A expectativa do mercado financeiro é que a taxa básica de juros, a Selic, suba em 2021 e encerre o ano em 3,75%. Na semana passada, essa estimativa era de 3,50%, de acordo com o boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica fique em 5%. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano. A Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
Inflação
A previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) variou de 3,60% para 3,62%. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. Tanto para 2023 como para 2024 as projeções são de 3,25%.
O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.
PIB e dólar
Já a estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu de 3,47% para 3,43% em 2021. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 147 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.
A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.
A reunião entre o Prefeito Wellington Maciel e o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara teve resultados satisfatórios, segundo o gestor. O Prefeito esteve acompanhado do secretário de governo Wellington Araujo, do Deputado Estadual Valdemar Borges e do Presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.
O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede administrativa do poder executivo do estado de Pernambuco. Registre-se, LW esteve no palanque alinhado com o governador, da ex-prefeita Madalena Brito.
Segundo sua assessoria, o governador foi bastante solicito e deu encaminhamento às reivindicações. Algumas já se encontravam na programação do governo do estado. O prefeito ficou animado com a iniciativa de implantação do COPE na cidade, demonstrando sua administração pelo trabalho da Prefeitura Municipal.
“O governador se mostrou prestativo e mostrou que a parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo de Pernambuco está fortalecida”, comemorou o prefeito Wellington Maciel.
O Japão iniciou sua campanha de vacinação contra covid-19 nesta quarta-feira (17) com a aplicação da vacina da Pfizer-BionTech a funcionários de hospitais de Tóquio, enquanto o primeiro-ministro Yoshihide Suga tenta superar as adversidades para realizar a Olimpíada de Tóquio este ano.
Funcionários do Centro Médico de Tóquio foram alguns dos primeiros dos 40 mil profissionais de saúde a receberem as doses iniciais da vacina. Depois deles virão 3,7 milhões de outros profissionais da área, e mais tarde 36 milhões de pessoas de 65 anos e mais.
“Este é o primeiro grande passo para acabar com o coronavírus”, disse o vice-ministro da Saúde, Hiroshi Yamamoto, a repórteres no hospital depois de as primeiras vacinas serem administradas.
Suga disse que a distribuição da vacina será essencial para o sucesso da Olimpíada, adiada no ano passado e reagendada para começar no final de julho.
O governo pretende obter vacinas suficientes para seus 126 milhões de habitantes até meados de 2021. Uma distribuição completa pode levar um ano, disse ontem (16) o chefe do programa de vacinação, Taro Kono.
Há temores de que milhões de doses da vacina Pfizer-BioNTech sejam desperdiçadas devido à falta de seringas especiais necessárias para maximizar a quantidade de doses de cada frasco.
O Centro Médico de Tóquio disse que, por ora, tem suprimentos suficientes das seringas de espaço morto baixo necessárias para extrair seis doses de cada frasco, e que planeja inocular 60 pessoas por dia a partir desta quinta-feira (18) para minimizar a quantidade de vacina que poderia ser desperdiçada e monitorar as pessoas que receberem uma dose.
O Governo de Pernambuco tem intensificado a atuação para garantir a melhoria da infraestrutura viária com a execução de obras estratégicas no Estado. Em Araripina, por exemplo, está em andamento o trabalho de implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-674, que dá acesso ao povoado de Lagoa do Barro, com 7,5 quilômetros de extensão. A iniciativa é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e conta com investimento de R$ 2,1 milhões.
No momento, estão sendo realizados os serviços de drenagem e terraplenagem. As obras atingiram 20% de execução e a previsão é de que as atividades sejam concluídas até maio deste ano.
“A implantação dessa estrada é bastante esperada pelos moradores da região. É mais uma obra que o governador Paulo Câmara colocou como prioridade e que vai trazer mais mobilidade e segurança para a população. A ação vai impactar, ainda, no desenvolvimento econômico da localidade ao facilitar o escoamento da produção agropecuária e hortifrutigranjeira”, comenta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
Para o deputado federal Gonzaga Patriota, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual faz parte, precisa de uma reestruturação em Petrolina (PE), principalmente após as eleições de 2020, em que houve uma debandada de filiados para o Partido Podemos. O motivo, segundo ele, teria sido porque a direção da legenda precisou ficar nas mãos de outras pessoas enquanto ele se recuperava de problemas de saúde e perdas na família.
Em entrevista exclusiva ao Blog, Gonzaga reforçou a tese de que o PSB precisa se reerguer na cidade sertaneja, e falou dos motivos que o fizeram desistir de colocar o bloco na rua em 2020. “Eu estava me recuperando de alguns problemas de saúde e não tive tempo de me preparar para ser candidato em Petrolina, até porque achávamos que Lucas Ramos seria o candidato do partido. Se eu soubesse que ele seria chamado para um cargo no Governo, talvez eu tivesse me candidatado. Então, apoiei Odacy Amorim do PT, e Lucas apoiou Julio Lossio Filho, do PDT. Todos os outros candidatos que iam sair pelo PSB para concorrer à Câmara, mudaram para o Podemos. Com isso, perdemos força em Petrolina”, lamentou.
No entanto, o deputado também garantiu que fará uma repaginada no partido para as eleições de 2022. “Vou dar a carga máxima em 2022 em Petrolina. Vamos reestruturar o grupo e vamos chegar forte nas eleições. Vamos juntar aquelas pessoas que não têm compromisso com o prefeito, nem com o Partido dos Trabalhadores, e vamos juntar forças”, declarou, reforçando que dará uma nova cara ao PSB de Petrolina, a fim de ter uma base sólida para sua reeleição e também do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos.
Após o fechamento nos dias 15 e 16, as agências bancárias reabrem hoje (17) a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.
Mesmo com o cancelamento dos pontos facultativos e das festas de carnaval em muitos estados e municípios, os bancos ficaram de portas fechadas para o atendimento ao público, em razão da pandemia causada pela covid-19.
A orientação da Febraban é que os clientes utilizem, preferencialmente, mesmo com o retorno do atendimento, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas.
Segundo a instituição, as contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos nesta quarta-feira, sem acréscimo.
A Febraban informou ainda que os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via débito direto autorizado.
Apesar de medidas mais severas para o funcionamento de comércios não essenciais e o ritmo lento de vacinação contra a covid-19, o movimento turístico no Carnaval aqueceu o mercado de passagens aéreas, que cresceram até 220% em comparação a janeiro de 2021. Depois de pico do feriado, contudo, a baixa procura geral por passagens deve fazer os preços voltarem a um patamor baixo.
A informação é do levantamento do Cuponomia, site que reúne ofertas e cupons de desconto. A maior variação de preço foi verificada em voos saindo de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro. O trecho, que era vendido no início do mês passado por R$ 297, passou a custar não menos do que R$ 954. Os voos de São Paulo para Belém também subiram. A viagem passou de R$ 659 em janeiro para R$ 1.456 na primeira semana deste mês.
Após um ano de pandemia, a Covid-19 segue sendo uma caixa de surpresas para especialistas da área médica, que buscam incessantemente desvendar quais efeitos que o seu agente, o vírus Sars-CoV-2, provoca no organismo humano. Em um estudo publicado na última edição da revista especializada Radiology, pesquisadores franceses relatam a ocorrência de alterações oftalmológicas preocupantes em pacientes que tiveram a forma grave da doença.
Com base nessas descobertas, eles defendem a necessidade do rastreamento ocular de indivíduos infectados, protocolo que poderá fornecer o tratamento oftalmológico adequado e ajudar na compreensão dos efeitos do patógeno no sistema ocular.
No artigo, os cientistas destacam que, embora o novo coronavírus cause danos principalmente aos pulmões, ele foi associado a algumas anormalidades oftalmológicas, como a conjuntivite (vermelhidão nos olhos) e a retinopatia, que pode provocar até a perda de visão. “Anormalidades oculares visíveis em exames de ressonância magnética já foram relatadas, mas as pesquisas feitas até agora são limitadas, pois não exploram a fundo a natureza e a frequência dessas alterações”, detalham os autores do texto.
Para entender melhor essa questão, os investigadores analisaram 129 voluntários — todos tiveram Covid-19 grave e foram submetidos a exames de ressonância magnética cerebral. Em todo o grupo, nove (7%) pessoas apresentaram resultados anormais nas imagens radiológicas do globo ocular.
“Nós observamos que alguns pacientes com Covid grave tinham um ou vários nódulos no polo posterior do globo”, relata, em comunicado, Augustin Lecler, professor-associado da Universidade de Paris, na França, e principal autor do estudo.
“Essa é a primeira vez que essas descobertas foram descritas usando ressonância magnética”, complementa o neurorradiologista. Os nove pacientes também apresentaram nódulos na região macular, a área posterior do olho responsável pela visão central, sendo que oito deles tinham nódulos em ambos os olhos. Os pesquisadores explicam que o mecanismo por trás da formação de nódulos permanece desconhecido, embora possa estar relacionado à inflamação desencadeada pelo vírus. “A drenagem inadequada das veias oculares, problema observado em pacientes que permanecem na UTI em decúbito ventral (deitado de bruços) ou intubados, pode ser um fator. Sete dos nove pacientes com anormalidades oculares que participaram do estudo foram colocados deitados de barriga para baixo na UTI por um período prolongado”, detalham. ComorbidadesOs pesquisadores seguem realizando exames clínicos e colhendo imagens de ressonância magnética nos participantes do estudo. Agora, a intenção é observar se os nódulos apresentam alterações e podem gerar consequências clínicas, como perda de visão ou comprometimento do campo visual. A equipe também pretende aplicar exames de ressonância magnética em novos infectados na segunda e na terceira ondas da pandemia que acometeram a França, além de estudar pacientes com a forma moderada da Covid-19. “Realizaremos o mesmo tipo de observação apurada, por meio de ressonância, nesse grupo mais amplo. Com isso, seremos capazes de saber se nossas descobertas foram específicas para pacientes com Covid-19 grave ou não”, adianta Lecler. Os pesquisadores destacam que dos nove pacientes com nódulos oculares, dois eram diabéticos, seis eram obesos e dois tinham hipertensão, o que indica a possibilidade do surgimento da complicação estar relacionado à existência de outras comorbidades. Gustavo Serra, oftalmologista do Visão Hospital de Olhos, em Brasília, destaca que o estudo francês mostra dados ainda iniciais, mas caminha na mesma direção do que tem sido visto por especialistas dentro dos consultórios. “A Covid-19 é caracterizada pelo surgimento de vários pequenos problemas de saúde que ainda não foram bem compreendidos e são pouco descritos na literatura. Esse estudo não tem tanta significância estatística, já que o grupo analisado é pequeno, apenas 129 pessoas, mas apresenta dados semelhantes ao que temos encontrado na prática clínica: pacientes com a forma mais grave da doença que apresentam alterações oftalmológicas durante a internação ou após a recuperação da infecção”, detalha TriagemSegundo os investigadores franceses, os resultados obtidos sugerem que exames oftalmológicos devem ser realizados em todos os pacientes com Covid-19 grave para detectar a presença de possíveis nódulos e avaliar a necessidade de intervenções médicas. “Na prática clínica, essa triagem pode incluir a ressonância magnética de alta resolução, a fundoscopia, que usa uma lente de aumento e uma luz para verificar a parte posterior do interior do olho, e a tomografia de coerência óptica, um teste não invasivo que fornece uma imagem 3D da estrutura do olho”, sugerem. De acordo com os cientistas, problemas oculares graves podem passar despercebidos durante o tratamento do novo coronavírus, já que os pacientes internados na UTI costumam ser avaliados e tratados para condições muito mais graves e potencialmente fatais. “Nosso estudo defende a análise oftalmológica apurada de pacientes com casos graves que estão internados em UTI. Acreditamos que essas pessoas devam receber tratamentos de proteção ocular específicos caso seja necessário”, enfatizam.
Gustavo Serra também acredita que um acompanhamento do sistema ocular de pacientes com a forma grave da Covid-19 é importante. Além de garantir uma assistência mais completa aos infectados pelo vírus, a prática pode ajudar na melhor compreensão dos efeitos da enfermidade no sistema ocular, diz o médico brasileiro. “Já temos visto como os casos graves podem gerar danos oftalmológicos, como a retinopatia e a conjuntivite, e devemos seguir acompanhando esses efeitos para entender quais as causas específicas e também outras patologias”, justifica. “As alterações na mácula precisam ser bem avaliadas, pois cicatrizes nessa região podem causar complicações, já que essa é a parte mais importante da retina. É preciso uma análise minuciosa para evitar que os pacientes tenham uma piora com o passar do tempo.”
Retomada deve começar com os alunos mais jovens
utra pesquisa também francesa mostrou as melhores estratégias para abrir escolas após o relaxamento das medidas de isolamento adotadas na pandemia da Covid-19. No trabalho, os especialistas defendem que, para controlar a disseminação do coronavírus, é necessário priorizar a reabertura gradual de escolas pré-escolares e primárias e, só depois, reativar o funcionamento de colégios frequentados por adolescentes.
Isso porque, segundo eles, a volta de todos os níveis de ensino ao mesmo tempo pode sobrecarregar o sistema de saúde.
“O papel das crianças na disseminação do novo coronavírus não é totalmente compreendido, e esse continua sendo um desafio importante ao avaliar o risco que a reabertura das escolas pode ter na transmissão”, explicam os autores do estudo, que foi liderado por Vittoria Colizza, pesquisadora do Instituto Pierre Louis de Epidemiologia e publicado na última edição da revista Nature Communications.
No trabalho, a equipe usou dados da região centro-norte da França durante a primeira onda da doença, que ocorreu na primavera de 2020. Eles realizaram simulações de reabertura de escolas para o dia 11 de maio, considerando diferentes cenários: reabertura gradual ou imediata em atendimento integral ou parcial, diferenciadas por tipo de escola (pré-escolar, fundamental e ensino médio). Os investigadores utilizaram a hipótese defendida por muitos estudiosos da área: a de que as crianças são menos suscetíveis ao Sars-CoV-2 do que os adultos. “Sabemos também que alguns trabalhos mostraram que os adolescentes podem apresentar maior probabilidade de pegar o vírus e espalhar a doença do que as crianças com menos de 10 anos”, detalham. Protocolos respeitadosO artigo mostra que, em um cenário em que apenas pré-escolas e escolas primárias reabram em horário integral e outros níveis escolares reabram gradualmente com um atraso de um mês, a ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) permaneceria abaixo da capacidade máxima (no máximo 76%), uma taxa considerada aceitável pelos especialistas.
Embora os autores acreditem que a reabertura das escolas levaria a um aumento no número de casos da Covid-19, os resultados indicam que essa elevação ainda seria administrável se os protocolos direcionados fossem adotados — uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento.
“Se essas projeções podem se aplicar em diferentes países, isso ainda precisa ser testado, mas as várias estratégias de reabertura de escolas avaliadas nesse estudo podem ajudar a adaptar intervenções e na tomada de decisões relacionadas à abertura ou ao fechamento de escolas”, ressaltam os cientistas.
Melhores respostas
Investigadores islandeses monitoram 40 mil adultos e crianças mantidos em quarentena após uma possível exposição ao vírus, identificada por rastreamento de contatos. Por meio de mapeamento genético apurado, concluíram que os menores tinham metade da probabilidade de propagar o coronavírus, quando comparados aos adultos.
Já um estudo da Universidade de Columbia (EUA) mostra que as crianças têm resposta imunológica ao Sars-CoV-2 mais eficiente. Em um grupo de 79 infectados, a enfermidade se manifestou de forma mais fraca nos mais jovens, o que facilitou uma ação mais efetiva das células de defesa naturais do corpo.
Com a interrupção da campanha de vacinação contra a Covid-19 por falta de doses em várias cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu nesta terça-feira (16) a troca de Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde.
Em nota, a entidade afirmou que os gestores municipais “assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que corre aos postos de saúde na busca de vacinas” e manifestou “indignação com a condução da crise sanitária” pela pasta.
Segundo a confederação, prefeitas e prefeitos de várias partes de país têm relatado a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana, em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo Ministério. Não foram listados os municípios que estão com falta do imunizante.
“Foram várias as tentativas de diálogo com a atual gestão do ministério, entre pedidos de agenda e de informação. A pasta tem reiteradamente ignorado os prefeitos do Brasil, com uma total inexistência de diálogo”, escreveu o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
“Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas. Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para estados e municípios. Com uma postura passiva, a atual gestão não atende à expectativa da federação brasileira, a qual deveria ter liderado, frustrando assim a população do país”, diz a nota.
Na segunda, o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan assinaram contrato para compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo instituto paulista, após longo impasse.
A confederação considera que a atual gestão da pasta não tem condições de conduzir o processo de vacinação, e, por isso, vê como “necessária, urgente e inevitável” a troca de comando.
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (DEM) afirmou na segunda (15) que vai interromper a campanha de imunização contra a Covid-19 na cidade. A ameaça de medida semelhante foi feita por outras capitais.
Enquanto isso, auxiliares de Pazuello tentam frisar que a situação não representa o fim ou uma suspensão da campanha em todo o país, mas o que chamam de “término momentâneo” das doses em algumas cidades.
A vacinação já havia sido interrompida por motivo semelhante em outras três cidades da região metropolitana do Rio na semana passada. Em duas delas, São Gonçalo e Duque de Caxias, o Ministério Público alertou para falhas na organização do atendimento a grupos prioritários.
A entrega do lote é responsabilidade do governo federal, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI).
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada no sábado (13), a coordenadora do PNI, Francieli Fontana, disse que a expectativa é receber 4,9 milhões de doses até o dia 23 deste mês.
Recentemente, membros do Ministério da Saúde têm falado na possibilidade de receber novos lotes um pouco mais cedo, até o próximo domingo (21) –sem citar, contudo, datas precisas e qual seria o fornecedor.
Até esta terça-feira, o país vacinou 5,5 milhões de pessoas com a primeira dose do imunizante e 308 mil com a segunda dose.
Neste domingo (14), o Brasil registrou a maior média móvel de mortes por Covid-19 de toda a pandemia do novo coronavírus: foram 1.105 mortes por dia na última semana.
A Câmara Municipal do Recife aprovou, hoje, o Projeto de Lei do Executivo que cria o Auxílio Municipal Emergencial em benefício aos artistas populares que não puderam se apresentar durante o Carnaval de 2021, suspenso por conta da pandemia. O projeto foi aprovado em plenário por unanimidade, com votos favoráveis dos 35 parlamentares presentes à sessão plenária. Em reunião extraordinária, convocada pela Mesa Diretora, foram computados 33 votos a favor. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município.
“A Câmara Municipal do Recife fez sua parte, demonstrando agilidade e sensibilidade para garantir o benefício aos artistas recifenses, que não tiveram o Carnaval de 2021 como importante fonte de renda e trabalho”, afirmou o presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB).
Ele explicou que, antes de ser votado por vereadoras e vereadores, o projeto precisou passar pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e Finanças e Orçamento, sendo aprovado em todas elas. “Todos os ritos processuais foram cumpridos, conforme determina nossa legislação. Cancelamos o Carnaval também no Legislativo e conseguimos analisar, votar e aprovar a proposta, que agora pode virar lei”, disse.
A Prefeitura do Recife irá destinar R$ 4 milhões para o auxílio, beneficiando 27 mil pessoas.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco.
A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.
“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.
Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”.
Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.
De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos.
“É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.
Auxílio Municipal Emergencial (AME) foi aprovado ontem (16) por unanimidade na Câmara Municipal do Recife e já sancionado. Benefício assegura R$ 4 milhões para cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, em tempos de eventos e festas suspensas por protocolos sanitários
Aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores do Recife na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) acaba de ser sancionado pelo prefeito João Campos.
O benefício, criado para amparar a cadeia produtiva e criativa da cultura, uma das mais impactadas pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários urgentes, vai assegurar R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020.
“Desde o início a gente sabia que teríamos que ter muita responsabilidade neste momento, onde a maior festa da nossa cidade que é o Carnaval, que representa, além de uma grande ação cultural, um momento onde a economia se movimenta e onde tantas famílias recifenses constituem a sua renda a partir dessa festividade. E a gente buscou solução, como a gente poderia, com solidariedade, com responsabilidade, construir uma alternativa. Foi daí que surgiu a ideia do AME – o auxílio Municipal Emergencial do Carnaval do Recife. A gente fez uma discussão dentro do chama cultura, conversamos, ouvimos”, comentou João Campos no momento da assinatura.
“O secretário Ricardo Melo conduziu isso, para poder ouvir as pessoas, os representantes, as agremiações, para poder apresentar um projeto, fizemos isso na semana passada, e hoje a gente pode, nesta terça-feira, dia em que seria a apoteose no Marco Zero, fazer a sanção e já autorizar a publicação no Diário Oficial. Para a partir da próxima semana já estar aberto o edital para todos os recifenses que estão aptos a fazer o cadastro e entrar nesse edital, a partir da próxima semana, já podem fazer” , complementou ele.
A chamada pública, com orientações e datas referentes à habilitação das atrações e agremiações contempladas e repasses dos recursos, será publicada no Diário Oficial do próximo sábado (20). “O processo a gente quer simplificar ao máximo para garantir que as agremiações e atrações artísticas que estão aptas a receber o AME, que elas possam fazer num prazo curto, cumprindo cada etapa. As etapas são as seguintes – vamos publicar um edital especificando o andamento e o cronograma desse pagamento e a partir da próxima semana, depois da publicação desse edital no Diario Oficial, a gente vai ter a abertura da habilitação, um formulário, que vai ser online para que as agremiações e as atrações artísticas possam se candidatar, se habilitar, sabendo que esse processo é aberto para todos aqueles que participaram do carnaval 2020”, explicou o secretário de Cultura Ricardo Melo.
O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural do povo recifense nestes desafiadores tempos de ruas silenciadas pela pandemia, com aporte de R$ 1,5 milhão.
Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020, como alternativa de resistência cultural e social às necessárias restrições e proibições implementadas pelo Governo de Pernambuco, no enfrentamento à pandemia no estado.
Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.
O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos.
