Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes

 Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

Guedes diz que mais de 30 milhões podem ter auxílio emergencial em 2021 se houver ajuste fiscal

 O ministro afirmou que o governo está preparado para agir se a pandemia piorar, mas não deu parâmetros sobre essa piora

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (4) que eventual pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial depende da criação de um novo marco fiscal que trave outros gastos do governo.

De acordo com o ministro, é possível que um novo pagamento da assistência atenda a metade do público original do auxílio. Desse modo, o número de beneficiados cairia de 64 milhões para aproximadamente 32 milhões.

"Os invisíveis, esses nós estamos focalizando a ajuda. É possível, temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios", disse.

Guedes afirmou que o governo está preparado para agir se a pandemia piorar, mas não deu parâmetros sobre essa piora.
A ideia da equipe econômica é incluir uma cláusula de calamidade pública dentro da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que traz gatilhos de ajuste fiscal em momentos de aperto financeiro.

"Você aperta o botão da calamidade pública e podemos atender algumas coisas, travando outras. [É importante] manter a estabilidade fiscal porque se não vamos prejudicar mais ainda a população com inflação voltando, juros altos, crises", disse.
O ministro afirmou que grande parte das pessoas que receberam auxílio em 2020 retornou para outros programas sociais, como o Bolsa Família. Por isso, não seria necessário pagar a assistência emergencial novamente a todos.

O ministro deu as declarações após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que cobrou ações do governo na área social. "A pandemia continua e eu vim ao ministro Paulo Guedes externar a preocupação do Congresso com a assistência social, um socorro que seja urgente para ajudar as camadas mais vulneráveis da população", disse.

Gonzaga Patriota apresenta Emenda para aquisição de vacinas com registro no exterior

 

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Visando aumentar a oferta de vacinas para imunizar toda a população brasileira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou Emenda Aditiva à Medida Provisória 1026/21, propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus, já registradas em agências reguladoras internacionais. No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

“As agências sanitárias da Austrália e do Canadá fazem parte do grupo de agências que alinham as decisões, junto com as principais agências do mundo, inclusive da ANVISA. Também, são países extremamente desenvolvidos na área de saúde, com sistemas modelo. Já com relação a Índia, é o país que possui o laboratório que mais produz imunizantes do mundo, segundo a Fiocruz. Outro ponto importante, é que a vacina Covaxin está sendo produzida lá, pela farmacêutica Bharat Biotec”, explica o socialista. 

De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a presente Medida Provisória foi justamente editada para que o governo brasileiro dispusesse de mais opções de vacinas para aquisição no exterior, considerando, sobretudo, a escassez de matéria prima e de vacinas no país. O parlamentar ainda destaca a competência das agências sanitárias do exterior. 

“É importante destacar que as vacinas disponíveis foram e estão sendo fabricadas por empresas sérias e de reconhecida capacidade de seus pesquisadores e de sua tecnologia de ponta. Ainda assim, estão sendo testadas e aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras respeitadas e sendo utilizadas em seus próprios países”, comenta Gonzaga Patriota. 

A Medida Provisória 1026/21 – Facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

Auxílios pagos pela Vale irão virar programa de transferência de renda

 

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O pagamento do auxílio emergencial mensal pela Vale a vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) será transformado em um programa de transferência de renda. Ele será um dos sete grupos de despesas listados no acordo assinado hoje (4) para a reparação dos danos coletivos causados pelo rompimento da barragem há pouco mais de dois anos. O benefício será pago nos moldes atuais pelos próximos três meses, quando novos critérios que ainda serão definidos deverão entrar em vigor.

O acordo, nomeado de Termo de Medidas de Reparação, foi firmado entre a mineradora, o governo mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensorias Públicas Federal e de Minas Gerais. O documento calcula o custo da reparação de todos os danos coletivos em R$37,68 bilhões. Esse valor não abarca as indenizações individuais, que são discutidas em processos judiciais e extrajudiciais separados. Incluído na parcela de danos coletivos, os repasses relacionados ao auxílio emergencial não poderão ser deduzidos das indenizações individuais.

Do montante global, R$6,1 bilhões dizem respeito ao programa de transferência de renda que substituirá o auxílio emergencial. Esse valor já inclui o que foi gasto desde a tragédia. A Vale afirma já ter destinado mais de R$1,8 bilhão para o auxílio emergencial.

Atualmente, cerca de 106 mil pessoas vêm recebendo esses repasses. Desde o ano passado, porém, a mineradora vinha defendendo sua redução gradativa até sua completa suspensão. Em sua última proposta apresentada, os beneficiados deixariam de receber os recursos em abril de 2020, o que não foi aceito pelo MPMG e pelo MPF. Já os atingidos pleiteiam uma extensão do auxílio por cinco anos.

O auxílio emergencial mensal foi estabelecido inicialmente em um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro de 2019, pouco menos de um mês após a tragédia decorrente do rompimento de uma barragem na Mina Córrego do Feijão. No episódio, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, a liberação de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos causou 270 mortes, destruiu comunidades e levou poluição ao Rio Paraopeba.

O valor dos repasses era, inicialmente, de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. O TAP assegurou os pagamentos mensais por até um ano após o rompimento da barragem, ou seja, 25 de janeiro de 2020. Faziam jus ao benefício todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o auxílio foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba. 

Em novembro de 2019, após a mobilização dos atingidos, o período de validade do benefício foi estendido até 25 de outubro do ano passado em um novo acordo. Junto a essa primeira prorrogação, foram pactuadas novas regras: os valores foram mantidos para pessoas que comprovadamente residiam nas comunidades diretamente afetadas pela lama e para os atingidos acolhidos em algum programa de reparação, mas foram reduzidos pela metade para os demais beneficiados abarcados pelo critério original. Em novas prorrogações que ocorreram desde então, essas regras foram mantidas.

Conforme o novo acordo, os critérios que passarão a vigorar daqui a três meses deverão levar em conta uma consulta pública e serão pactuados entre a Vale, o MPMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais. “Serão construídos com participação das próprias comunidades atingidas e apresentados ao Juízo”, afirma o MPMG.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), a Vale tem hoje o poder de decidir quem tem direito ao benefício. A entidade avalia que essa situação gera injustiças e defende que não caberia à mineradora apontar as vítimas da tragédia que ela mesma causou. No ano passado, o MPMG chegou a defender que a avaliação sobre quem tem direito ao repasse tivesse a participação de assessorias técnicas escolhidas pelos atingidos. No entanto, esse caminho até o momento não se concretizou.

A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) chegou à apresentar ao TJMG um levantamento onde foram listados 38 grupos socioeconômicos com comprovado comprometimento de renda em decorrência da tragédia. A entidade é uma das assessorias técnicas escolhidas pelos próprios atingidos e atua em seis municípios: Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba.

Uma das atingidas que questiona procedimentos da Vale é Angélica Nunes Nascimento. Ela é moradora da Colônia Santa Isabel, no encontro do Córrego das Bandeirinhas com o Rio Paraopeba, na cidade de Betim. “Eu recebi o auxílio até novembro do ano passado e aí suspenderam os repasses para mim e para o meu filho. Alegaram irregularidade no endereço. Mas meu marido continua a receber normalmente”, disse na semana passada à Agência Brasil.

Ela disse que, conforme solicitado, já entregou novos comprovantes de endereço, mas a situação não foi normalizada. “Estava trabalhando para a prefeitura, na escola aqui da região, mas fui demitida no dia 30 de dezembro. Agora estou desempregada, sem o auxílio e, com a pandemia, está difícil arrumar trabalho. Não tinha porque eles bloquearem meu benefício. Moro no mesmo lugar desde antes do rompimento da barragem e preencho todos os requisitos. Estou a muito menos de um quilômetro de distância do Rio Paraopeba”, lamentou. A Vale assegura que realiza o repasse a todos os atingidos que estão dentro dos critérios definidos.

Barão de Cocais

Divergências em torno do auxílio emergencial também existiram na cidade de Barão de Cocais, onde desde fevereiro de 2019 centenas precisaram deixar suas casas devido ao risco de rompimento da barragem Sul Superior, também pertencente à Vale. Atualmente, 492 moradores estão abrigados em casas alugadas pela mineradora. A possibilidade de uma ruptura na estrutura foi identificada no pente-fino realizado após a tragédia de Brumadinho, que envolveu ações de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do MPMG. Houve casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações de determinadas barragens.

Os atingidos em Barão de Cocais também conquistaram o direito ao auxílio emergencial mensal em junho de 2019. Em setembro do ano passado, a Vale apresentou à Justiça mineira uma petição sustentando não haver mais motivo para a manutenção do benefício e que estendê-lo seria assistencialismo, o que seria atribuição do poder público.

Os argumentos, no entanto, não foram aceitos. O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira se alinhou à posição apresentada pelo MPMG e do MPF, que defenderam a prorrogação dos repasses por mais um ano. “Não me parece razoável exigir que pessoas que se viram atingidas nesse processo corporativo, por fato desastroso imputável exclusivamente à ré, venham a alterar todo seu estilo de vida de forma abrupta”, registra a sentença publicada em outubro.

Fonte: UOL

Governo federal lança campanha contra pirataria de vacinas

 

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita.

Em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) explicou que está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro. Além disso, a Senacon também fará varreduras em plataformas de comércio eletrônico para identificar anúncios e comercialização ilegais.

A campanha será veiculada nas redes sociais do Ministério da Justiça e foi resultado da ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em conjunto com outros órgãos públicos. “Com a crescente expansão do comércio eletrônico, principalmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do CNCP, o qual, inclusive, lançou em 2020 dois guias de boas práticas e orientações para mitigar o problema”, destaca a nota.

A Senacon também criou um canal exclusivo para concentrar as denúncias dos casos. Elas podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico vacinapiratacncp@mj.gov.br.

Auxílio emergencial: 1,4 milhão de pessoas não sacaram benefício

 

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Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias.

O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

O calendário de liberação de saques do benefício foi encerrado no dia 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios.

Paulo Câmara anuncia convocação de 1.925 aprovados nos concursos das polícias e do Corpo de Bombeiros de PE

 

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O governador Paulo Câmara anunciou na manhã desta quinta-feira (4) a convocação de 1.925 profissionais de segurança aprovados em concursos das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O anúncio foi feito durante reunião de monitoramento do Pacto pela Vida.

Sobre o assunto, uma coletiva de imprensa com o secretário de Defesa Social do Estado, Antonio de Pádua, será concedida ao meio-dia de hoje na sede da Secretaria de Planejamento (Seplag), na Rua da Aurora, área central do Recife.

Fonte: Carlos Britto

Produção de veículos cai 4,6% de dezembro para janeiro, diz Anfavea

 

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A produção de veículos no país caiu 4,6% em janeiro na comparação com dezembro de 2020, ao passar de 209,3 mil unidades para 199,7 mil. Comparada à produção de janeiro de 2020, quando foram produzidas 191,7 mil unidades, houve aumento de 4,3%. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“Apesar das dificuldades foi um bom número. Temos falado que a logística tem feito um trabalho excepcional porque ainda temos descompasso e dificuldades e fomos capazes de produzir um bom número para janeiro. Foi menor do que dezembro, mas melhor que janeiro de 2020, considerando todas as circunstâncias”, disse o presidente da Anfavea, Luis Carlos Moraes.

Segundo os dados, as vendas caíram 29,8% em janeiro, com o licenciamento de 171,1 mil unidades ante as 244 mil comercializadas em dezembro. Na comparação com janeiro do ano passado, quando foram vendidas 193,5 mil unidades, a retração foi de 11,5%.

“Janeiro normalmente é um mês mais fraco para o setor, já que dezembro termina em um patamar mais alto todos os anos. É uma queda importante e estamos atentos, mas estamos comparando dados entre janeiros que tiveram com dias úteis diferentes. De qualquer forma, comparada a dezembro, a queda é  importante. Vamos acompanhar mais para frente porque ainda não dá para dizer que tem mudança relevante só a partir de um mês”, analisou Moraes.

As exportações chegaram a 25 mil unidades em janeiro deste ano, 34,8% a menos do que o registrado em dezembro, quando foram comercializadas no mercado externo 38,4 mil unidades. Na comparação com janeiro do ano passado, quando as exportações foram de 20,5 mil veículos, houve aumento de 21,9%. “Número bom para a exportação considerando o cenário, com pandemia na América Latina”.

De acordo com a Anfavea, o emprego em janeiro foi de 103,4 mil postos de trabalho no setor de autoveículos, o que representou um aumento de 2,1% em relação a dezembro (101,2 mil). Com relação a janeiro do ano passado, quando eram 107,2 mil vagas, houve queda de 3,5%. 

“Grande parte do acréscimo neste ano é por conta das montadoras ligadas a veículos comerciais, que voltaram a contratar. Boa parte dessas contratações são temporárias, com prazo determinado. Isso indica alento, mas certa preocupação sobre quão firme será a demanda num futuro próximo. Nós torcemos para que o emprego temporário seja transformado em permanente”, disse Moraes.

Anvisa retira obrigação de testes no Brasil para autorização de vacina

 

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nessa quarta-feira (3) o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a covid-19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas.

“Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de qualquer discussão que seja fora do âmbito técnico, para que o Brasil garanta que tenha acesso a vacinas com qualidade, eficácia e segurança”, disse a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, durante coletiva de imprensa para comunicar as alterações.

Com a mudança, a norma da Anvisa segue exigindo estudo de desenvolvimento clínico da vacina na fase 3, mas agora ele não precisa estar sendo conduzido no Brasil. O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil será de até 30 dias.

No caso de fase 3 realizada no exterior, caberá ao laboratório requerente apresentar os dados brutos do estudo, fazer o acompanhamento dos participantes dos testes para avaliação de eficácia por, pelo menos, um ano e apresentar demonstração de que os estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente.

Fonte: Waldiney Passos

OMS alerta para impacto da pandemia no tratamento do câncer

 

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa alertou hoje (4) para o impacto da pandemia de covid-19 no tratamento do câncer, que considerou catastrófico, apontando interrupções nos serviços em um terço dos países da região.

“O impacto da pandemia sobre o câncer na região é catastrófico”, disse o diretor da OMS na Europa, Hans Kluge, no Dia Mundial do Câncer.

Entre os 53 países da região para a OMS (incluindo vários da Ásia Central), um em cada três países interrompeu parcial ou totalmente os seus serviços oncológicos por causa da mobilização contra a pandemia e das restrições de viagens.

“Alguns países tiveram escassez de medicamentos anticancerígenos e muitos registraram queda significativa em novos diagnósticos de câncer, mesmo em países mais ricos”, observou Kluge, em comunicado, atribuindo o agravamento das desigualdades à crise económica.

Na Holanda e na Bélgica, durante o primeiro confinamento na primavera de 2020, o número de casos diagnosticados caiu de 30% a 40% e no Quirguistão caiu 90% em abril de 2020, disse o diretor.

A OMS prevê que os atrasos no diagnóstico e tratamento no Reino Unido levem a um aumento de 15% nas mortes por câncer colorretal e 9% por câncer de mama nos próximos cinco anos.

Na Europa, o câncer, o diabetes e as doenças respiratórias crónicas são responsáveis por mais de 80% das mortes a cada ano.

A OMS pretende mobilizar novamente as autoridades, com uma iniciativa focada especialmente na prevenção, detecção precoce e acesso para todos ao diagnóstico e tratamento.

Produção de açúcar cresce 10,17% em Pernambuco

 

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As usinas pernambucanas produziram 743,07 mil toneladas de açúcar até a primeira quinzena de janeiro. O volume representa um crescimento de 10,17% em relação ao mesmo período da safra anterior, conforme números publicados pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE).

De acordo com o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, os números da safra no estado têm acompanhado o perfil nacional. Iniciada em setembro do ano passado, a safra deve seguir até o próximo mês em seis das 13 usinas em funcionamento. A projeção é que sete usinas encerrem a moagem na segunda quinzena de fevereiro.

Mais da metade do açúcar produzido no estado é do tipo refinado, com 439,73 mil toneladas. A produção de açúcar cristal atingiu 141,64 mil toneladas e a de VHP para exportação, 161,7 mil toneladas. No mesmo período, quando foram moídas 9,93 milhões de toneladas de cana, as empresas produziram 290 milhões de litros de etanol.

O sindicato ressalta que a distribuição de chuvas de setembro a novembro, os meses de colheita, não foi favorável à produção no ano passado. “Foram registrados volumes entre 1.100 mm e 1.900 mm em diversas regiões das zonas da Mata”, afirma.

Apesar dos índices pluviométricos desfavoráveis em 2020, a previsão para a safra atual é de uma moagem de 12,4 milhões de toneladas de cana, volume um pouco menor do que as 12,52 milhões de toneladas da temporada anterior. Estes valores, segundo a entidade, não consideram a matéria-prima destinada à produção de bebidas.

Ministério da Saúde negocia entrega de 30 milhões de doses até março

 

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Diante da dificuldade em ampliar a oferta de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispensou a necessidade de ensaios clínicos de fase 3 no Brasil para autorizar o uso emergencial de vacinas no país, desde que os estudos tenham sido realizados em outros países. A retirada do pré-requisito pode beneficiar a vacina russa SputnikV, produzida no Brasil pela União Química. A empresa protocolou um pedido para uso emergencial da vacina em 16 de janeiro, mas teve os documentos negados por não atender a todas as exigências regulatórias. Após o anúncio da Anvisa, o Ministério da Saúde informou que negocia a aquisição de 30 milhões de doses prontas, sendo 10 milhões da iniciativa russa e 20 milhões da indiana Covaxin, para entrega até março.

O avanço nas tratativas foi possível por permitir que empresas que têm imunizantes com testes de fase 3 em outro país também possam solicitar esse uso. Neste caso, a Anvisa dispõe de até 30 dias para dar uma resposta, prazo 20 dias maior do que o fornecido para a análise de iniciativas testadas em território nacional.

Por mais que a mudança gere uma expectativa maior em relação à Sputnik V, devido aos recentes anúncios de 91,6% de eficácia, a Anvisa garante que a decisão não foi baseada em nenhum pleito de empresas, do governo ou do Ministério da Saúde. “A atualização desse guia vem junto de estratégias que viemos discutindo para facilitar o acesso [à vacinas] no Brasil”, afirmou a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas. A farmacêutica citou o portfólio de vacinas ofertadas pelo mecanismo Covax Facility, que envolve imunizantes sem estudo clínico no Brasil, como ponto que influenciou na decisão.
“Algumas das vacinas que, lá estão, não têm desenvolvimento clínico no Brasil. Isso foi uma das reflexões que nós fizemos nesse processo. São vacinas sem desenvolvimento clínico no Brasil, entretanto, que seguiram as diretrizes semelhantes às do Brasil”, explicou.
A agência ressalta que a condução clínica em humanos continua sendo necessária. A novidade é que elas não precisam acontecer necessariamente no Brasil, mas preferencialmente. “É preciso ficar claro a importância de ter estudos fase 3 conduzidos em andamento e com resultados minimamente que mostram aquele percentual de eficácia acordado internacionalmente de 50%, porque é por eles que nós conseguimos saber quais são as reações adversas que a vacina pode causar, qual o regime e o intervalo de doses”, explicou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.
Aos laboratórios que desejam entrar com o pedido de uso emergencial mesmo sem os testes em voluntários brasileiros, é necessário agendar uma reunião prévia com a agência e apresentar um briefing, para já promover um alinhamento inicial. Há, ainda, a exigência de requisitos como fornecimento de todos os dados, incluindo os brutos, e não só de compilados (leia quadro ao lado).
Ofertas ao PNIAté o momento, e aos moldes das regras anteriores para concessão de uso emergencial, somente as vacinas da Oxford/AstraZeneca e a CoronaVac estão em uso no Brasil. Ambas realizam testes de fase 3 no país desde o ano passado. Apesar da vantagem regulatória, as duas únicas vacinas contra a Covid-19 já incorporadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI) ainda dependem da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para poder finalizar as doses e distribuí-las.
Do outro lado, a Sputnik V já teve a tecnologia incorporada pela farmacêutica União Química, que garante produção autônoma com capacidade de oito milhões de doses por mês. O ingrediente farmacêutico ativo (IFA) do imunizante é produzido em Brasília e a fábrica de fracionamento e envase das doses fica em Guarulhos (SP). Para o diretor de Negócios Internacionais da União Química, Rogério Rosso, a produção nacional faz com que o país seja “menos dependente de importações e da disponibilidade de imunizantes por parte dos laboratórios internacionais”.
NegociaçõesA alteração nas regras do uso emergencial foi interpretada como uma saída, endossada pelo governo federal, para que a Sputnik V ganhe espaço no Brasil, diluindo o protagonismo da CoronaVac que, atualmente, representa 90% da oferta em território brasileiro. O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, tem manifestado interesse na compra. “Se a Anvisa aprovar, a gente vai comprar a Sputnik. Tem um ‘cheque’ meu, assinado em dezembro, de R$ 20 bilhões para comprar esse material”, disse a jornalistas no último sábado.
Integrantes do Ministério da Saúde se reúnem amanhã com representantes do instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina Sputinik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor do imunizante Covaxin, para negociar a compra de doses prontas. “A farmacêutica russa adiantou à pasta que, se houver acordo, entre fevereiro e março poderá entregar um total de 10 milhões de sua vacina, que serão importadas da Rússia. E que a partir de abril passará a produzir mensalmente IFA e 8 milhões de doses no Brasil”, informou a pasta, por meio de nota oficial. Já a companhia indiana indica a oferta de 8 milhões de unidades ainda em fevereiro e outras 12, em março.
Embora os diretores da Anvisa assegurem que a decisão não teve relação com pleito do governo, ou de empresas, a agência vinha sendo pressionada por governadores e parlamentares a liberar o uso emergencial da Sputnik V, que poderá ser beneficiada com a mudança do guia da agência. Ontem mesmo o partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Anvisa explique a razão pela qual os estudos fase 3 da vacina russa precisavam ser feitos no Brasil.
Brasil terá menos doses de consórcioNo mesmo dia em que tornou mais fácil a produção de vacinas no país, o governo federal fechou acordo para adquirir, no primeiro semestre, 10,7 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 por meio do consórcio internacional Covax Facility. Esse número, no entanto, é inferior às remessas que serão enviadas a outros países emergentes incluídos na negociação multilateral.
Com aproximadamente 212 milhões de habitantes — contingente semelhante ao da população brasileira — o Paquistão irá receber 60% mais doses do que o Brasil. O montante definido pelo Covax é de 17,2 milhões de unidades. No entanto, em relação à gravidade da doença, os números brasileiros são substancialmente mais alarmantes. Enquanto mais de 226 mil brasileiros perderam a vida pela Covid-19, no Paquistão, de acordo com levantamento da Universidade Johns Hopkins, 11,8 mil pessoas morreram em decorrência da doença. É quase 20 vezes menos fatalidades do que o Brasil.

Com uma estimativa populacional de 206 milhões de habitantes, a Nigéria receberá 16 milhões de doses. Já Bangladesh, com 164,7 milhões de habitantes, terá acesso, neste primeiro momento, a 12,8 milhões de unidades. Quem também recebe mais quantidade de vacinas é a Indonésia: 13,7 milhões. Mas o país tem população superior ao Brasil, com 273,5 milhões de pessoas. A cota indonésia atende a praticamente a mesma proporção que a brasileira.

O Covax justifica a divisão das doses em questões como vulnerabilidade e gravidade da pandemia. Todos os países receberão, neste primeiro momento, pelo menos o suficiente para atender 3% da população. Ontem, o diretor-adjunto da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse não ter uma data específica para o fornecimento das doses a nenhum país. De acordo com ele, só é possível enviar os imunizantes quando houver acordo firmado em detalhes com os produtores das vacinas, ou após concluir todas as avaliações necessárias no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS). “É uma logística bastante complexa”, disse, ao justificar a dificuldade em estabelecer datas com cada país.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que deve receber as doses prometidas pelo Covax “nos próximos dias”, também sem data. “No acordo celebrado, a entrega será dividida em duas etapas, sendo a primeira com mínimo de 25% de doses”, pontuou.

O Covax Facility é uma cooperação internacional da OMS, e coordenado pela Aliança Gavi, com o objetivo de fomentar a produção de imunizantes contra a Covid-19 e garantir o acesso igualitário à imunização, independentemente do nível de renda do país. O consórcio é formado por 191 países, com a participação do Brasil.

Fonte: DP