele subordinados ao departamento de Justiça dos EUA, de iniciarem uma perseguição para “acabar com ele”.

Lula disse que os seus adversários desejavam para ele o mesmo fim trágico do ex-presidente Getúlio Vargas, que cometeu suicídio em 1954. “Ele se matou. Eu acho que eles imaginavam que iriam fazer o mesmo comigo […]. Eu poderia ter entrado numa sala, ter dado um tiro na cabeça, ‘escrever’ uma carta falando ‘acabou’, mas eu aprendi com minha mãe que dignidade não se compra em shopping”, disse o presidente.

Lava Jato tentou destruir a Refinaria Abreu e Lima, diz líder sindical

 

Portal Poder 360

O coordenador-geral da Frente Única dos Petroleiros (FUP), Deivyd Bacelar, disse, hoje, que a operação Lava Jato tentou destruir a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada em Ipojuca. Na visão do líder sindical, a paralisação das obras de ampliação da refinaria em 2015 pela investigação foi um “crime” contra a Petrobras e contra o Brasil.

“Essa é a realização de um sonho, um sonho que tentou ser destruído pela operação Lava Jato e infelizmente teve o apoio de alguns brasileiros e brasileiras. Essa obra ficou paralisada por anos, um crime contra nossa Petrobras, um crime contra o Brasil”, disse Bacelar em seu discurso durante a cerimônia de retomada das obras de ampliação da Rnest.

Bacelar também afirmou que a Petrobras deve lutar para recuperar a Rlam (Refinaria Landolpho Alves), na Bahia. O líder sindical pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, realizem esse objetivo. “A Rlam voltará a Petrobras, com fé no presidente Lula, com fé no presidente Jean Paul Prates”, disse.

Cremepe realiza interdição de serviços eletivos no Hospital Barão de Lucena

 

Devido a uma série de graves problemas registrados após fiscalizações, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) realizou a interdição cautelar ética parcial do Hospital Barão de Lucena (HBL), decidida por unanimidade, em plenária extraordinária que ocorreu na noite de ontem.

A unidade, que integra a rede estadual de saúde, sofre com um grande desabastecimento de medicamentos e insumos básicos. A medida tomada pelo Cremepe já havia sido notificada no último mês de dezembro à direção do complexo, que teve 30 dias para solucionar os problemas encontrados pela autarquia.

Uma vez constatada a continuidade das irregularidades notificadas, a interdição tem como objetivo preservar a dignidade do atendimento à população e a segurança do ato médico. A medida suspende o trabalho médico nos internamentos para cirurgias eletivas programáveis, com exceção das oncológicas, devendo todas as demais serem imediatamente comunicadas ao Cremepe, acompanhadas da efetiva justificativa de sua necessidade.

RESOLUÇÃO

A interdição cautelar ética parcial baseia-se nos princípios fundamentais II, IV, VIII e XII do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018), complementados pela Resolução CFM nº 997/80, artigo 35 da Res. CFM nº 1.541/98, capítulos II e III da Res. CFM nº 2.056/13 (Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil) e suas alterações, e, principalmente, a Res. CFM nº 2.062/13, com a alteração realizada através da Resolução 2.120/2015.

PICOS-PI | INCÊNDIO ATINGE ALAS EM HOSPITAL E PACIENTES FORAM RETIRADOS ÀS PRESSAS.

 

Por Marina Sérvio e Paula Monize 

Populares registraram momentos de desespero no Hospital Regional Justino Luz, na cidade de Picos (a 313 km de Teresina), após um incêndio que teria começado na Ala B e depois se alastrado chegando a Ala C da unidade na madrugada desta quinta-feira (18).

Nas imagens, é possível ver o momento em que as chamas destruíam uma sala de atendimento, inclusive é possível ver os destroços de uma cama hospitalar. Em outros vídeos, pacientes estão em quartos completamente tomados pela fumaça antes da evacuação do local. E por fim, é possível ver os registros da retirada de pacientes, alguns em macas, outros caminhando com auxílio. 

Pessoas que recebiam atendimento, profissionais de saúde e acompanhantes se abrigaram na Praça Antenor Neiva que fica próximo a unidade e permaneceram lá aguardando transferência. Veja imagens.

Lula participa de lançamento de unidade do Cimatec em Salvador

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, hoje, em Salvador, de uma solenidade para assinatura de acordo entre os governos Federal e Estadual e o Senai para a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também participará do evento.

O Parque Aeroespacial visa promover o desenvolvimento regional da indústria através do ensino, pesquisa e projetos de inovação. O local ficará na Base Aérea de Salvador, em área cedida pela União ao Senai Cimatec.

É prevista a presença dos ministros Rui Costa, José Múcio, Luciana Santos e também do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos. Em seguida, o presidente embarca para o Recife, onde participa da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima.

Municípios já discutem autonomia na questão tributária

 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

A reforma tributária provocará efeitos os mais diversos na relação dos municípios com os Estados e a União. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade portadora dos interesses dos municípios, já colocou a pauta na ordem do dia e ontem o presidente Paulo Ziulkoski promoveu uma reunião de alinhamento com um grupo de auditores e fiscais de Municípios.

Criado pela entidade, o grupo visa estruturar pontos da Reforma Tributária importantes e que envolvam as diversas realidades municipais. Ziulkoski teve papel importante na discussão da matéria no Congresso, para que viesse a ser justa e igualitária. “Estamos em defesa dos municípios. Queremos mais autonomia e independência para todos os mais de cinco mil municípios”, disse ele.

Entre os desafios do grupo está a coleta de informação na ponta, nas localidades, para a elaboração de estudos e contribuições para o debate das Leis Complementares e operacionalização. O consultor de Finanças da CNM, Eudes Sippel, foi escolhido para coordenar o Grupo de Trabalho.

“Nosso objetivo é aproximar e buscar uma legitimidade maior nesse processo em torno do que a CNM defende. Não estamos nesse processo sozinhos. Temos colegas de todo o País, de várias regiões para bem servir os interesses do conjunto dos municípios”, disse Sippel.

Para Ziulkoski, a criação do grupo é apenas o primeiro passo e que outros embates estão por vir. “O nosso grande desafio é como preparar a área tributária nos municípios”, afirmou.

Vereadores de cidade no Sertão pernambucano são afastados de cargos em operação da Polícia Civil

 

A Polícia Civil de Pernambuco realizou, nesta quarta-feira (17), a segunda fase da operação “Conluio” que investiga um esquema de corrupção, fraude de licitações e lavagem de dinheiro em Santa Terezinha, no Sertão do Estado. Nesta etapa três vereadores do município foram alvos da intervenção policial, sendo afastados das funções políticas, por meio de uma ordem judicial emitida pela 2ª Vara da Comarca de São José do Egito.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Gregório Ribeiro,  a operação desmontou a organização criminosa que atuava no Legislativo Municipal com fraudando contratos de licitações de 2019 a 2023.

Entre os parlamentares envolvidos está o presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, José Martins (Avante). Os nomes dos outros dois vereadores não foram divulgados até o momento. Os três políticos,  além de serem afastados dos cargos irão utilizar tornozeleira eletrônica e não podem se aproximar da Casa Legislativa.

A OPERAÇÃO

Nesta manhã foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Tabira e  São José do Egito, no Sertão. Além disso, pessoas em três distritos paraibanos faziam parte do esquema. No estado vizinho as cidades alvos foram a capital, João Pessoa, Patos e Princesa Isabel.

A operação contou com a atuação de 100 policiais civis de Pernambuco e da Paraíba.

CONLUIO 1

A primeira fase da operação ocorreu em maio de 2023. Na ocasião a Polícia Civil prendeu dois vereadores da cidade de Santa Terezinha, pelo crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.

Os parlamentares autuados foram o ex-presidente da Câmara, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior e Manoel Grampão.

As investigações deste caso iniciaram em setembro 2021, e contaram a execução de duas operações. (JC Online)

Ouricuri: Polícia prende homem que matou a esposa na frente dos filhos

Carlos André Alves de Souza, de idade não informada, que no último dia 10/01, matou a golpes de faca a mulher na frente dos filhos, foi capturado na última terça-feira 16/01, por populares em uma área de mata do Distrito de Santa Rita, zona rural de Ouricuri.

Segundo a polícia, ele foi capturado por moradores da localidade, os quais acionaram a polícia militar, que posteriormente conduziu o mesmo para a Delegacia de Polícia, onde ele foi ouvido pelo Delegado Dr. Cleideni Morais, e depois passou por audiência de Custódia, sendo recolhido à Cadeia Pública, pois já existia contra ele um Mandado de Prisão Preventiva Expedido pela Vara Criminal de Ouricuri. (Blog do Fredson) 

Rodolfo diz que Rodrigo traiu Raquel

 

Em entrevista ao Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o pré-candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, disse ter esperança de contar em seu palanque com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Para ele, a tucana ainda não deu demonstração pública cabal de que apoiará a reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB).

Rodolfo acha, inclusive, que a governadora se sente traída pelo prefeito e que não confia nele. “Tão logo assumiu, Rodrigo pintou e bordou com Raquel, demitindo todos os secretários mais próximos a ela, que renunciou para disputar o Governo do Estado”, afirmou, adiantando que, ao longo da campanha de 2022, em nenhum momento o prefeito acreditou na vitória da aliada.

“Raquel teme sofrer outra traição mais na frente. O que se diz em Caruaru é que, reeleito, Rodrigo apoiará a candidatura de João Campos a governador em 2026”, afirmou. Rodolfo acha que o fato do PL, o seu partido, fazer parte do Governo da tucana, facilita uma aliança formal em Caruaru nas eleições deste ano em torno da candidatura dele.

Quanto à aproximação da governadora com o presidente Lula, o pré-candidato do PL acha que se dá apenas no campo administrativo. “Não creio em alianças. A aliança que a governadora tem hoje é com o PL, que está na sua base e faz parte do seu governo”, reiterou.

Rodolfo acha que, mesmo desgastada, sendo a pior governadora do País, segundo levantamento do Atlas Intel, o apoio da governadora será da maior importância para ele consolidar sua candidatura a prefeito de Caruaru. “Como todo gestor em início de governo, Raquel enfrenta dificuldades, mas isso será superado rapidamente quando ela começar a fazer as entregas do seu governo”, avaliou.

Nomeação de Lewandowski deve sair até segunda no ‘DOU’; posse será em 1º de fevereiro

 

A nomeação do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve acontecer entre as próximas sexta-feira (19) e segunda-feira (22), no “Diário Oficial da União”. O ato dará início formal à transição na pasta. A posse do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) segue marcada para o dia 1º de fevereiro. As informações foram dadas ao blog da Ana Flor por integrantes do governo e pessoas próximas a Lewandowski.

Até esta sexta-feira, o futuro ministro terá se desvencilhado de compromissos na iniciativa privada – que atrasaram a troca no ministério. A falta de uma formalização no cargo fez com que Lewandowski ainda não tenha procurado os atuais secretários do Ministério da Justiça – as conversas devem acontecer na próxima semana.

No ministério, alguns dirigentes atuais – escolhidos por Flávio Dino na transição governamental – se ressentem do fato de que não houve diálogo com o futuro ministro e, também, porque os nomes da equipe de Lewandowski estão aparecendo via imprensa. O ministro aposentado do STF, entretanto, vem conversando com Dino e também com o presidente Lula sobre as movimentações.