Após a interdição do debate no governo sobre o Renda Brasil, o ministro Paulo Guedes (Economia) reprogramou as prioridades da pasta. Decidiu antecipar o cronograma de reforma tributária do governo, com medidas atreladas à criação de um imposto sobre transações aos moldes da extinta CPMF.
Está em avaliação apresentar o texto diretamente ao Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é abertamente contrário à proposta. Esta terça-terça (15) foi tensa para a equipe econômica. O presidente Jair Bolsonaro criticou medidas que poderiam afetar parcelas vulneráveis da população com o objetivo de criar o Renda Brasil. Ele já havia vetado a extinção de programas existentes hoje para bancar o programa. Agora, proibiu o fim da correção de aposentadorias, o que abriria espaço no Orçamento.
“Quem porventura vier a apresentar para mim uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, disse Bolsonaro nesta terça. No mesmo dia, em videoconferência, Guedes minimizou a afirmação do presidente.
“O cartão vermelho não foi para mim. […] A reação do presidente foi política, correta”, afirmou o ministro.
Após a ordem de Bolsonaro, Guedes pediu a sua equipe para abandonar os estudos sobre o programa social e acelerar o conjunto de propostas tributárias, que já vinha sendo formulado na pasta. Ele afirmou a interlocutores que quer resolver vários problemas em apenas um pacote. A ideia é encerrar, por exemplo, a discussão sobre a desoneração de alguns setores com a proposta que reduz encargos para todas as empresas.
Segundo relatos, ele disse que o pacote também pode contemplar igrejas, após o veto presidencial que barrou benefício a essas entidades. O plano também deve incluir uma ampliação para R$ 3 mil da faixa de isenção do Imposto de Renda. Seria apresentada ainda uma medida para cortar a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha branca, como geladeira, fogão e máquina de lavar roupa.
A desoneração, por sua vez, seria limitada às pessoas que recebem um salário mínimo. A ideia é reduzir pela metade os encargos, hoje em 20%. O argumento de Guedes é que nada disso será possível sem a criação do imposto sobre pagamentos. A última modulação do tributo previa uma arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2% por operação.
Nos planos da equipe econômica, havia duas frentes de atuação. Na primeira, seriam focalizadas políticas públicas para a criação do Renda Brasil, algo que agora está barrado. Na segunda, o plano é criar o imposto sobre pagamentos para custear todas essas ações e benefícios tributários.
Guedes quer usar a pressão das igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração para fazer a proposta avançar. Nas palavras de um auxiliar “se não tem CPMF, não tem desoneração”. Para evitar o atrito com Maia, que é contra a CPMF, o ministro avalia incluir o pacote na proposta do pacto federativo ou em outro texto que tramita no Senado.
Em reunião interna, ele afirmou que Maia pode reclamar se o texto não for apresentado diretamente à comissão mista de deputados e senadores que avalia a reforma tributária. Para ele, nesse caso, bastará argumentar que o presidente da Câmara é contra a proposta e, por isso, seria melhor iniciar a análise com os senadores.
A estratégia é fazer a discussão andar no Senado, sem a resistência de Maia. Quando a proposta chegar à Câmara, já avançada, o ministro acredita que Bolsonaro têm articulação política na Casa, especialmente do centrão, para fazer a pauta avançar.
Após assumir a presidência, Bolsonaro se posicionou mais de uma vez de forma contrária ao imposto similar à CPMF e chegou a dizer que esse tipo de cobrança está “demonizada”. Em setembro do ano passado, o então secretário da Receita Marcos Cintra acabou demitido após defender o imposto.
Há dois meses, no entanto, o presidente deu aval para que Guedes discuta a criação do novo tributo. Bolsonaro, porém, disse ter cobrado de seu ministro que esclareça no debate que não se trata de um novo imposto, mas de uma substituição tributária.
A auxiliares, Guedes disse estar determinado em criar o imposto para substituir os encargos trabalhistas, considerados por ele mais danosos à economia. O ministro usou como exemplo sua insistência em congelar os salários de servidores públicos. Segundo relatos, ele teria tentado incluir a proposta no ano passado na reforma administrativa, que acabou adiada, depois tentou inserir a medida no pacto federativo, mas não conseguiu. Por fim, viu a chance de lançar a proposta como condição para repassar recursos da União a estados -e acabou bem-sucedido.
A mesma lógica está sendo colocada em prática neste momento. Guedes defende o imposto de pagamentos desde o início do governo, mas agora afirma haver uma janela de oportunidade para sua aprovação.
Está em avaliação apresentar o texto diretamente ao Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é abertamente contrário à proposta. Esta terça-terça (15) foi tensa para a equipe econômica. O presidente Jair Bolsonaro criticou medidas que poderiam afetar parcelas vulneráveis da população com o objetivo de criar o Renda Brasil. Ele já havia vetado a extinção de programas existentes hoje para bancar o programa. Agora, proibiu o fim da correção de aposentadorias, o que abriria espaço no Orçamento.
“Quem porventura vier a apresentar para mim uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, disse Bolsonaro nesta terça. No mesmo dia, em videoconferência, Guedes minimizou a afirmação do presidente.
“O cartão vermelho não foi para mim. […] A reação do presidente foi política, correta”, afirmou o ministro.
Após a ordem de Bolsonaro, Guedes pediu a sua equipe para abandonar os estudos sobre o programa social e acelerar o conjunto de propostas tributárias, que já vinha sendo formulado na pasta. Ele afirmou a interlocutores que quer resolver vários problemas em apenas um pacote. A ideia é encerrar, por exemplo, a discussão sobre a desoneração de alguns setores com a proposta que reduz encargos para todas as empresas.
Segundo relatos, ele disse que o pacote também pode contemplar igrejas, após o veto presidencial que barrou benefício a essas entidades. O plano também deve incluir uma ampliação para R$ 3 mil da faixa de isenção do Imposto de Renda. Seria apresentada ainda uma medida para cortar a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha branca, como geladeira, fogão e máquina de lavar roupa.
A desoneração, por sua vez, seria limitada às pessoas que recebem um salário mínimo. A ideia é reduzir pela metade os encargos, hoje em 20%. O argumento de Guedes é que nada disso será possível sem a criação do imposto sobre pagamentos. A última modulação do tributo previa uma arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2% por operação.
Nos planos da equipe econômica, havia duas frentes de atuação. Na primeira, seriam focalizadas políticas públicas para a criação do Renda Brasil, algo que agora está barrado. Na segunda, o plano é criar o imposto sobre pagamentos para custear todas essas ações e benefícios tributários.
Guedes quer usar a pressão das igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração para fazer a proposta avançar. Nas palavras de um auxiliar “se não tem CPMF, não tem desoneração”. Para evitar o atrito com Maia, que é contra a CPMF, o ministro avalia incluir o pacote na proposta do pacto federativo ou em outro texto que tramita no Senado.
Em reunião interna, ele afirmou que Maia pode reclamar se o texto não for apresentado diretamente à comissão mista de deputados e senadores que avalia a reforma tributária. Para ele, nesse caso, bastará argumentar que o presidente da Câmara é contra a proposta e, por isso, seria melhor iniciar a análise com os senadores.
A estratégia é fazer a discussão andar no Senado, sem a resistência de Maia. Quando a proposta chegar à Câmara, já avançada, o ministro acredita que Bolsonaro têm articulação política na Casa, especialmente do centrão, para fazer a pauta avançar.
Após assumir a presidência, Bolsonaro se posicionou mais de uma vez de forma contrária ao imposto similar à CPMF e chegou a dizer que esse tipo de cobrança está “demonizada”. Em setembro do ano passado, o então secretário da Receita Marcos Cintra acabou demitido após defender o imposto.
Há dois meses, no entanto, o presidente deu aval para que Guedes discuta a criação do novo tributo. Bolsonaro, porém, disse ter cobrado de seu ministro que esclareça no debate que não se trata de um novo imposto, mas de uma substituição tributária.
A auxiliares, Guedes disse estar determinado em criar o imposto para substituir os encargos trabalhistas, considerados por ele mais danosos à economia. O ministro usou como exemplo sua insistência em congelar os salários de servidores públicos. Segundo relatos, ele teria tentado incluir a proposta no ano passado na reforma administrativa, que acabou adiada, depois tentou inserir a medida no pacto federativo, mas não conseguiu. Por fim, viu a chance de lançar a proposta como condição para repassar recursos da União a estados -e acabou bem-sucedido.
A mesma lógica está sendo colocada em prática neste momento. Guedes defende o imposto de pagamentos desde o início do governo, mas agora afirma haver uma janela de oportunidade para sua aprovação.
Fonte: Folha-PE
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