Atualmente 127 afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto de Guarulhos

 

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É com diploma na mão e visto brasileiro que centenas de afegãos vem chegando ao país neste ano de 2022. São engenheiros, médicos, servidores, professores, profissionais de alta patente. Pessoas formadas que deixaram tudo em seu país, o Afeganistão, fugindo do poder dos radicais do Talibã, que assumiram o poder no ano passado. Muitas desembarcam no Aeroporto Internacional de Guarulhos em busca de uma oportunidade no Brasil mas, sem condições ou apoio, acabam montando um acampamento e vivendo dentro do aeroporto.

Há pelo menos 10 dias, uma engenheira química afegã fez do Terminal 2 do aeroporto sua casa. Junto com marido, filha pequena,  irmã médica e cunhado, ela fugiu do regime do Talibã, grupo religioso fundamentalista que voltou ao poder após os Estados Unidos (EUA) terem retirado suas tropas do Afeganistão, depois de 20 anos de ocupação. A reportagem da Agência Brasil conversou com ela ontem (13) no aeroporto, mas preserva seu nome por segurança. “Lá estava muito ruim. Quando o Talibã chegou, não pudemos mais ir à escola, à universidade ou ao trabalho”, contou.

“A situação no Afeganistão para as mulheres é muito ruim. É muito e muito difícil para as mulheres viverem no Afeganistão”, acrescentou sua irmã.

Ao chegar ao Brasil, elas receberam alimentos, água, biscoitos para a criança e algumas roupas. Também foram vacinadas contra sarampo, poliomielite e covid-19. Mas, agora, esperam por oportunidades para se estabelecerem por aqui. “Nós esperamos do Brasil, do governo brasileiro, poder ter nossa casa, nosso próprio trabalho e oportunidade”, disse a médica, que também pretende continuar com os estudos.

Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses

 

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Os desembolsos da Caixa Econômica Federal para o programa Casa Verde Amarela somaram R$ 19,3 bilhões de julho a setembro, divulgou o banco hoje (14) à noite. O montante representa alta de 20,4% em relação ao trimestre anterior e de 36,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2022, o banco liberou R$ 48,3 bilhões para o Casa Verde Amarela, atendendo a mais de 1 milhão de pessoas. A Caixa, responsável por 99% do crédito concedido para o programa habitacional, não informou a comparação com o mesmo período do ano passado.

Em nota, a Caixa informou que o aumento ocorre após as mudanças nas faixas de renda contempladas pelo Casa Verde Amarela. O programa, que atendia a mutuários com renda mensal de até R$ 7 mil, passou a incluir, no fim de julho, pessoas com renda de até R$ 8 mil. O subsídio para famílias que ganham até R$ 4,4 mil foi elevado.

O prazo máximo de financiamento subiu de 30 para 35 anos. Segundo a Caixa, o maior prazo de financiamento reduz o valor das parcelas, aumentando o acesso ao Casa Verde Amarela.

O volume de crédito concedido às construtoras, que é aplicado na construção dos projetos, somou R$ 3,8 bilhões no terceiro trimestre, alta de 19,6% em relação ao trimestre anterior e de 71,7% na comparação com o mesmo período de 2021.

“Os números reforçam o importante papel da Caixa na habitação popular, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e fomentando o setor da construção civil”, informou a Caixa, em nota enviada à imprensa.

Fonte: EBC

Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol

 

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O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras para a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, o estatuto já obriga clubes e entidades a garantir condições mínimas de segurança para os torcedores. “Contudo, há um déficit em garantir tratamento especial para casos de assédio e importunação sexual em eventos esportivos”, avalia.

“Os casos não se resumem às torcedoras, sendo comuns casos em que repórteres mulheres são postas em situação de vulnerabilidade ao trabalharem com reportagens em estádios, exemplo é o recente caso da repórter assediada em transmissão ao vivo no Maracanã”, relembra Sâmia.

“São diversos os episódios em que os criminosos não se sentem amedrontados a cometerem a infrações dada a ausência de canais e aparato legal que os responsabilize e protejam as vítimas”, acrescenta a parlamentar.

Responsabilidade
Conforme a proposta, a prevenção do assédio, da importunação sexual e da violência contra a mulher nos estádios faz parte do rol de responsabilidades do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus dirigentes e daqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos.

O projeto assegura ao torcedor auxílio para casos de investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádio. Para isso, a entidade detentora do mando de jogo e seus dirigentes deverão colocar à disposição do torcedor orientadores, serviço de atendimento e informativos de incentivo à denúncia para que quem tiver passado por situações de assédio ou importunação sexual encaminhe suas reclamações no momento da partida.

Além disso, o texto estabelece como dever da entidade detentora do mando de jogo solucionar imediatamente, sempre que possível, as reclamações dirigidas ao serviço de atendimento, bem como reportá-las aos órgãos de defesa e proteção da mulher.

A entidade responsável pela organização da competição e da torcida organizada correspondente deverá ainda auxiliar na identificação do infrator.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fernando de Noronha dispensa apresentação de certificado de vacina contra Covid-19 para visitantes

 

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Moradores e turistas não precisam mais apresentar cartão de vacina contra Covid-19 para entrar em Fernando de Noronha, em Pernambuco, a partir desta sexta-feira (14). A medida, que integra a sexta etapa de flexibilização do protocolo de reabertura do turismo na ilha, está em portaria publicada no Diário Oficial do Estado.

Portaria anterior indicava que o acesso ao arquipélago era condicionado à comprovação da imunização, de acordo com os critérios de calendário e idade correspondentes. 

Essa nova etapa de flexibilização ocorre por causa dos avanços da vacinação no País e a redução dos números da doença. Segundo o texto do Diário Oficial, também colabora para a dispensa da carteira de vacina a atual vigência do “período sazonal desfavorável à transmissão de doenças decorrentes de vírus respiratórios” – que vai de setembro até fevereiro do ano seguinte.

“Com isso, a gente consegue ter uma maior segurança para retirar a obrigatoriedade do comprovante”, comenta o superintendente de Saúde de Noronha, Fernando Magalhães.

Mudança nos testes
Além da dispensa do atestado de imunização, a testagem dos visitantes na saída de Fernando de Noronha será reduzida. Em vez de 20% dos passageiros sorteados para o exame, agora serão testados 10% dos visitantes em voos ou embarcações. O teste é custeado pelo Governo do Estado. 

Quem for testado positivo durante a estadia deverá realizar quarentena com os próprios recursos no arquipélago até a cura ou o fim do período de transmissão do vírus, conforme determinação das autoridades de saúde. 

“Estamos mantendo ainda as testagens na saída em 10% dos passageiros para continuarmos fazendo a rastreabilidade da Covid, uma vez que, se ocorrer a reintrodução do vírus na ilha, a gente tenha como rastrear e tomas as medidas corretas”, completou o superintendente Fernando Magalhães.

Máscara e pesquisa
Em Noronha, permanece obrigatório o uso de máscara cobrindo a boca e o nariz nos espaços destinados à prestação de serviços de saúde – assim como é em todo Pernambuco. A ilha tem 100% de sua população adulta vacinada com pelo menos duas doses. 

A Secretaria de Saúde do Estado e a Administração da ilha permanecem monitorando a imunidade dos moradores, agora com uma nova fase da pesquisa de Incidência e Prevalência da Covid-19. O objetivo é saber sobre a imunidade permanente das pessoas após as doses das vacinas. Cerca de 240 moradores estão participando do estudo.

Fonte: Folha-PE

Paulo Câmara transfere feriado do Servidor Público para novembro

 

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O Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro e que garante folga aos trabalhadores do setor, será celebrado em outra data neste ano em Pernambuco. O governador Paulo Câmara (PSB) alterou a folga, deslocando o feriado para 14 de novembro.

A mudança foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (14). O gestor estadual não deu justificativa para tal modificação. Vale lembrar 15 de novembro (terça-feira) é feriado nacional, o que pode ter contribuído para o deslocamento do feriado:

Fonte: Waldiney Passos

Petrolina (PE): confira o que abre e o que fecha na segunda (17), Dia do Comerciário

 

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Na próxima segunda-feira (17), é comemorado o dia do Comerciário em Petrolina (PE), por isso, o feriado altera o funcionamento de parte dos estabelecimentos.

Confira o que abre e o que fecha neste dia:

Comércio

As lojas de Petrolina estarão fechadas conforme o que está disposto nas cláusulas 46 e 47 da Convenção Coletiva Vigente.

Shopping

Lojas e quiosques do Shopping estarão fechados, funcionando apenas a praça de alimentação e lazer, das 12h às 22h. O cinema funciona conforme o horário de cada sessão.

Agências bancárias

Os bancos funcionam normalmente na segunda (17).

Fonte: Edenevaldo Alves

Governo prorroga prazo de atualização de dados no Cadastro Único por mais 30 dias

 

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O Ministério da Cidadania informou nesta quinta-feira (13) que decidiu prorrogar mais uma vez o prazo para atualizar as informações do Cadastro Único (CadÚnico). A data máxima para a atualização dos dados era esta sexta-feira, dia 14. Agora, o cidadão terá mais 30 dias para atualizar as informações.

A proximidade do final do prazo para atualizar as informações vem gerando filas e confusão pelo país. A inscrição no CadÚnico é um dos critérios para a concessão de benefícios de programas sociais do governo federal às famílias de baixa renda, como o Auxílio Brasil.

Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias, de acordo com o governo. A atualização dos dados é voltada para beneficiários do Auxílio Brasil.

A revisão cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de dois anos sem nenhuma alteração. Já a averiguação cadastral verifica as informações do CadÚnico a partir de informações contidas em outros registros administrativos federais. Se forem identificadas inconsistências após o cruzamento de dados, a família deve comprovar que segue cumprindo os critérios de elegibilidade ao Auxílio Brasil.

Nesta quinta-feira, centenas de brasileiros voltaram a enfrentar longas filas nos postos do Cadastro Único para tentar atualizar ou cadastrar suas informações na base de dados do governo.

Quem tem dados desatualizados recebeu aviso via aplicativo que precisava corrigir as informações até, sob risco de perder o benefício. Por isso, nos últimos dias, há enormes filas para atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de várias cidades.

Está é mais uma vez que a atualização de dados é prorrogada. Isso já havia sido feito em julho.

Prouni: estudante em lista de espera tem até hoje para comprovar dados

 

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Candidatos da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (14) para comprovar as informações apresentadas no momento da inscrição.

O período de comprovação chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação no intuito de garantir o máximo de tempo hábil aos participantes, que devem comprovar as informações junto às instituições de ensino para as quais se inscreveram.

O resultado da lista de espera do Prouni pode ser consultado no portal Acesso Único. De acordo com a pasta, a lista de espera é a última etapa do processo seletivo. Por isso, cada candidato que manifestou interesse em participar deve apresentar a documentação na instituição de ensino escolhida, que vai analisar os dados por ordem de pré-seleção até o máximo de possibilidade de ocupação das bolsas ofertadas.

Prouni

O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade) e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior, além de professores de escolas públicas que passam a concorrer às bolsas mesmo já tendo uma graduação.

Fonte: EBC

Bolsonaro diz que vai desonerar folha do setor de saúde

 

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O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), disse hoje (13) que, se vencer o pleito, vai desonerar a folha de pagamento do setor de saúde. Nesta quinta-feira, ele participou de eventos de campanha no Recife.

“Pedi para [o ministro da Economia, Paulo Guedes] desonerar a folha [de pagamento] da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, disse. “Hoje o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para questão do piso da enfermagem no Brasil”, completou.

Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde

“Isto ajuda, em especial, a implementação do piso para enfermeiros. Eu lamento que o Supremo Tribunal Federal, na figura do ministro Luiz Barroso, ter concedido uma liminar para não pagar o piso para eles. Nós estamos fazendo mais que a nossa parte. Estamos procurando atender um setor que, durante a pandemia, deu mostras, para o Brasil e para o mundo todo, de resiliência, de amor ao próximo, sacrificando sua própria vida”, disse.

Ainda em Recife, outro assunto abordado pelo presidente, ao ser perguntado por repórteres, foi a possibilidade de se votar a redução da maioridade penal. Atualmente, um jovem com menos de 18 anos não responde a qualquer crime como adulto, o que representa penas bem menores.

“O Congresso eleito atualmente foi muito mais para a centro-direita. Então pautas como a redução da maioridade penal, se formos reeleitos, nós implementaremos e podemos dizer, sim, temos muita chance de aprovar a redução da maioridade penal. A molecada que rouba celular para tomar cervejinha, vai acabar essa mamata. E a grande maioria dos jovens que são responsáveis vão ganhar a sua carteira nacional de habilitação”, afirmou.

Atualmente, a desoneração beneficia 17 setores da economia. A medida tem validade até o fim de 2023 para as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção e vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.

Com isso, as empresas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.

Em discurso para lideranças evangélicas e políticas, Bolsonaro citou ações para o desenvolvimento da Região Nordeste nas áreas de energia e mineração e o trabalho do seu governo em assistência social, especialmente direcionado às mulheres.

Últimos dias: Feirão dá descontos de até 40% nas faturas de energia atrasadas

 

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Com Feirão Fique em Dia, clientes têm zero cobranças de juros, correção monetária e multa das faturas com mais de 180 dias em atraso.

Últimos dias do Feirão Fique em Dia, da Neoenergia Pernambuco, que oferece descontos de até 40% nas faturas de energia com vencimento superior a 180 dias. A iniciativa permite que os consumidores negociem seus débitos com isenção dos juros, correção monetária e multas. A condição especial permite, ainda, a quitação do débito à vista ou parcelado em até 24 prestações no cartão, com o desconto de 23% na taxa de serviço cobrada pelo cartão de crédito.

A intenção da companhia é permitir que mais consumidores possam aderir às condições especiais do Feirão Fique em Dia, contribuindo com a recuperação financeira dos clientes que se depararam com dificuldades no orçamento doméstico no último ano. Os interessados em aproveitar a oportunidade devem acessar o Portal de Negociação da empresa e realizar todo o processo, até o próximo sábado (15). Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (81.3217.6069) e pelo teleatendimento, no número 116.

“Por ser uma chance única de negociação, prorrogamos o Feirão até o dia 15 para que mais clientes possam aproveitar as facilidades oferecidas pela iniciativa. Com as condições especiais, acreditamos que podemos contribuir com as famílias que se encontram com o orçamento doméstico comprometido”, destaca o superintendente de Gestão da Receita da Neoenergia, Marcelo Arnaud.

A negociação para cliente residencial é mais uma iniciativa da empresa com a finalidade de contribuir com a saúde financeira das famílias pernambucanas. Nos últimos anos, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via Pix, débito em conta, além de parcelamento ou pagamento recorrente no cartão de crédito. O atendimento ao público foi ampliado e passou a ser feito também pelo Whatsapp, Facebook, teleatendimento (116), site oficial e nas tradicionais lojas de atendimento.

Didi Galvão

Frente ampla formada por prefeitos, vereadores e lideranças políticas da Mata Sul expressa apoio à Raquel

 

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Uma frente ampla formada por prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras, além de lideranças políticas da Mata Sul pernambucana se reuniu, ontem, em Palmares, declarando que quer Raquel para ser a primeira mulher a governar Pernambuco. Milhares de pessoas estiveram no evento apoiando o projeto com mais de 100 lideranças políticas.

Intitulado “Grande Frente Política da Mata Sul”, o grupo formalizou o apoio e expressou demandas da Mata Sul através da Carta de Proposições, Compromisso e Valorização com a região.

Júnior de Beto, prefeito de Palmares (PP); Dona Graça, prefeita de Catende (PSDB); Álvaro Porto Filho, prefeito de Quipapá (PSDB); Dayse Juliana, prefeita de Primavera (PSB); Fátima Borba (Republicanos), prefeita de Cortês; Dr. Leandro (PL), prefeito de Gameleira; Aline Gouveia (PSB), prefeita de Amaraji; Pel Lages, prefeito de São José da Coroa Grande (CID); Carlinhos da Pedreira, prefeito de Barreiros (PP); Thiago de Miel (PSC), prefeito de Xexéu, e Carrapicho, prefeito de Tamandaré (Republicanos) formam o palanque de prefeitos e prefeitas da Mata Sul.

A candidata a vice-governadora, Priscila Krause, agradeceu aos participantes do evento em nome de Raquel. “Uma região muito rica, do ponto de vista da natureza, da cultura e da história. Mas, pelas ações ou falta de ações do homem, não foi valorizada. Esse gesto do dia de hoje, com essa carta que fala das necessidades da Zona da Mata Sul, recebo com muita responsabilidade para levar a nossa governadora, porque vai servir, junto ao nosso Plano de Governo, de guia, de norte”, declarou Priscila.

“Temos que escolher quem tá pronta, preparada, quem já transformou a sua terra. Agora o povo vai confiar em Raquel para Pernambuco mudar de verdade”, completou.

“Conseguimos unir os nossos prefeitos da Mata Sul e temos mais de 14 prefeitos e vice-prefeitos. Abraçamos porque acreditamos numa governadora que mude a realidade do nosso estado. Queremos uma governadora competente que vai olhar com carinho e atenção a nossa região. Não tenho dúvidas que vai levar desenvolvimento para a nossa Mata Sul”, destacou o prefeito Júnior de Beto (PP), de Palmares.

“Estivemos hoje firmando o nosso apoio total à nossa querida futura governadora, Raquel Lyra, onde, se Deus quiser, estaremos juntas nessa parceria por Pernambuco e também pelo nosso município. Estou muito feliz por ter firmado essa parceria. Ver mais duas mulheres fortes e determinadas prestes a estar à frente do nosso estado só me dá mais certeza de que teremos muitas coisas boas vindo por aí”, afirmou a prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PSB), que é presidente do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (Comsul).

“Raquel tem um currículo incrível, mudou a realidade de Caruaru e vai mudar a de Pernambuco”, frisou a prefeita de Catende, Dona Graça, que faz campanha na Mata Sul para Raquel desde o início.

Estiveram presentes ainda mais de 70 vereadores e ex-vereadores das seguintes cidades: Água Preta, Catende, Escada, Xexéu, Joaquim Nabuco, Amaraji, Primavera, Cortês, Belém de Maria, Maraial, Gameleira, Barreiros, São José da Coroa Grande, Ribeirão, Barra de Guabiraba (Agreste).

O vice-prefeito prefeito de Palmares, Luciano Júnior; o ex-prefeito de Palmares, Beto; o ex-vice-prefeito, Agenaldo Lessa; Lírio, de Joaquim Nabuco, pré-candidato na eleição suplementar; Marlos, pré-candidato na eleição suplementar de Maraial, e o ex-vice-prefeito de Água Preta, Tonhão, foram algumas das muitas outras lideranças presentes.

Blog Magno Martins

Operação da PF de combate a distruição de moeda falsa tem prisão em Petrolina

 

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A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) está executando nesta terça-feira (11) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 25ª Vara da Justiça Federal de Goiana (Região Metropolitana), referente à distribuição de moeda falsa. O mandado foi cumprido em Petrolina, mas não foi revelado o nome do envolvido.

De acordo com a PF-PE, as investigações foram realizadas por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários  (Delefaz/PE) e se iniciaram em janeiro de 2021, quando foi instaurado um inquérito policial, a partir de uma prisão em flagrante, no município de Aliança (Mata Norte), de uma mulher que portava consigo cédulas falsas de R$ 100. Ela foi surpreendida por policiais militares, que lhe deram voz de prisão em flagrante e a conduziram à Superintendência Regional da PF-PE.

Verificou-se que a mulher mantinha conversas através de um aplicativo de mensagens com o suspeito, que seria responsável por distribuir as cédulas, enviando-as por via postal e recebendo, em contrapartida, 30% do valor de face. A fim de despistar as autoridades, o investigado usava celular do Estado do Paraná.

A investigação busca identificar outros envolvidos e confirmar o modus operandi dos investigados que adquirem as cédulas falsificadas de fabricantes localizados em outros Estados da Federação, os quais enviam as notas por meio dos Correios. Ao chegar a Pernambuco, eles distribuem a outros indivíduos, que repassam as cédulas falsas no comércio.

Pena

Os investigados vão responder pelo crime de moeda falsa, tipificado no artigo 289, Parágrafo 1º do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode alcançar 12 anos de reclusão e multa. O nome da operação faz referência ao suporte material que expressa o valor monetário do dinheiro, o papel-moeda.

Blog Carlos Britto