Procuradores que atuam na Lava Jato do Rio estavam trabalhando em denúncia contra Michel Temer quando receberam a informação de que o juiz Antonio Ivan Athié, do TRF-2, havia determinado a soltura do emedebista. Não pararam de escrever nem para lamentar. Aliados de Temer ficaram aliviados com a libertação –o emedebista parecia deprimido– mas preveem dura batalha judicial para mantê-lo fora do cárcere.
Como o juiz Athié havia levado o pedido de liberdade de Temer à sua turma no TRF-2, o meio jurídico avalia que sinais enviados por ministros de tribunais superiores no fim de semana teriam “estimulado” Athié a conceder ele mesmo um habeas corpus ao ex-presidente.
Em privado, alguns membros do STF e do STJ classificaram a prisão de Temer, decretada por Marcelo Bretas, como “insustentável”. (Daniela Lima – FSP)
O protocolo do projeto de lei ocorre exatamente um mês após o governo ter entregue ao Legislativo uma PEC de reforma da Previdência
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião sobre o Sistema de Proteção Social dos MilitaresFoto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso na tarde desta quarta-feira (20) para entregar o projeto de lei que modificará regras de aposentadoria dos militares. O protocolo do projeto de lei ocorre exatamente um mês após o governo ter entregue ao Legislativo uma PEC(proposta de emenda à Constituição) de reforma da Previdênciapara o regime geral.
Ele chegou ao Congresso pouco depois das 16h, acompanhado dos ministros Paulo Guedes(Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), além do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Na sequência, ele foi à Presidência da Câmara entregar o projeto a Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Logo depois de desembarcar de viagem aos EUA, Bolsonaro se reuniu na manhã desta quarta com o comando das Forças Armadas e com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para tentar chegar a um consenso sobre o projeto de lei que altera a Previdência dos militares e, como contrapartida, propõe uma reestruturação das carreiras.
Em encontro às 10h no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, foram apresentadas, pelo menos, duas versões da proposta que também altera as regras para que policiais militares e bombeiros dos estados entrem na reserva.
Capitão reformado do Exército, Bolsonaro terá que construir um acordo com as Forças Armadas ou poderá se desgastar ainda mais com os líderes da Câmara, que pressionam para a entrega do projeto até o fim do dia -fim do prazo anunciado pela equipe econômica para apresentar as medidas.
De um lado, o texto deve aumentar, de 30 anos para 35 anos, o tempo mínimo de serviço; elevar de forma escalonada a tributação sobre a remuneração das categorias e acabar com a isenção sobre as pensões. Isso representa economia para os cofres públicos da ordem de R$ 92 bilhões em dez anos.
De outro lado, o projeto, que foi elaborado pela Defesa, prevê reestruturação das carreiras, com mudanças nas gratificações e bônus -o que eleva as despesas. O impacto das contrapartidas para que os militares apoiem a reforma da Previdência ainda não foi divulgado.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o saldo -descontando o aumento de gastos- deve ser positivo, o que representa uma queda, em dez anos, nos desembolsos no sistema dos militares. "Entre o que está sendo oferecido e o que está sendo retirado, o Tesouro vai ter superávit."
O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a declarar, nesta terça-feira (19), que esse saldo seria de R$ 13 bilhões em dez anos. Horas depois, ele disse que se equivocou. O governo precisará explicar as razões para as concessões dadas aos militares para evitar ruídos assim que o projeto de lei chegar ao Congresso. Além disso, versões preliminares do texto que circularam nos últimos dias incomodaram integrantes das Forças Armadas.
Para acalmar o Exército enviou um comunicado interno dizendo que "os detalhes das propostas ainda estão sendo ajustados." A mensagem reforça que o projeto de lei considera as peculiaridades da carreira, corrige distorções e "impõe sacrifícios, indistintamente, a oficiais e praças", como são chamadas as bases da hierarquia militar.
No informativo, o Exército não detalhou as medidas e o impacto delas. Com receio de que os militares fossem poupados da reforma da Previdência, os líderes da Câmara decidiram que, somente após a entrega do projeto de lei que altera as regras da categoria, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças para a iniciativa privada e serviço público começará a avançar. Segundo cálculos do governo, a PEC reduz as despesas em R$ 1,072 trilhão em dez anos.
Daniel Paes, de 20 anos, que é o único inventarista, pediu à justiça para que Jussara Rodrigues perca direito de acesso aos bens deixados pelo médico.
Jussara confessou ter matado o marido DernisonFoto: Rafael Furtado
Jussara Rodrigues, acusada de matar o próprio marido, o cardiologista Denirson Paes, passou a responder um novo processo, desta vez cível, movido pelo filho mais novo do casal, Daniel Paes, de 20 anos. Ele é o único inventarista e pediu à justiça para que ela seja considerada indigna, perdendo o direito de acesso aos bens deixados pelo médico. Danilo Paes, de 23 anos, filho mais velho do casal e acusado de participação no crime, também pode perder o direito à herança, e responde ao mesmo processo que a mãe. Os dois já foram intimados a depor.
Até o fim do processo criminal, os bens deixados pelo médico, como carros, apartamentos e a casa no condomínio de luxo em Aldeia onde aconteceu o assassinato e ocultação do cadáver, não podem ser vendidos. Isso porque para serem considerados indignos, Jussara e Danilo primeiro devem ser condenados na esfera criminal. Daniel Paes, por enquanto, tem direto a pensão por morte, por ainda ser estudante universitário e menor de 21 anos. A advogada que representar Daniel na ação civil disse que não vai se pronunciar sobre o caso a pedido do cliente.
Carlos André Dantas, advogado contratado pela família de Denirson para auxiliar o Ministério Público de Pernambuco na acusação criminal, acredita que o processo seja desmembrado e Jussara vá primeiro a julgamento. No início de fevereiro, Marília Falcone, juíza da Primeira Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, entendeu, após as audiências de instrução ocorridas em dezembro, que os indícios do inquérito policial eram suficientes para que eles sejam submetidos a júri popular. “Do jeito que está, tudo indica que Jussara seja julgada primeiro. Porque têm alguns recursos pendentes para Danilo. Tem o que eu pedi para que ele volte a aguardar julgamento preso, e tem o que o advogado de defesa pediu para que ele não seja levado a júri popular”, explicou.
A juíza determinou a liberdade provisória de Danilo Paes a partir do pagamento de fiança, no valor de R$ 5 mil, cinco meses depois de ter sido preso, no dia 21 de dezembro de 2018. Jussara segue, desde o dia 05 de julho, na Colônia Penal Feminina Bom Pastor. O cadáver do médico foi encontrado no dia 4 de julho dentro de uma cacimba na casa onde morava. O desaparecimento do médico vinha sendo investigado desde o dia 20 de junho, quando Jussara prestou queixa de desaparecimento após pressão da família. De acordo com o inquérito policial, Denirson foi assassinado no dia 31 de maio.
Apesar de negarem, deputados ganham espaços que os colocam em evidência, dando mais visibilidade para as eleições à PCR em 2020
Túlio GadêlhaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco
As eleições municipais só ocorrem daqui a mais de um ano, no entanto, os nomes para a disputa já começam a se desenhar. Em seu primeiro mandato, o deputado federal André Ferreira foi eleito, ontem, líder do PSC na Câmara Federal e a função fortalece o seu nome para a corrida à Prefeitura do Recife. Mas, ele não é o único cotado para a PCR. O também deputado federal Túlio Gadêlha aparece como opção do PDT para o posto, hoje, ocupado por Geraldo Julio (PSB), mas esbarra no apoio do grupo dos Queiroz ao PSB.
No comando da bancada social-cristã - que possui nove deputados, André Ferreira terá assento no colégio de líderes que, entre outras atribuições, define a pauta dos projetos que vão ao plenário. Ele também poderá indicar os integrantes do partido nas comissões, bem como terá direito de usar a palavra no plenário da Casa, entre outros direitos.
No último pleito, em 2018, André Ferreira conquistou mais de 175 mil votos, figurando como o terceiro deputado federal mais votado de Pernambuco. Para o vereador Renato Antunes (PSC) a liderança "é um quadro importante dentro do PSC nacional. A gente sai do âmbito local bem avaliado. André assume um protagonismo que o gabarita, sim, para futuras intenções". Entretanto, Antunes despista: "Eu tenho discutido e conversado com o deputado e não é esse o foco (2020). Ele está preocupado com o seu mandato, em discutir pautas e projetos para Pernambuco, para ajudar os municípios". A reportagem entrou em contato com André Ferreira, mas ele não retornou.
Além de Ferreira, o nome de Túlio Gadêlha, do PDT, também é ventilado. Isso porque o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, confirmou à coluna Folha Política que a candidatura de Túlio só depende “do andar desse processo e de ele mesmo querer”. Porém, o parlamentar, sem descartar, desconversou ao ser questionado sobre essa possibilidade e afirmou, à reportagem, que “fica feliz” com a confiança do partido, mas que este “não é o momento para discutir questões municipais” e acrescentou que “precisa” trabalhar no Congresso. Ele foi eleito com mais de 75 mil votos. Vale lembrar que, em Pernambuco, o PDT é aliado do PSB - partido do prefeito Geraldo Julio.
Sobre a possível candidatura de Túlio Gadêlha, o deputado estadual Zé Queiroz (PDT) disse que “qualquer filiado pode votar e ser votado”, mas que “com tanta antecedência” não se pode quem será escolhido. De acordo com ele, a sigla ainda não tem candidato para a eleição no Recife e a afirmação de Lupi é baseada no estatuto do partido. “Como presidente, Lupi tem repetido o que Brizola já falava: em cidades acima de 200 mil habitantes e capitais, sempre que o partido puder lançar uma candidatura lançará. Então, quando ele fala que vai ter candidato é exatamente dentro da filosofia do que o estatuto estabelece. O partido só não coloca quando não tem um nome competitivo que possa entrar no jogo”, explicou.
Lembrando a deputada federal Marília Arraes (PT) que foi rifada da disputa pelo Governo do Estado pelo seu partido - após aliança com o PSB do governador Paulo Câmara - Zé Queiroz acrescentou que “as circunstâncias, o protagonismo e as condições partidárias só serão definidas quando estiver “em cima” da eleição. “Marília era candidata até cinco dias antes e saiu do jogo. Do mesmo jeito que a pessoa pode entrar faltando pouco tempo. Logo, não tem nada definido de candidatura para 2020”, finalizou.
Já Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acusado de ser operador financeiro do PSDB, foi transferido para o Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná.
No presídio também estão detidos o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto, entre outros.
Souza estava desde o último dia 14 na custódia da Polícia Federal, na capital paranaense. Ele solicitou ficar em cela separada dos demais presos, por ter curso superior. Por isso, os agentes da PF pediram uma vaga no sistema penitenciário e ele foi removido. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)
Os coordenadores dos grupos que vão analisar o pacote de Morojunto ao projeto organizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, começam a definir um cronograma nesta quinta (21), às 10h30.
Moraes elaborou no ano passado, em parceria com a Câmara, uma longa proposta de mudança na legislação penal. Seu pacote é visto como prioritário ao de Moro. (Painel)
Integrantes do partido do presidente passaram a ser vistos como um “incômodo” no Congresso.
Enquanto parlamentares de outras legendas discursam na tribuna, eles ligam o celular, filmam os colegas, criticam e postam nas redes.
“Não agem em momento algum como membros do partido do governo, que precisam agregar apoio a um projeto maior. A reforma é prioridade em tese. Na prática, ela não é”, diz um deputado do centro. (Painel – FSP)
Queda da aprovação de Bolsonaro coincide com insatisfação crescente no Congresso e amplia ameaça à reforma
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo
A pesquisa Ibope que apontou a queda da popularidade do governo Jair Bolsonaro chegou em mau momento para o Planalto. É crescente a irritação de parlamentares não só com o tratamento dispensado a eles por ministros, como também com a atitude da bancada do PSL. Para os tucanos, a gota d’água foi uma fala do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), durante reunião da CCJ, na terça (19). Ele chamou o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, de “assassino”.
Houve forte reação no grupo da bancada. A fala, vista como gratuita, caluniosa e despropositada, fez deputados da sigla pregarem um descolamento formal do bloco capitaneado pelo PSL, além de um embate frontal com os apoiadores de Bolsonaro em plenário.
A indisposição chegou a siglas naturalmente favoráveis à reforma da Previdência, como o PSDB e o DEM. Nesse cenário, a indicação de desidratação da confiança no presidente tende a agravar a situação.
Na manhã de hoje (12), açougueiros fizeram uma manifestação frente à prefeitura do município de Araripina, onde reivindicaram a construção do Matadouro Público, para que pudessem reabrir os seus açougues e tarimbas para comercializar carne.
Pois já estão a dias sem trabalhar e garantir o pão de cada dia de suas famílias, os trabalhadores cobram providências do prefeito da cidade, Raimundo Pimentel, e alegam que desde o inicio de fevereiro estão com os açougues fechados. Vale ressaltar que o ex-prefeito Alexandre Arraes, deixou o matadouro 85% concluído, porém o atual gestor, já no seu terceiro ano de mandato, não deu a devida importância e continuidade, abandonando as obras do local e destruindo o que estava realizado. O que preocupa no momento é que não há perspectivas para o matadouro público voltar a funcionar, o que impede a abertura das tarimbas e açougues, deixando a população revoltada com o descaso do atual prefeito.
O Carnaval de Pernambuco bateu recordes de visitantes e de receita turística. Em 2019, 1.870.971 visitantes brincaram a folia de Momo no Estado, o que representa um crescimento de 9,5% em relação a 2018, quando 1.707.878 visitantes participaram do Carnaval. O aumento do público impactou positivamente na receita turística da festa. Em 2019, os turistas e excursionistas injetaram na economia pernambucana R$ 1,982 bilhão, um incremento de 23,7% em relação ao ano passado, quando eles deixaram R$ 1,601 bilhão no Estado. O gasto médio individual diário foi de R$ 282,80, o que representa 22,2% a mais que no ano passado, quando o gasto foi de R$ 231,37, com uma permanência média de 8,6 dias em terras pernambucanas. "Esses números ratificam que o Carnaval, mais do que um festejo, é um grande negócio, que gera emprego e renda para os pernambucanos", comemora o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. Os dados ainda revelaram que grande parte dos visitantes que vieram para curtir a folia é oriunda de São Paulo (29%), Ceará (18%), Rio de Janeiro (12%), Paraíba (8%) e Bahia (7%). No mercado internacional, os principais emissores foram Argentina (40%), Portugal (12%), Alemanha (10%), França (10%) e Canadá (5%). O Carnaval de Pernambuco foi visitado pela primeira vez por 52,9% dos entrevistados. O total de 96% deles afirmaram que recomendariam o Carnaval para outras pessoas e 93% avaliaram entre ótimo e bom os principais polos de folia. A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, através de empresas contratadas (GMR Inteligência de Mercado LTDA e Qualitest Inteligência em Pesquisa), realizou pesquisas durante 14 dias (25/02 a 10/03) para identificar o perfil dos visitantes, bem como o movimento na hotelaria, no Aeroporto do Recife e o incremento na economia local.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvinculação total do Orçamento Geral da União, para a qual o governo Bolsonaro quer tramitação paralela com a Reforma da Previdência. Segundo o senador, a medida ameaça diretamente áreas como a saúde e a educação, que possuem determinado um valor mínimo de aplicação de recursos.
“Isso é um desastre. Hoje, a gente sabe que os recursos já são insuficientes. Imagine como vão ficar essas áreas se um governante não aplicar essa fatia mínima? Vai haver um grande colapso. É algo que não podemos permitir”, afirmou o senador.
Para ele, o presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado diariamente sua total incapacidade de governar ao apresentar propostas que inviabilizam direitos básicos da população, bem como serviços públicos. “Mesmo eu, que sempre fui pessimista quanto ao governo de Bolsonaro, porque já conhecia a sua incapacidade desde os tempos em que fui deputado federal, não imaginava um início de governo tão ruim como esse. Eu nunca vi um governo com menos de 90 dias fazer tanta bobagem ao mesmo tempo”, afirmou Humberto
Segundo o senador, o governo não tem conseguido criar nenhuma agenda positiva nesses primeiros dois meses de atuação. “Não existe nenhuma proposta para beneficiar a população, para gerar empregos, renda, melhorar a saúde e a educação. Pelo contrário, tudo que Bolsonaro faz é trabalhar para destruir. Há uma falta total de compromisso com políticas públicas e sociais”, afirmou o senador.
Líder do governo no Senado é entrevistado no podcast ‘Estadão Notícias’
Estadão Podcast -Emanuel Bomfim
Pressionado pela inabilidade em fazer política, o governo Bolsonaro, ao menos no Senado, entregou a articulação para um parlamentar mais experiente: Fernando Bezerra Coelho (PE). Além do gesto em direção ao MDB, partido com maior bancada naquela Casa, o presidente buscou acalmar os ressentidos com a derrota de Renan Calheiros (AL) e cacifou um político que já vinha cumprindo a missão de interlocução governista na era Temer.
Diferentemente da franqueza desconcertante de uma nova safra de políticos novatos, Bezerra evita cair no debate retórico das polêmicas levantadas por Bolsonaro em suas redes sociais. Diz que é “matéria superada” declarações como a do vídeo obsceno do carnaval ou mesmo quando colocou as Forças Armadas no papel de optar ou não pela democracia.
Na entrevista concedida ao podcast, o líder do governo no Senado afirma que “é preciso parar de subestimar o presidente Bolsonaro” e garante que ele tem agido para construir uma base no Congresso à altura de desafios como o da reforma da Previdência. A entrevista teve a participação do repórter de ‘Política’, Vitor Marques. (Estadão Podcast)
Procuradores que atuam na Lava Jato do Rio estavam trabalhando em denúncia contra Michel Temer quando receberam a informação de que o juiz Antonio Ivan Athié, do TRF-2, havia determinado a soltura do emedebista. Não pararam de escrever nem para lamentar. Aliados de Temer ficaram aliviados com a libertação –o emedebista parecia deprimido– mas preveem dura batalha judicial para mantê-lo fora do cárcere.
A evidente 
Integrantes do partido do presidente passaram a ser vistos como um “incômodo” no Congresso.
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvinculação total do Orçamento Geral da União, para a qual o governo Bolsonaro quer tramitação paralela com a Reforma da Previdência. Segundo o senador, a medida ameaça diretamente áreas como a saúde e a educação, que possuem determinado um valor mínimo de aplicação de recursos.
Estadão Podcast -