Militares estão empenhados na campanha por reeleição de Bolsonaro

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Apesar de, por vezes, reclamar das dificuldades do cargo que ocupa, o presidente Jair Bolsonaro não consegue esconder que está focado na reeleição, em 2022. Um dos grupos que dão suporte ao chefe do Executivo, o dos militares, já tem, inclusive, procurado estratégias para tentar pavimentar o caminho rumo à recondução.

O bloco ressalta, no entanto, que o mandatário tem de moderar o discurso, esquecer as picuinhas e investir na recuperação econômica do país. No período de pré-eleição no Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ajudou na articulação com o Centrão para que os aliados do Planalto saíssem vitoriosos da corrida pelos comandos da Câmara e do Senado — de olho na aprovação de pautas de interesse do Executivo.

Na semana passada, em entrevista ao Estado de S. Paulo, o general relatou não ter se arrependido da aliança com o grupo de parlamentares, apesar do mal-estar causado entre os militares. Ramos alegou que “não se envergonha” e que os oficiais da ativa das Forças Armadas entendem o “momento político” pelo qual passa o governo.

Ao longo do mandato de Bolsonaro, porém, militares deixaram o Planalto disparando críticas contra o presidente, caso de Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, e Rêgo Barros, ex-porta-voz da Presidência. “Conheço muitos militares que não votaram no Bolsonaro quando era deputado e continuam não votando. As Forças Armadas não são um bloco único”, disse um oficial sob a condição de anonimato.

“A preocupação é de que haja descolamento político das Forças Armadas em relação ao governo. Os governos passam, e as FAs continuam. Existe essa preocupação com a imagem.”
Ele destacou, porém, ver chances de reeleição, mas que, para isso, o presidente deve melhorar em, ao menos, dois aspectos: a economia e a comunicação.

“O governo se comunica mal, se articula mal para divulgar informações, e as de relevância, sobre o que o governo faz, acabam não chegando. Bolsonaro terá como desafio moderar o comportamento e a dificuldade em se comunicar. A reeleição também vai depender muito da economia”, observou.

Para manter o apoio dos militares, Bolsonaro retoma bandeiras como a aprovação do excludente de ilicitude, espécie de salvaguarda jurídica para militares que, porventura, matarem em serviço. O item consta na lista de 35 projetos prioritários enviados pelo Planalto ao Congresso.
Perda de nichos

Para o senador Major Olímpio (PSL-SP), ex-aliado de Bolsonaro, a adesão à campanha de reeleição do mandatário será de um grupo significativo de veteranos. Porém — conforme avaliou —, em meio aos policiais da ativa, como militares, civis, penais e policiais federais e rodoviários federais, o chefe do Executivo tem perdido apoio.

“Com esse público, Bolsonaro está criando uma grande rejeição, pois não fez nada a favor. Pelo contrário, com a reforma previdenciária dos militares, eles perderam muito. A tendência é de que continue congelado o salário e a contagem do tempo de serviço para aumento de remuneração e aposentadoria”, afirmou o parlamentar. “Esse povo da segurança pública, a cada dia, vai diminuir mais. A tendência é de abandono do barco. A grande massa, que são ativos, está revoltada porque só está perdendo. A massa significativa de veteranos, aposentados que têm direitos adquiridos, ainda o apoia.”

Na opinião de Major Olímpio, “não vai ter apoio maciço”. “Isso caiu na mesma proporção da credibilidade que ele tinha em 2018. Vejo, dia a dia, o presidente perdendo muitos nichos de pessoas que comungavam com os discursos dele. Para 2022, a vida dos policiais deve ficar pior do que está hoje. O excludente de ilicitude não vai votar.”

O senador destacou que Bolsonaro se elegeu baseado em três pilares: antiesquerda, combate à corrupção e resgate da segurança pública e do direito de legítima defesa. “Os dois itens, com a corrupção e segurança pública, deixaram a desejar. Ficaram só no discurso”, ressaltou. “Ele fez carreira defendendo praças e os pensionistas. É justamente esse público que está se sentindo abandonado.

O pessoal da ativa das polícias militares está ensandecido porque não pode fazer reajuste salarial e licença prêmio de policiais no período de março do ano passado até o final de ano, está suspenso.”
 Vida infernal

Nas declarações mais recentes, Bolsonaro afirmou, no último dia 2, que a vida dele “é um inferno”. Em 14 de janeiro, o chefe do Executivo confidenciou a bolsonaristas sobre o desafio dos cargos públicos. “Tem gente que acha que ser presidente, ser governador, prefeito, é para comemorar. Não é para comemorar. É um tempo que você vai passar trabalhando, se você quiser, obviamente, trabalhando para o próximo. Não é fácil.”

Fonte: DP

Prefeitos e vereadores solicitam apoio de Gonzaga Patriota para viabilização de emendas para aquisição de retroescavadeiras e reforma de escolas

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Cumprindo agenda em Orocó, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com indígenas da Aldeia Atikum, no Projeto Brígida. Na ocasião, a liderança da aldeia,  Jackson Atikum e a vereadora Jéssica Cavalcante, reivindicaram ao parlamentar a alocação de emenda para aquisição de uma retroescavadeira e uma ambulância para atender as necessidades da localidade. 

“Vou correr atrás para colocar emenda ainda este ano para aquisição da retroescavadeira, pois será de grande ajuda no crescimento da agricultura e da economia dos indígenas. Sobre a ambulância, a previsão é que em 2022 a gente consiga entregar esse equipamento que também será de suma importância para localidade”, falou Patriota.

O parlamentar também passou por Cabrobó e escutou as reivindicações do prefeito Galego de Nanai, do vereador Tinanan e de lideranças que  pediram o envio de emendas para reforma de escolas e cobertura de quadras poliesportivas. 

“Estou escutando as solicitações de prefeitos e vereadores para direcionar as emendas para áreas que realmente estão carentes em cada município. Às vezes não conseguimos atender a todos os pedidos, mas fazemos o possível e buscamos sempre contribuir para o crescimento, desenvolvimento e bem-estar da população”, comentou. 

Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais

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O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A nova linha financiará iniciativas de agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

As condições de financiamento são: taxa efetiva de juros de 3% ao ano para os beneficiários do Pronaf e 4,5% ao ano para os do Pronamp; prazo de pagamento não inferior a dez anos, incluídos dois anos de carência; limite de financiamento, a cada ano agrícola, de R$ 50 mil; e risco assumido integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras.

Estruturação
“As condições propostas contribuirão para uma maior estruturação dos sistemas produtivos dos pequenos e médios produtores rurais”, avalia o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto.

Conforme o texto, os financiamentos poderão receber subvenção econômica na forma de equalização de taxa de juros (exceto os concedidos pelos fundos constitucionais).

Os agricultores terão direito a serviços de assistência técnica e extensão rural fornecidos por entidades credenciadas junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bancos não abrem nesta segunda e terça-feira de Carnaval

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Apesar do cancelamento dos pontos facultativos e das festas de Carnaval em muitos estados e municípios, os bancos não abrirão para atendimento ao público hoje (15) e amanhã (16). O calendário bancário está mantido e o expediente será retomado na quarta-feira (17), às 12, com encerramento em horário normal do fechamento das agências.

Entretanto, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de três horas de funcionamento.

As contas de consumo e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagas, sem acréscimo de juros, na quarta-feira (17). Segundo, a Febraban, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido, a sugestão é agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Fonte: EBC

Auxílio emergencial vai chegar a mais de 40 milhões de pessoas, calcula governo

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A recriação do auxílio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto. Segundo estimativas da equipe econômica, o programa deve chegar a pelo menos 40 milhões de indivíduos em 2021.

Mesmo assim, o auxílio deve contemplar uma população menor do que a de 2020. No dia 4 de fevereiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) previa contemplar 32 milhões de brasileiros no auxílio emergencial.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a ideia da equipe econômica parte da premissa de que 75% dos recebedores do auxílio emergencial em 2020 representavam a parcela de 50% da população brasileira com menos recursos.

O novo programa seria voltado apenas a essa parcela de 75% de recebedores mais pobres.

Apesar de ser mencionado nos bastidores um pagamento para mais de 40 milhões, o percentual representaria pelo menos 50 milhões –considerando os dados atualizados em dezembro pela Caixa (67 milhões receberam o auxílio emergencial).

De qualquer forma, a pasta buscar fazer as regras atenderem os mais carentes enquanto poupa recursos em relação ao programa do ano passado –que teve até servidores e militares recebendo o dinheiro, infringindo as regras previstas.

A quantidade de pessoas a receber o auxílio inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para obterem o mesmo que os demais atendidos.

Apesar de pressões entre congressistas por um valor mais alto, a equipe econômica insiste em que a quantia a ser paga deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário.

Valores como de R$ 300 são rechaçados sob a ótica de que seria empobrecido todo o país por consequências de um programa mais caro (como a inflação e o aumento de juros).

A equipe também estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, feito no ano passado –casos em que foi possível obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas últimas quatro. A última parcela foi referente a dezembro de 2020.

O programa custaria no mínimo entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês, considerando as variáveis de população e valor do benefício previstas nas regras em estudo.

O Ministério da Economia vem dizendo que busca um programa que dure somente três ou quatro meses, o que levaria o custo mínimo do auxílio emergencial em 2021 a um número entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões. Em 2020, o total liberado foi de R$ 322 bilhões.

Para liberar esse montante, o governo precisa alterar a Constituição de forma a obter segurança jurídica para a operação por causa de dois fatores principais. Hoje, regras fiscais impedem o país de criar um programa que demande tantos recursos de dívida -por isso, é necessária uma flexibilização nas normas.

Outro argumento é que há controvérsias sobre a hipótese de os efeitos da pandemia serem previsíveis ou imprevisíveis em 2021, visto que o novo coronavírus chegou ao país há quase um ano.

A interpretação faz diferença porque o auxílio emergencial será criado por meio de crédito extraordinário -dispositivo que libera recursos fora do Orçamento tradicional e fora do teto de gastos, algo permitido pela Constituição somente para despesas urgentes e imprevisíveis (como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública).

Como não há consenso técnico se a luta contra a pandemia deve ser vista como previsível em 2021, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para liberar gastos neste ano enterraria a discussão.

O instrumento usado em 2020 foi a PEC da Guerra, que flexibilizou as regras fiscais e vigorou até o fim do ano.

Agora, Guedes prefere uma cláusula de calamidade pública a ser inserida na PEC do Pacto Federativo -proposta elaborada por ele que tramita desde novembro de 2019 no Congresso e revê despesas públicas.

O objetivo de Guedes é liberar os recursos, mas com uma contrapartida fiscal. O Ministério da Economia ficou de “compactar” a PEC do Pacto Federativo com a cláusula de calamidade pública e apresentar uma versão a representantes do Congresso.

Fonte: Edenevaldo Alves

Recuperação lenta torna setor de serviços refém da vacinação

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Responsável pela maior parte das riquezas produzidas no Brasil, o setor de serviços fechou 2020 com queda de 7,8% e caminha lentamente na tentativa se recuperar das perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus. A retomada, ainda discreta em relação aos demais ramos de atividade, coloca os serviços como o segmento mais dependente do processo de vacinação contra a covid-19.

Em dezembro, o volume de serviços prestados no Brasil interrompeu a sequência de seis meses consecutivos de alta e fechou o ano 3,8% abaixo do patamar registrado em fevereiro, último mês sem a adoção de medidas de isolamento social, segundo dados da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Um horizonte de uma recuperação mais contundente do setor de serviços passa necessariamente pela vacinação em massa da população para que os consumidores se sintam mais confiantes em voltar a consumir serviços de natureza presencial”, avalia o gerente da PMS, Rodrigo Lobo.

Com 2% da população imunizada, pernambucanos torcem por 'vida normal' pós-vacina

 A terceira reportagem da série "Covid-19" traz histórias de pessoas que se recuperaram da doença e de pernambucanos que aguardam a vacina para abraçar parentes e amigos.

Pernambuco vacina 2% da população e imunizante traz esperança no combate à Covid-19

Pernambuco vacinou 2,13% da população contra a Covid-19. Os dados divulgados, nesta quarta (10), mostram que 205.164 pessoas receberam a primeira dose das vacinas Coronavac e de Oxford. Ao todo, 15.297 desses pernambucanos tomaram também a segunda dose e completaram o processo de imunização (veja vídeo acima).

• Estado tem a segunda maior taxa de letalidade do Brasil
• Dados, estatísticas e gráficos se tornam aliados no combate à Covid-19

O avanço da campanha de vacinação contra a doença causada pelo novo coronavírus é um sinal de esperança em meio à pandemia. Para quem ainda não pegou a Covid e também para aqueles que já estão recuperados.

Ficar curado de uma doença como essa representa um recomeço e um alívio. A auxiliar administrativa Suene Silva passou 18 dias intubada por causa da Covid-19. Em vários momentos, achou que iria morrer.

Curada da Covid-19, Suene tem medo de reinfecção — Foto: Reprodução/TV Globo

“Eu pensava sempre nos meus filhos, na minha mãe, na minha família. Por muitos momentos passava um filme na cabeça, uma história da vida da gente, sempre no final a gente acha que não vai resistir”, lembrou.

Suene entrou para a lista das pessoas que se recuperaram da Covid-19. Em Pernambuco, foram mais de 234.954.

Cerca de 92% desses pacientes tiveram sintomas leves, mas os outros 8% (19.295 pernambucanos) viveram o desespero de ficar sem ar. São pacientes como Suene, que desenvolveram a versão grave da doença, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

“Tenho medo de me reinfectar. A possibilidade de adquirir novamente, que há essa possibilidade, né? A gente sabe que tem essa possibilidade e eu espero tomar a vacina. Por enquanto vou me precavendo, com distanciamento social, usando os métodos eficazes contra o contágio para não passar por isso de novo”, disse Suene.

Como ainda não existe um remédio capaz de curar a Covid-19, que seja consenso entre os médicos, a esperança está concentrada em imunizantes. A corrida pelas vacinas começou logo que o novo coronavírus se espalhou pelo mundo.

Imunização

Um ano depois, mais de 140 milhões de pessoas pelo planeta já tomaram alguma vacina contra a Covid-19. Os primeiros brasileiros imunizados estavam fora da terra natal.

A pernambucana Valéria tomou a vacina na Alemanha, onde trabalha como enfermeira. Ela perdeu a mãe, vítima da Covid, no Recife, e tomou a primeira dose da vacina enquanto vivia o luto.

“Não tive nenhuma reação, estou bem, feliz. Pensei em todo tempo na minha mãe. Se ela estivesse viva, agora, poderia ter salvado a minha mãe. Infelizmente, ela não está aqui pra eu poder contar isso tudo a ela e conversar sobre esse momento. Foi um momento muito especial, não só para mim e para todos meus familiares, amigos, que ficaram sabendo que eu tomei a vacina”, contou.

Pernambuco começa a pagar 13º do Bolsa Família estadual; confira calendário

 Pagamentos são feitos de acordo com a data de nascimento do responsável pela família e final do Número de Identificação Social (NIS). Beneficiários podem receber até R$ 150.

Pagamento do 13° do Bolsa Família tem início nesta quinta-feira (11) — Foto: Lidianne Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo

O pagamento do 13º do Bolsa Família referente ao ano de 2020 começou a ser feito nesta quinta-feira (11). De acordo com o governo estadual, a entrega do benefício acontece nos meses de fevereiro, março e abril e é feita de acordo com o mês de nascimento do responsável pela família e o final do Número de Identificação Social (NIS).

Em fevereiro, os pagamentos acontecem para os beneficiários nascidos de janeiro a abril, a partir desta quinta-feira, e seguem até o dia 26. Para os nascidos de maio a agosto, os pagamentos acontecem entre os dias 18 e 31 de março. Por fim, os nascidos de setembro a dezembro recebem a parcela extra do benefício entre os dias 16 e 30 de abril (confira tabela completa mais abaixo).

Segundo o governo do estado, o pagamento deve ser feito equivalente a parcela que cada família recebe mensalmente, com valor máximo de R$ 150. Para aquelas famílias que recebem valores inferiores ao teto, houve a possibilidade de alcançar o limite do pagamento.

Aqueles que utilizaram o programa Nota Fiscal Solidária puderam complementar o valor para chegar ao teto de R$ 150. Nesse caso, os beneficiários que pediram nota fiscal com seu CPF receberam o retorno de 5% do valor de tudo que compraram nos setores de alimentação, gás de cozinha, vestuário, calçados, material de limpeza, higiene pessoal e medicamentos.

É possível consultar os pontos acumulados no site da Secretaria da Fazenda do Estado. De acordo com o governo, o programa foi idealizado como um complemento ao 13º do Bolsa Família, que garante por si só mais um mês de benefício de acordo com o mesmo valor que recebe durante todo o ano.

Para dúvidas, a população pode utilizar o serviço da Ouvidoria Social, no telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Datas de pagamento do 13° do Bolsa Família

Final do NIS	Nascidos de janeiro a abril	Nascidos de maio a agosto	Nascidos de setembro a dezembro
1	11/02	18/03	16/04
2	12/02	19/03	19/04
3	17/02	22/03	20/04
4	18/02	23/03	22/04
5	19/02	24/03	23/04
6	22/02	25/03	26/04
7	23/02	26/03	27/04
8	24/02	29/03	28/04
9	25/02	30/03	29/04
0	26/02	31/03	30/04

Crítica: humor e a rivalidade de sempre em "Tom & Jerry: O filme"

 Longa resgata a clássica disputa entre gato e rato em cenário com atores reais

Ao misturar animação e live action, termo usado para trabalhos com atores reais, "Tom & Jerry: O filme”, potencializa a empatia do espectador com uma história de ouro dos desenhos animados, originada nos anos 1940. A rivalidade, que mistura humor e teimosia, atravessou gerações e se mostra firme no imaginário do público, agora reforçado pela produção da Warner Bros. Pictures, com exibição pré-paga nos cinemas, a partir de hoje. A estreia oficial, com número maior de sessões, acontece no próximo dia 18.

O longa é dirigido por Tim Story, que traz no currículo trabalhos de aventura e ação, como “O quarteto fantástico” (2005) e (2007), “Táxi” (2004), e séries como a nona temporada de “CSI - Miami”. O roteiro de Kevin Costelo, que também escreveu “As aventuras de Brigsby Bear” (2017), é inspirado na estrutura original criada por Hanna e Barbera. No enredo dos dias de hoje, a antiga batalha entre gato e rato é ambientada no movimento urbano da cidade de Nova York, onde ambos tentam se instalar. Enquanto o elenco se movimenta normalmente, os dois aparecem no estilo clássico do desenho, em silêncio o tempo todo.

Mas é no melhor hotel da cidade, chamado Royal Gate, que essa disputa ameaça a carreira de uma jovem em busca da confiança do chefe de seu mais novo emprego. A atriz americana Chloë Grace Moretz, de “Vovó... Zona 2” (2006) e "Carrie - A Estranha" (2013), interpreta Kayla, em tom de inocência com esperteza, tal como os dois personagens principais dessa história. Curioso é ver a rixa existir não só entre os dois bichos, mas, de uma outra maneira, na rotina da jovem que se vê encurralada com o seu supervisor ambicioso, Terrance, vivido por Michael Peña, de “Homem-Formiga” (2015).

A expectativa ao longo do filme é pelo então casamento do século, com a pompa do formato indiano, a ser realizado nesse mesmo hotel. Tudo precisa sair perfeito para o bem de Kayla e boa reputação do Royal Gate. No entanto, as confusões entre Tom & Jerry surgem não só para atrapalhar os preparativos do grande dia, como dar movimento na história. As brigas interagem de maneira perfeita com o cenário real. Cortinas rasgadas, vidros quebrados e bagunça por todos os lados aproximam a animação com a realidade. 

Os momentos conhecidos no desenho clássico são relembrados em cenas divertidas, daquelas que nenhuma família consegue prender o riso. Leia-se nuvem empoeirada surgindo na hora da briga, engenhoca de captura, calos gigantes na cabeça e muito objeto quebrado sobre o outro. A porta minúscula de onde o rato saia, muitas vezes para cair numa cilada, aparece no melhor estilo lar doce lar.

O ponto alto acontece quando os três personagens principais dessa história se unem para conviver no mesmo espaço. Um desafio e tanto para gato e rato, que precisarão passar um dia inteiro de lazer juntos, a fim de mostrar que mais nenhuma confusão virá pela frente para atrapalhar o casamento.

Moraes, do STF, decide que Promotoria não pode destinar recursos de delações e multas da Lava Jato

 A medida é considerada uma derrota da Lava Jato

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma decisão liminar (provisória) nesta quarta-feira (10) para estabelecer que o Ministério Público não pode definir a destinação de valores decorrentes de condenações criminais e acordos de colaboração premiada ou de leniência.

A medida é considerada uma derrota da Lava Jato, que não poderá mais definir para onde irão os recursos oriundos de acordos firmados pela operação.

A decisão deverá ser analisada pelo plenário da corte em data ainda não definida. O entendimento vai ao encontro do que foi defendido pela AGU (Advocacia-Geral da União), que faz a defesa do governo federal.

O órgão, que está sob o guarda-chuva da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também sustentou que cabe à União definir a destinação dos valores oriundos de acordos judiciais.

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No despacho individual, o ministro sustentou que as "receitas oriundas de acordos de natureza penal, como toda e qualquer receita pública, devem, ao ingressar nos cofres públicos da União, ter a sua destinação a uma específica ação governamental definida por lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional".

Da mesma forma, o ministro disse que o Ministério Público não tem o poder de vincular a destinação do recurso, por exemplo, para a área que foi lesada pelo agente público envolvido em crime que fez acordo com os investigadores.
A decisão foi tomada em uma ação em que o PT e o PDT pedem que o Supremo decida que a Promotoria não tem competência para definir a destinação dos valores.

"Em que pesem as boas intenções de magistrados e membros do Ministério Público ao pretender destinar verbas resultantes de sanções criminais para projetos sociais e comunitários -e para o enfrentamento à grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus-, devem ser respeitados os limites estabelecidos pela Constituição Federal, bem como a expressa atribuição ao Congresso Nacional para deliberar sobre a destinação das receitas públicas", afirmou Moraes.

O ministro destacou que o acordo homologado por ele próprio a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para destinar parte de um fundo de R$ 2,6 bilhões da Lava Jato recuperado da Petrobras à saúde e à educação não representa uma autorização para o órgão decidir a destinação dessas receitas.

"A homologação do acordo não constitui precedente em favor da possibilidade de que órgão judiciário determine a alocação ou vinculação de recursos públicos, pela singela razão de que a excepcional resolução da questão, naqueles autos, dependeu da efetiva participação de todos os Poderes, órgãos e autoridades com competência constitucional para a alocação de receitas públicas. E, em última análise, a destinação ali acordada somente se tornou efetiva com a aprovação dos atos normativos apropriados pelo Congresso Nacional."

Entenda o projeto que abre caminho para pessoas físicas terem conta em dólar no país

 O objetivo é modernizar e simplificar o mercado de câmbio e facilitar o acesso de capitais estrangeiros ao mercado brasileiro

Saiba quais as principais mudanças trazidas pela versão aprovada na Câmara do Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto ainda depende de votação do Senado e sanção do presidente da República, além de regulamentação de vários pontos.

Projeto de Lei 5387/2019 - Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio

Objetivo: modernizar e simplificar o mercado de câmbio e facilitar o acesso de capitais estrangeiros ao mercado brasileiro e de investidores brasileiros ao mercado externo.

1) Permite que o BC autorize pessoas físicas e jurídicas a terem contas em moeda estrangeira no país. A liberação ainda demanda regulação específica e deve reduzir, por exemplo, o custo para fazer remessas ao exterior. Na justificativa do projeto, o BC diz que essa permissão será utilizada pela instituição "de forma gradual e prudente". Atualmente, apenas segmentos específicos possuem essa autorização, como agentes que operam câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacional, sociedades seguradoras e prestadores de serviços turísticos.

2) Abre caminho para que fintechs atuem no mercado cambial sem necessidade de associação com bancos ou corretoras. A mudança demandará regulamentação específica.

3) Aumento do limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair do Brasil ou nele entrar. Em vez dos atuais R$ 10 mil serão US$ 10 mil (mais de R$ 50 mil ao câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda.

4) Libera a negociação de moeda estrangeira entre pessoas físicas, com limite de US$ 500. Não haverá exigência de identificação nem taxações se isso ocorrer de forma eventual e não profissional.

5) Simplifica a entrada de investidores estrangeiros. Hoje, quem mora fora e quer aplicar na Bolsa ou em títulos públicos brasileiros precisa fazer o registro de capitais estrangeiros no BC, o que aumenta a burocracia e custa caro.

6) Elimina a burocracia na contratação de câmbio para importação e exportação, elimina restrições para exportadores no uso de receitas mantidas no exterior e facilita

7) Bancos centrais estrangeiros poderão abrir contas em reais no Brasil, o que facilita a aplicação em títulos brasileiros. Também facilita operações de investidores internacionais com títulos públicos em reais realizadas diretamente no exterior.

8) Retira a proibição de que bancos estrangeiros que possuam conta em reais no país façam pagamentos no exterior. Atualmente, a instituição só pode usar a conta para fazer pagamentos no Brasil.

9) Acaba com restrições consideradas obsoletas pelo BC. Uma delas é a limitação à compra de bancos nacionais por instituições financeiras estrangeiras.

10) Favorece o uso do real em negócios internacionais e busca a conversibilidade da moeda, quando ela pode ser trocada sem restrições pela de outro país.

O abre-alas de Miguel

 

Em meio a tantas notícias que apontam que Pernambuco vem crescendo feito rabo de cabalo, para baixo, tendo Recife, a capital, engolida por Fortaleza e Salvador, um estudo da Macroplan, divulgado com exclusividade, ontem, pela revista Exame, aponta a formosa e gigante Petrolina, capital do Vale do São Francisco, como a cidade que detém, hoje, disparado, o selo de melhor qualidade de vida no Nordeste.

A Macroplan é uma empresa de consultoria com sede no Rio de Janeiro e atuação em todo o Brasil. Surgiu como spin off da Claudio Porto & Consultores Associados, no final da década de 80, e logo ingressou no mercado de consultoria do Brasil entregando um produto inovador – construção de cenários e prospecção de futuros – no 1º ciclo de planejamento estratégico da maior empresa do País: a Petrobras.

De acordo com o levantamento, Petrolina é classificada como referência em gestão pública e qualidade de vida. O estudo bate com outros levantamentos oficiais. Em dezembro, a Sudene publicou um ranking no qual a cidade desponta na liderança em Pernambuco e em sexto lugar no Nordeste. Teve a melhor nota entre todos os municípios nordestinos, inclusive, à frente das capitais.

O Índice de Desafios da Gestão Pública avalia 15 indicadores de quatro segmentos estratégicos: educação, segurança, saúde e saneamento/sustentabilidade. São observados dados referentes à cobertura de saúde básica, qualidade de ensino, serviço de esgotamento, taxa de mortalidade infantil, números de homicídios, acidentes de trânsito entre outros.

O estudo detectou uma evolução na qualidade de vida em Petrolina, que resultou no aumento da nota, passando de 0,620 (em 2020) para 0,645 (em 2021). Tudo isso, diga-se de passagem, não caiu do céu, é produto da arrojada gestão do prefeito Miguel Coelho (MDB), filho do senador Fernando Bezerra Coelho, reeleito com a maior votação no Norte-Nordeste e uma das maiores do País.

“Petrolina tem a melhor gestão do Estado e não sou eu que estou dizendo, é a Sudene e a Macroplan”, diz, com o peito estufado de orgulho, o jovem prefeito, conhecido na cidade como o “Galeguinho”. Ele fechou a sua primeira gestão, ano passado, com investimentos da ordem de R$ 90 milhões. Construiu mais de 20 unidades de saúde, revigorou o programa de creches Nova Semente, implantou escolas de tempo integral, pavimentou mais de 400 ruas, mudou a empresa de transportes, oferecendo ônibus modernos com internet, fez um amplo programa de saneamento, matadouro e duplicou várias avenidas, entre elas a Cardoso de Sá e a pista de saída para Recife. Em meio à pandemia, Petrolina manteve o segundo lugar no ranking de geração de emprego no Estado.

Por tudo isso, pode desabrochar no Sertão o mais forte candidato da oposição ao Governo do Estado em 2022, para enfrentar com chances reais de vitória o candidato socialista, principalmente se for Geraldo Júlio, que pegou Recife campeã em todos os índices de referências regionais, e passou a João Campos como rabo da gata, atrás, pasmem, até da sofrível São Luís, capital do Maranhão, segundo estudo da Sudene.