Ministro nega pedido para derrubar toque de recolher

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje, o pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalda da covid-19.

A ação de inconstitucionalidade foi distribuída ao decano por prevenção e, ao Estadão, ele adiantou que tomaria uma decisão individual com celeridade

O processo foi movido pelo próprio Bolsonaro, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto. No despacho, Marco Aurélio considerou que caberia à AGU formalizar o pedido.

“O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, acrescentou.

Prefeita de Coremas morre vítima da Covid-19

 

Morreu, na manhã de hoje, a prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (PDT), de 62 anos, mais conhecida como Chaguinha de Edilson. O comunicado foi feito pelos filhos no perfil de Chaguinha nas redes sociais. Ela sofreu uma parada cardíaca na UTI do Hospital da Unimed, em João Pessoa, onde estava internada desde o dia 9 deste mês por causa do novo coronavírus. O marido dela, Edilson Pereira, também está infectado pela Covid-19.

“Informamos a todos os amigos da família que nossa mainha nos deixou hoje pela manhã. Agradecemos as orações e as mensagens de carinho de todos. Ainda hoje retornaremos para Coremas”, diz a mensagem dos filhos de Chaguinha.

No dia 2 de março, a prefeita havia manifestado o interesse de aderir ao consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O sepultamento da prefeita deve ser realizado à tarde em Coremas.

Com a morte de Chaguinha, o vice, Irani Alexandrino passará a responder pela prefeitura. O governador João Azevêdo lamentou a morte da prefeita Francisca das Chagas. “Chaguinha se destacava na política pelo seu trabalho em prol da população, especialmente neste momento da pandemia, com ações firmes de combate à Covid-19”, disse em nota o governador João Azevêdo, ao se solidarizar com familiares e amigos de Chaguinha pela “perda irreparável”.

Partidos pedem cancelamento de eleições suplementares

 

Sete partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele as eleições suplementares previstas para acontecer em diversos municípios nas próximas semanas. No requerimento, as siglas solicitam que a corte dê posse aos candidatos que venceram o pleito municipal de 2020, mas que não puderam tomar posse devido a pendências judiciais que não existem mais. As informações são do Blog da Bela Megale.

Pelo menos 16 municípios estavam com eleições suplementares agendadas para os próximos dias. Mas com o avanço da pandemia, os Tribunais Regionais Eleitorais já cancelaram diversos pleitos – no Estado de São Paulo, nove foram suspensos. Os demais TREs devem seguir o mesmo caminho.

Atualmente, candidatos tornados inelegíveis podem participar das eleições, mas só tomam posse se conseguirem decisões judiciais favoráveis antes da data da diplomação. O marco temporal não está previsto em lei e foi definido pela jurisprudência do TSE.

Há casos, no entanto, de candidatos que venceram as eleições e conseguiram derrubar a inelegibilidade, mas apenas após a diplomação. Municípios nessa situação passam a ser administrados pelos presidentes das câmaras municipais, até que se realizem eleições suplementares.

Os sete partidos que assinam a ação pedem que o imbróglio seja resolvido com a diplomação dos candidatos eleitos, desde que demonstrem que conseguiram reverter na Justiça a inelegibilidade, ainda que após a data da diplomação. As siglas destacam o risco de aglomerações em caso de novas campanhas eleitorais. O pedido foi feito pelo Republicanos, PDT, Avante, PSD, PL, PTC e Pros.

Impacto das cooperativas de crédito na economia nacional

 

O cooperativismo de crédito incrementa o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7%, estimulando o empreendedorismo local. Essas foram as principais conclusões da pesquisa ‘Benefícios Econômicos do Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira’, realizada pelo Sistema Sicredi em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Os resultados do estudo inédito, que avaliou dados econômicos de todas as cidades brasileiras com e sem cooperativas de crédito entre 1994 e 2017, e cruzou informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram recebidos com entusiasmo pelo Sicredi Vale do São Francisco. “Os principais municípios cobertos por nossa cooperativa de crédito (Petrolina – PE, Juazeiro e Senhor do Bonfim, na Bahia) estão entre as 1,4 mil cidades que obtiveram bom desempenho econômico durante o período da pesquisa”, ressaltou o presidente do Conselho de Administração da entidade, Antônio Vinícius Ramalho Leite.

A pesquisa, que utilizou a metodologia de Diferenças-em-Diferenças, principal método científico para avaliações de impacto de políticas públicas no mundo, também revela um impacto agregado nessas cidades de mais de R$ 48 bilhões em um ano. Ainda segundo o estudo, as cooperativas de crédito foram responsáveis pela criação de 79 mil novas empresas e pela geração de 278 mil empregos.

De acordo com Antônio Vinícius, esse bom desempenho pode ser explicado principalmente pela oferta de crédito com taxas de juros mais baixas e a participação dos associados nas decisões da cooperativa. “O Sicredi Vale do São Francisco vem obtendo um dos melhores desempenhos entre as 108 unidades do Sistema Sicredi em todo País. Com a perspectiva de chegar a R$ 500 milhões de ativos totais em 2023, vamos trabalhar para obtenção de sobras da ordem de R$ 15 milhões e uma carteira de crédito de R$ 150 milhões, além de chegar em 2024 com 9 mil associados”, estimou.

Segundo o Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (Woccu 2018), o cooperativismo de crédito está presente hoje em 118 países reunindo mais de 274 milhões de associados e ultrapassando a marca dos US$ 2,19 trilhões em ativos. No Brasil, de acordo com o Banco Central, o cooperativismo de crédito está presente em 47% dos municípios e representa 2,7% dos ativos totais do Sistema Financeiro Nacional.

Candidatos de oposição na UVP denunciam favorecimento

 

Os candidatos oposicionistas à eleição da UVP, Weber Santana e José Raimundo, protocolaram requerimento, junto à Comissão Eleitoral, denunciando irregularidades graves e contestando as regras divulgadas e o local da eleição, que segundo eles só favorecem a chapa da situação.

Segundo eles, o local de votação escolhido pelo atual presidente da UVP foi o Hotel Canárius, no Município do Cabo de Santo Agostinho, litoral sul do Estado, dificultando o acesso da grande maioria dos vereadores, que são oriundos das Câmaras dos Municípios do Agreste e Sertão, ou seja, o direito de participação, neste momento de dificuldade de deslocamentos e aglomerações devido a pandemia, está sendo tolhido.

“Além disso, ao consultar o hotel, que possui 129 (cento e vinte e nove) acomodações, fomos informados que todas elas estavam reservadas, assim como outros hotéis do entorno, dificultando o acesso aos votantes das chapas de oposição”, afirmaram.

Outro problema sério é o reduzido horário de votação, que definiram até às 13 horas. Eles exigem que seja estendido até as 17 horas, a fim de garantir a presença dos vereadores de todas as regiões de estado, evitando aglomerações, bem como assegurar as medidas de higiene e segurança no combate ao covid-19.

No dia da votação, é esperado o comparecimento de cerca de 1.300 vereadores votantes, pode-se concluir que a concentração dos votantes em único polo no exíguo horário de votação definido pelo regulamento poderá gerar grande aglomeração e potencializar a propagação da doença impactando diretamente no colapso do sistema de saúde do estado.

Os candidatos oposicionistas exigem providências da Comissão Eleitoral da UVP para que o pleito seja conduzido com lisura, isenção, respeito à vida e garanta igualdade de condições para todas as chapas concorrentes. Caso as providências não sejam tomadas, os requerentes não descartam solicitar ajuda externa, acionando órgãos como o Ministério Público, Tribunal de Contas e vigilância sanitária para denunciar os abusos.

STF retoma hoje julgamento sobre parcialidade de Moro

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde de hoje, o julgamento sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do triplex do Guarujá. O caso foi incluído na pauta da Segunda Turma após o ministro Kassio Nunes Marques devolver a vista e liberar o processo para julgamento. O placar está empatado – 2 a 2.

Indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio pediu vista (mais tempo para análise) no início do mês, suspendendo a discussão sobre a suspeição do ex-juiz federal ao condenar Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex.

“Todos nós sabemos que esse é um processo de extrema relevância e de um conteúdo extremamente vasto e complexo, que demanda tempo, atenção e estudo.  Eu nunca julguei essa matéria. Soube, como todos nós, do julgamento pouco antes dessa sessão”, disse Kassio Nunes Marques, ao pedir vista no início deste mês.

A expectativa de integrantes do STF é a de que a Segunda Turma acabe declarando Moro parcial.

Oportuno debate sobre o sistema eleitoral brasileiro

 

Será hoje, a partir das 13h, a audiência pública sobre "Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas". O debate será com o grupo de trabalho (GT) composto por 15 deputados federais, que vão analisar mudanças na legislação eleitoral e visam elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado no pleito de 2022.

Foram convidados para esta audiência pública cientistas políticos reconhecidos como André Singer, Antonio Lavareda, Jairo Nicolau, Emir Sader e David Fleischer; o especialista em Direito Eleitoral Tiago Ayres, a presidente do Instituto Política para Mulheres, Letícia Camargo Kreuz, a doutora em Direito Político Roberta Maia Gresta; o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva; e o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/SP e membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do TRE/SP, Hélio Silveira.

Os interessados nessa pauta podem acompanhar o debate através de transmissão ao vivo pela internet pelo link:  https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1746  

O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira (PT-SP).

Deputado quer fortalecer escolas na luta contra assédio e feminicídio

 

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) protocolou um Projeto de Lei que, se aprovado, determinará a obrigatoriedade da escola em notificar às autoridades casos comprovados ou suspeitos de assédio ou violência contra a mulher. O texto do PL 1803/21 estabelece que serão contempladas gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres de maioridade que trabalham na escola. A denúncia ficará a cargo da gestão/direção da unidade educacional e deve incluir também casos ou suspeitas que ocorram fora do ambiente escolar.

“A escola é muito mais que um ambiente pedagógico. É um espaço de vivência e convivência que deve ser seguro e que precisa ser ativa dentro da comunidade onde está inserida. Esse Projeto de Lei vem para ratificar esse caráter das nossas escolas. É um incentivo a mais contra a impunidade, pela prevenção e pela segurança das mulheres que interagem com a escola, sejam elas trabalhadoras da educação ou não. Um reforço aos dispositivos que já constam no Estatuto da Criança e do Adolescente. Estamos confiantes na rápida tramitação e pronta aprovação deste PL”, declarou o Professor Paulo Dutra.

O Projeto de Lei nº 1803/21 já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele será debatido em seis comissões temáticas antes de ser encaminhado para votação na reunião plenária pelos deputados estaduais.

Nascidos em junho podem atualizar dados no Caixa Tem

 

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Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em junho podem fazer o procedimento a partir de hoje (23).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento	Data de atualização
Janeiro	14/3 (domingo)
Fevereiro	16/3 (terça)
Março	18/3 (quinta)
Abril	20/3 (sábado)
Maio	22/3 (segunda)
Junho	23/3 (terça)
Julho	24/3 (quarta)
Agosto	25/3 (quinta)
Setembro	26/3 (sexta)
Outubro	29/3 (segunda)
Novembro	30/3 (terça)
Dezembro	31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Fonte: DP

STF suspende decisão de desembargador que liberava cultos em igreja do Recife

 

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu nesta segunda-feira (22) a decisão do desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que liberava a realização de cultos em uma igreja no estado. Segundo o ministro, a medida do governo pernambucano de não permitir a realização das celebrações religiosas de forma presencial não é “desproporcional ou irrazoável”. Por determinação do governo do estado, cultos e celebrações religiosas estão proibidos de ocorrer de forma presencial até o dia 28 de março.

Fux ainda acrescentou que a decisão do desembargador poderia representar risco à saúde pública, “dada a real possibilidade de que venha a promover a propagação do novo coronavírus e desestruturar as medidas adotadas pelo Estado como forma de fazer frente à pandemia em seu território”. A Procuradoria-Geral de Pernambuco já havia informado que iria recorrer da medida do desembargador.

Na sexta-feira (19), o desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção liberou as atividades presenciais na igreja, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul. A decisão do magistrado atendia ao mandado de segurança impetrado por um pastor evangélico. Para justificar a decisão, o desembargador utilizou argumentos contrários aos das autoridades de saúde, ao defender o tratamento precoce para a Covid-19 e questionando a eficácia do isolamento social.

Fonte: Edenevaldo Alves

Gonzaga Patriota consegue liberar recursos para pagamento da Operação Carro-Pipa

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conseguiu, juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para o Comando Militar do Nordeste, do Exército Brasileiro, pagar os serviços prestados através de carros-pipa, no abastecimento de água da zona rural do Nordeste.  Segundo informações, os veículos contratados pelos 71 e 72ª BPMs, do Agreste e do Sertão,  estão sem receber os fretes dos meses de dezembro de  2020 e  janeiro e fevereiro deste ano.

De acordo com o ofício do Ministério do Desenvolvimento Regional, encaminhado ao deputado Gonzaga Patriota, o órgão aprovou o Orçamento da União de 2021 e os recursos  no valor de  RS 111.300.000,00 (cento e onze milhões e trezentos mil reais) para pagamento dos serviços de distribuição de água às famílias de áreas rurais isoladas por meio da Operação Carro-Pipa.  

“A Operação Carro-Pipa é fundamental para atender muitas famílias do Nordeste que, infelizmente, não têm acesso à água potável. E nesse momento de pandemia, onde a questão da higiene é importante para combater o vírus é que essa operação se torna essencial para essas famílias”, comenta o socialista

AstraZeneca afirma que vacina tem eficácia de 79% e não provoca risco de coágulos

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A vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca tem eficácia de 79% para prevenir a doença e não aumenta o risco de coágulos sanguíneos, anunciou a empresa farmacêutica nesta segunda-feira (22), após testes de eficiência de fase 3 nos Estados Unidos. 

A vacina também foi efetiva em 80% em pessoas com mais de 85 anos, afirmou o laboratório. Vários países suspenderam a administração do fármaco em pessoas idosas devido à falta de dados entre os participantes de idade avançada em testes anteriores.

Os testes de fase 3 nos Estados Unidos da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford envolveram 32.449 pessoas, das quais dois terços receberam uma dose, informa um comunicado da empresa farmacêutica.

Quase 20% dos participantes tinham 65 anos ou mais, e quase 60% tinham problemas de saúde com alto risco de sofrer Covid-19 grave, como diabetes, obesidade ou doenças cardíacas.

Os testes realizados por uma equipe independente mostraram que não há risco maior de trombose entre os 21.583 participantes que receberam pelo menos uma dose, destaca o comunicado.

“Estes dados reconfirmam resultados prévios observados em testes da AZD1222 em todas as populações de adultos, mas é muito emocionante ver pela primeira vez resultados de eficácia similar em pessoas de mais de 65 anos”, disse Ann Falsey, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Rochester e uma das pesquisadoras que coordenou os testes.

“Esta análise reconhece a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 como uma das opções de vacinação muito necessárias e oferece a confiança para que adultos de todas as idades podem se beneficiar da proteção contra o vírus”, acrescentou.