Número de novos casos de Covid-19 diminui em Pernambuco nesta segunda-feira

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Diante de tanta notícia ruim, uma informação animadora trouxe esperança para os pernambucanos neste início de semana. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta segunda-feira (5), o Estado registrou 709 novos casos da Covid-19. Um número bem abaixo dos que foram confirmados semana passada.

Entre os novos infectados, 93 (13%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 616 (87%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 356.326 casos confirmados da doença, sendo 36.682 graves e 319.644 leves.

Também foram confirmadas 44 mortes, ocorridas entre 09/02/2021 e 04/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.421 óbitos pela Covid-19.

Fonte: Waldiney Passos

Feira de recrutamento oferece oportunidades para universitários

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A partir de hoje (5) universitários de todo o país têm a oportunidade de encontrar empresas que procuram estagiários e profissionais. É a Feira de Recrutamento e Carreira, que há 20 anos ajuda estudantes a se preparem para o mercado de trabalho. Assim como no ano passado, o evento será online, gratuito e aberto. A feira vai até o dia 9 de abril, das 12 às 20 horas.

O evento é organizado por estudantes da FEA Júnior, empresa júnior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo, em São Paulo. A ideia é que o evento ajude quem está buscando se desenvolver e aprender, a procurar estágio, e a entender como funcionam os processos seletivos de emprego, a rotina das empresas e como montar um currículo.

“Este ano estamos mantendo a feira online, respeitando a pandemia e o isolamento social. Em relação ao último ano, a novidade é que agora temos influencers entre as palestras, que podem tirar dúvidas sobre processos seletivos, mercado de trabalho e tudo que os participantes precisarem. Também temos intérpretes de libras e os “momentos empresas”, que são atividades do tipo stands, onde os estudantes poderão conversar diretamente com as empresas.

Ano passado foi um teste, este ano aperfeiçoamos tudo que deu certo, aprendemos com os erros e criamos um evento bem maior, com o triplo de empresas e quase o dobro de duração!”, disse a gerente da feira Jade Brandão Villar Lemes.

Para participar, é preciso se inscrever na página da Feira de Recrutamento e Carreira, onde também tem a programação completa. Ao longo dos cinco dias, o estudante vai participar de palestras e workshops diretamente com representantes de empresas nacionais e multinacionais. No perfil da FEA Júnior no Instagram é possível acompanhar as novidades sobre o evento.

Entre as empresas já confirmadas estão a empresa de bebidas Ambev, as multinacionais americanas Mars e P&G, a plataforma de dados Bloomberg, a escola de negócios BTC, a fintech de meios de pagamentos Stone, o banco Itaú, o banco de investimento BR Partners, a consultoria de inteligência e marketing DP6, a Companhia de Estágios PPM Human Resources, a plataforma de investimentos Empiricus Research, a fintech Vitreo, a empresa brasileira Consan (açúcar, álcool, energia, lubrificantes e logística), a empresa Aperam (aços e ligas de níquel), a multinacional de consultoria de gestão, tecnologia da informação e outsourcing Accenture, a empresa de pneus Pirelli, a empresa de mercado de habitat Saint-Gobain, a consultora de gestão global Bain&Company, a empresa brasileira de software Totvs, a empresa de revestimentos e tintas holandesa Azko Nobel, a Organização da sociedade civil de interesse público Ensina Brasil, a plataforma de soluções integradas Accountfy.

Pernambuco inicia retomada gradual de aulas presenciais

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O estado de Pernambuco iniciou hoje (5) a retomada gradual de aulas presenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Hoje voltaram às escolas os alunos da educação infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental da rede particular.

Segundo o calendário estadual de volta às aulas, no dia 12 de abril está previsto o retorno dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede particular.

De acordo com o governo, a liberação do retorno gradual foi definida a partir da avaliação da situação epidemiológica do estado. Depois de três semanas de crescimento da demanda por internações, na última semana de março a trajetória apresentou queda.

Números da Covid-19

De acordo com o Boletim Epidemiológico do estado, divulgado ontem (4), foram registrados 635 novos casos e 28 novas mortes por covid-19. No total, 12.377 pessoas já perderam a vida para o novo coronavírus e 355.517 já se infectaram.

Conforme o boletim, a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava em 97% ontem na rede pública de saúde e em 88%, na rede privada.

Rede pública

O retorno dos alunos da rede pública estadual de ensino começará daqui a duas semanas, em 19 de abril. Neste dia será a vez dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, do Médio integrado à educação profissional e Educação de Jovens e Adultos, na modalidade médio. Neste dia também voltarão alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Infantil.

A partir de 26 de abril, a volta está marcada para o 2º ano do Ensino Médio, anos finais do Ensino Fundamental (8º e 9º anos) e Educação de Jovens e Adultos na modalidade fundamental.

No dia 3 de maio, retornam às aulas as turmas restantes: os alunos do 1º ano do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental (6º e 7º anos), além dos adolescentes no ensino de instituições de medidas socioeducativas.

A decisão do governo estadual também permite que aulas das redes municipais possam ser reiniciadas a partir de 26 de abril.

Protocolo

Um protocolo com medidas de segurança foi elaborado pelo governo do estado. Entre as regras estão a medição de temperatura, o uso de máscaras e a higienização das mãos com álcool em gel.  

O documento contém também requisitos como manutenção de distância de pelo menos 1,5 metro, definição de locais fixos para estudantes em sala de aula, reduzir a circulação em ambientes comuns (como refeitórios), suspender a realização de eventos e escalonar diferentes horários de entrada e saída.

Os alunos que não quiserem comparecer às escolas poderão seguir acompanhando as aulas por meio de uma plataforma criada para a disponibilização dos conteúdos (EducaPE).

Fonte: AB

Coluna da terça-feira

Tsunami na Esplanada 

Em meio a um estágio dramático e preocupante da pandemia, com mortandade em alta crescente e sem controle, o Governo Bolsonaro sofreu, uma verdadeira mutação: seis ministros foram à guilhotina. Nunca na história republicana aconteceu algo semelhante. As cabeças começaram a rolar nas Relações Exteriores, pasta que cuida da política internacional, com a degola do diplomata Ernesto Araújo.

Araújo não se segurou na manchete dos sites e blogs nem por uma hora, sendo confirmada a degola do general Fernando Azevedo e Silva, da Defesa. Mais tarde, antes do sol se pôr, o Governo veio com uma notícia mais surpreendente ainda: não eram apenas dois ministros que estavam no olho da rua, mas seis: na Justiça, dançou André Mendonça e foi escolhido como sucessor Anderson Torres, ligado ao senador Flávio Bolsonaro.

Na Secretaria de Governo, com status de ministro, o general Luiz Eduardo Ramos levou cartão vermelho, sendo substituído pela deputada Flávia Arruda (PL-DF), esposa do ex-governador José Roberto Arruda, cassado por corrupção. Mais mudanças: na Casa Civil, Bolsonaro se livrou de Braga Neto e escolheu Luiz Eduardo Ramos, na verdade remanejado da Secretaria de Governo. A entrada de Flávia Arruda na Articulação do Governo sela o casamento definitivo de Bolsonaro com o Centrão.

A deputada é próxima ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que na semana passada cobrou uma mudança de postura do governo federal no enfrentamento da pandemia. Na ocasião, alertou que a declaração era um "sinal amarelo" do Congresso ao chefe do Executivo e, sem citar o impeachment, disse que o Legislativo possui “remédios políticos amargos”, alguns “fatais”.

No mês passado, Bolsonaro já havia acomodado um nome do Centrão no governo, com a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania. O chanceler Ernesto Araújo enfrentava forte pressão para deixar o cargo. A decisão foi avisada por Araújo aos secretários do Ministério por mensagem no WhatsApp. Bolsonaro conversou com Araújo e sugeriu que pedisse para sair, como é praxe nesses casos.

O chanceler criticou, ontem, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), foi chamado de “marginal” pela congressista e contestado por vários outros senadores e deputados. Em publicações nas redes sociais, Olavo de Carvalho, Fabio Wajngarten, Abraham Weintraub e Eduardo Bolsonaro apoiaram o titular do Itamaraty no conflito. Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19. A pressão sobre Ernesto aumentou no domingo, depois que o ministro acusou a senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) de fazer lobby de chineses durante almoço no Itamaraty.

Com o gesto, ele forçou novo embate entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. Presidente da Comissão de Relações Exteriores, a senadora disse apenas ter defendido que não haja discriminação à China no leilão da tecnologia 5G, que vem sendo discutido no Governo, e chamou o ministro de “marginal”. Ela recebeu apoio expressivo de congressistas que já cobravam a demissão de Ernesto.

No caso do ministro da Defesa, o que houve, de fato, foi uma demissão sumária. Bolsonaro pediu a saída de Azevedo após uma entrevista do general Paulo Sérgio, responsável pela área de saúde do Exército, ao jornal Correio Braziliense. À publicação, o militar apontou a possibilidade de uma terceira onda da covid-19 no País nos próximos meses e defendeu lockdown, contrariando o que prega o presidente, crítico a medidas de isolamento social. Dois generais afirmaram que Bolsonaro defendeu uma punição ao oficial, mas Azevedo não concordou. O presidente, então, pediu sua demissão.

Sem mudança – Não são poucos os diplomatas que já tinham uma garrafa de champanhe na geladeira, prontos para brindar ao fim de um dos capítulos mais infames da política externa nacional. Seguidor das teses conspiratórias de Olavo de Carvalho, Ernesto Araújo dançou feio. Carlos França, seu sucessor, será mais será mais hábil em mobilizar o Itamaraty para servir de escudo e mitigar, em parte, o impacto nefasto da retórica do presidente Bolsonaro na reputação do Brasil no exterior. Porém, o próximo chanceler terá que lutar somente com uma das mãos. Desde 2019, Jair e Eduardo Bolsonaro determinam a política externa brasileira, e o chanceler apenas a executa.

Fundo turístico – Uma das atividades econômicas mais castigadas pelo avanço da pandemia do coronavírus, o turismo no Nordeste, passa a contar com um montante de R$ 500 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para o financiamento de empresas do setor. Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, a iniciativa deverá dar suporte às empresas durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Um dos focos da medida, afirmou ele, é dar mais fluxo de caixa para os negócios atravessarem os momentos de baixa atividade econômica.

Eles podem tudo – Uma confraternização promovida pelo governador interino do Rio, Cláudio Castro (PSC), domingo passado, em Itaipava, Petrópolis, na Região Serrana, levantou suspeitas de aglomeração em meio à alta de casos da covid-19 no Estado. Às 22 horas, a assessoria do Governo informou que o movimento de pessoas e veículos que fora relatado pelo jornal O Globo era uma pequena comemoração familiar. Segundo o jornal carioca, havia doze carros estacionados na porta da casa onde ocorria a celebração, iniciada ao meio-dia. Acredite se quiser!

Governador ameaçado – A Polícia Civil do Ceará abriu procedimento para investigar ameaças de morte ao governador cearense Camilo Santana (PT) em meio à pandemia. O caso mais recente aconteceu, segundo o Diário do Nordeste, em um grupo de ‘WhatsApp’ formado por membros que se dizem contrários às medidas restritivas adotadas no Estado. Em um dos áudios, um homem, que já tem antecedentes criminais, chama o governador e outros políticos cearenses de “bandido” e relata que tem “amigos militares” que teriam “o olho quente”. Segundo ele, as operações policiais de cumprimento do decreto estadual estão ocorrendo porque o Estado estaria “obrigando (militares) a fazer isso”.

Caos em comissão – Eleita para comandar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, há 20 dias, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) não conseguiu votar um único projeto desde que assumiu o cargo. De lá para cá, foram cinco sessões do colegiado, todas marcadas por discussões, obstruções e até o registro de reclamação para que a parlamentar utilizasse máscara ao presidir as reuniões - o que não fez no início da primeira. Kicis é uma das principais aliadas do governo Jair Bolsonaro no Congresso. Sua escolha para comandar a CCJ foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em troca do apoio que recebeu do Palácio do Planalto para se eleger ao cargo.

CURTAS

AUXÍLIO – A Prefeitura de Olinda criou auxílio de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200, para trabalhadores do município. O benefício é destinado a diversos setores, como tapioqueiras, artesãos, barraqueiros da praia, condutores escolares e guias turísticos. A expectativa é começar a pagar 15 dias após a lei ser sancionada e publicada no Diário Oficial. Antes disso, o projeto deve ser apreciado e votado pela Câmara.

BURAQUEIRA – A população de Triunfo, oásis em pleno Sertão do Pajeú, com temperatura média de 15 graus, chegando a despencar no inverno, ficando com cara de cidade europeia, perdeu a paciência com o governador Paulo Câmara diante do descaso da PE-365, que liga a cidade ao município vizinho de Serra Talhada. Não há quem suporte tamanha buraqueira, o que tem provocado uma onda de acidentes com vítimas fatais.

Perguntar não ofende: Qual vai ser a próxima baixa no Governo Bolsonaro?

Paulo prestigia posse da nova mesa diretora do TRF5

O governador Paulo Câmara participou, hoje, da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Assumiram os cargos os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor, para o biênio 2021-2023. A solenidade teve transmissão online e foi conduzida pelo ex-presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho.

“É sempre uma satisfação participar da cerimônia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal Regional Federal, que tanto honra Pernambuco por sediar a sua 5ª região. O Judiciário, como um todo, tem sido um parceiro importante do Executivo e do Legislativo no Estado, e tenho absoluta certeza de que os desembargadores integrantes da nova mesa darão continuidade à gestão que foi brilhantemente conduzida pelo ex-presidente Vladimir de Souza Carvalho”, afirmou Paulo Câmara.

O novo presidente do TRF5, Edilson Nobre, reafirmou ter como prioridade a simplificação do acesso à justiça, além do compromisso de incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5 e incentivar a participação feminina no Judiciário. “Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou.

De acordo com Edilson Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio para o Judiciário. “A vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Assim, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou.

IGP-M: inflação do aluguel tem maior taxa para março desde 1994

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 30 de março de 2021
 
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Pressionado pelo aumentos dos combustíveis, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acelerou a alta para 2,94% em março, após avançar 2,53% em fevereiro, segundo divulgou nesta terça-feira (30) a Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é a maior para meses de março desde 1994 , ano da implantação do real. Naquele ano, o IGP-M ficou em 45,71% em março.

Variação mensal do IGP-M — Foto: Economia G1

Com este resultado, o indicador acumula alta de 8,26% no ano e de 31,10% em 12 meses. Trata-se da maior taxa para 12 meses desde maio de 2003 (31,53%).

Em março de 2020, o índice havia subido 1,24% e acumulava alta de 6,81% em 12 meses.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

IGP-M em meses de março — Foto: Economia G1

O IGP-M é conhecido como ‘inflação do aluguel’, por servir de parâmetro para o reajuste da maioria dos contratos de locação residencial. Ele sofre uma influência considerável das oscilações do dólar, além das cotações internacionais de produtos primários e matérias-primas.

• Como fica o aluguel em 2021 com a alta do IGP-M; veja dicas sobre como negociar
• IPCA-15: prévia da inflação oficial acelera para 0,93% em março

“Todos os índices componentes do IGP-M registraram aceleração. No índice ao produtor, os aumentos recentes dos preços das matérias-primas continuam a influenciar a aceleração de bens intermediários (4,67% para 6,33%) e de bens finais (1,25% para 2,50%). Além disso, os aumentos dos combustíveis também contribuíram para o avanço da inflação ao produtor e ao consumidor. Na construção civil, os materiais para a construção seguem em aceleração impulsionados pela alta dos preços dos insumos básicos”, afirma André Braz, coordenador da pesquisa.

Composição do índice

• O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que possui peso de 60% na composição do IGP-M, subiu 3,56% em março, ante 3,28% em fevereiro. A taxa do grupo Bens Intermediários passou de 4,67% em fevereiro para 6,33% em março;
• O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, saltou para 0,98% em março, contra 0,35% em fevereiro;
• Índice de Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% no IGP-M, subiu 2% em março, ante 1,07% no mês anterior.

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O que mais pesou no varejo e no atacado

Segundo a pesquisa, o preço médio da gasolina aumentou 11,33% em março para consumidores e 23,81% para os produtores. Veja abaixo os itens que mais pressionaram o IGP-M em março:

Maiores pressões de altas no IPA

• Óleo Diesel: 25,87%
• Gasolina automotiva: 23,81%
• Minério de ferro: 2,68%
• Soja (em grão): 1,93%
• Adubos ou fertilizantes: 14,32%

Maiores pressões de altas no IPC

• Gasolina: 11,33%
• Etanol: 16,64%
• Gás de bujão: 4,23%
• Plano e seguro de saúde: 0,83%
• Aluguel residencial: 0,88%

Maiores pressões de altas no INCC

• Vergalhões e arames de aço ao carbono: 19,39%
• Tubos e conexões de PVC: 7,62%
• Tubos e conexões de ferro e aço: 5,64%
• Elevador: 2,89%
• Esquadrias de alumínio: 3,24%

O IGP-M tem registrado variações bem acima da inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A meta central de inflação do governo para este ano é de 3,75%. Pelo sistema de metas, não haverá descumprimento se a inflação oscilar entre 2,25% e 5,25% em 2021. A expectativa do mercado para o IPCA deste ano passou de 4,71% para 4,81%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central.

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 30 de março de 2021
 
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17 de março a proposta de lei originada na Câmara dos Deputados.

O projeto que concedia indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20), de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), havia sido vetado totalmente por Bolsonaro com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.

Agora, a lei resultante do veto derrubado prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção.Marcelo Seabra/Agência Pará

Indenizações deverão ser pagas em até três parcelas mensais sucessivas

Segundo a lei, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área, além de trabalhadores dos necrotérios e coveiros.

A lei também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19.

Dependentes
Além do valor de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

A indenização será estendida aos dependentes de até 24 anos se estiverem cursando a faculdade com a mesma sistemática de cálculo. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Condições de saúde
A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do estado de calamidade pública ou anterior à publicação da futura lei.

Tributos
Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei

Celpe convoca recadastramento de clientes que dependem de equipamentos médicos para sobreviver

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 30 de março de 2021
 
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Atenta à saúde dos seus clientes diante da pandemia da Covid-19, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) reforça a importância do recadastramento de pessoas dependentes de home care em todo o Estado. Os clientes devem comprovar a necessidade à concessionária de energia elétrica para que tenham um tratamento diferenciado, principalmente da equipe do Centro de Operações Integradas, que controlam todo o fornecimento de energia em Pernambuco.

Da mesma forma que hospitais e unidades de saúde, os clientes que utilizam aparelhos médicos ligados na energia elétrica têm prioridade no atendimento das equipes de prontidão. Quando, por exemplo, ocorre a interrupção no fornecimento de energia, as residências que possuem clientes que dependem desses equipamentos têm o restabelecimento priorizado.

Além disso, quando for necessário realizar um desligamento programado para manutenção ou melhoria da rede, clientes nessa situação receberão um aviso personalizado por carta ou e-mail, com antecedência mínima de cinco dias úteis, informando a data e hora de interrupção.

Thank you for watching

Mas, para ter direito a esse atendimento diferenciado, é importante que o cliente informe sobre a condição especial e faça o cadastro da unidade consumidora em uma categoria especial. A Celpe reforça a possibilidade de inscrição, pelo e-mail da empresa: atendimento.celpe@neoenergia.com.

Documentos necessários para o cadastro:

– RG e CPF do titular da conta contrato;
– RG e CPF do beneficiário, quando for o caso;
– Atestado subscrito por profissional médico, constando obrigatoriamente: número do CID, número do CRM e prazo de utilização dos equipamentos.
– Termo de compromisso assinado pelo consumidor ou por seu representante [PDF].
Observação: na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de identificação oficial com foto.

Quem tem direito ao cadastro?

Os clientes que utilizam/dependem de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e que necessitam do fornecimento de energia elétrica para o seu pleno funcionamento.

Qual o prazo para a efetivação do cadastro?

A partir da entrega feita pelo cliente de toda a documentação solicitada, a concessionária avaliará o pedido e retornará com um posicionamento, em até 15 dias

Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 30 de março de 2021
 
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Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da covid-19. A Resolução CTE-CMED nº 4, de 25 de março de 2021, cria um procedimento temporário e excepcional que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reduz drasticamente o tempo de distribuição dos medicamentos do chamado kit intubação aos hospitais públicos e privados do país.

Para comercializar o medicamento para o tratamento da covid-19, basta que a empresa apresente o Documento Informativo de Preço à CMED. “Durante o período de vigência da resolução, serão estabelecidos preços provisórios para esses medicamentos. O preço será calculado pela média aritmética das apresentações dos medicamentos com o mesmo princípio ativo e mesma concentração disponíveis no mercado, na mesma forma farmacêutica”, informou a Anvisa.

A norma terá vigência de 120 dias e se aplica aos processos de definição de preço em curso. A medida pode ser prorrogada, enquanto reconhecida pelo Ministério da Saúde a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Cálculo dos preços

Caso os medicamentos já possuam apresentações em conformidade no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), serão estabelecidos preços provisórios não superiores à média de medicamentos, com igual concentração e mesma forma farmacêutica, já comercializadas pela própria empresa.

Caso não existam apresentações com igual concentração, a média de preço deverá ser calculada com base em todas as apresentações do medicamento já comercializadas pela própria empresa, na mesma forma farmacêutica, seguindo o critério da proporcionalidade direta da concentração de princípio.

Conselho Europeu e OMS defendem Tratado sobre Pandemias como “legado”

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 30 de março de 2021
 
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O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, defenderam hoje (30) um Tratado Internacional sobre Pandemias como “legado” que os líderes atuais têm o dever de deixar após a experiência da covid-19.

Em entrevista conjunta e virtual, transmitida de  Bruxelas e Genebra, Charles Michel, que lançou no ano passado a ideia do tratado, e Ghebreyesus fizeram a defesa desse pacto global, apontando-o como um “legado” que os líderes têm o dever de deixar às próximas gerações.

Isso porque, afirmaram, “a próxima pandemia não é uma questão de “se”, mas “quando”” e é preciso aprender com as lições da covid-19, que “expôs fraquezas e divisões”, disse o presidente do Conselho Europeu.

A entrevista de hoje foi antecedida da publicação de um texto, em órgãos de comunicação social de todo o mundo, que defende a proposta do tratado e de “uma arquitetura sanitária internacional mais robusta”. O texto é assinado por Charles Michel, Ghebreyesus e mais 25 líderes mundiais.

“O tempo de agir é agora. O mundo não pode esperar pelo fim desta pandemia para começar a preparar-se para a próxima. Não podemos permitir que as recordações desta pandemia se esvaneçam e voltemos à vida como antes. Não podemos fazer as coisas como fazíamos antes e esperar um resultado diferente”, afirmou o diretor-geral da OMS, que pediu uma “ação robusta”.

De acordo com Ghebreyesus, o tratado internacional poderia ser baseado na constituição da OMS, incluindo princípios de saúde para todos e não discriminação, ideia partilhada por Charles Michel.

Segundo o presidente do Conselho Europeu, a ideia fundamental é garantir, por meio do tratado, “uma abordagem global, para melhor prever, prevenir e responder a pandemias”, especialmente com o reforço das capacidades globais e assegurando um acesso justo e universal a vacinas, medicamento e testes.

“O que desejamos é que esse debate que se seguirá sobre o tratado internacional seja um projeto comum. E esperamos que o conjunto dos países se envolva nas discussões”, afirmou Charles Michel, assegurando que, pelos contatos bilaterais que tem mantido, está seguro de que mais países, além daqueles que já subscreveram o texto, deverão associar-se à iniciativa.

“É nossa responsabilidade, como líderes, garantir que a preparação para a pandemia e os sistemas de saúde estão prontos para o século 21. Deixemos um legado do qual todos possamos orgulhar-nos”, disse.

Em novembro de 2020, Charles Michel lançou a ideia de um Tratado Internacional sobre Pandemias, apoiada, já neste ano, pelo G7 bem como pelos 27 Estados-membros da UE, em um Conselho Europeu no fim de fevereiro.

Gonzaga Patriota articula cadastramento de famílias para novos habitacionais no Recife

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do Gerente de Projetos da URB Recife, José Roberto Martins Ribeiro, se reuniu com o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Santos, para tratar do processo de cadastramento das famílias que poderão ser contempladas nos Conjuntos Habitacionais Encanta Moça I e II e do Habitacional Vila Brasil em Recife. 

Em relação aos Habitacionais Encanta Moça I e II, localizados na zona sul do Recife, o deputado solicitou que as 600 unidades habitacionais previstas, possam atender às 165 famílias impactadas diretamente pelas obras no local e as 435 unidades restantes atendam às famílias em situação de risco, localizadas às margens do Rio, em área contígua ao empreendimento. Quanto ao Habitacional Vila Brasil, o parlamentar solicitou que as 320 Unidades Habitacionais atendam às famílias localizadas em áreas de risco, a 100 metros do empreendimento. 

“No final do ano passado, juntamente com José Roberto, conseguimos liberar 55 milhões de reais para obras da Beira Rio para ajudar na Revitalização desse Trecho do Rio Capibaribe. Precisamos agilizar esse processo acima dos Habitacionais Encanta Moça I e II e Vila Brasil, para levar dignidade para essas pessoas”, comentou Gonzaga Patriota.

Olinda anuncia auxílio total de R$ 600 para trabalhadores de diversos setores

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Olinda adotará medidas de apoio financeiro no período da pandemia de Covid-19. O anúncio foi realizado na manhã desta segunda-feira (29), em coletiva de imprensa que contou com a presença do prefeito Professor Lupércio e de secretárias do município.

Uma das novidades é o pagamento de um auxílio de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200, para barraqueiros, tapioqueiras, guias turísticos, artesãos e trabalhadores de diversos setores.

O projeto de lei, para implantação do auxílio, de acordo com o prefeito, será enviado para a Câmara dos Vereadores ainda nesta segunda-feira.

“A gente sabe que todos os municípios estão atravessando um momento de desafio muito grande. Olinda já concedeu o aporte de R$ 1 milhão para artistas, agremiações e catadores e, a partir de agora, investirá aproximadamente R$ 2 milhões em outros setores, além de incentivos ficais”, explicou Lupércio. 

Ainda de acordo com o prefeito, caberá à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realizar a convocação dos beneficiários. Os trabalhadores já são cadastrados nas secretarias que respondem pela área de atuação de cada categoria beneficiada.  

Outra iniciativa é a campanha Olinda Solidária, que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis e materiais de limpeza. Os donativos serão distribuídos em cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Os pontos de recebimento das doações são o Estádio Grito da República (Avenida Cel. Frederico Lundgren, 1284, Rio Doce) e a Biblioteca Pública Municipal de Olinda (Avenida Liberdade, 100, Carmo). O horário de funcionamento é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. Empresas e entidades interessadas em doar volumes maiores devem entra em contato através do número: (81) 99204-2209.

Entre as demais medidas de suporte econômico, estão algumas prorrogações. As licenças de funcionamento, tanto provisórias quanto as regulares, serão estendidas por seis meses a contar do mês de vencimento.

Também serão prorrogadas por mais 90 dias, contando a partir do vencimento, a validade das certidões municipais vencidas até a data da publicação do decreto, bem como as que estão para vencer dentro do mesmo prazo de 90 dias. Já a segunda parcela do Cartão de Inscrição Municipal (CIM), que vence em agosto, foi adiada para novembro.

Fonte: Folha-PE