Gonzaga Patriota apresenta voto em separado para redução da taxa cobrada a motoristas de aplicativos

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Em tramitação na Câmara dos Deputados, proposta define limite de 10% para comissão das empresas. Os motoristas de serviços como Uber, 99 e Cabify são remunerados após as empresas descontarem suas comissões.

 
No voto em separado apresentado à Comissão de Viação e Transportes (CVT), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 448/2019 que limita em 10% o percentual do valor da corrida a ser pago pelos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros às empresas de provedoras de aplicativos, a título de comissão, e rejeição do Projeto de Lei nº 2.255/2019, apensado ao principal.

O relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT), deputado Lucas Gonzales (NOVO-MG), votou pela rejeição dos projetos com o argumento de que essa remuneração compreende os custos com o desenvolvimento e manutenção da tecnologia utilizada no aplicativo, com campanhas publicitárias, entre outros custos operacionais, bem como, o lucro dessas empresas.

Para Gonzaga Patriota, o argumento do deputado Lucas Gonzales, no seu Parecer, mostra-se frágil, em função da defesa dos interesses financeiros das empresas e não dos condutores/motoristas dos veículos que, “as vezes chegam a trabalhar 16 hs/dia para garantir o sustento mínimo da família e o cumprimento de seus compromissos financeiros”.  E completa: “vale registrar também que a proposição apensada (PL nº 2.255/2019) se mostra imprópria já que estipula um valor superior, no montante de 15%, ao percentual de 10% definido no PL nº 448/2019”.

Ainda de acordo com o socialista sertanejo, os motoristas acabam tendo prejuízo devido a todos os custos que a atividade envolve; como manutenção do veículo e combustível. Além disso, os custos de manutenção das plataformas de aplicativos são baixos, pois se trata de uma intermediação automatizada pelo próprio software fornecido aos motoristas.

O socialista também lembra que os aplicativos de transporte trouxeram nova realidade no quesito mobilidade à vida de milhares de brasileiros, e também estabeleceram a criação de novos postos de trabalho e geração de renda.

O Projeto de Lei 448/2019, apresentado pelo deputado Igor Timo (PODE-MG), define que a comissão das empresas deverá respeitar teto de 10% sobre o valor cobrado pela viagem. Ele também prevê que os serviços não podem realizar qualquer cobrança extra aos motoristas. Por conta da semelhança das propostas, a Câmara anexou o PL 2.255/2019, do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), ao projeto de Timo. O projeto de Bezerra limita a comissão de empresas como Uber, 99 e Cabify em 15%.

EDUCAÇÃO - ALUNA DA REDE MUNICIPAL DE ARARIPINA É MEDALHA DE BRONZE EM CONCURSO ESTADUAL DE LEITURA

 

A aluna Diegina Lopes dos Santos, do 4º ano da Escola Municipal João Rodrigues, no distrito de Vila Serrânia, em Araripina, ficou em 3º lugar na grande final do concurso “Ler Bem”, realizado nessa terça (1º), no Recife, concorrendo com 17 finalistas de todo o estado. A competição começou no início do ano com eliminatórias municipais nas escolas onde foram escolhidos os representantes de cada uma. 

O concurso “Ler Bem” é um projeto social de incentivo à leitura promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). A competição avalia a garotada do Ensino Fundamental I a partir da leitura em voz alta; Diegina concorreu com estudantes de todo o estado com até 10 anos de idade. Foram mais de 4.000 escolas e 130 mil estudantes inscritos. 

“A educação de Araripina ao invés de ser notícia negativa na mídia nacional como há poucos anos, agora é motivo de orgulho para todo araripinense. Essa medalha de Diegina é mais uma prova de que estamos no caminho certo e que o investimento que estamos fazendo na educação é a preparação para o futuro. Já entregamos quatro escolas nucleadas e mais cinco estão sendo construídas. Ainda temos transporte regular, professores e merendeiras recebendo seus salários rigorosamente em dia e merenda escolar premiada duas vezes pelo MEC pela sua qualidade. Fico muito feliz ao saber que o nosso trabalho está gerando resultado”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.

Secretaria Executiva de Comunicação

PAULO CÂMARA - "É PRECISO AVANÇAR EM CADA REGIÃO PARA DAR A GARANTIA DO EMPREENDER ÀS PESSOAS"

 

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (1º), um investimento de R$ 20 milhões até 2022 para fortalecer os Arranjos Produtivos Locais (APLs) em Pernambuco. Batizado de Força Local, o programa foi lançado em solenidade no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, com a presença de prefeitos pernambucanos, e tem como objetivo acelerar as vocações econômicas do Estado. “É preciso avançar, patrocinar dentro de cada município, de cada região, arranjos que possam dar a garantia do empreender às pessoas, com capacitação, profissionalização, gestão e equipamentos”, afirmou o governador ao apresentar a iniciativa como uma sistemática efetiva de proteção para os APLs.

Segundo Paulo Câmara, cada região tem suas potencialidades, e Pernambuco, como um todo, tem grande potencial. “Uma gama de ações podem ser priorizadas, potencializadas e profissionalizadas, como na caprino-ovinocultura, na produção de leite, de queijo, na confecção, no gesso. É um olhar que o Governo está tendo para os pequenos empreendimentos, a partir de incentivos e parcerias com vários órgãos, como o Sebrae, que estão nos ajudando”, comentou.

Na cerimônia, foi lançado um edital de chamamento público para a proposição e celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos, no valor de R$ 3 milhões, por meio de projetos que visem ao fortalecimento dos APLs e dos setores econômicos. Além disso, já foram investidos R$ 1,5 milhão no primeiro chamamento, aberto em abril e concluído em junho, para selecionar e credenciar propostas, contemplando 15 projetos. “Acabamos de lançar um edital de R$ 3 milhões já agora para o mês de outubro e estamos com projetos em andamento da ordem de R$ 1,5 milhão, que vão com certeza ajudar diversas regiões, diversos municípios a melhorar sua renda e sua produção”, resumiu o governador. As propostas para esse edital devem ser submetidas até 30 de outubro pelo site da AD Diper, e a divulgação dos contemplados está prevista para 2 de dezembro.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, defendeu as parcerias na proposição dos projetos. “A nossa expectativa é que sejam 35 projetos nessa segunda chamada. O programa é para quatro anos, e nesse tempo pretendemos investir R$ 20 milhões de recursos do Governo do Estado, via AD Diper, mas queremos que as entidades também entrem com contrapartidas. Temos a expectativa de poder até dobrar esse valor, com um impacto de R$ 40 milhões. Vai depender da demanda dos projetos que chegarem, queremos as parcerias para que as entidades possam colocar os seus projetos”, explicou Schwambach.

Em pouco mais de uma década (2007 e 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 67 municípios, por meio de 203 projetos de APLs, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do Estado. “O governador Paulo Câmara identificou a necessidade de dar esse apoio exatamente para os APLs, para quem está vivendo na sua cidade e que às vezes não tem muito recurso, e o Estado está chegando para dar esse apoio, para colocar num patamar diferenciado, para ter mais valor agregado nos produtos que estão sendo fabricados, aumentar a renda e o emprego nessas regiões”, concluiu o secretário.

Segundo Bruno Schwambach, há ainda um apoio ao empreendedorismo feminino. "Estamos dando 10% a mais para aqueles projetos que têm majoritariamente mulheres empreendedoras. Estamos dando esse apoio no recorte de gênero dentro do programa Pernambuco por Elas. O Governo tem essa preocupação também", argumentou. O Pernambuco por Elas é coordenado pela vice-governadora Luciana Santos, que estava presente à solenidade. Também marcaram presença, além de Schwambach, os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Carlos José (Casa Militar), o diretor-presidente da AD Diper, Roberto Abreu, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, a procuradora-geral em exercício, Giovana Ferreira, os deputados estaduais Joaquim Lira, José Queiroz e Roberta Arraes, além de Fábio Alexandre, secretário-executivo da Cooperativa de Produtores de Farinha do município de Feira Nova.

Da ASCOM

Empreendedorismo e tecnologia para formação de jovens é tema do festival REC'n'Play

Com a revolução constante que a tecnologia proporciona, os jovens precisam pensar em formas de atuação no mercado de trabalho

Palestrante e especialista em Maker e empreendedorismo, André PessoaFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Na primeira tarde do Festival REC'n'Play, que começou nesta quarta-feira (2) segue até o próximo sábado (5), a programação no espaço Sinspire foi marcada pelo empreendedorismo e tecnologia para formação do profissional do futuro.

Com a revolução constante que a tecnologia proporciona, os jovens precisam pensar em formas de atuação no mercado de trabalho. Isso foi mostrado na palestra: Maker/Empreendedorismo: Nova concepção de educação sintetizada com a prática e a gestão empreendedora, que aconteceu às 15h na Sinspire.

De acordo com o palestrante e especialista em maker e empreendedorismo, André Pessoa, o profissional do futuro precisa desenvolver algumas habilidades. "Liderança, foco em iniciativa, gerenciamento de pessoas e resolução de tarefas que possam surgir no cotidiano devem ser habilidades que todos os profissionais devem absorver, independentemente da sua área", explica Pessoa. Ele ainda detalha que o empreendedorismo é um facilitador para o jovem pensar em formas de atuação na área que deseja exercer. "A partir disto, o jovem consegue raciocinar em relação a gerenciamento financeiro e como identificar uma oportunidade de abrir uma empresa", acrescenta.

Durante a palestra, o especialista ainda ressaltou em como alunos jovens conseguem alcançar grandes feitos. "A partir de 5º ano eles já podem pensar sobre empreendedorismo. Eles são extremamente capazes e isso não é apenas um assunto de adulto", destaca. Ele ainda conta que as crianças têm uma visão diferente dos adultos quando se fala de empreendedorismo. Geralmente elas pensam em formas de como trazer benefícios sociais, de como ajudar a vida dos idosos, dos animais, trazendo resultados positivos para toda a sociedade.

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Foi assim que pensou Lucas Cavalcanti Batista. Com apenas 14 anos o menino desenvolveu, em parceria com o irmão mais novo, uma ferramenta para auxiliar outros jovens. O sistema reúne atividades, jogos e brincadeiras escolares para ensinar crianças a programar. A ferramenta contém diversos tópicos, com uma linguagem acessível para as crianças aprenderem sobre programação moderna. "Estou reunindo um grupo de alunos para testar as atividades para que até o fim do ano, o sistema esteja em atuação. A ferramenta ajuda a desenvolver habilidades como raciocínio lógico, matemática, criatividade através da programação", revela. Ainda segundo Batista, o sistema levou cerca de um semestre para o desenvolvimento.

Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

Segundo o relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (DEM-TO), a definição do valor vai garantir equilíbrio orçamentário nas campanhas eleitorais

Plenário do SenadoFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria segue para sanção presidencial, que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (4) para que a medida tenha validade nas próximas eleições.

Para garantir a aplicação dos valores nas próximas eleições, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta na madrugada desta quarta e a medida foi encaminhada em regime de urgência para apreciação dos senadores.

Por modificar a Lei Eleitoral, a medida engloba todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador – que estarão em disputa nas eleições do ano que vem. O PL também define o autofinanciamento de parlamentares, que ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre.

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Segundo o relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (DEM-TO), a definição do valor vai garantir equilíbrio orçamentário nas campanhas eleitorais.

“É importante que estabeleçamos limites a fim de que o autofinanciamento não gere desequilíbrio entre os concorrentes. E o limite, fixado em 10% do teto de gastos de campanha para o respectivo cargo, é razoável e suficiente para garantir a isonomia nos pleitos eleitorais”, disse o senador.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Nas cidades onde houver segundo turno na votação para prefeito, o teto de gastos será de 40% daquilo que tiver sido permitido no primeiro turno.

Estado pode ficar sem emendas

Uma manobra da bancada federal, com o aval de deputados da base do governador Paulo Câmara, pode deixar o Estado sem as chamadas emendas de bancada no Orçamento da União para o próximo ano. Reunida, ontem, na Câmara, tendo o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo, representando os interesses do Estado, a bancada acabou com as emendas coletivas para projetos estruturadores apontados pelo Governo e as transformou em emendas individuais para cada um dos 25 deputados, que terão agora autonomia na destinação dos recursos aos municípios das suas bases.

Prevaleceu o entendimento, também, de que cada um dos três senadores terá direito a uma emenda para investimento onde julgar mais necessário. É a primeira vez que um governador em Pernambuco poderá ficar sem os recursos orçamentários da União historicamente aplicados em obras de infraestrutura viária, hídrica e programas de envergadura.

Em sete meses, números de mortes violentas cai 22,6%

Número de mortes violentas cai 22,6% nos primeiros 7 meses do ano no Brasil. Foram 24,4 mil assassinatos contra 31,5 mil casos no mesmo período de 2018. Índice de homicídios criado pelo G1 acompanha crimes violentos mês a mês.

Mortes mês a mês no Brasil — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Do G1 

O Brasil registra uma queda de 22,6% nas mortes violentas nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Somente em julho, houve 3,1 mil assassinatos, contra 4,1 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os sete meses, foram 24,4 mil mortes violentas — 7,1 mil a menos que o registrado de janeiro a julho de 2018.

A tendência de queda nos homicídios do país tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Já no 1º semestre deste ano, a queda foi de 22%.

O número de assassinatos, porém, continua alto: 1 a cada 12 minutos, em média, neste ano.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Confira a íntegra da reportagem aqui  Em sete meses, Brasil registra 24,4 mil mortes violentas ...

Gilmar prepara processos contra servidores da Receita

Após prisão de auditores, Gilmar Mendes prepara processos contra integrantes da Receita.

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF (17/09/2019))

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela LIma

A prisão de 14 integrantes da Receita do Rio não encerra o embate entre auditores e tribunais superiores. O ministro Gilmar Mendes, do STF, prepara processos contra os servidores que acessaram suas contas e as de sua mulher. Apesar de a Lava Jato do Rio ter investigado em sigilo e por quase um ano o grupo que foi detido nesta quarta (2), Mendes segue convicto de que havia uma interface irregular entre procuradores e fisco —mas agora circunscreve as suspeitas à força-tarefa de Curitiba.

A interlocutores, o ministro ampara suas desconfianças em diálogos revelados pelo The Intercept Brasil. As conversas mostram procuradores de Curitiba falando sobre consultas informais da Receita a dados de autoridades.

STF: maioria não via chance de consenso nesta quinta

Maioria já não via chance de STF chegar a consenso nesta quinta-feira.

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

Integrantes do Supremo reconhecem o esforço do presidente da corte, Dias Toffoli, de tentar chegar a um caminho do meio no caso que, na avaliação de muitos, impôs a maior derrota à Lava Jato. A maioria das apostas não já não apostava em uma solução do impasse nesta quinta (3).

A tarefa é árdua, como comprovou sessão desta quarta, na qual não houve consenso e os ministros se dividiram em ao menos três alas. A missão de Toffoli foi chamada de “tentativa de buscar a quadratura do círculo”.

Advogados se surpreenderam com a atitude da ministra Rosa Weber que, durante discussão da tese que vai balizar o tamanho da derrota da Lava Jato, adotou postura absolutamente garantista, alinhando-se a Celso de Mello.

Próxima semana: STF pauta 2ª instância e Moro

Ministros do STF defendem pautar segunda instância e suspeição de Moro na próxima semana. Na quarta, Supremo decidiu por tese que pode anular sentenças da Lava Jato.

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que são contra prisão depois de condenação em segunda instância defendem que a tese seja mesmo debatida na próxima semana, como cogita o seu presidente, Dias Toffoli.

Já que é para apanhar, diz um deles, é melhor apanhar de uma só vez: além dessa proposta, considerada impopular, o STF deve julgar a suspeição de Sergio Moro nos processos de Lula. Na quarta (2), decidiu por tese que pode anular sentenças da Lava Jato.

Defesas de Aécio e Joesley usarão Livro de Janot

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

O livro de Rodrigo Janot será usado pelas defesas de Joesley e Wesley Batista para rebater as acusações de que os irmãos manipularam o mercado financeiro para lucrar com a divulgação de sua delação.

O trecho no qual o ex-procurador descreve em detalhes a negociação da publicação de notícia sobre o acordo com O Globo será reproduzido pelos advogados no caso de insider trading.

A defesa do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também pretende explorar trechos da obra que tratam da delação da JBS. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, impôs medidas cautelares ao mineiro após ele ser gravado por Joesley, mas depois deixou a condução do caso.

A defesa de Aécio vê no livro um caminho para sustentar que Janot manipulou a e57scolha do juiz da causa entregando a Fachin uma cópia dos grampos de Joesley antes mesmo da assinatura de um acordo e de o STF definir quem relataria cada caso.

Câmara vai repudiar governo por ofensas a Fernanda

Câmara enviará moção de repúdio ao governo por ofensas de Alvim contra Fernanda Montenegro. Diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte disse que atriz era "sórdida" e que tem "desprezo" por ela.

Foto/fonte: cidadeverde.com

Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai encaminhar ao Ministério da Cidadania uma moção de repúdio às declarações do diretor Roberto Alvim, do Centro de Artes Cênicas da Funarte, contra Fernanda Montenegro. 

Alvim disse que a atriz era “sórdida” e que tem “desprezo” por ela. Ele afirmou que defendeu o governo Jair Bolsonaro de “acusações falaciosas” depois que ela apareceu em uma foto como bruxa prestes a ser queimada em uma fogueira de livros.

“Ele foi grosseiro e violento e não está em condição de dialogar com a classe artística”, diz a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da comissão.