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14 dezembro 2023

Governadora do RN é escolhida para presidir Consórcio Nordeste em 2024

Blog da Folha

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), foi escolhida, hoje, para presidir o Consórcio Nordeste no ano de 2024. Ela é a primeira mulher a dirigir o consórcio. Atualmente, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB-PB), preside o colegiado.

A decisão foi anunciada durante assembleia geral extraordinária do consórcio, realizada no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. O encontro aconteceu em conjunto com a 32ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O governador João Azevêdo afirmou que Fátima foi escolhida por unanimidade pelos gestores da região. “Quando se assume uma responsabilidade tão grande de conduzir os destinos de um consórcio como esse, precisa de compromisso e isso é o que mais sobra na postura política e de gestão de Fátima. Ela tem o compromisso com a coisa pública, com o fazer diferente”, destacou. 

A governadora assume a presidência do consórcio a partir de janeiro. Ela propôs que a próxima assembleia seja realizada em Natal, no Rio Grande do Norte, no início de fevereiro. Em seu discurso, afirmou que a articulação é um exemplo de gestão e um instrumento de governança.

“O consórcio é uma ferramenta de articulação e de integração entre os estados do Nordeste respeitando as suas especificidades, mas buscando exatamente a integração das políticas e das ações que se fazem necessárias para que a gente possa promover o desenvolvimento da nossa região, inclusivo, produtivo e próspero”, pontuou.

Antes do anúncio, o secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco, José Almir Cirilo, apresentou os resultados da reunião da Câmara de Segurança Hídrica do Consórcio Nordeste sobre as ações de enfrentamento aos impactos do agravamento da seca. 

Também estiveram presentes na assembleia a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania); o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT-BA); a vice-governadora do Ceará, Jade Romero (MDB-CE); e o secretário-executivo de Gestão Interna do Gabinete Civil do Governo de Alagoas, Felipe de Carvalho Cordeiro, representando o governador Paulo Dantas (MDB-AL), além de outras autoridades.

11 dezembro 2023

Após formar coalizão de 13 siglas, Lula enfrenta desavenças entre aliados em nove estados


A miscelânea partidária que reúne 13 siglas na base governista tem obrigado Luiz Inácio Lula da Silva a enfrentar contratempos com disputas regionais entre aliados em pelo menos nove estados. Em algumas delas até o PT, seu partido, vem pressionando o presidente a escolher lado nas desavenças, já que na maior parte das vezes ele adota postura neutra para evitar que os embates afetem o Palácio do Planalto.

As contendas, que tendem a se acirrar com as articulações para a eleição municipal de 2024, envolvem a rixa entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL); mantêm distantes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e a bancada petista de Minas Gerais; e geram mal-estar entre o líder do governo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e o seu colega Davi Alcolumbre (União-AP), entre outros. As informações são do O Globo.

O problema mais recente se deu em torno das discussões sobre a criação da CPI da Braskem, que colocaram em lados opostos Renan Calheiros e Arthur Lira, hoje aliados de Lula, mas de grupos políticos rivais em Alagoas. O emedebista foi o responsável por propor a investigação parlamentar e tem cobrado respaldo do Planalto para tirá-la do papel. Já o deputado trabalha para inviabilizar a instalação do colegiado, que deve ter entre os alvos o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), de quem Lira é próximo.

O governo até tentou selar um armistício, mas não houve um acordo. Apesar de senadores governistas trabalharem para barrar a comissão, sob argumento de que a CPI pode amplificar a crise, Renan conseguiu convencer líderes a indicarem os integrantes do colegiado, que poderá começar a funcionar nesta semana.

Em meio à queda de braço no Congresso, o governo organizou um evento para anunciar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Maceió, no fim de outubro, e convidou os dois aliados. Lira foi, Renan, não, para evitar a foto ao lado do rival.

Também há focos de incêndio político em Sergipe. Em maio, o senador Rogério Carvalho ficou de fora de um evento que contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. Carvalho e Macêdo, ambos do PT, disputam espaço e tentam influenciar a escolha do candidato na capital, Aracaju, para disputar a eleição municipal do ano que vem. O ministro articula para lançar Eliane Aquino (PT), algo que é rejeitado pelo senador.

A boa relação de Lula com Rodrigo Pacheco, possível candidato ao governo de Minas em 2026, irrita uma ala do PT. Nos bastidores, integrantes do partido afirmam que o presidente dá protagonismo excessivo a Pacheco (PSD-MG), preterindo lideranças da sua própria legenda em Minas Gerais. No mês passado, por exemplo, Lula recebeu Pacheco, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB), para discutir a dívida do estado. Nenhum representante do PT esteve no encontro.

Depois da reunião, Pacheco apresentou um plano para ajudar a combater a crise fiscal e sugeriu federalizar empresas estatais de Minas. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) discorda da iniciativa e apresentou um plano alternativo que consiste em um recálculo do pagamento da dívida previsto no Regime de Recuperação Fiscal.

O cenário também pode ser desfavorável para o deputado Rogério Correia (PT), que avalia concorrer à prefeitura de Belo Horizonte e deve enfrentar o PSD, partido do atual prefeito Fuad Noman e de Pacheco.

— Esse movimento (de afinamento entre Lula e Pacheco) é bom porque isola o governador Romeu Zema. O que vai acontecer depois, se Rodrigo vai ser candidato a governador ou não, é parte do futuro — minimiza Rogério Correia.

Outra reunião no Planalto que excluiu um aliado envolveu o governador do Amapá, Clécio Luís, que esteve em Brasília no último dia 23 para tratar do reajuste na conta de energia do estado. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) participou da conversa, que ocorreu na ausência do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, excluído da agenda com o presidente.

Os dois disputam protagonismo local, numa corrida que se acirra com a proximidade das eleições municipais. Randolfe tem se aproximado do atual prefeito de Macapá, Doutor Furlan (Podemos), que é adversário de Alcolumbre.

Também há discordâncias no Ceará entre o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), o senador Cid Gomes (PDT) e o deputado Eunício Oliveira (MDB). A disputa envolve o interesse dos três em concorrer ao Senado em 2026 e em influenciar nas eleições de 2024.

O governo também se mantém alerta ao cenário maranhense, espaço de atuação dos ministros da Justiça, Flávio Dino, e o das Comunicações, Juscelino Filho. O PSB, de Dino, e o União de Brasil, de Juscelino, devem se enfrentar na disputa pela prefeitura de São Luís. Além disso, Juscelino é o personagem principal de um inquérito em que a Polícia Federal, órgão vinculado à pasta de Dino, investiga suspeitas de desvios de emendas parlamentares. O ministro da Justiça, contudo, alega não ter interferência no trabalho dos policiais.

Embora com menos intensidade, a eleição de 2026 também tem potencial de desgastar aliados de Lula em Pernambuco. O senador Humberto Costa (PT-PE) é apontado como possível candidato a governador. Já o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do Republicanos, articula candidatura ao Senado numa chapa em que o PSB indicaria o nome ao governo. O ministro da Pesca, André de Paula, do PSD, por sua vez, apoia a atual governadora Raquel Lyra (PSDB), e deve fazer campanha pela reeleição dela.

— Sei que estamos alinhados à governadora e nessa condição nós estaremos no palanque dela para candidata à reeleição em Pernambuco. Como vai estar Silvio, como vai estar o PT, tudo isso a gente só vai saber lá na frente – afirmou André de Paula.

Outro exemplo é um desgaste entre os senadores Irajá Abreu (PSD-TO) e Professora Dorinha (União-TO). Dorinha venceu Katia Abreu (PP-TO), mãe de Irajá, na eleição ao Senado em 2022. Ela também conseguiu indicar um nome à superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf) no Tocantins, cargo que era almejado pelo senador. Irajá tem demonstrado incômodo com o governo e criticou a Reforma Tributária.

Por outro lado, uma das rivalidades que o governo conseguiu esfriar foi a que envolve o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Os dois são de grupos antagônicos na Bahia. Elmar, contudo, intensificou movimentos para buscar o apoio do Planalto com o objetivo de se viabilizar como candidato a presidente da Câmara.

João entre os 11 reeleitos

11 prefeitos com cenários favoráveis para emplacar a reeleição nas eleições do ano que vem, em levantamento feito pelo site Poder360, quatro são do Nordeste, entre eles João Campos (PSB), do Recife, que até o momento não teria um adversário que impedisse sua vitória logo no primeiro turno.

Também aparecem em situação privilegiada Cícero Lucena (PP), de João Pessoa (PB), JHC (PL), de Maceió (AL), e Eduardo Braide (PSD), de São Luís (MA). São citados ainda Adriane Lopes (PP), de Campo Grande (MS), David Almeida (Avante), de Manaus, Sebastião Melo (MDB), de Porto Alegre, Tião Bocalom (PP), de Rio Branco (AC) e Lorenzo Pazolini (Republicanos), de Vitória (ES).

Já em Salvador, o prefeito Bruno Reis (União) tem metade das intenções de voto do seu padrinho ACM Neto, a quem substituiu. Em Fortaleza, o ex-deputado Capitão Wagner, do União Brasil, aparece à frente do prefeito José Sarto (PDT), mas não venceria no primeiro turno, objeto do levantamento do site Poder360. Ele tem 38% das intenções de voto, em seguida aparece a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), com 26%, enquanto o prefeito tem apenas 13% e é dos candidatos o mais rejeitado.

Nas duas grandes capitais – São Paulo e Rio de Janeiro – os prefeitos Eduardo Nunes (MDB) e Eduardo Paes (PSD), respectivamente, também despontam como preferidos do eleitorado. Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD), que substituiu Alexandre Kalil (PSD), aparece em quinto lugar. Ali, a briga promete entre Mauro Tramonte (Republicanos), que é apresentador de TV, e o jornalista Eduardo Costa (Cidadania).

Em Curitiba, governada por Rafael Greca (PSD), já reeleito, aparece na dianteira o deputado federal e ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), mas quando o ex-deputado federal Deltan Dallagnol tem seu nome incluído nas pesquisas, ele bate Ducci, embora num cenário de empate. Também se apresentam competitivos o deputado federal Beto Richa (PSDB) e Rosângela Moro (União).

IPTU Premiado de Araripina vai sortear moto 125cc, geladeiras e televisores no dia 23 de dezembro

A Prefeitura de Araripina, através da Secretária de Arrecadação e Fiscalização, realizará no sábado, dia 23 de dezembro, às 9h no Galpão da Feira do Feijão, o sorteio da campanha do IPTU Premiado 2023. Instituído pela Lei Municipal nº 3.055 de 03/03/2023, a modalidade de IPTU com prêmios é inédita no município e serve como estímulo para que os contribuintes mantenham seus impostos em dia.
Este ano serão sorteados onze prêmios: uma moto 125 cilindradas, cinco televisões e cinco geladeiras. Para concorrer aos prêmios, os contribuintes devem estar com o imposto quitado e procurar a Secretária de Arrecadação e Fiscalização que fica no prédio da Prefeitura para pegar o cupom do sorteio. É obrigatório apresentar uma conta de água ou luz em nome do proprietário do imóvel.
Todo o valor arrecadado no IPTU do município de Araripina é completamente revertido em obras e serviços públicos como manutenção de estradas rurais, limpeza e conservação das vias urbanas, reformas de prédios e equipamentos públicos entre outros. 
Para mais informações o contribuinte pode enviar mensagem para o WhatsApp (87) 98149-0429 ou presencialmente na Secretaria de Arrecadação e Fiscalização na sede da Prefeitura de Araripina.

Governistas conseguem segurar PL das escolas militares na Câmara

Mesmo com a criação de uma frente parlamentar sobre o tema, governistas conseguiram jogar para 2024 a votação na Câmara do projeto de lei que retoma as escolas cívico-militares, uma das prioridades da direita.

A proposta, que tramita de forma conclusiva nas comissões da Casa, chegou a entrar na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), mas não foi votada diante da obstrução dos governistas. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Antes do início do recesso, o colegiado só deve realizar mais uma sessão, na quarta-feira (13), para ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre temas da agenda internacional, o que impedirá a votação do projeto em 2023.

Além da Creden, o projeto terá de ser votado por outras três comissões: Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado em todas elas, o PL segue direto para o Senado Federal.

Ofensiva bolsonarista pela escolas militares

Como noticiou a coluna, bolsonaristas no Senado iniciaram uma ofensiva para tentar “forçar” o governo Lula a retomar o programa das escolas cívico-militares, após o Ministério da Educação ter acabado com a modalidade.

Líder da oposição na Casa, o senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou um projeto de lei para incluir as escolas cívico-militares entre as diretrizes e bases da educação nacional.

Novo grupo de repatriados de Gaza chegará ao Brasil nesta madrugada

Da Agência Brasil

O segundo grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegará ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) e deve pousar às 3h20 na Base Aérea de Brasília.

O grupo é formado por 48 pessoas. Ontem (9), eles receberam autorização para cruzar a fronteira de Rafah em direção ao Egito, onde foram recepcionados por diplomatas brasileiros e embarcaram neste domingo (10) para o Brasil.

Segundo o Itamaraty, 24 pessoas que estavam na lista enviada pelo Brasil não tiveram autorização para cruzar a fronteira.

Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em outubro, o governo brasileiro já retirou 1.524 brasileiros e palestino-brasileiros da Faixa de Gaza e de cidades israelenses. No total, a FAB já realizou 11 voos de repatriação por meio da Operação Voltando em Paz.

O primeiro grupo resgatado chegou ao país no dia 13 de novembro, também em um voo que saiu do Cairo em direção ao Brasil. Na ocasião, desembarcaram em Brasília 22 brasileiros e seus familiares palestinos.

Prefeitura do Recife entrega Ciclovia da Avenida Agamenon Magalhães

Na manhã deste domingo (10), a Prefeitura do Recife entregou a conclusão das obras de implantação da ciclovia da Avenida Agamenon Magalhães. Iniciada em setembro do ano passado, a intervenção também contou com o programa Via Jardim, com o plantio de 150 árvores de grande porte, iniciativa que irá beneficiar as principais avenidas da cidade. O prefeito do Recife, João Campos, conferiu de perto o novo traçado.

“Temos uma nova ciclovia na Agamenon. Era uma obra muito esperada por quem pedala, seja para trabalhar, ou para lazer, porque ela garante a conexão da Zona Norte com a Zona Sul. São duas malhas cicloviárias muito grandes e essa é a principal conexão. Essa via é a que mais passa carro, moto e ônibus na cidade e faltava um espaço seguro para as pessoas passarem de bicicleta. Essa obra está entregue, funcionando de ponta a ponta, aproximadamente R$ 7 milhões investidos. O importante é saber que agora temos mais um equipamento bem feito que vai trazer segurança para quem anda de bicicleta”, destacou o prefeito João Campos.

A ciclovia fica compreendida no trecho entre a Rua Dr. Leopoldo, no bairro da Boa Vista, e a Av. Saturnino de Brito, no bairro do Cabanga. O trecho conecta bairros centrais da cidade, proporcionando uma alternativa segura e eficiente para os deslocamentos de ciclistas e pedestres entre as regiões.  O projeto representou um investimento de R$ 7,8 milhões e resultou na construção de aproximadamente 4 km de ciclovia. A rede de drenagem contou com a implantação de cerca de 650 m de tubos para a coleta de água das chuvas, evitando pontos de alagamento.

Durante a intervenção, todo o concreto da ciclovia foi pigmentado e passeios foram instalados, assim como o meio-fio e segregadores. Além disso, foram assentados 1.551 barreiras separadoras de fluxo de tráfego em todo o trecho, que vai da ponte João Paulo II até o viaduto Capitão Temudo, no Cabanga. Também foram instalados 909 gradis no entorno da ciclovia, visando aprimorar a segurança dos ciclistas. A obra foi iniciada em setembro de 2022.

A Ciclovia Agamenon é alimentada por outras rotas cicláveis, como a Graça Araújo, a Oliveira Lima e a Joana Bezerra. Também é interligada à ciclofaixa da via local da própria Agamenon Magalhães. De acordo com levantamento do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), cerca de 7,5 mil pessoas circulam diariamente de bicicleta pela Agamenon Magalhães. 

05 dezembro 2023

Araripina: Secretaria de Saúde registra 66 casos de covid-19 em novembro e um óbito

 

Foto: ilustração

A Secretaria de Saúde de Araripina, no Sertão de Pernambuco, divulgou nessa segunda-feira (04), um boletim com os dados de combate ao coronavírus em novembro de 2023. De acordo com a pasta, foram realizados 238 testes de covid-19.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, entre os dias 1 a 30 de novembro, 66 testes foram positivos. Um óbito foi registrado.

BLOG DO ROBERTO GONSALVES 

Prefeitura de Araripina inaugura pavimentação de 12 ruas no distrito de Rancharia

 


No último sábado (02), a Prefeitura de Araripina inaugurou oficialmente a pavimentação em paralelepípedo de 12 ruas no distrito de Rancharia, melhorando significativamente o acesso e a qualidade de vida de centenas de famílias.

As ruas beneficiadas são a Paz de Castro, Antônio Laurindo Gonçalves, Sete de Setembro, Antônio Januário, São Lourenço, ruas Projetadas 01, 02 e 08, além das travessas Antônio Januário, Sete de Setembro, Duques de Caxias e Travessa PE-315.

O prefeito Raimundo Pimentel, acompanhado do vice-prefeito Evilásio Mateus, dos vereadores Evandro Delmondes, Kaligia Mateus, João Doutor e Camilla Sampaio, secretários municipais e membros da comunidade, celebrou esse avanço.

"Esse é um momento de grande alegria e realização para Rancharia e toda Araripina. A pavimentação dessas ruas não é apenas uma melhoria na infraestrutura, mas um investimento na qualidade de vida de nossa gente. Vamos continuar trabalhando para trazer obras e desenvolvimento para todos os distritos de nossa cidade”, disse o prefeito Raimundo Pimentel. 

Após a inauguração, a comunidade do distrito teve a oportunidade de acompanhar shows com atrações musicais locais e as bandas Forró Anjo Azul e Companhia do Calypso, em alusão aos festejos sociais do distrito.

Relator apresenta parecer favorável à aprovação de Dino na CCJ do Senado

 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No parecer, ele recomendou que o colegiado aprove o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais, mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz Weverton. As informações são da CNN.

“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”, continua o senador.

O documento deve ser apresentado pelo relator durante reunião da CCJ na próxima quinta-feira (7). A previsão é que o colegiado sabatine o atual ministro da Justiça em 13 de dezembro. O nome de Dino ainda precisará passar por votações na CCJ e no plenário do Senado.

Indicação de Lula

O presidente Lula formalizou a indicação de Flávio Dino ao STF em 27 de novembro. Se aprovado, o atual ministro da Justiça vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro.

A indicação de Dino para o STF gerou críticas ao governo Lula, que defendiam a escolha de uma mulher ou uma pessoa negra para o cargo. Atualmente, apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos, integra a Corte junto de outros dez ministros no STF.

No plenário, Dino precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. Há, no entanto, resistência por parte da oposição em razão dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.

Perfil

Aos 55 anos, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública desde janeiro deste ano.

Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, ele é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.

Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.

Câmara do Recife aprova emenda que garante perdão de dívidas tributárias para templos religiosos e agremiações culturais

 

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, nesta segunda-feira (4), uma emenda modificativa apresentada pela vereadora Liana Cirne (PT) ao projeto de lei que altera o Código Tributário Municipal. A alteração resolve o problema de instituições religiosas que, embora sejam beneficiárias de imunidade tributária garantida, não tivessem apresentado o pedido de isenção à Prefeitura, até por desconhecimento de seus direitos.

Em muitos casos, a dívida de IPTU, taxa de lixo e outros tributos se acumulava, gerando uma bola de neve. A emenda aprovada pela vereadora garante que a imunidade concedida por meio de requerimento administrativo possa retroagir à data em que a entidade já tinha direito ao benefício.

Com isso, a imunidade pode “voltar no tempo”, resolvendo a dívida desde seu início. Liana Cirne defende também que a mesma solução beneficie agremiações culturais que tenham direito à isenção tributária, com o perdão de dívidas fiscais municipais antigas, pelo princípio da isonomia. 

“É o caso, por exemplo, do tradicional Bloco Batutas de São José, que deve mais de um milhão de reais de IPTU, mesmo tendo direito à isenção, por lei, desde 2008. Agora, o Batutas vai poder pedir a retroação de sua isenção tributária.  Esperamos que nossa emenda beneficie muitas entidades religiosas e grupos culturais. É uma forma de tirar a lei do papel e garantir o respeito aos direitos, na prática”, explicou a parlamentar.

Prefeitura de Petrolina lança programa ‘Meu Bairro Empreendedor’

 

A manhã desta segunda-feira (4) começou com capacitação gratuita para diversos presidentes de Associações de bairros e comunidades das zonas urbana e rural, como também líderes comunitários, sobre o mais novo projeto da Prefeitura de Petrolina, desenvolvido pela Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina), o programa “Meu Bairro Empreendedor”. 

A ação começa a ser colocada em prática após ser sancionada pela gestão municipal como Lei Nº 3.664/2023. A capacitação foi ministrada pelo diretor de Gestão e Empreendedorismo da AGE, Carlisnã Guimarães. 

O programa “Meu Bairro Empreendedor” é uma iniciativa da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina, que destinará recursos financeiros no valor total de R$10.000, a cada 24 meses, em benefício das associações de moradores e comunidades do município, ou entidade semelhante representativa de um bairro ou região. 

Seu principal objetivo é financiar a aquisição e contratação de recursos necessários para a realização de feiras destinadas à comercialização e exposição de produtos dos pequenos empreendedores, tanto formais quanto informais, que residem ou têm estabelecimentos comerciais no bairro ou nas proximidades. Essa iniciativa visa assegurar a efetivação e o bom funcionamento desses eventos, contribuindo para o desenvolvimento econômico local. 

Para o presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Tanque Velho e adjacências – Terra Nova (AGRIFTAN), Gilson Souza, o programa é mais uma boa oportunidade para que, tanto a Associação, quanto os microempreendedores da comunidade possam ser beneficiados com o aporte financeiro da AGE. 

“Esse programa vai dar uma melhorada nas Associações, e com fé em Deus vai gerar mais emprego e renda porque é um incentivo para todas as nossas associações, tanto da cidade, quanto da zona rural, que pretendem pegar este recurso e investir organizando eventos e feiras”, destacou Gilson.