Nascidos em fevereiro podem atualizar dados no Caixa Tem; confira cronograma

 Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em fevereiro podem fazer o procedimento a partir desta terça-feira (16).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento

Data de atualização

Janeiro - 14/3 (domingo)

Fevereiro - 16/3 (terça)

Março - 18/3 (quinta)

Abril - 20/3 (sábado)

Maio - 22/3 (segunda)

Junho - 23/3 (terça)

Julho - 24/3 (quarta)

Agosto - 25/3 (quinta)

Setembro - 26/3 (sexta)

Outubro - 29/3 (segunda)

Novembro - 30/3 (terça)

Dezembro - 31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Confirmado lockdown em Pernambuco, diz jornalista

 

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Está confirmado: o governador Paulo Câmara decreta, hoje a tarde, estado de lockdown no Estado.

O decreto do lockdown será por 15 dias, a partir da próxima quinta-feira, segundo confirma uma fonte do Governo.

A informação do Blog do Magno já estava sendo ventilada desde o sábado.  Assessores diretos do governador já sinalizavam a medida.

Fonte: Nill Junior

OMS arrecada quase US$ 250 milhões em doações privadas para combate à covid-19

 

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira (15) que arrecadou mais de 242 milhões de dólares em um ano com seu fundo de solidariedade para o combate à Covid-19, em um dispositivo que contou com a participação de indivíduos e empresas.

Este mecanismo, que funciona como as plataformas de financiamento coletivo que se multiplicaram recentemente, foi criado em meados de março de 2020.

Desde então, participaram 661.000 indivíduos, empresas e outras organizações para financiar a ajuda que a OMS e seus parceiros fornecem aos países no combate à pandemia.

Um bom resultado, diz a organização em um comunicado, embora afirme que será preciso aumentar os esforços para conseguir os 1,6 bilhão de dólares necessários para “superar os desafios presentes e futuros” na luta contra a doença.

Esta próxima fase de arrecadação de fundos será realizada pela Fundação da OMS, uma organização independente encarregada de encontrar financiamento para a agência da ONU, cujo orçamento é limitado (mais de 5,8 bilhões de dólares para o período 2020-2021), mas cujo papel disparou com a pandemia.

“Fizemos muito no ano passado, mas infelizmente a pandemia está longe de acabar e não podemos encerrar o combate agora”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Agradecemos pelas suas contribuições e pedimos que continuem nos apoiando para vencer a Covid-19”, acrescentou.

Igreja Católica não pode abençoar uniões homossexuais, afirma Vaticano

 

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O Vaticano disse nesta segunda-feira (15) que padres e outros ministros da Igreja Católica não podem abençoar uniões homossexuais, e que tais bênçãos “não são lícitas” se forem realizadas.

A Congregação para a Doutrina da Fé, o organismo doutrinário do Vaticano, divulgou a determinação em resposta a dúvidas e ações de algumas paróquias sobre a concessão dessas bênçãos como um gesto de acolhimento de católicos gays, já que a Igreja não permite o casamento homossexual.

O papa Francisco aprovou a resposta, afirmou a congregação, acrescentando que ela “não pretende ser uma forma de discriminação injusta, mas antes um lembrete da verdade do rito litúrgico”.

Ela ainda disse que tais bênçãos não são permitidas, embora sejam “motivadas por um desejo sincero de acolher e acompanhar pessoas homossexuais” e ajudá-las a crescer na fé.

A nota da congregação lembrou que, como o casamento entre um homem e uma mulher é um sacramento, e bênçãos estão relacionadas ao sacramento do casamento, essas não podem ser estendidas a casais homossexuais.

“Por essa razão, não é lícito administrar uma bênção em relacionamentos ou parcerias, mesmo estáveis, que envolvem atividade sexual fora do casamento (ou seja, fora da união indissolúvel de um homem e uma mulher aberta em si mesma à transmissão da vida), como é o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo.”

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

 

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Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

Mudanças

Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Gatilho

A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

Vereador João Dias juntamente com o Deputado Federal Gonzaga Patriota cobram urgência no projeto da PE 615, que liga o Distrito de Nascente em Araripina a PE 630, no Distrito de Socorro em Ouricuri.

A PE 615, entre os distritos de Nascente e Socorro, é um trecho curto que deverá passar pela Serra do Inácio, próximo ao parque eólico e corta as terras mais ferteis de Pernambuco. Ele encurta a distância para os empresários do polo gesseiro de Araripina chegarem com a produção até Petrolina, e ao Sul do País. Também facilita o acesso de cidades como Santa Filomena e Dormentes.

" Lá atrás No seu primeiro discurso de campanha no Araripe, Paulo Câmara prometeu a conclusão da rodovia ligando Nascente (Araripina) ao distrito do Socorro (Santa Filomena)"  afirmou João Dias.

Por causa da pandemia, PE anuncia crédito emergencial para micro e pequenas empresas e suspende cobrança de tarifa social de água

Por causa da piora da pandemia, Pernambuco anunciou, neste domingo (14), uma série de medidas econômicas. O estado vai criar nova linha de crédito emergencial para micro e pequenas empresas, com a liberação de empréstimos de até R$ 50 mil para cada uma. Além disso, foram suspensas, por três meses, as cobranças das tarifas sociais de água, contemplando cerca de 600 mil pessoas (veja vídeo acima).

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As medidas foram anunciadas por meio de pronunciamento feito pelo governador Paulo Câmara (PSB), em redes sociais.

Segundo o governador, o pagamento dos empréstimos para as micro e pequenas empresas poderá ser parcelado em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência. O estado explicou, por meio de notam, que o investimento nessa linha de crédito será R$ 10 milhões.

Sobre a tarifa social da Companhia Pernambucana de saneamento (Compesa), o governador afirmou que a medida tem impacto de R$ 4,5 milhões nos cofres do Estado, ou seja, R$ 1,5 milhão por mês.

Além disso, o estado assegurou, neste domingo, o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual. Segundo o governador, o programa injeta mais de 157 milhões na economia local.

Outra medida já adotada, informou o governo, foi o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco.

Ele beneficia artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o Carnaval deste ano por causa da pandemia.

Pernambuco confirmou, no sábado (13), mais 1.631 casos de Covid-19. O boletim da Secretaria Estadual de Saúde também informou o registro de novas 39 mortes provocadas pela doença (veja vídeo acima).

Com esses números, o estado passou a totalizar 316.424 casos confirmados da doença. São 33.498 graves e 282.926 leves. O governo informou que, agora, Pernambuco soma 11.357 mortes pela Covid-19.

As novas ações fazem parte de um pacote de medidas econômicas. No sábado (13), foi anunciado o adiamento por quatro meses dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas inscritas no Simples Nacional.

Recife registra carreata e buzinaço em apoio a Bolsonaro e contra medidas de isolamento social

 

Como forma de apoiar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e se colocar contra as medidas de isolamento social adotadas em Pernambuco (que visam diminuir a disseminação da contaminação por Covid-19), motoristas realizaram, neste domingo (14), no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, uma carreata com buzinaço. O ato teve início por volta das 14h e seguiu até o início da noite, por volta das 18h. Durante a manifestação, houve registro de aglomeração de pessoas na Avenida Boa Viagem. Os manifestantes, em sua maioria, vestiam roupas amarelas e verdes e bandeiras do Brasil eram agitadas para fora da janela dos veículos. 

Manifestações similares ocorreram em várias cidades do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. A convocação aos atos ocorreu pelas redes sociais e se intensificou após a live de Bolsonaro da última quinta-feira (11), quando o presidente disse que faria o que o povo quer, ao se colocar contra as medidas restritivas de circulação praticadas por governadores e prefeitos.

O enfrentamento de Bolsonaro aos gestores estaduais e municipais ocorre desde o começo da pandemia, em março de 2020. A postura do presidente é de evitar aplicação de medidas restritivas nacionais, deixando que prefeitos e governadores apliquem toques de recolher, lockdowns e similares, neste que é o momento mais grave da pandemia no Brasil. O presidente, reiteradamente, associa as medidas à crise econômica. O isolamento social é uma prática defendida por especialistas e comprovadamente eficaz para a diminuição dos índices de contaminação pelo vírus da Covid-19 e, consequentemente, dos óbitos gerados por ele.

Veja registros do protesto de hoje

Paulo Câmara prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

 

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Governador também anunciou novos leitos e fez balanço da abertura de novas vagas nesta semana

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. “Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha.

Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados. Décio Padilha pontuou as condições: “A iniciativa é uma grande oportunidade para recuperação das empresas, com condições de descontos até parcelados. Se você parcela em até oito vezes, você tem o desconto de 80%. Tem uma sequência de parcelamentos em que você chega até 60 meses com desconto de 30%”, explicou o secretário. Os contribuintes terão dois meses para se inscrever no programa, a partir da data de publicação da lei, enviada à Assembleia Legislativa nessa sexta-feira (12.03).

SAÚDE – O governador também anunciou, neste sábado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife.

Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste.

Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-iwcBUcuWpI

Imagens: Sergio Bernardo/SEI

XP: 61% avaliam negativamente Bolsonaro na pandemia

 

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A pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje traz outros dados sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Existe uma piora na percepção da sociedade quanto à atuação do chefe do Executivo na pandemia.

Os números de março apontam que 61% avaliam negativamente a condução de Bolsonaro no combate à Covid-19, um salto de oito pontos percentuais em relação ao mês anterior (53%).

Apenas 18% consideram a atuação do presidente ótima ou boa, mesmo percentual avalia que é regular. Em relação ao surto de coronavírus, 49% dos entrevistados disseram que estão “com muito medo”, enquanto 30% revelaram estar “com um pouco de medo”. Só 18% disseram que não temem a doença. Em fevereiro, 39% diziam estar com muito medo, mostrando crescimento de dez pontos, coincidindo com o aumento do número de mortes por Covid-19.

Quando a pergunta é sobre a intenção de se vacinar para se prevenir contra o coronavírus, os números se mantêm estáveis entre os que declaram que “com certeza” irão (77%). Já 12% dizem que poderão ou não se vacinar, um recúo de dois pontos quanto a fevereiro (14%) e 6% afirmam que com certeza não se vacinarão – no mês passado eram 9%. Até agora, 4% da população recebeu o imunizante.

Acerca da economia, 63% avaliam que o Brasil está indo no caminho errado, um aumento de seis pontos em comparação a fevereiro (57%). Já 27% consideram que a economia está no caminho certo – no mês anterior, eram 30%.

O levantamento XP/Ipespe também perguntou sobre a expectativa para o restante do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Entre os consultados, 45% afirmam ser ruim ou péssima (em fevereiro, 42%) e 29% estão entre ótimo e bom (contra 34% em fevereiro). Já a expectativa de 20% é regular, mantendo o percentual do mês passado.

Mais cedo, o Blog mostrou que 45% consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, enquanto 30% avaliam como ótimo ou bom e 24% como regular. Em fevereiro, 42% afirmaram que a gestão era ruim ou péssima, 31% ótima ou boa e 24% consideraram regular.

Já sobre os governadores, 35% avaliam que a administração é ótima ou boa, 34% consideram regular e 28% afirmam que é ruim ou péssima. Em um comparativo com o mês anterior, houve crescimento de quatro pontos entre os que consideram ruim ou péssima (24%), e baixa variação entre ótimo e bom (36%). Ainda em fevereiro, 37% avaliavam que a atuação dos governadores era regular.

Quanto aos prefeitos, houve queda de nove pontos entre os que consideram a gestão ótima ou boa (caiu de 52% para 43%) e entre os que avaliam como regular (passou de 40% para 31%). Já os que julgam a administração dos prefeitos péssima ou ruim estão em 18%.

Foram realizadas 800 entrevistas de abrangência nacional entre os dias 9 e 11 de março. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Fonte: Magno Martins

Auxílio emergencial pode ficar para abril, diz Guedes

 

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Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.

Desidratação

Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.

Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.

Seguro-emprego

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.

Inflação

Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.

Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.

Covid-19: governo federal negocia 168 milhões de doses de vacina

 

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O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.

No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.

O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.

O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility  

O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.  

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.

Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.

Leitos de UTI

Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.

Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.  

Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.

No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.

As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.

Fonte: AB