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O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (22) que pedirá ao atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre as providências adotadas pelo o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante de uma “nova onda” de Covid-19.
Ex-ministro da Saúde, Costa integra o grupo técnico da área na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador, os integrantes do grupo terão uma reunião com Queiroga nesta quarta-feira (23).
“O que a gente quer, principalmente, saber é o que o Ministério da Saúde está fazendo e está planejando fazer, especialmente, neste momento que está ficando evidente que nós estamos tendo um início de uma nova onda da Covid-19″, disse o senador.
O grupo quer informações do governo Jair Bolsonaro sobre o andamento e planejamento da vacinação de crianças, doses de reforço das vacinas e compra de novos imunizantes capazes de proteger contra variantes do coronavírus.
“Estamos ainda sem ter clareza se o governo encomendou, vai encomendar, o que ele vai fazer em relação a essa vacina que está prestes a ser registrada pela Anvisa e que no mundo inteiro está sendo usada para enfrentar essa onda com essa nova variante. Vamos procurar saber dele o que está fazendo em relação a isso”, disse Costa.
De acordo com a colunista do g1 Ana Flor, a Anvisa deve aprovar nesta terça-feira duas novas vacinas bivalentes para uso emergencial no Brasil contra a Covid. As bivalentes são vacinas que possuem, além da cepa original, subvariantes da ômicron, que vêm causando aumento de casos de Covid.
O Brasil registra altas de casos e de óbitos por Covid-19 em um momento no qual foi identificada a BQ.1, subvariante da ômicron. O país teve 61 novas mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas no domingo (20), voltando à tendência de alta após 20 dias.
O país ainda registrou 1.879 novos diagnósticos em 24 horas, com a média móvel de nos últimos sete dias subindo 240% em relação a duas semanas antes.
Também integrante do grupo de transição, o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro destacou a importância de receber as informações do atual governo. Para ele, não é preciso esperar a posse de Lula para intensificar a vacinação.
“Não precisa um novo governo, o governo do presidente Lula iniciar seu mandato a partir de 1º de janeiro, para fazer uma intensificação vacinal, para poder voltar a tomar medidas muito substantivas do ponto de vista de esclarecimento da população de que estamos vivendo um acréscimo muito substantivo de casos”, disse Chioro.
Integrante do grupo técnico de Direitos Humanos na equipe de transição, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a equipe vai propor a revisão de normas do governo Bolsonaro que, para a parlamentar, afetaram a atuação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Justiça.
“O governo Bolsonaro destruiu a participação social, o governo Bolsonaro não atendeu aos princípios constitucionais de assegurar que, em cada área, a sociedade seja ouvida”, disse Maria do Rosário.
Fonte: G1
Pela sexta semana seguida, o preço da gasolina sobe nos postos do Brasil. O combustível permanece acima dos R$ 5 por litro, foi o que mostrou o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desta vez, entre 13 e 19 de novembro, diz a ANP, o preço médio do litro do combustível nas bombas subiu 0,6%, para R$ 5,05, ante R$ 5,02 na semana imediatamente anterior.
Apesar da Petrobras manter o preço congelado há 83 dias nas refinarias, o consumidor continua pagando mais caro pela gasolina há seis semanas seguidas. O aumento ocorre desde 2 de outubro, quando o litro chegou a R$ 4,79. Desde então, o produto acumula alta de 5,4% nas bombas. Os aumentos mais recentes se devem, sobretudo, à alta de preços do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina. Na semana de referência, o litro do biocombustível recuou 0,73%, para R$ 3,27. Nas últimas dez semanas, porém, a alta acumulada do insumo já chega a 15,2%. Esse aumento vai sendo aos poucos repassado ao preço final da gasolina.
Fonte: Edenevaldo Alves
O Projeto de Lei 3344/21 impede a emissão do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) para a realização de transporte rodoviário de cargas em caso de violação do piso mínimo aplicável para o frete. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Lei 13.703/18, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, determina que toda operação de transporte rodoviário de cargas deverá ser realizada por meio de DT-e previamente emitido.
Segundo a norma, esse documento deverá conter:
– os dados do contratante e do contratado – ou subcontratado, se houver –;
– informações da carga, da origem e do destino; e
– a forma de pagamento do frete, com indicação expressa do valor pago ao contratado ou subcontratado e do piso mínimo de frete aplicável.
“A ideia é preservar um direito já adquirido para o transportador autônomo de carga, elo mais frágil”, disse o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSD-RS). Segundo ele, a mudança deverá permitir que caminhoneiros autônomos possam prestar serviços tendo garantida, pelo menos, a cobertura dos custos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Rafael Nunes, advogado de defesa de Marcelo da Silva, acusado pelo assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, disse momentos antes da audiência de instrução que “todos irão se surpreender com o desfecho do caso”.
A audiência começou na manhã desta terça-feira (22), na Vara do Tribunal do Júri de Petrolina (PE). Nessa fase, a Justiça ouve testemunhas e peritos relacionados ao caso para decidir se o réu irá a júri popular ou não.
Sem dar muitos detalhes, o advogado Rafael falou que somente após ouvir as testemunhas, a defesa orientará Marcelo sobre permanecer em silêncio na audiência.
“Isso é um posicionamento que a defesa não vai antecipar, quem vai decidir isso é ele, após ouvirmos testemunhas e peritos, então a orientação da defesa a ele é só depois que todo mundo for ouvido. A audiência de instrução é o momento de produção de provas. Ainda assim a defesa não vai se furtar de produzir provas no sentido de que Marcelo não passa de um bode expiatório. Todos irão se surpreender com o desfecho deste caso”, disse o advogado.
A área de plantio da tradicional dupla do prato feito brasileiro, arroz e feijão, teve uma forte redução em relação a 2006, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou a divulgar o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA).
Boa parte dessa área foi direcionada para as culturas de soja e milho, que, por sua vez, vêm batendo recordes de produção.
Os dois grãos (soja e milho) são commodities, ou seja, matérias-primas para a indústria, que são negociadas em bolsas de valores internacionais e exportadas como ração para animais de criação, como bois e porcos.
A principal compradora de grãos é a China, um dos países que ajudou a impulsionar o crescimento populacional do mundo, que chegou a bater a marca de 8 bilhões de pessoas neste ano. O número da população chinesa, contudo, deve ser ultrapassado pela Índia, em 2023, grande compradora de óleo de soja do Brasil.
Já o arroz e o feijão, produzidos em boa parte pela agricultura familiar, são focados em abastecer o mercado brasileiro. Seus preços variam de acordo com o tamanho da produção, procura e negociações entre agricultores e a indústria.
Em 16 anos, a área de plantio de arroz caiu praticamente pela metade (-44%) no país, enquanto a do feijão encolheu 32%. No mesmo período, a de soja quase dobrou (+86%), ao passo que o milho avançou 66%.
Apesar disso, o agricultor consegue colher, atualmente, mais arroz e feijão por área do que há 16 anos. Esse aumento de produtividade, contudo, não se traduziu em um aumento das colheitas.
O principal motivo para a redução da área do arroz e do feijão foi o avanço da soja e, mais recentemente, do milho sobre esses territórios, afirmam agricultores entrevistados.
No caso do arroz, que tem o seu polo produtor no Rio Grande do Sul, houve ainda a substituição de plantios pela pecuária, conta Carlo Antônio Schifino, associado da Cooperativa Arrozeira Palmares, em Palmares do Sul (RS).
Para os produtores, tem sido mais rentável cultivar soja e milho pelo lucro gerado na exportação, principalmente nos últimos anos, com o dólar rodando em patamares elevados.
Enquanto o faturamento da soja e do milho aumentou 355% e 310%, respectivamente, a receita com o arroz e o feijão ficou praticamente estável em 16 anos (veja no infográfico do começo da reportagem).
Schifino conta que a soja começou a entrar em áreas do arroz em um sistema de rotação, ou seja, que alterna as duas culturas em uma mesma terra, em épocas diferentes. Ela favorece a nutrição do solo por agregar nitrogênio.
“Porém, de 5 anos para cá a soja pegou um ritmo mais forte. Ela deixou de ser só participativa e, hoje, algumas áreas já produzem mais soja do que arroz e feijão, por exemplo”, diz Schifino.
O trigo é outro produto que deve entrar no jogo. Mais recentemente, ele tem sido cotado para substituir as áreas de arroz, afirma Felippe Serigati, professor e coordenador do mestrado profissional em Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Expectativa
A área plantada de feijão deve encolher mais 1,048 milhão de hectares na próxima década, segundo estimativa do Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (Ibrafe). Já a do arroz deve diminuir 1,046 milhão de hectares.
Cada hectare corresponde a um pouco mais de um campo de futebol, cerca de 10.000 m².
A situação do feijão é mais crítica por ser um grão muito sensível ao clima e um cultivo com menos avanço tecnológico que o arroz, diz Laercio Dal Ross, gerente da agroindústria da Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma (Camnpal).
Fonte: G1
Aproveitando que muita gente já está entrando no clima da Copa do Mundo do Catar, confiantes que a Seleção Brasileira vai trazer o hexa, a Prefeitura de Serrita lançou a campanha do IPTU 2022 essa semana, fazendo alusão ao principal torneio de futebol do planeta.
Na peça publicitária publicada nas redes sociais o governo municipal destaca: “A copa está chegando, o seu IPTU também”, informando que o imposto pode ser pago com 20% de desconto até o dia 30 de novembro.
“Aproveite, ganhe este desconto, regularize seu imóvel e fique em dia com uma gestão pública parceira e que vem envidando todos os esforços por mais dignidade para as famílias e um município mais organizado e melhor. Pague seu IPTU e assegure que o dinheiro volte com mais trabalho e novas conquistas na sua própria comunidade”, conclama a prefeitura.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
A cidade de São Paulo inicia amanhã a vacinação contra a Covid-19 de crianças na faixa etária de 6 meses a 2 anos com comorbidades – imunossuprimidos e com deficiência permanente – além de indígenas.
Os grupos receberão a chamada Pfizer Baby (tampa de cor vinho), que é a única vacina autorizada atualmente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para esta faixa etária.
A capital recebeu 34.840 doses da vacina. A distribuição para todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da rede do município acontece hoje.
O esquema vacinal será de três doses. A segunda dose deve ser administrada após intervalo de quatro semanas (28 dias) da primeira. A terceira pode ser aplicada oito semanas (56 dias) após a segunda dose.
Os responsáveis pelas crianças devem apresentar, nesta primeira fase da vacinação, comprovantes de condição de risco, ou seja, receitas, relatórios ou outros documentos que atestem as comorbidades ou as outras condições previstas.
Tais documentos devem conter, além da identificação da criança, carimbo do médico com CRM, e estar dentro da validade de dois anos de emissão.
Segundo levantamento da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) deste ano, o município de São Paulo tem 367.439 crianças nessa faixa etária (público geral). A vacinação ocorrerá nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), de segunda a sexta-feira, e aos sábados, nas UBSs integradas, das 7h às 19h.
Caso existam doses remanescentes da vacina próximo ao final das atividades de cada dia nas unidades, as demais crianças da faixa etária podem tomar o imunizante, desde que sejam moradoras da região (deve ser apresentado comprovante de endereço para inscrição prévia).
Segundo o Ministério da Saúde, a Pfizer Baby contra a Covid-19 pode ser administrada simultaneamente com as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para esse público.
A proposta elaborada pela equipe de transição do novo governo, chamada de PEC da Transição, deve ser apresentada ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quarta-feira (16). O texto tem como principal objetivo garantir a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos a partir de janeiro.
A engenharia orçamentária prevê reservar R$ 175 bilhões para o programa social e liberar R$ 105 bilhões para outras demandas do governo.
Segundo o relator, a previsão é alinhar pontos da proposta com os líderes do Congresso Nacional para só depois ir atrás do apoio dos parlamentares. “Assim que houver concordância do texto, do que vai compor esse espaço orçamentário, a gente partiria para pegar as assinaturas e pôr a PEC para tramitar”, afirmou.
O conselho dos 14 partidos que assessoram o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na transição do governo já manifestou apoio à proposta.
Para aprovação de uma PEC é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis) e dos deputados (308 votos entre 513), em dois turnos de votação. A proposta precisa começar por uma das Casas e, no caso da PEC de Transição, a previsão é começar pelo Senado.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 destina R$ 105 bilhões ao Auxílio Brasil de R$ 400 mensais. Para manter os atuais R$ 600 a partir de janeiro, segundo técnicos da transição, seriam necessários R$ 52 bilhões, ou seja, R$ 157 bilhões ao todo.
Nessa conta é preciso somar também os R$ 150 mensais a cada criança menor de seis anos. Assim, serão necessários mais R$ 18 bilhões. Um saldo final de R$ 175 bilhões, R$ 70 bilhões a mais que o previsto na proposta de orçamento para 2023.
A equipe de transição já sinalizou que poderá usar esse recurso para outras destinações, como o aumento real do salário mínimo (acima da inflação) e recomposição de programas como o Farmácia Popular e o Programa de merenda escolar, além de investimentos.
De acordo com o relator, o texto da PEC deverá conter todos esses pontos, com a discriminação do programa e do valor para cada um deles.
Entre os dias 17 e 24 de novembro, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, inicia a segunda fase para efetivação das matrículas 2023 da rede municipal de ensino: a transferência interna dos alunos da Educação Infantil ao 2º ano do Ensino Fundamental. Assim, os pais, mães ou responsáveis legais devem ficar atentos a data e aos horários estabelecidos por cada unidade de ensino.
Já entre os dias 23 e 30 de dezembro, inicia o processo de transferência interna dos alunos do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Essa etapa consiste na transferência do aluno dentro da própria rede, de uma escola para outra, onde o pai ou responsável deverá informar na unidade em que o aluno está matriculado, a mudança de instituição para o ano letivo de 2023. A própria escola realiza o processo de continuidade e garantia da vaga. Após isso, a confirmação da rematrícula ocorrerá com a entrega da documentação do aluno e do responsável na escola em que a vaga foi pleiteada entre os dias 2 e 6 de janeiro.
“É necessário que os responsáveis estejam atentos às datas. Primeiramente, consultem se há vagas disponíveis nas unidades que desejam fazer a transferência. Com planejamento e atenção, conseguiremos um período de matrícula tranquilo”, reforça a secretária Executiva de Gestão de Rede, Auxiliadora Freire.
Próximas fases
Após encerrada a fase de transferência interna, será aberta a matrícula para novos alunos, no mês de janeiro de 2023. Esta etapa é direcionada aos estudantes que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Petrolina vindos de outras redes. As aulas da rede municipal de Petrolina estão previstas para iniciar em fevereiro de 2022. Mesmo após o início das aulas, as matrículas remanescentes, aquelas não preenchidas ao longo do processo, continuam abertas.
O boletim de hoje (15) do Ministério da Saúde informa que o Brasil registrou oito mortes por covid-19, em 24 horas, e 2.073 novos casos.
Desde o início da pandemia, o Brasil confirmou 34.923.127 casos de covid-19 no país, com 688.702 mortes. O país registrou 34.130.942 ocorrências de recuperação. Há atualmente 103.483 pacientes contaminados em acompanhamento.
Os números são parciais, pois as secretarias de Saúde de 11 unidades da federação não encaminharam a atualização de dados sobre a doença: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins.
Considerando os dados disponíveis até o momento, São Paulo registra o maior número de mortes por covid-19 (175.851), seguido por Rio de Janeiro (75.911) e Minas Gerais (63.897). O menor número de mortes (2.029) é do Acre.
Fonte: AB
