Equipe econômica estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro por pressão política

O Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode ser estendido até dezembro. Embora membros da pasta mencionem preocupação com o impacto fiscal da medida, há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

A equipe econômica sempre defendeu que a medida fosse temporária e não se prolongasse, mas a partir de maio amenizou o discurso e passou a admitir extensões (embora defendendo valores menores).

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O ministro Paulo Guedes (Economia) defende um valor de R$ 200. Ele entende que esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família, e que portanto o auxílio não poderia ser maior do que isso.

No entanto, Guedes já defendia uma redução para R$ 200 em maio caso a medida fosse prorrogada, e o governo estendeu o auxílio por mais dois meses mantendo a quantia de R$ 600.

A prorrogação do benefício pelo valor de R$ 600 dispensa um novo aval (e possível derrota) no Congresso. Isso porque o texto que o criou permite a extensão por ato do Executivo, mas mantendo os valores previstos na proposta (de R$ 600 ao mês).

Desde que foi desenhado, para durar três meses, o auxílio emergencial é alvo de interesse no mundo político, principalmente em torno dos valores concedidos. O valor de R$ 600 só foi alcançado após embates entre Executivo e Legislativo durante a formatação da proposta.

Guedes propôs inicialmente uma quantia de R$ 200 e o Congresso pressionou por uma elevação para R$ 500. Depois, o governo elevou para R$ 600 para ficar com a paternidade do valor concedido.

Apesar disso, Guedes considera que a disputa prejudicou o formato do auxílio, porque a medida poderia durar mais se tivesse um valor mais baixo.

Ação popular abala delegada

A pré-candidata do Podemos à prefeita do Recife, Patrícia Domingos, que abriu um processo contra este blogueiro por ter noticiado sua resistência em não voltar ao batente presencial como delegada, para ficar com tempo integral disponível para campanha, sofreu, ontem, um grande revés: uma ação popular movida por três advogados. Eles pedem ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que a obrigue a devolver mais de R$ 70 mil, correspondentes a quatro meses de salários embolsados sem prestar serviços ao Estado como delegada. Tal valor, segundo eles, só poderia convertido em salário para ela se de fato tivesse trabalhado. Por isso, os advogados exigem também que a delegada apresente relatórios das suas atividades, casos apurados e agenda, já que, ao longo desse tempo, ela foi vista muito mais fazendo campanha para prefeita do que mesmo apurando casos policiais. 

Os requerentes acusam a delegada de fazer campanha política durante a pandemia, enquanto alegava não poder trabalhar na sua função por ser paciente cardíaca e, portanto, incluída no grupo de risco para Covid-19. A ação alega que “todo ato lesivo ao patrimônio público agride a moralidade administrativa”. O que os advogados Piero Monteiro Sial, Lucas Carvalho Machado e Rudolph San do Rego querem é que a justiça aponte quais os horários de trabalho dela em casa, os casos que vem apurando e o salário recebido.

Tudo porque a delegada entra em contradição quando alega, em processo movido contra o Estado, que diante do fato de ser hipertensa, só pode fazer teletrabalho. Bater ponto na delegacia, para ela, mesmo usando máscara e álcool gel, seria colocar sua vida em risco diante da pandemia do coronavírus, que avança em todo o País, em curva ascendente principalmente em Pernambuco.

Acontece, entretanto, que a delegada não tem medo de ir às ruas fazer campanha. Seu receio de contrair a doença está apenas no trabalho presencial na delegacia, porque tem sido uma constância, quase uma rotina diária, postagens delas nas redes sociais em bairros periféricos da cidade, nas ruas e até em grupos quando convidada a fazer palestras presenciais, como ocorreu na semana passada ao falar no Mar Hotel num evento promovido por apoiadores de Bolsonaro no Estado.

Na ação contra o Estado, requerendo o direito de trabalhar em casa para embolsar seu salário integral, algo em torno de R$ 27.452,00, a delegada estipula uma multa diária ao Estado, caso não seja atendida no seu direito de ficar em casa. Os advogados vão a fundo na ação popular e exigem também da justiça transparência no trabalho diário da delegada, já que ela não pode trabalhar na delegacia em que é lotada, mas nada teme ao andar pelas ruas gravando vídeos de campanha para as redes sociais.

CPI em Arcoverde – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), anunciou, com exclusividade, que instalará, na próxima sexta-feira, a CPI destinada a investigar desvios de recursos num programa social na gestão da prefeita Madalena Brito (PSB). Segundo ela, a CPI será composta por três vereadores escolhidos de acordo com a proporcionalidade da representação partidária na Casa. “Passei os últimos dias debruçada numa vasta documentação apresentada pela autora da CPI”, disse Galindo, referindo-se a Zirleide Monteiro, parlamentar do PTB, adversária da prefeita.  Segundo a denúncia, desde 2016 um esquema de desvio de recursos vinha sendo praticado no âmbito da Secretaria de Ação Social envolvendo recursos do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Justiça arquiva denúncia contra prefeita de Itaíba

A denúncia realizada pelo pré-candidato a vereador de Itaíba Jandilson Gomes da Silva à Justiça Federal, sobre supostos desvios de recursos públicos que teriam sido praticados pela prefeita Regina Cunha (Podemos), ganhou o caminho do arquivamento segundo despacho proferido pelo Juiz Federal da 28ª Vara, Allan Endry Veras Ferreira.

Na decisão, o juiz determina que as denúncias de possíveis crimes praticados no âmbito da prefeitura, por não possuir atribuições legais para investigações, que seja dada ciência ao Ministério Público Federal e posterior arquivamento dos autos.

Segundo a assessoria jurídica da prefeitura de Itaíba, o governo já possui todo o teor da denúncia formulada e se antecipará até mesmo ao Ministério Público Federal para comprovar a lisura dos atos praticados pela gestão da prefeita Regina Cunha, como também apresentar documentação comprovando a má fé e a falsidade das denúncias.

De acordo com a Procuradoria do Município, a prefeitura promoveu todo o processo licitatório como manda a lei, sob acompanhamento dos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado. Lembra que as obras de saneamento estão sendo realizadas com mais de 60% das obras realizadas e a previsão de serem concluídas até o final do ano.

Sobre a escola, revela que a má fé já começa pelo fato de que os recursos da obra não são federais, mas recursos próprios, da Prefeitura de Itaíba, demonstrando que o denunciante buscou apenas criar um fato político de olho no pleito eleitoral de 15 de novembro próximo de forma a tentar favorecer a campanha da pré-candidata do grupo Martins, a quem é vinculado, Rogéria Martins.

A fulanização como fator do atraso brasileiro

Por Edson Barbosa*

m dos maiores problemas do Brasil, entre tantos, é a fulanização. Sempre estivemos atrás de alguém que botasse o ovo em pé. Não temos um projeto encantador de país, que contemple a contemporaneidade, que seja percebido pela população de forma simples, que indique o caminho a seguir e esclareça os temas a serem enfrentados, com consistência: o que, onde, porque, como, com quem, para quem!

Tanto nas proposições programáticas de partidos e campanhas, quanto na ação objetiva dos governos, nos resumimos a uma colcha de retalhos mal feita e a ações conjunturais, puxadinhos, como diz o povo. Embora haja mérito em algumas reflexões e iniciativas.

Com a estabilização da moeda a partir de 1994, ainda no governo Itamar Franco, e com a regulação na responsabilidade fiscal, FHC sinalizou para um novo patamar de modernidade e credibilidade, diante do mercado interno e da comunidade das nações. Mas logo se perdeu, entre outros motivos, pela covardia diante do sistema financeiro agiota e pela forma desmoralizante como urdiu a própria reeleição.

Lula manteve o trote da política econômica tucana, avançou na ideia de políticas públicas sociais importantes, mas continuou refém do sistema, possibilitou uma promiscuidade de alta voltagem, não foi capaz de tocar qualquer “reforma de fundo” e ainda cometeu a estultice de empurrar goela abaixo de todo mundo a chapa Dilma/Temer em 2010. Ainda por cima repetiu a dose em 2014. Inaceitável, sob qualquer aspecto que se avalie. Imperdoável, por não fazer uma autocrítica séria a esse respeito. Aliás, acho que Lula tem medo de Dilma. Às vezes fico com essa impressão. Não sei por quê.

Temos um PIB em torno de R$ 8 trilhões e não representamos sequer meio por cento do comércio mundial, compras e vendas. Somamos 210 milhões de habitantes num território abençoado em todos os aspectos, mas somos cúmplices de uma desigualdade socioeconômica imoral. A Índia, só para fazer uma comparação singela com o nosso concorrente entre os emergentes, tem 450 milhões de pessoas na miséria, mas consegue ser a potência mundial que é, em alta tecnologia.

Temos 13 milhões de analfabetos e nenhuma proposta séria que priorize a educação de base e dinamize virtuosamente os níveis médio e universitário, na dimensão do investimento público. É assim com tudo o mais: infraestrutura, segurança, saúde, geração de trabalho e renda, tecnologia, meio ambiente, direitos humanos etc. Além do que, como é do conhecimento até das pedras, sofremos com a esquizofrenia desonesta das relações entre os poderes da República, sustentada pela burocracia anacrônica, que lastreia o atraso e, portanto, a desesperança brasileira.

Enquanto a sociedade, ou pelo menos os setores de vanguarda (na falta de um termo melhor) não acordarem para uma mobilização que organize efetivamente um novo Estado brasileiro, continuaremos com essa sensação de cachorro que caiu do caminhão de mudança, procurando um fulano qualquer que possa ganhar do Bolsonaro em 2022, embora não se saiba necessariamente como, ou mesmo pra quê.

*Jornalista e publicitário

Izaías Régis diz que bloqueio de contas atrapalhou gestão

Após a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitir um parecer prévio pela rejeição das contas do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), pelo exercício de 2017, o gestor emitiu uma nota em que alega que o bloqueio de contas da Prefeitura pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, também em 2017, “impactou as execuções orçamentárias no presente ano”. Confira o documento abaixo na íntegra.

Nota oficial

Foi noticiado que as contas do prefeito de Garanhuns, relativos ao exercício de 2017, foram rejeitadas pela primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Foram apontados pelo TCE, para o julgamento irregular da gestão, os seguintes fatos, extrapolação da despesa com pessoal superior a 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o não repasse das contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns (IPSG).

Esclarecemos que, no ano de 2017, a gestão municipal foi pega de surpresa com ordem de sequestro de R$ 10.750.000,00, ordenadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça, o qual impactaram as execuções orçamentárias no presente ano.

Tal bloqueio, inviabilizou naquele momento, o repasse integral das contribuições previdenciárias patronais ao IPSG, e bem como, aumentou o índice de despesas com pessoal relativo à Receita Corrente Líquida, o que levaria a determinações de demissões, cortes e até atrasos de folhas salariais, o que penalizaria os servidores e serviços públicos.

No entanto, foram tomados os necessários contingenciamentos de recursos, e usos destes, para garantia do pagamento das folhas salariais, o que foi feito rigorosamente em dia.

Salientamos que somente em dezembro de 2017, a então ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, determinou a suspensão do bloqueio, o que somente foi executado pelo TJPE no ano de 2018. De forma que, imediatamente, foram regularizados os repasses de contribuições ao IPSG, e também retornando a despesa de pessoal ao seu permissivo legal.

Infelizmente, em face da pandemia, tais documentos não foram submetidos ao crivo do TCE, o qual após publicação da decisão, estará a defesa interpondo os recursos cabíveis, o(s) qual(is), após a devida apreciação dos ínclitos Conselheiros, certamente modificará a decisão recorrida.

Gabinete do prefeito Izaías Régis Neto

Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que liberava as prisões brasileiras de adotarem o uso de máscaras. Com isso, o uso da máscara é obrigatório nas detenções e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Mendes considerou o veto de Bolsonaro impróprio já que ele baixou a medida depois que a lei já estava publicada e, portanto, valendo. A ação foi apresentada ao Supremo pelo PDT.

Apesar do Congresso Nacional ter aprovado lei que disciplina o uso de máscaras em todo o território brasileiro, em junho, Bolsonaro interditou vários trechos dela, como em relação a órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Bento XVI está gravemente doente

O Papa emérito Bento XVI, de 93 anos, está gravemente doente depois de retornar ao Vaticano de uma visita à Alemanha. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal alemão Passauer Neuer Presse, citando o biógrafo do ex-Pontífice.

"Durante o encontro, o Papa emérito, apesar da doença, se mostrou otimista e afirmou que, se a força retornar, ele poderia pegar sua caneta novamente", afirmou seu biógrafo.

Em junho, Bento XVI visitou o irmão mais velho Georg, que estava doente, na Alemanha, em sua primeira viagem para fora da Itália desde sua inesperada renúncia em 2013. Georg Ratzinger faleceu duas semanas depois aos 96 anos. Os dois irmãos, ordenados padres no mesmo dia, em junho de 1951, eram muito próximos.

Eleito em 2005 após a morte de João Paulo II, Bento XVI foi o primeiro Papa a renunciar ao cargo em quase 600 anos em meio a vários escândalos envolvendo a cúria romana. À época, o Pontífice alegou motivos de saúde e, desde então, tem uma vida monástica no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Antes de 2013, o último Papa a renunciar ao cargo havia sido Gregório XII, em 1414.

Onyx admite caixa 2 e faz acordo com PGR

A defesa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), divulgou uma nota, hoje, na qual informou que fechou um acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR) para encerrar a investigação sobre caixa dois nas campanhas eleitorais dele em 2012 e em 2014.

O ministro admitiu o recebimento de recursos pela J&F não declarados à Justiça Eleitoral e acertou o pagamento de R$ 189 mil em compensação.

Onyx assinou o chamado "acordo de não-persecução penal", previsto na Lei Anticrime, que entrou em vigor em 23 de janeiro.

O acordo prevê que o criminoso não será punido pelo que fez. A medida é apresentada pelo Ministério Público ao investigado, desde que ele admita a prática de crime, cometido sem violência e grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 anos. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) validar o acordo.

“Nenhum detento foi infectado pela Covid”, diz diretor da Cadeia Pública de Araripina

POR ROBERTO GONÇALVES  

Foto: arquivo Blog do Roberto

O diretor da Cadeia Pública de Araripina, Jorge Arruda, afirmou nesta sexta-feira (24) em entrevista na Rádio Arari FM, que até a presente data nenhum detento foi infectado pelo novo coronavírus. “Nós recebemos nesta quinta-feira (23) elogios da SDS, por que somos a única unidade prisional da região, que não foi registrado casos de Covid-19 no interior, nem entre os seus funcionários”, ressaltou.

Ainda de acordo com Jorge Arruda, a administração da Cadeia Pública tem seguido rigorosamente todos os protocolos do Governo do Estado para as unidades prisionais, e mesmo recebendo presos de outros municípios, tudo está correndo dentro da normalidade.

“Tivemos algumas suspeitas da Covid por que recebemos pessoas que vem de fora. Estamos recebendo presos de Trindade, onde a cadeia foi desativada, e todas as pessoas que apresentaram sintomas parecidos foram testadas. Tudo que temos lá são casos de gripe por conta desse clima frio que é normal durante esse período”, frisou.

Jorge Arruda  informou ainda, que está trabalhando junto a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para que na próxima terça-feira (28), seguindo todos os protocolos de segurança, os advogados dos presos possam prestar assistência jurídica aos seus clientes na Cadeia Pública de Araripina.

Crianças não estão imunes ao efeito da pandemia

Sem aulas e com atividades de lazer limitadas, crianças se viram com sua rotina repentinamente alterada. Saiba como cuidar da saúde emocional dos pequenos neste momento

Os irmãos Enzo, 6 anos, e Yan, 2, sempre tiveram uma rotina bem estabelecida. Acordavam às 6h todos os dias e após um banho para despertar e um café da manhã reforçado seguiam para escola. As tardes sempre foram voltadas para brincadeiras e cochilos. Já no período da noite os dois faziam as tarefinhas escolares. Repentinamente, esses hábitos foram arrancados deles, que se viram trancafiados em casa sob a ameaça de um inimigo invisível. Diante de um cenário de incertezas, a saúde emocional dos pequenos passou a preocupar pais e especialistas, pois o isolamento imposto pelo novo coronavírus pode deixar marcas.

A dona de casa Pollyana Santana, 27, mãe de Enzo e Yan, conta que os filhos ficaram mais agitados e ansiosos durante a quarentena. Também foi observado alteração no sono e no apetite de ambos. “Eles querem dormir mais tarde e consequentemente não acordam cedo como antes. Enzo, que chegava da escola com muita gome, hoje já não sente mais a mesma vontade de comer”, comenta. Segundo Pollyana, às segundas, quartas e sextas-feiras, quando eles têm vídeoaulas, ela mantém uma rotina de horários a serem cumpridos. “Nos demais dias da semana deixo os dois um pouco mais à vontade e não forço tanto”, comenta.

De acordo com Silvia Maciel, professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), as crianças podem se adequar a diferentes situações, a depender de diversos fatores, tanto pessoais, quanto relacionais ou ambientais. “O processo de adaptação a quaisquer cenários está ligado ao modo como a mudança acontece. Se a criança tem uma relação segura com os adultos responsáveis com os quais convive, maior será sua facilidade de se adaptar. Se, ao contrário, a criança se sente vulnerável ou insegura em sua relação com os adultos, mais dificuldades de adaptação ela terá”, explica.
 

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Ainda conforme a especialista, o estado emocional de quem convive com os pequenos pode afetar as crianças tanto positiva quanto negativamente. “Precisamos entender que as pessoas adultas também estão sendo afetadas (emocional, profissional e financeiramente) pela situação da pandemia. Em função disso, é fundamental que procurem cuidar de sua própria saúde mental para poderem lidar com tudo isso de maneira equilibrada e madura”, orienta, acrescentando que ao cuidarem de si mesmos, os adultos também preservam e cuidam das crianças sob sua responsabilidade.

A designer de unhas Danielle Soares, 33 anos, mãe de Joana, 4, sabe bem disso. Ela conta que após os primeiros dias do isolamento social sentiu o nível de estresse aumentar e ficou impaciente por ter que lidar com o trabalho e a filha simultaneamente em um maior período de tempo. “No começo da pandemia foi tranquilo. Tudo era novidade. Com o passar do tempo o clima foi mudando por não poder sair de casa. Passei a gritar com Joana, mas logo me dei conta que não podia ser assim, pois ela não tem culpa de nada. Comecei então a tentar me acalmar, parar e conversar. Hoje estamos mais calmas e amorosas uma com a outra”, fala.

Silvia Maciel afirma que para cuidar da saúde mental das crianças é preciso que mães, pais e cuidadores se disponibilizem a ouvir os pequenos, permitindo que eles manifestem suas emoções e sentimentos, seus medos, saudades, tristezas, alegrias, lembranças. “As crianças podem vir a expressar o que sentem com choro, birra, irritação, distanciamento e os adultos precisam aprender a lidar com essas reações com a maior tranquilidade e empatia possíveis, demonstrando seu amor através do abraço, da partilha da brincadeira, da disponibilidade para ouvir e entender o porquê de suas reações”, comenta.
 

Danielle Soares, 33, e a filha Joana, 4

Diante de tantas mudanças o sono das crianças também está sendo modificado. No entanto, a coordenadora do Departamento de Neurologia da Sociedade Pernambucana de Pediatria (Sopepe), a neurologista infantil Adélia Henriques-Souza, explica que adormecer é uma habilidade aprendida. “Portanto, cabe aos pais estabelecer horários para dormir e acordar. Criar uma rotina agradável, um ritual do sono, antes da criança ir para cama”, fala. Quarto escuro, com temperatura agradável e silencioso ajudam nesse processo. A médica também orienta que o coleito (dormir na cama dos pais) nunca é recomendado.

Outro grande desafio enfrentado pelos pequenos e que pode afetar a saúde emocional deles é o ensino a distância. As escolas precisaram se reinventar e estão correndo para se adaptar. Segundo a neurologista infantil é muito difícil para crianças abaixo de seis anos adaptar-se a esta nova abordagem didática e para as que têm menos de quatro anos é praticamente impossível. “Isto se dá pelo desenvolvimento cognitivo e inquietude motora normal nestas crianças. Insisto na necessidade da casa ter rotinas bem estabelecidas e cabe aos pais explicar aos filhos que existe o acesso ao computador para obrigações escolares e para divertimentos”. 

E é no uso de eletrônicos que os adultos devem ter outro cuidado. A médica homeopata e pediatra de orientação antroposófica Ângela Santana alerta para a grande quantidade de informações disponível na internet. “É preciso ter um filtro, pois há coisas que são nocivas e a criança não tem o pensamento concreto dos adultos. Elas precisam ter a fantasia e se você apresenta um mundo muito cru, muito duro, elas não só não entendem como ficam confusas e podem surgir distúrbios físicos e emocionais. Não se deve impedir que saibam o que está acontecendo, mas procurar responder de forma simples de acordo com a idade”, comenta. 

As crianças, normalmente, praticam atividades físicas nas escolas e estão sedentárias nesse período de isolamento. “Isso é muito maléfico pois promove ganho de peso, alteração no humor e na rotina de sono dos pequenos”, segundo a coordenadora do Departamento de Endocrinologia Pediátrica da Sopepe, Bárbara Gomes. Ela explica que a prática de exercícios ajuda no crescimento e desenvolvimento da criança, além de divertir e promover o bem-estar psíquico melhorando o estresse emocional. “Pular corda, pular elástico, dançar, por exemplo, são atividades divertidas que podem ser feitas em família”, indica. 

Reação do vírus

Estudos apontam que geralmente as crianças são assintomáticas ou apresentam sintomas leves da Covid-19. Entre os sinais mais recorrentes estão febre e tosse, mas já foram relatados fadiga, congestão nasal, nariz escorrendo, diarreia e vômito. Contudo, a infectologista pediátrica Regina Coeli, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), é preciso ficar sempre atento. “As manifestações ainda são bem variadas independente da faixa etária. Não há um padrão. Há crianças que podem evoluir para um quadro mais delicado, com necessidade de internamento porque tem alguma comorbidade, como diabete, asma”, disse.

Apesar de ter sido comprovado cientificamente que os pequenos são menos suscetíveis ao novo coronavírus, ainda não há uma explicação definitiva para isso. Regina Coeli explica que um dos motivos pode ser o status imunológico dos pequenos. “É o tipo de resposta que a criança tem e às vezes pode funcionar de forma protetiva. Porém, ainda está em estudo o porquê de as crianças evoluírem assim, teoricamente, de forma mais branda. Mas deve-se lembrar que elas podem evoluir com as complicações inerentes em cada comorbidade”, comentou a infectologista.

A médica aconselha as crianças a ficarem em casa para se protegerem, além de poupar grupos de risco, como os idosos, já que os pequenos podem estar com o vírus sem apresentar sintomas. “Os pais se mantenham alertas porque muitas crianças não vão poder usar máscara. Sempre ter o cuidado de mantê-las em casa, não aglomerar e qualquer sinal de cansaço, febre, procurar a avaliação de um médico, principalmente se tiver tido contato com adultos que tiveram Covid-19”, falou. Uma das poucas certezas é que o fim do isolamento não acarreta o fim da epidemia. Enquanto não criarem uma vacina, o vírus continuará circulando.

Com 1.156 mortes em 24 horas, Brasil soma mais de 85 mil mortes por Covid-19

Nesta sexta-feira(24), o balanço diário do Ministério da Saúde sobre os números da covid-19 trouxe 55.891 novos casos registrados nas últimas 24 horas. Na última quinta-feira (23), o painel marcou 59.962 novos diagnósticos acrescidos às estatísticas e na quarta-feira (22), 67.860. No total, o Brasil chegou a 2.343.366 de pessoas infectadas notificadas desde o início da pandemia.

Já o número de novas mortes por causa da Covid-19 registradas nas últimas 24 horas foi de 1.156. O total de óbitos desde o início da pandemia é de 85.238. Ainda há 3.741 óbitos em investigação.

De acordo com o Ministério da Saúde, 655.847 pacientes estão em acompanhamento. Outras 1.592.281 pessoas já se recuperaram da doença.

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Covid-19 nos estados
Os estados com mais registro de mortes por covid-19 são: São Paulo (21.206), Rio de Janeiro (12.654), Ceará (7.426), Pernambuco (6.237) e Pará (5.646). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (281), Tocantins (334), Roraima (465), Acre (480) e Amapá (552).

Os estados com mais casos confirmados da doença são: São Paulo (452.007), Ceará (156.242), Rio de Janeiro (151.549), Pará (144.467) e Bahia (138.358). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Acre (18.393), Tocantins (19.965), (19.423), Mato Grosso do Sul (20.303), Roraima (28.874) e Rondônia (34.873).

 

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CURTAS E BOAS

Caminho embaralhado para Lula

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram, na última quarta-feira, os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantiveram a sentença proferida pela corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado. É a pena mais pesada imposta pela Lava Jato ao petista. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia.

O recurso buscava reverter aspectos da sentença. Os desembargadores também negaram pedido preliminar da defesa de Lula, que buscava remarcar o julgamento para uma data futura, de forma a garantir que ele fosse feito presencialmente. É a segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do triplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal.

A pena foi depois reduzida para nove anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no ano passado. Lula foi preso em abril de 2018, após a condenação em segunda instância do caso triplex, e solto em novembro do ano passado após o Supremo Tribunal Federal rever entendimento sobre execução de pena antes do trânsito em julgado (quando o caso já não cabe recursos). Por conta da mudança jurídica, o petista segue respondendo aos dois processos em liberdade.

Em primeira instância, Lula foi sentenciado no caso do sítio de Atibaia em fevereiro de 2019 pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobrás e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.

Sem poder de reversão – Com a decisão por unanimidade, o extrato da ata da sessão deve ficar pronto até amanhã, o que permitiria a prisão imediata de Lula. Porém, a execução da pena está suspensa até o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente. Os embargos de declaração são um tipo de recurso que não tem o poder de reverter a condenação. Servem apenas para esclarecer pontos específicos da decisão. Agora, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação em segunda instância no Superior Tribunal de Justiça ou no próprio STF. A defesa apontou 23 omissões, obscuridades ou contradições no mérito do acórdão e indicou ainda mais dez omissões nas preliminares do julgamento.

O efeito do voucher – Pesquisa DataPoder360 mostra que a aprovação do Governo do presidente Jair Bolsonaro entre os brasileiros que receberam ou estão aguardando para receber o auxílio emergencial é de 52%. A desaprovação da administração federal ficou em 38%. Os dados mostram que os beneficiários do coronavoucher – como o benefício é chamado pelo governo – passaram a avaliar melhor a administração federal nas últimas duas semanas, seguindo a tendência do resultado geral. Houve alta de seis pontos percentuais em relação ao último levantamento (6 a 8 de julho), quando a taxa de aprovação do governo por esse grupo era de 46%.

Desaprovação – Já a desaprovação se manteve estável em 38% entre os beneficiários do auxílio, depois de queda nos últimos levantamentos. Há 15 dias era de 39%. A taxa é 7 pontos percentuais inferior à avaliação nacional (46%). Há 1 mês 44% dos beneficiários rejeitavam o governo. O percentual de aprovação do governo Bolsonaro pelos beneficiários do coronavoucher (52%) segue superior à avaliação geral dos brasileiros (43%), com diferença de 9 pontos percentuais. Já a desaprovação pelo grupo (38%) é 6 pontos inferior à média geral (43%). A pesquisa foi realizada de 20 a 22 de julho de 2020 pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 560 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Queda – O DataPoder360 também questionou os entrevistados sobre o trabalho individual do presidente. Bolsonaro é bem avaliado (ótimo+bom) por 36% dos beneficiários do coronavoucher. Houve alta de 4 pontos percentuais em 15 dias. O percentual está 6 pontos acima da média nacional. Seguindo a tendência de queda nacional, a rejeição do presidente caiu 7 pontos percentuais entre os que receberão o auxílio emergencial nas últimas duas semanas. Os que consideram a atuação do presidente como “ruim” ou “péssima” são 35% desse grupo. Antes, eram 42%.

CURTAS

URNAS – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou vai comprar novas urnas eletrônicas em 2020 e 2021. O valor do contrato é de R$ 799 milhões para a aquisição dos equipamentos, que serão utilizados nas eleições de 2022. O objetivo do TSE é adquirir até 180.000 urnas para substituir parte do parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o País. Segundo a Corte Eleitoral, urnas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídas pelos novos modelos. Apesar disso, o Tribunal informou que a atual quantidade de urnas disponíveis é suficiente para garantir a realização das eleições municipais deste ano, marcada para 15 de novembro (1º turno).

QUEM PAGA É O POVO – Deu na revista Crusoé: “O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), resolveu dar sua cota de contribuição ao lucrativo mercado dos distribuidores de bebidas, um dos poucos setores da economia que viram os negócios crescer na pandemia. Ao abrir três licitações para abastecer a despensa e a adega do Palácio do Campo das Princesas, a sede do Governo Estadual, ele incluiu entre os itens nada menos que 48 litros de uísque e 49 litros de vinho. O destilado, diz o texto, tem que ser escocês, doze anos (até 217 reais a garrafa). Já a origem do vinho passa longe do polo vinícola do Sertão pernambucano: a licitação exige que sejam malbecs argentinos e os famosos verdes portugueses. A lista do governador tem ainda cerveja importada super premium, com ingredientes 100% naturais e importados, puro malte. Só com as bebidas, a conta sairá por 15 mil reais”.

PRECONCEITO REGIONAL– Na live do blog, ontem, a ex-líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), fez uma grave acusação ao presidente Bolsonaro. Revelou que levou a ele, quando estava na liderança, um projeto para o Nordeste e que o ele se recusou, afirmando que não estava preocupado com “aqueles paraíbas”. Trata-se de uma declaração com viés preconceituoso contra os nordestinos e a sua falta de compromisso com a Região.

Perguntar não ofende: Se estender o coronavoucher, Bolsonaro vai roubar o eleitorado de Lula no Nordeste?