Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

 

Clipping

O município do Rio de Janeiro decidiu prorrogar até 10 de maio as medidas restritivas contra a covid-19. As regras de funcionamento e permanência em lugares públicos permanecem as mesmas do decreto de sexta-feira passada (23).

A permanência das pessoas na areia das praias e o comércio nesses locais, por exemplo, continuam proibidos nos fins de semana e feriados, sendo permitidos apenas nos dias úteis. Também segue proibida a permanência nas ruas das 23h às 5h todos os dias.

A prefeitura manteve ainda a proibição do funcionamento de boates, danceterias e casas de espetáculos.

Comércio e serviços não essenciais, além de bares, lanchonetes e restaurantes, poderão funcionar com atendimento presencial ao público até as 22h.

Estabelecimentos localizados no interior de shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas, assim como as atividades culturais e de entretenimento como museus, cinemas, teatros, casas de festa e parques de diversões, deverão funcionar com no máximo 40% da capacidade, se localizadas em locais fechados, e 60% se em locais abertos.

Fonte: EBC

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

 

Clipping

O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados.

Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.

A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde. “Propomos prever que poderá ser concedida licença compulsória quando não forem atendidas as necessidades de emergência nacional ou de interesse público, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional”, disse o relator.

O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situação de emergência provocada pelo coronavírus, algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips). O substitutivo de Trad retirou essa previsão, com o apoio de Paim.

O relator também disse que países como Canadá e Israel tomaram essa iniciativa e negou que serão desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.

Fonte: EBC

Paulo Câmara consolida a instalação de um hub de veículos importados em Suape

 

Clipping

Estrutura do complexo portuário será utilizada para receber seis mil veículos por mês. Fatores como infraestrutura, incentivos fiscais e integração com o modal marítimo foram decisivos para a escolha do Grupo Ascensus

Pernambuco segue avançando para se transformar em um grande hub de veículos importados com distribuição para todo o País. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29.04), um protocolo de intenções com o Grupo Ascensus, especializado em logística multimodal, para que, a partir de julho, a empresa catarinense passe a utilizar a estrutura do Porto de Suape na importação de seis mil veículos por mês. Participaram do ato o presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão e o deputado federal Fernando Monteiro. O projeto vai dobrar a movimentação anual de automóveis em Suape, que já ocupa a liderança no Norte/Nordeste. A proposta eleva a importância de integração e consolidação da cadeia produtiva e da economia pernambucana.

“Essa é nossa meta, nosso objetivo, que é transformar Pernambuco em um grande polo logístico, com condições de atender demandas de todo o Nordeste. Para isso estamos trabalhando sempre com um olhar estratégico, incentivando a chegada de novas empresas e indústrias, para diversificar a infraestrutura, tornando o nosso Estado cada vez mais atrativo para os grandes investimentos”, destacou Paulo Câmara.

Suape foi escolhido para receber a operação por oferecer condições favoráveis de logística e infraestrutura, incentivos fiscais e integração com o modal marítimo, facilitando a distribuição para todo o Brasil. O porto tem três pátios públicos, destinados ao armazenamento de veículos, que somam 227 mil metros quadrados de área e capacidade anual para 250 mil carros. Atualmente, Suape exporta veículos das montadoras Fiat e Jeep, e importa modelos da GM, Toyota e Nissan, totalizando 39.922 unidades, em 2020.

No documento assinado, a Ascensus se compromete a implantar a unidade de negócios até dezembro deste ano. Com a instalação do hub, Suape se consolida em todos os modais comerciais de importação, exportação e transbordo de veículos, e constrói a trilha rumo à otimização da capacidade plena do setor automotivo no complexo. O porto também é líder nacional na movimentação por cabotagem.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, destacou que parcerias como essa colocam o Estado no mapa de estratégias logísticas globais. “O setor automotivo é bastante relevante no plano de desenvolvimento econômico de Pernambuco, e já tem seu protagonismo na nossa estrutura de produção e de geração de empregos. Implantamos um Polo do segmento no Estado, que emprega hoje mais de 10 mil pessoas e já colocou a atividade como protagonista do nosso PIB industrial e nas primeiras posições da nossa pauta exportadora”, disse.

ASCENSUS – Empresa sediada na cidade de Joinville, em Santa Catarina, com expertise em importação, distribuição e exportação de produtos. Oferece uma infraestrutura interconectada aos modais de transporte que proporciona facilidades logísticas integradas.

Pernambuco conta com mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19

 

Clipping

Imunizantes chegaram ao Recife na manhã desta quinta-feira, e à tarde já serão distribuídos às Gerências de Saúde em todo o Estado

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29.04), mais 212.450 doses de vacinas, sendo 4.200 Sinovac/Butantan e 208.250 AstraZeneca. Os imunizantes chegaram em voo da Latam, que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h05. O insumo da Astrazeneca ajudará no avanço da aplicação da primeira dose nos grupos prioritários. As doses da Coronavac estão reservadas para a administração da segunda dose nos idosos que receberam a primeira aplicação com a vacina da mesma marca.

“Neste momento, recebemos mais de 212 mil doses, sendo 208.250 da AstraZeneca e o restante da Coronavac. Vamos utilizar esse quantitativo para ampliar a vacinação dos grupos e continuar vacinando as forças de segurança”, afirmou a superintendente de imunização do Estado, Ana Catarina de Melo.

A distribuição das vacinas para as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começará a ser feita na tarde desta quinta-feira e finalizada ainda hoje, deixando as doses à disposição das secretarias de saúde dos municípios. Com esse novo lote de vacinas, Pernambuco soma 2.630.680 doses recebidas, sendo 1.774.960 da Coronavac/Butantan e 855.720 da Astrazeneca/Fiocruz.

Estados receberão 864 mil unidades de medicamentos de intubação

 

Clipping

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas.

Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo o ministério, a distribuição às unidades federativas será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos insumos pelo país”, informou, em nota, o ministério. Acrescentou que o país receberá mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos do kit intubação, doados por empresas, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.

Em 2020, 21 mil pegaram covid-19 em ambientes de trabalho

 

Clipping

Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram por covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

É o caso do motorista de uma transportadora no interior de Minas Gerais que não resistiu à doença. Quase um ano depois de morrer, a Justiça do Trabalho mineira condenou a empresa a pagar R$ 200 mil de indenização à família do motorista.

Para determinar a indenização, o juiz da cidade de Três Corações considerou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende a contaminação por coronavírus como acidente ocupacional. Ele levou em conta que, ao enviar o motorista para as viagens, a empresa assumiu o risco de contaminação em meio à pandemia.

A advogada da família do empregado, Aline Junqueira, relata que foi comprovada a infecção por covid-19 como acidente ocupacional. Segundo ela, a família está abalada, e a indenização é somente uma forma de responsabilizar a empregadora.

“Restou comprovado que o motorista estava trabalhando para a empresa por 10 dias seguidos, não havia fornecimento de álcool e após manobristas usarem a carreta, a cabine não era higienizada. A empresa não tomou os devidos cuidados para proteção do empregado. A condenação é a justiça sendo feita, pois dinheiro nenhum nesse mundo trará o pai e o marido de volta”, detacou Aline.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, Sebastião Oliveira, diz que o assunto é complexo, mas, em casos comprovados, é possível atribuir a covid-19 a doenças adquiridas no exercício do trabalho.

“É verdade que há uma previsão na lei de que a doença endêmica, equiparada nesse caso à pandêmica, não seria relacionada ao trabalho, mas se houver comprovação de que a doença ocorreu resultante da exposição do contato direto pela natureza do trabalho, ela deve ser enquadrara como acidente ocupacional.”

Segundo o magistrado, os casos comprovados de covid-19 como doença adquirida no exercício laboral podem gerar aposentadoria diferenciada, pensão à família ou multa. Depende de cada caso.

O advogado especializado em direito previdenciário André Bittencourt explica que é importante ter em mãos as provas de que a contaminação ocorreu em ambiente de trabalho.

“O ônus de provar aquilo que eu estou indicando que aconteceu é meu. Então o trabalhador vai ter de trazer as provas e os motivos pelos quais ele entende que pegou covid-19 no trabalho. O empregador vai ter o ônus de comprovar que não, mostrando documentos que comprovem que entregou máscaras apropriadas, que dava luva, que tinha álcool em gel. O juiz vai ter que verificar para se encaixa como acidente de trabalhou ou não.”

O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Sérgio Castro, destaca o aumento da mortalidade por covid-19 entre trabalhadores dos serviços essenciais.

“As atividades mais claramente essenciais como comércio, transporte, houve um aumento proporcional de mortalidade. Morreram 300 motoristas de caminhão em 2019. Em 2020, passou para 600 mortes.”

Profissionais de enfermagem foram os mais afetados pela covid-19 durante o exercício da função.

Abril Verde

Abril foi adotado como mês de conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho. Em 28 de abril, é lembrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.

No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Durante o Abril Verde, o Ministério Público do Trabalho vai realizar campanha de redução de risco de infecção por covid-19 nos ambientes de trabalho.

O MPT pede que os empregadores tomem medidas de proteção, como testagem periódica de trabalhadores e o afastamento daqueles com ao menos um sintoma relacionado à doença e de empregados que tenham tido contato com o provável doente. Além disso, o MPT defende que os empregadores tenham visão ampla do ambiente de trabalho, principalmente onde funcionam aparelhos de ar condicionado.

Fonte: EBC

Dia das Mães deverá movimentar R$ 12,2 bilhões no Brasil este ano

 

Clipping

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima para o Dia das Mães deste ano um volume de vendas de R$ 12,2 bilhões em todo o país, o que representa aumento de 47% em relação ao resultado de 2020 (R$ 8,26 bilhões). O economista sênior da CNC, Fabio Bentes, disse hoje (29) à Agência Brasil que 2020 foi especialmente atípico para essa data, uma vez que o varejo não essencial estava fechado devido às medidas restritivas impostas pelas autoridades para o combate ao novo coronavírus.

Por isso, a CNC optou por comparar a expectativa de vendas de 2021 com a de 2019, que foi o último Dia das Mães normal do varejo. A movimentação financeira prevista para a data ficou 2% abaixo em relação à de 2019, que alcançou R$ 12,34 bilhões. O economista esclareceu que por movimentar praticamente todos os segmentos do comércio, o Dia das Mães é considerado o “Natal do primeiro semestre”. Em 2020, as vendas do varejo para a data recuaram 33,1%, maior queda da série histórica.

VestuárioO segmento de vestuário, calçados e acessórios costuma, tradicionalmente, liderar as vendas nesse período do ano. Em 2020, movimentou R$ 1,6 bilhão, com redução de 62,7% em relação a 2019. Este ano, a previsão de faturamento do segmento se eleva para R$ 4,09 bilhões, segundo a CNC, mostrando variação positiva de 146%. “Vai mais que dobrar este ano”.
Fabio Bentes observou que em 2021 o varejo está pegando o processo de reabertura. “Os shopping centers estão voltando a operar, o que não tinha no ano passado. O segmento do vestuário é muito forte em shoppings e sofreu muito em 2020”. Ele explicou que além de ser o setor que mais vai movimentar, em números absolutos, as vendas no Dia das Mães, será também o que mais vai crescer em comparação ao ano passado, por essa realidade diferente da operação dos estabelecimentos comerciais.

Em seguida, devem vir os ramos de móveis e eletrodomésticos (R$ 2,38 bilhões) e farmácias, perfumarias e cosméticos (R$ 1,52 bilhão). Sobre o segmento de perfumaria, Bentes destacou que, além de ter um apelo natural associado à data, é um segmento de tíquete médio (valor médio das vendas de um período) também baixo. Disse que a crise sanitária acaba provocando uma crise econômica, pressão no orçamento das famílias, com desemprego ainda elevado e inflação alta. “Geralmente, quando você tem um cenário desfavorável para o orçamento familiar, esses segmentos crescem, como os de vestuário e perfumaria e cosméticos, aos quais os filhos recorrem no momento de aperto no orçamento”.

Mais baratosDe acordo com a CNC, da cesta de 17 bens e serviços para o Dia das Mães, somente cinco apresentaram retração na comparação com o ano anterior: bolsas (-7,6%), artigos de maquiagem (-6,3%), livros (-3,1%), roupa feminina (-2,3%) e sapato feminino (-1,3%). Em geral, a cesta apresenta a maior variação média desde 2016 (4,7% em 2021, contra 7,7%, em 2016). “É reflexo dessa inflação mais alta que a gente está experimentando este ano, primeiro do efeito da inflação de alimentos no início do ano e, depois, pela inflação de combustíveis. Quando a inflação é mais alta, isso acaba se espalhando para determinados preços do comércio”.
Levando em consideração a desvalorização do real no período, o economista afirmou que fica muito difícil para o varejista não repassar determinados aumentos de preço. “Quem tende a repassar é o varejista que está com a corda no pescoço”. Para o varejo de vestuário, isso ainda não ocorreu. Ele está oferecendo produtos a preços menores que os do ano passado, para tentar atrair o consumidor.

Em contrapartida, os setores que apresentaram os maiores aumentos foram os de TV, som e informática (19,2%), joias e bijuterias (14,4%) e flores naturais (13,3%). Bentes afirmou que em relação à TV, som e informática, o segmento vem de um ano não tão difícil, porque as famílias ficaram em casa e passaram a consumir mais esse tipo de produto, o que abriu espaço para a recomposição de margem. Além disso, boa parte desses produtos é montada no Brasil com componentes importados, nos quais o dólar alto acaba tendo impacto no preço. O mesmo ocorre em relação ao setor de joias e bijuterias, em que o preço das matérias-primas é cotado em dólar. “Então, quando o dólar sobe, acaba jogando também esses preços para cima”.

Por estado, São Paulo (R$ 4,46 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,13 bilhão) e o Rio de Janeiro (R$ 1,2 bilhão) tendem a responder por mais da metade (55,4%) da movimentação financeira com a data das mães este ano, no varejo. Todas as unidades da Federação deverão acusar avanço real em relação ao resultado de 2020.
Fabio Bentes informou que na comparação com 2019, o Rio de Janeiro é o único dos três estados que deverá ter queda no faturamento no período, devido à conjuntura econômica e às condições de consumo locais mais adversas. A lista de redução do movimento financeiro é liderada pela Bahia (-6,5%), seguindo-se o Rio de Janeiro (-2,2%), Distrito Federal (-2,1%) e Espírito Santo (-0,7%).
Tíquete médioLevantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec-RJ) sobre o Dia das Mães mostra que o tíquete médio neste ano deverá ficar em torno de R$ 143,10 por consumidor, com movimentação de R$ 1,2 bilhão na economia fluminense. Em 2020 e 2019, os tíquetes foram de R$ 150,48 e R$ 167,26, com total injetado na economia de R$ 1 bilhão e R$ 1,7 bilhão, respectivamente.
Segundo a sondagem, feita entre os dias 21 e 23 de abril com a participação de 435 consumidores do estado do Rio, o número de consumidores que pretendem presentear na data aumentou. O índice subiu de 55,8%, em 2020, para 61,8%, em 2021. Em 2019, o percentual foi de 80%.
A pesquisa revela ainda que o índice de consumidores que não pretendem comprar presentes na data corresponde a 38,2%, contra 44,2%, em 2020, e 20%, em 2019. Do total, 57% afirmaram que a falta de intenção de compra está relacionada ao agravamento da pandemia.
Roupas lideram a intenção de compra para as mães este ano no estado do Rio, com 31,7%. Seguem-se perfume/cosméticos (30,6%), calça/bolsa ou acessórios (23,1%), cestas de café da manhã (17,2%), flores (11,8%), joias/bijuterias (11,3%), bolos/ chocolates (9,7%) e smartphones (5,9%). De acordo com o levantamento, 30,6% dos consumidores pretendem comprar mais de um tipo de presente. Em relação ao tipo de loja, 39,1% disseram preferir lojas físicas, 32,1% lojas online e 28,8% pretendem comprar nos dois formatos.
LembrancinhaPara o comércio carioca, o Dia das Mães, que já foi data do “presentão”, este ano vai ser da “lembrancinha”. A avaliação é do Clube dos Diretores Lojistas do Rio (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município (SindilojasRio), que juntos representam mais de 30 mil lojistas.
O presidente das entidades, Aldo Gonçalves, esclareceu que a razão do baixo otimismo dos lojistas com o aumento das vendas para o Dia das Mães é que, “além da pandemia, as condições de vida dos brasileiros vêm se deteriorando, com a perda do poder aquisitivo. A recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 31 de março, mostra que a taxa de desemprego do trimestre encerrado em janeiro de 2021 atingiu 14,2%, com 14,3 milhões de desempregados, para os quais o consumo deixou de existir”. Gonçalves defendeu a renovação e ampliação urgentes de medidas que “mitiguem as imensas dificuldades que penalizam grande parte da população brasileira”.

Fechando portasO executivo lembrou que no contexto de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19, que alterou o comportamento de consumo das pessoas e obrigou o comércio a cumprir uma série de restrições que vêm castigando o setor, mais de 75 mil estabelecimentos comerciais fecharam as portas no ano passado no país. No Rio de Janeiro, foram mais de 10 mil, de acordo com dados do CDLRio. Aldo Gonçalves lembrou que, na capital fluminense, o comércio parou por quase 100 dias e cada dia parado representa cerca de R$ 405 milhões em perda de vendas.
Apesar do otimismo reduzido, os lojistas criaram promoções, descontos, sistemas de crédito diferenciados e diversificação de produtos na intenção de aumentar as vendas na data das mães. Eles apostam que vestuário, calçados, bolsas e acessórios, joias e bijuterias, perfumes, produtos de beleza deverão ser os presentes mais vendidos.

Fonte: DP

CPI aprova semana de depoimentos de ex-ministros e atual da Saúde

 

Clipping

Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Os depoimentos, aprovados na reunião do colegiado hoje (29), seguirão a ordem cronológica da ocupação do cargo. Mandetta e Teich serão ouvidos já na próxima terça-feira (4).

Na quarta-feira (5), o dia será dedicado ao ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello; na quinta-feira (6) será a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestarem esclarecimentos à comissão.

Os senadores também  aprovaram requerimentos de informação sobre enfrentamento à covid-19, uso de medicamentos sem eficácia comprovada, tratamento precoce, estratégias e campanhas de comunicação. O prazo para resposta é de até 5 dias.

Wajngarten

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não conseguiu o consenso para antecipar a convocação do ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten para o dia 11 de maio. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu acatar o requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e limitou as deliberações de votação apenas aos convocados que serão ouvidos na semana que vem.

Ciro Nogueira argumentou que a intenção de ouvir Wajngarten não foi colocada no sistema da Casa pelo relator com prazo mínimo de 48 horas antes, como exige o regimento do Senado. O requerimento deverá ser votado na próxima reunião do colegiado, na terça-feira (4). 

Os senadores querem ouvir o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência sobre a entrevista à revista Veja, na qual disse que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

Convocação

O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que as pessoas relacionadas pela CPI serão convocadas, ou seja, obrigadas a comparecer na condição de testemunhas. A convocação também faz parte da estratégia de evitar que os aprovados façam uso do direito de permanecerem em silêncio durante as oitivas. “Não há circunstância de convite para comparecimento na Comissão Parlamentar de Inquérito”, ressaltou o Randolfe.

Oitivas

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou uma questão de ordem solicitando que os depoentes venham presencialmente à CPI. “Tudo isso [trabalho da CPI] fica absolutamente comprometido se não se realizar de forma presencial. Além disso, não se pode admitir que as inquirições sejam interrompidas ou até encerradas por falhas de comunicação, tão características de sua realização de forma remota, por mais avançados que sejam os recursos tecnológicos. E essa questão é ainda mais grave quando se constata que, por serem rotineiras nesse tipo de procedimento”, justificou.

Ao negar o pedido, Omar Aziz disse que as oitivas poderão ser feitas de forma semipresencial, mas ponderou que se fosse convocado iria pessoalmente. “Vai ser semipresencial. Agora, se eu fosse convidado ou chamado e tivesse que dar uma solução, este é o melhor espaço para a pessoa falar, para poder se defender ou para contribuir com o Brasil. Não há espaço maior. Uma pessoa que é acusada de um fato pode vir aqui, e aquela versão que está sendo dada ser desmentida aqui dentro da CPI por ela mesma. É um espaço que não é para prejulgar ninguém. Eu não concordo com o prejulgamento”, disse.

Histórico

A CPI da Pandemia foi instalada na terça-feira (27) no Senado e investigará “ações e omissões” do governo durante a pandemia da covid-19. Os repasses feitos pela União a estados e municípios também estão na mira do colegiado.

Fonte: UOL

Clipping

O número de crianças e adolescentes sem acesso a educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020, de acordo com o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação, lançado hoje (29) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Educação.

De acordo com a pesquisa, em 2019, aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos, estavam fora da escola, o que representava 2,7% dessa população. Esse percentual vinha caindo pelo menos desde 2016, quando 3,9% das crianças e adolescentes não tinham acesso à educação. 

Em 2020, o número de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola passou para 1,5 milhão. A suspensão das aulas presenciais, somada à dificuldade de acesso à internet e à tecnologia, entre outros fatores, fez com que esse número aumentasse ainda mais. Somados a eles, 3,7 milhões de crianças e adolescentes da mesma faixa etária estavam matriculados, mas não tiveram acesso a nenhuma atividade escolar, seja impressa ou digital e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões ficaram sem acesso à educação no ano passado.

“O Brasil vinha avançando no acesso à educação e com redução progressiva da exclusão escolar. Com a pandemia, nesse progresso, que foi alcançado nos últimos anos, de repente, vemos uma volta atrás”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.

“A gente está, cada vez mais, deixando as nossas crianças sem vínculo com a escola”, complementa o chefe de Educação do Unicef, Italo Dutra. Ele ressalta que o número de excluídos hoje é semelhante à marca do início dos anos 2000, o que mostra que durante a pandemia, o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação. “Estamos fazendo um alerta, como diz o título do estudo. Se a situação continuar como está, a gente volta 20 anos nos nossos avanços de acesso à escola. É muito preocupante”. 

Dutra explica que o estudo utiliza dados de diferentes pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por isso a faixa etária de 2020 é diferente. Foram usadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), até 2019, e a Pnad Covid-19, referente a 2020. Não há dados do ano passado das crianças de 4 e 5 anos, que podem aumentar ainda mais o número de excluídos.

Os dados mostram outra situação preocupante, segundo Dutra, a maior incidência de crianças e adolescentes fora da escola ao final de 2020 está na faixa etária de 6 a 10 anos, 41%. A faixa etária é seguida por 15 a 17 anos, com 31,2% excluídos e por 11 a 14 anos, com 27,8% sem aulas. “O principal grupo a ser atingido é exatamente o grupo que a gente já tinha praticamente zerado a exclusão escolar”, ressalta.

O Brasil já havia praticamente cumprido a meta de universalizar o acesso à educação nessa faixa de 6 a 10 anos, que é quando os estudantes aprendem, por exemplo, a ler e a escrever. Dos 1,1 milhão que não estavam matriculados em 2019, cerca de 630 mil tinham entre 15 e 17 anos e 385 mil 4 ou 5 anos, que eram, então, as faixas etárias mais excluídas.

Desigualdades

De acordo com o estudo, as maiores porcentagens de crianças e adolescentes sem acesso à educação estão nas regiões Norte e Nordeste, em áreas rurais. Além disso, cerca de 70% daqueles sem acesso à educação são pretos, pardos e indígenas (seguindo a classificação do IBGE). 

Os dados mostram que 28,4% das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos da região Norte estavam sem aulas em 2020. Na região Nordeste, esse percentual chegou a 18,3%. Na outra ponta, 5,1% das crianças e adolescentes dessa faixa etária na região Sul estavam sem acesso à educação. Na região Norte, em áreas rurais, a porcentagem de exclusão chegou a quase 40%. 

Antes da pandemia, em 2019, a região Norte, tinha 4,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, e a região Centro-Oeste, 3,5%. Essas regiões tinham os maiores percentuais de exclusão. O Nordeste tinha 2,7%. A região Sudeste apresentava a menor porcentagem, com 2,1% fora das salas de aula.   

“As causas da exclusão escolar não estão apenas ligadas àquilo ao que o setor educacional pode dar resposta, é preciso fortalecer o sistema de garantia de direitos, [que inclui] assistência social, cultura, esporte, saúde, que contribuem para que a gente tenha as causas que levam à exclusão escolar mitigadas e para que os estudantes possam de fato estar na escola aprendendo”, defende, Dutra.  

O estudo faz recomendações para reverter essa exclusão, como realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet a todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para enfrentarem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.

Reabertura de escolas

De acordo com Florence, a medida mais urgente é a reabertura das escolas. Isso deve ser feito, segundo ela, seguindo protocolos de segurança e de acordo com a situação de cada localidade, suspendendo as aulas presenciais quando necessário, usando metodologias como a híbrida, misturando aulas presenciais e remotas. Isso deve ser combinado a busca ativa daqueles que estão fora da escola, para evitar que eles deixem os estudos.

“Estamos vendo o resultado com o aumento da exclusão escolar, além de de outros impactos que o fechamento das escolas têm no desenvolvimento das crianças, na aprendizagem, mas também na nutrição, na saúde mental, na socialização e na proteção contra a violência. Por isso é fundamental reabrir. [As escolas] têm que fechar por momentos pontuais”, diz.

Professores e outros trabalhadores em educação, ressaltam no entanto, que é preciso garantir condições seguras para retomar as aulas presenciais. Em nota, Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) ressalta que o Brasil está entre as nações com maior letalidade na pandemia.

“É preciso garantir condições sanitárias, exames de diagnóstico sistemáticos em massa, celeridade na vacinação da população, investimento na infraestrutura física e acesso universal aos recursos tecnológicos e de conexão digital de qualidade em todas as unidades educacionais”, diz a nota. Os professores e trabalhadores em educação estão entre os grupos prioritários de vacinação de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde.

Fonte: AB

Bolsonaro diz que vai recompor cortes no Orçamento

Clipping

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare. A afirmação foi feita durante a cerimônia de inauguração de um trecho de 22 quilômetros (km) da BR-101 na Bahia. Durante o evento, Bolsonaro criticou governadores que estariam usando o vírus para “subjugar” a população.

Dirigindo-se “àqueles que criticaram os cortes no Orçamento”, Bolsonaro disse que a medida foi adotada por “questão técnica”, mas que “com toda certeza, brevemente e pelas vias legais faremos a devida recomposição do nosso Orçamento, porque o Brasil não pode mais parar”, disse o presidente.

“Está chegando a hora, pessoal. Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência porque não podemos admitir alguns pseudogovernadores quererem impor a ditadura no meio de vocês, usando o vírus para subjugá-los”, acrescentou.

Bolsonaro disse que, desde sempre, manifestou preocupação com a influência que o isolamento social decorrente da pandemia teria para os índices de desemprego no país.

“Eu sempre disse que, além do vírus, tínhamos de nos preocupar com a questão do desemprego. Não foi o governo federal que obrigou vocês a ficarem em casa. Não foi o governo federal que fechou o comércio. Não foi o governo federal quem destruiu milhões de empregos. Podem ter certeza de que esse suplício está chegando ao fim. Brevemente voltaremos à normalidade, com o apoio de todos”, declarou.

BR-101

O trecho de 22 km duplicados da BR-101 entregue hoje tem início no entroncamento com a BR-324 e vai em direção à divisa com Sergipe.

“Esses 22 km que estamos inaugurando hoje vão diminuir tempo de viagem, ajudar as pessoas e reduzir número de acidentes. Até o final do ano, teremos condições de entregar mais 55 km, para fechar o lote”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante a cerimônia de inauguração.

Com esta entrega, o governo contabiliza mais de 180 km de novas pistas entregues na Bahia este ano. “Nos quatro primeiros meses de 2021, além dos 22 km duplicados, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes entregaram 77 km de pistas pavimentadas da BR-235/BA, 67 km de adequação da BR-135/BA e 16 km de duplicação da BR-116/BA”, informa o ministério.

A entrega de hoje integrará grandes polos comerciais e industriais do estado, como Alagoinhas, Pedrão, Teodoro Sampaio e Conceição do Jacuípe, “região conhecida pela quantidade de fábricas de grande porte, como cervejarias” que representa, segundo o MInfra “um ponto estratégico de logística por se conectar à BR-324/BA, que liga a cidade de Feira de Santana até a capital Salvador”.

Um dos principais corredores rodoviários do Brasil, a BR-101 atravessa 12 estados, cortando o país de Norte a Sul, e com um fluxo diário de mais de 12 mil veículos.

Fonte: EBC

Prefeita de Trindade nomeia parentes e aumenta em 100% o salário dos seus cargos comissionados

A prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues, após aumentar em 100% o salário de todos os seus cargos de confiança, agora começa nomear os membros da sua família. 

A portaria de N° 190/2021 nomeou Juan Pedro Rodrigues Pereira (SOBRINHO DA PREFEITA) para exercer o cargo em comissão de diretor l da secretária de administração do município. 

Já a portaria 198/2021 nomeou Giliard Pereira do Nascimento (CUNHADO DA PREFEITA) para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretária de Administração de Trindade. 

Pasmem, antes dessas nomeações a prefeita nos primeiros meses de gestão, já havia nomeado, as irmãs Maria de Lourdes Coordenadora do PNI (Porgrama de Imunização) lotada na Secretaria de Saúde, Michelle de Alencar Rodrigues Modesto secretária municipal de Finanças, além de nomear sobrinhos, cunhados e etc.

Mesmo após essas nomeações, Helbe Rodrigues já havia aumentado em 100% o salário de todos os cargos da sua confiança. 

 

A oposição da prefeita acusa ela de nepotismo, pois isso ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal (art. 84, inciso VI, alínea "a" da CF), pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Vladimir Putin diz que país dará resposta severa se Ocidente ultrapassar limites da Rússia

 A União Europeia e os Estados Unidos já deixaram claro que vão penalizar a Rússia caso algo aconteça na Ucrânia ou com o político de oposição Alexei Navalny, que está preso.

Vladimir Putin discursa na Assembleia Federal, em 21 de abril de 2021 — Foto: Divulgação/Mikhail Klimentyev/Via Reuters

O presidente Vladimir Putin, da Rússia, avisou ao Ocidente nesta quarta-feira (21) que o país responderia rápida e duramente a qualquer provocação, como ultrapassar os limites russos.

A resposta, segundo Putin, faria os outros países se arrependerem de suas ações. Putin fez seus comentários em um momento em que as relações com os Estados Unidos e a Europa estão sob forte pressão por causa da Ucrânia e da saúde do líder da oposição, Alexei Navalny, que está preso.

"Queremos boas relações ... e realmente não queremos queimar pontes", disse Putin em seu discurso anual sobre o estado da nação nas duas casas do parlamento.

"Mas se alguém confunde nossas boas intenções com indiferença ou fraqueza e pretende incendiar ou mesmo explodir essas pontes, eles devem saber que a resposta da Rússia será assimétrica, rápida e severa."

A Rússia determinará onde são seus limites em cada caso específico, disse ele.

Seus comentários foram o ponto alto de um discurso de 78 minutos dominado pela resposta da Rússia à pandemia Covid-19 e às dificuldades econômicas resultantes.

Nas últimas semanas, houve uma intensificação do confronto entre a Rússia e os países ocidentais, que dizem que Moscou está concentrando dezenas de milhares de soldados perto da Ucrânia.

Por: Reuters