O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou 92 profissionais aprovados em concurso público para cargo efetivo na Fundação Hemope. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). Os convocados terão o prazo legal de 30 dias corridos para tomarem posse, a contar da data da publicação deste ato.
03 novembro 2023
SES-PE - GOVERNO DO ESTADO NOMEIA 92 APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O HEMOPE
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou 92 profissionais aprovados em concurso público para cargo efetivo na Fundação Hemope. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). Os convocados terão o prazo legal de 30 dias corridos para tomarem posse, a contar da data da publicação deste ato.
TCE retira multas e inocenta assessores de Paulo Câmara

Em novembro de 2022, o Blog repercutiu uma decisão publicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Diário Oficial, que tinha aplicado multas para servidores da Assessoria Especial do Governador, da gestão anterior, após a análise de contratos de publicidade.
Agora, em 2023, chegou ao conhecimento do Blog que o mesmo TCE, acatando um recurso interno dos servidores envolvidos, retirou as multas anteriormente aplicadas. “Nesse cenário, entendo que as razões recursais, embora não tenham eliminado por completo as falhas detectadas no processo original, demonstraram a desnecessidade de multa”, justificou o relator do recurso, conselheiro Marcos Loreto.
A nova decisão do TCE veio pelo Acórdão 776/2023. O julgamento, no plenário do TCE, foi por unanimidade. Foram retiradas as multas anteriormente aplicadas aos servidores Alexandre Tito da Silva Pequeno, Ana Paula dos Santos Ferreira, Lucíolla Menezes de Sá e Maria do Carmo Silva Coêlho.
Mauro Vieira deve conversar com chanceler de Israel hoje para tentar acelerar saída de brasileiros da Faixa de Gaza

O embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, afirmou, em entrevista à GloboNews, hoje, que o Ministério das Relações Exteriores mantém diálogo intenso para permitir que os cerca de 30 brasileiros na Faixa de Gaza sejam autorizados a deixar a zona de confronto.
Segundo Meyer, o ministro Mauro Vieira deve conversar por telefone ainda nesta sexta com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, para viabilizar a inclusão dos brasileiros nas listas de autorizados a fazerem essa travessia no posto de Rafah, entre Gaza e o Egito.
“Eu posso dizer que ontem, o ministro Mauro Vieira conversou com o chanceler egípcio [Sameh Shoukry]. E hoje à tarde, no horário de Israel, ele vai conversar com o chanceler israelense [Eli Cohen]”, declarou.
Ainda de acordo com o diplomata, atualmente essas listas são definidas em conjunto por autoridades de quatro países: Catar, Estados Unidos, Israel e Egito.
Até esta sexta, três listas de estrangeiros foram autorizadas a deixar a Faixa de Gaza, cada uma com cerca de 500 pessoas. Nenhum brasileiro foi incluído nesses grupos.
Questionado pela GloboNews, Meyer negou que as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenando os bombardeios israelenses em Gaza tenham impactado negativamente a negociação.
“É uma ilação um pouco apressada. Existem 6 mil pessoas que estão esperando sair, o Egito declarou que só pode atender a 500 pessoas por dia. O controle dessa entrada é do Egito, não de Israel. Se você tira 500 pessoas por dia, e tem 6 mil, você vai ter 5,5 mil descontentes”, ponderou o diplomata.
“Se você fizer uma análise dos países que estão saindo, essa afirmação da relação bilateral com Israel não se sustenta. Na primeira leva, estava a Indonésia, um país muçulmano que nem reconhece o estado de Israel. E, no entanto, foi contemplado com seus cidadãos”, afirmou.
Prefeito inaugura mais uma escola em São Lourenço da Mata

Na manhã da última quarta-feira, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, entregou a população mais uma unidade de ensino totalmente reestruturada. A nova Escola Miguel Labanca, que fica no Engenho Poço Dantas, tem agora uma realidade bem diferente do que a atual gestão recebeu. A antiga unidade estava totalmente abandonada. Estrutura física sem condições de oferecer aos alunos educação de qualidade. Até banheiro não havia no local. Em 2021, Labanca prometeu entregar uma escola nova para os estudantes diante a precariedade que encontrou na unidade, e assim o fez.
Na gestão Labanca, a escola entrou na lista de prioridades para reestruturação e nesta quarta foi entregue totalmente moderna e equipada para promover educação com segurança e qualidade, realidade bem diferente do que ficou no passado. A nova unidade, ampla, moderna e equipada, é bem diferente da realidade caótica que a comunidade estudantil vivia.
Essa já é a terceira escola entregue na gestão Vinícius Labanca. Antes as escolas Ariano Suassuna e a Roldão Siqueira foram entregues a população também com estrutura totalmente nova, moderna e equipamentos de última geração.
Lula convoca ministros para fazer balanço da atuação dos ministérios de infraestrutura hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, hoje, com os ministros da área de infraestrutura do governo. O encontro acontece no Palácio do Planalto, a partir das 9h30, e vai reunir Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) e outros nove ministros.
O portal G1 apurou que a reunião foi convocada por Lula para fazer um balanço do trabalho dos ministérios, além de discutir a situação de obras. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) também pode ser pauta.
Veja quem participa:
- Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin (MDIC);
- Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
- Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
- Ministro dos Transportes, Renan Filho;
- Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa;
- Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira;
- Ministro das Comunicações, Juscelino Filho;
- Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes;
- Ministro das Cidades, Jader Filho;
- Ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.
Esta é a segunda reunião de Lula com os ministros da área de infraestrutura do governo em 2023. O presidente também já reuniu os chefes de outras pastas em reuniões setoriais, como os da área de bem estar social e economia e trabalho, por exemplo. A reunião desta sexta-feira (3) é o começo de um novo ciclo de reuniões deste tipo.
O Novo PAC foi lançado em agosto e prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados no setor de infraestrutura, divididos em nove eixos temáticos.
Vice de João não sairá do PT

Com uma gestão bem avaliada, segundo pesquisas dos mais variados institutos, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), viaja, no momento, em céu de brigadeiro rumo à reeleição. Sem adversários aparentemente competitivos, o que precisa para emplacar um novo mandato, logo no primeiro turno, vai depender apenas da sua capacidade de articulação.
Eduardo Campos, seu pai, e Miguel Arraes, seu bisavô, eram próximos ao estágio da genialidade em montagens de chapa. Considerado um animal político de esquerda, Arraes teve a larga compreensão de que sem um candidato a vice no espectro da direita não chegaria a lugar nenhum.
Na histórica eleição de 86, na qual seu jingle dizia que voltaria a governar Pernambuco entrando pela porta que foi expurgado pelo regime de exceção, Arraes escolheu Carlos Wilson, de centro direita, para vice e um usineiro para o Senado, o saudoso Antônio Farias, eleito na mesma onda e clima que o padre Mansueto de Lavor também chegou a Casa Alta.
Eduardo, por sua vez, uniu a Frente Popular pelo critério regional em 2006, escolhendo João Lyra Neto, ex-prefeito de Caruaru, para vice, até então filiado ao PDT. Deu certo e repetiu a chapa em 2010. Em 2020, João Campos também contemplou o PDT com a vice, mas não uniu a Frente Popular, pois o PT lançou Marília Arraes e com ela disputou o segundo turno e venceu.
Com a eleição batendo à porta – faltam menos de 11 meses – o mesmo PT virou a pedra no caminho de João. Pleiteia a vice, na condição de, não sendo atendido, lançar uma candidatura em faixa própria. Já têm até nomes escalados, entre os quais o deputado João Paulo e a senadora Teresa Leitão. João não vai ceder, porque, diante da possibilidade de disputar o Governo do Estado, em 2026, terá que escolher um vice da sua absoluta confiança, o que, convenhamos, não está na constelação petista.
Orientação de Lula – De volta ao poder, com Lula despachando novamente no Palácio do Planalto, o PT se acha no direito de impor a João Campos o direito de indicar o vice. Principal liderança do PT no Estado, o senador Humberto Costa tem conversado muito com Lula sobre Recife, principalmente depois dos acenos que o chefe da Nação vem dando à governadora Raquel Lyra. De Lula, Humberto tem ouvido uma só ladainha: garantir para o PT a vaga de vice na chapa do prefeito recifense.
Haddad diz que texto da reforma tributária “não é perfeito”, mas permite “salto de qualidade inestimável”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que o texto da reforma tributária em tramitação no Senado Federal não é perfeito, mas que a sua aprovação até o fim do ano pode significar um “salto” de qualidade no sistema tributário brasileiro.
“Nada é perfeito, mas à luz do que nós temos, o salto que nós vamos dar frente ao sistema tributário atual é inestimável. Nós vamos figurar entre os bons sistemas tributários do mundo. Tudo isso tem efeito de curto prazo nas expectativas, na decisão de investimento no Brasil, mas tem um efeito de médio e longo prazo que vai impactar no crescimento econômico, vai diminuir o peso sobre o judiciário”, afirmou o ministro. As informações são da CNN.
Haddad se reuniu, na manhã desta quinta, com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária do Senado. No encontro, os participantes avaliaram ponto a ponto as recentes solicitações de mudanças e os aspectos técnicos passíveis de judicialização. A reunião incluiu a participação de membros das equipes técnicas do Ministério da Fazenda e da equipe do senador Braga.
Aos jornalistas, o ministro da Fazenda também disse que o relator foi muito atencioso com as demandas do governo federal e que o texto deve ser aprovado no Senado com uma “maioria boa”.
“Eu não posso me antecipar ao relator, porque ele está sendo muito generoso conosco, discutindo ponto por ponto. Mas nós estamos muito seguros que o relatório está bem feito e nós vamos ter, se Deus quiser, uma maioria boa no Senado, e que vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda este ano”, afirmou Haddad.
Sobre as emendas acatadas por Braga, Haddad disse que o ideal seria que houvesse menos exceções na tributação, mas que o importante é a aprovação da reforma. “Quanto menos exceções, melhor para o país. Mas a carga cairá para a maioria dos setores. Queremos promulgar a emenda constitucional ainda este ano”, disse o ministro.
O ministro estimou que as exceções do texto atual devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota base anual. “Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de meio ponto (a alíquota padrão). Não chega a 28%. Como ampliaram as exceções, amplia em cerca de meio ponto. Essa estimativa demos à equipe técnica do Senado. Estamos dando transparência em tudo”, afirmou o ministro.
Inicialmente, a previsão do Ministério da Fazenda era de que essa porcentagem ficasse entre 25% e 27%. Se ultrapassar os 28%, a alíquota base brasileira pode ser uma das maiores do mundo — o que o governo quer evitar.
Fundo de Desenvolvimento Regional
Após o encontro, Eduardo Braga afirmou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) vai se manter em R$ 60 bilhões. “O valor do fundo se mantém em R$ 60 bilhões. A reforma está dentro do prazo, acredito em aprovação no primeiro e segundo turnos”, disse Braga.
“Garantimos uma trava constitucional. Haverá revisão de tributos a cada cinco anos. Teremos pequenos ajustes, alguns redacionais, para termos mais segurança jurídica. Está tudo dentro do prazo”, completou.
Tramitação
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no fim de outubro.
A previsão é que o texto seja analisado no colegiado entre terça (7) e quarta-feira (8) da semana que vem. Se aprovada no colegiado, a reforma segue para o plenário do Senado, onde a aprovação depende dos votos favoráveis de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Como a matéria teve origem na Câmara e passou por diversas mudanças no Senado, os deputados terão de analisar o texto mais uma vez para decidir se aceitam ou não as alterações propostas pelos senadores. A previsão é que o envio para a Casa Baixa aconteça até o dia 10.
Prefeitura do Recife assina Termo de Cooperação com o Instituto PIPA para fortalecer o Programa Mãe Coruja Recife

A Prefeitura do Recife formalizou um Termo de Cooperação com o Instituto PIPA (Primeira Infância Plantar Amor), na tarde desta quarta-feira (1º), no gabinete da Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão. O objetivo do acordo é apoiar o Programa Mãe Coruja Recife nas ações voltadas para o desenvolvimento infantil. A assinatura foi feita pela Secretária de Saúde da cidade, Luciana Albuquerque, e o Diretor Executivo do PIPA, Rogério Morais.
O programa Mãe Coruja Recife é uma iniciativa da prefeitura do Recife que tem como objetivo principal apoiar e assistir gestantes e mães em situação de vulnerabilidade social. O programa visa promover o acesso a serviços de saúde, assistência social, educação e cidadania, fornecendo apoio integral às mulheres durante a gestação e nos primeiros anos de vida de seus filhos. Além disso, o Mãe Coruja Recife busca fortalecer os vínculos familiares, promover o desenvolvimento infantil e melhorar a qualidade de vida das famílias atendidas.
“Com essa cooperação entre o PIPA e o Mãe Coruja Recife, vamos estabelecer essa parceria para fortalecer as habilidades parentais em saúde, nutrição e bem-estar emocional. Aliar o nosso programa com o PIPA será importante para contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, em especial em comunidades vulneráveis”, afirma a prefeita em exercício.
Operação Têxtil: SDS instala delegacia móvel da Polícia Civil no Moda Center

Já está em funcionamento, no estacionamento frontal ao Setor Laranja do Moda Center, a unidade da delegacia móvel da Polícia Civil de Pernambuco. O equipamento faz parte das ações que serão desempenhadas durante a Operação Têxtil, que conta com efetivos das polícias Militar e Civil.
Coordenada pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS-PE), a Operação Têxtil tem como objetivo proporcionar uma maior sensação de segurança para compradores e clientes durante as feiras de alta temporada de final de ano (novembro e dezembro).
Na delegacia móvel, poderão ser registradas ocorrências de qualquer natureza (roubos, furtos, perda de documentos, acidentes, entre outras de maior gravidade) e tanto comerciantes, clientes e a população podem recorrer ao serviço disponibilizado pelo Governo do Estado. Além do ônibus, há também viaturas caracterizadas.
Na quinta e na sexta, principais dias de movimentação no Moda Center, 10 agentes estarão atuando, de forma alternada, para atender as ocorrências. Em casos de maior complexidade, o efetivo pode encaminhá-las às unidades policiais de plantão.
