Defesa de Temer recorre de decisão que manteve indiciamento pela PF

Em manifestação enviada a Barroso, que é o relator do caso no STF, os advogados do presidente alegam que a PF não teria competência para indiciar Temer

Michel TemerFoto: Reprodução

A defesa do presidente Michel Temer recorreu nesta quarta (31) contra a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou pedido para anular indiciamento no inquérito sobre o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente. 

A defesa pediu à Corte que Barroso reconsidere a decisão ou que o caso seja julgado pelo plenário do STF. Não há previsão para o julgamento. Na primeira decisão sobre o caso, o ministro disse o indiciamento está previsto em lei e não há impedimentos sobre sua incidência sobre qualquer ocupante de cargo público.

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Em manifestação enviada a Barroso, que é o relator do caso no STF, os advogados do presidente alegam que, devido ao foro por prerrogativa de função garantido ao presidente da República, a PF não teria competência para indiciar Temer.

Para os advogados, o indiciamento é ilegal e provoca repercussão na honorabilidade de Temer e “reflexos na estabilidade da nação". Na mesma petição, a defesa afirmou que Temer não praticou os fatos que lhe foram atribuídos no relatório final da investigação, enviado ontem pela PF ao ministro Barroso.

Para Ciro, Moro é 'politiqueiro' e é melhor que fique na Justiça do que no STF

O presidente eleito Bolsonaro se reunirá nesta quinta-feira (1) com Moro para convidá-lo oficialmente para o cargo de ministro

Ciro Gomes (PDT) cumpre agenda em CaruaruFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Crítico de Sergio Moro, o ex-governador cearense Ciro Gomes(PDT) afirmou que o juiz federal é "politiqueiro" e que, portanto, deveria aceitar o convite para o comando do Ministério da Justiça para "assumir logo a política".

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a primeira concedida por ele desde a vitória de Jair Bolsonaro, o terceiro colocado na disputa presidencial considerou na terça-feira (30) que o cargo ministerial é mais adequado ao magistrado do que uma vaga no STF(Supremo Tribunal Federal).

A guinada do juiz

Ao se aproximar do novo governo, Sergio Moro perde a isenção necessária para seguir à frente da Lava Jato

Folha de S.Paulo – EDITORIAL – (O que a Folha pensa)

A sofreguidão com que o juiz federal Sergio Moro atendeu ao chamado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), poucas horas após o fechamento das urnas, espantou até mesmo os observadores mais atentos da trajetória do magistrado.

Em entrevistas na segunda (29), o futuro mandatário mencionou Moro como um bom nome para o Ministério da Justiça ou uma vaga no Supremo Tribunal Federal, pelo papel que exerceu no combate à corrupção nos últimos anos.

No dia seguinte, o juiz disse que se considerava honrado pela lembrança e imediatamente passou a dar sinais de entusiasmo pela ideia do capitão reformado. Ficou acertado um encontro para que os dois se entendam nesta quinta (1º), no Rio.

Os movimentos surpreendem porque contrariam a reputação que o magistrado construiu com zelo nos quatro anos em que conduziu os processos da Lava Jato.

Sai de cena o profissional sóbrio que aplicou a lei com rigor e mandou para a prisão os figurões que se associaram para saquear os cofres públicos. Sobe ao palco o juiz inebriado pela adoração popular e pela chance de entrar na política.

Qualquer que seja o desfecho da conversa com Bolsonaro, Moro comprometeu sua independência como magistrado de maneira irremediável ao dar passos tão resolutos na direção do novo governo.

Se sua escolha for confirmada pelo presidente eleito, ele perderá, claro, o distanciamento necessário para seguir na Lava Jato.

Basta imaginar o que poderá acontecer no próximo dia 14, data marcada pelo próprio juiz para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em uma das ações em que é réu no Paraná.

Preso em Curitiba, o líder petista tornou-se inelegível depois que sua condenação por Moro, em outro caso, foi confirmada pelo tribunal de segunda instância.

O PT ganharia argumentos, nesse cenário, para alimentar a versão fantasiosa, levada à opinião pública e a instituições internacionais, de que Lula se viu condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sem provas, devido a mera perseguição política.

Mesmo que o magistrado não se mude para Brasília, o flerte com Bolsonaro põe em dúvida sua isenção e estimulará pedidos para que tribunais superiores revisem suas sentenças com olhar crítico.

É previsível o questionamento a decisões que podem ter contribuído para o triunfo bolsonarista ao reforçar sentimentos antipetistas —da prisão de Lula à divulgação da delação do ex-ministro Antonio Palocciàs vésperas do primeiro turno.

Decerto que constitui prerrogativa do presidente formar sua equipe como achar melhor, e Moro pode estar imbuído das mais nobres intenções ao atender a seu convite. O dano para a credibilidade da Lava Jato, porém, pode ser irreversível.

Fuzilar a petralhada: Lula é um preso político

Um ministro do Supremo diz que, só de se aproximar de Bolsonaro, Moro vai reforçar a ideia de que Lula é um preso político e alimentar as acusações de que atuou por motivações pessoais e de que deveria ter se declarado suspeito de julgar o ex-presidente.

A despeito de decisões de Moro questionadas pela defesa de Lula ou mesmo revistas por cortes superiores, o presidente eleito, com quem ele deve conversar nesta quinta (1º), pregou que o ex-presidente apodrecesse na cadeia, que era preciso varrer a bandidagem vermelha e também “fuzilar a petralhada”. (FSP)

Sem mandato, Malta em

Anna Virginia Balloussier

Seria uma pasta só sob o selo social, que abarcaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. E, em seu comando, um dos aliados de primeira hora do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o senador Magno Malta (PR), que não conquistou a reeleição no Espírito Santo.

Nos bastidores, fala-se não só no nome do senador que é também pastor evangélico e cantor gospel, mas também num rebatismo da área: poderia se chamar Ministério da Família.

O próprio Magno Malta teria usado o termo, segundo duas pessoas com quem ele esteve e com quem a Folha conversou (e que pediram para não ser identificadas). Sua assessoria nega. 

O pastor Silas Malafaia recebeu Bolsonaro para um culto na terça (30), em sua Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e retribuiu a visita, indo à sua casa no dia seguinte. Conta à Folha que não ouviu do capitão reformado a intenção de criar uma pasta com família no nome, mas escutou, sim, que Malta é uma peça garantida em seu governo.

“A única coisa que ele falou”, diz o líder religioso, é que o senador é “um cara vital e guerreiro e que está sem mandato” a partir de 2019. Logo, teria espaço cativo em seu ministério.

Bolsonaro entregará a Moro o que o juiz solicitar

Josias de Souza

Jair Bolsonaro pavimentou com esmero o caminho para atrair Sergio Moro. Quer porque quer tê-lo como ministro da Justiça. Bolsonaro equipou-se para entregar a Moro o que ele pedir: desde o comando absoluto da Polícia Federal e de outros órgãos de controle até o apoio do governo a medidas legislativas anticorrupção.

O juiz sinalizou o desejo de aceitar o cargo.

A eventual conversão de Moro em ministro é muito boa para Bolsonaro. Mas é péssima para o juiz e também para a Lava Jato. A operação está longe do fim.

Há sobre a mesa do juiz um sem-número de processos pendentes de julgamento, entre eles dois envolvendo Lula, que tem depoimento marcado para novembro.

Moro está na bica de fornecer mais matéria-prima para os ataques do PT. Lula foi preso seis meses antes do primeiro turno. A ordem traz a assinatura de Moro. Na reta final do segundo turno, ganhou as manchetes a delação companheira de Antonio Palocci.

O despacho foi rubricado por Moro. Lula diz que Moro faz justiça, mas política. Se virar ministro de Bolsonaro, o agora quase ex-ministro se autocondenará a passar o resto da vida dando explicações.

Haddad é condenado a pagar R$ 200 mil a promotor

Justiça condena Haddad a pagar R$ 200 mil para o promotor Marcelo Milani. O ex-prefeito acusou promotor de ter pedido propina para não mover ação contra estádio do Corinthians.

Foto: Brasil247

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível de SP, condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) a pagar R$ 200 mil para o promotor Marcelo Milani, informa Bruna Narcizo. 

A ação de danos morais foi movida pelo promotor que atua no Ministério Público de São Paulo depois que Haddad o acusou de pedir R$ 1 milhão em propina para engavetar um processo relacionado à construção do estádio do Corinthians. 

Em junho de 2017, Haddad afirmou em uma entrevista para a revista Piauí que foi informado de que Milani “teria pedido propina de R$ 1 milhão” para não ingressar com a ação judicial contra a concessão de R$ 420 milhões em benefícios fiscais da Prefeitura para a construção do estádio.

Foram abertas duas investigações contra Milani, uma na Corregedoria-Geral do Ministério Público, que analisa suspeitas de irregularidades na conduta de promotores, e outra no Tribunal de Justiça de São Paulo. As duas foram arquivadas por falta de provas.

A defesa de Fernando Haddad afirma que ainda não foi intimada mas que recebeu "com apreensão a notícia acerca da condenação em danos morais em favor do Promotor Dr. Marcelo Milani, considerando que a sua atuação, enquanto Prefeito de São Paulo, se restringiu a comunicar supostas irregularidades às autoridades cabíveis, sob pena de ser conivente com a situação".

"A oitiva de testemunhas que presenciaram os fatos e que podem auxiliar no esclarecimento da verdade, como o ministro Alexandre Moraes e o desembargador Roberto porto, foi negada pelo juiz, embora expressamente solicitada em mais de uma ocasião pela defesa. Assim que houver intimação oficial da sentença serão apresentados os recursos cabíveis", segue o comunicado.

Paulo sanciona lei que torna a capoeira Patrimônio Cultural Imaterial

Bem cultural caracterizado como jogo, luta e dança, a capoeira é, agora, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. O governador Paulo Câmara sancionou a lei, hoje, no Palácio do Campo das Princesas, como forma de fortalecer os laços da cultura e da educação e perpetuar a importância da manifestação cultural na vida dos pernambucanos. O Projeto de Lei nº 1709 de 7 de dezembro de 2017 foi de autoria do deputado estadual Zé Maurício. O texto da lei será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã.

“Fiz questão de sancionar essa lei pela importância do tema e por termos mais um patrimônio consolidado aqui em Pernambuco. Agora, vamos poder levar a capoeira para mais longe. Sabemos da importância da educação e da formação dos nossos jovens. A formação envolve atividades esportivas e culturais, e a capoeira representa isso. Vamos levar essa manifestação cultural para as nossas escolas e dar condições de nossos jovens conhecerem, se aprofundarem e se interessarem para que ela faça parte da vida deles. Queremos desenvolver atividades que tragam o bem e a capoeira faz exatamente isso”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

Autor do projeto, o deputado Zé Maurício explicou que a proposta foi levada em consideração, primeiramente, pela importância cultural no Estado. “Sabemos que a capoeira tem uma forte incidência sobre a população pernambucana. Antigamente, a capoeira era marginalizada. Hoje, ela é reconhecida como um esporte tanto cultural como também musical. Em decorrência de todo esse processo, começamos a estudar para tornar a capoeira um bem imaterial cultural de Pernambuco. Em 2008, ela foi reconhecida pelo Iphan; em 2014, pela Unesco e, agora, com essa lei, ela será um bem imaterial de Pernambuco”, afirmou o parlamentar.

Contramestre de capoeira e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Henrique Kohl, mais conhecido como Tchê, relatou que a valorização da capoeira é uma demanda heterogênea acumulada historicamente e que chega para reconhecer a dimensão identitária do bem cultural no Estado de Pernambuco. “Essa lei vem para valorizar uma capoeira que chega a inúmeras esferas sociais, uma capoeira que estabelece relações horizontais, que tem dimensões educativa, inclusiva e cidadã muito fortes”, destacou o pesquisador, que presenteou o governador com um exemplar do livro Educação e Capoeira, de sua autoria.

Em nome dos mestres, contramestres e professores presentes, o Mestre Coca Cola agradeceu ao governador Paulo Câmara e frisou que a capoeira, a cada ano que passa, vem sendo mais reconhecida. “Nos sentimos honrados por estarmos vivendo esse momento. A cada ato como esse de que participo, me vejo saindo um pouco da senzala. A capoeira ainda está muito deslocada devido às consequências da sociedade, porém, cada dia mais, vamos saindo dessa realidade”, frisou.

Após ELEIÇÕES Araripina volta a ser abandonada

MAQUIAGEM OU REALIDADE?

Vivenciamos as eleições   esse mês, o que foi muito bom  para  fazer a população esquecer da dura realidade que é nosso município, o Gestor municipal começou varias frentes de serviço,  Realizou tapas buracos, caiou os meios fios, serviços de esgotos, tirou varias toneladas de lixo da cidade, enfim  fez uma MAQUIAGEM muito boa.

Mais a realidade ainda continua triste, a produção do Blog R7 esteve hoje em vários bairros da cidade, e podemos ver o abandono, descaso total do poder publico municipal, ruas sujas, muito lixo espalhado, sem falar dos nossos distritos. Distrito não tem prefeito. O trânsito de Araripina é o mais caótico do estado de Pernambuco hoje. Estar  fazendo muita falta os orientadores de trânsito, caminhões carregam e descarregam onde quer, parece cidade sem lei.

É  hora do povo de Araripina cobra a UPA, inauguraram o prédio sem nenhum equipamento achando que a população vai engolir isso, o Hospital e Maternidade Santa Maria não suporta mais tantas ocorrências, será que a UPA vai ser só um prédio? Porque o Prefeito já Inaugurou. Está na hora do Gestor que é médico, assim também como a Deputada esposa do Gestor mostrar pra quê veio.

Na minha visão já estar na hora de Araripina acordar...

Fabiano Alencar

No segundo turno, 45 ocorrências foram registradas em Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou nesta tarde que, durante o domingo de eleições, 45 ocorrências relacionadas a crimeseleitorais foram registradas nas Delegacias do Estado. O crime mais comum foi a quebra do sigilo de voto, quando as pessoas tiraram fotografias dentro da cabine de votação. Em segundo lugar, com 15 casos, ficou a propaganda irregular, que acontece quando é verificada a distribuição de santinhos, adesivos ou bandeiras. Do total, três registros são de boca de urna. Os demais foram “casos pontuais de desordem, recusa em levar eleitor a zona eleitoral, entre outros”.

Em nota, a Polícia Civil destacou o caso de um motorista que dirigiu embriagado e terminou causando um acidente, sem vítima, no município de Afogados da Ingazeira. O homem, de 35 anos, fugiu do local e foi localizado pela PMPE. O motorista foi preso, em flagrante, por embriaguez ao volante e apresentado em audiência de custódia.

Vitória de Bolsonaro anima fabricantes de armas

A vitória de Jair Bolsonaro (PSL) neste domingo (28) cria ainda mais otimismo nas empresas fabricantes de armas de fogo que miram futuros negócios no Brasil. O capitão reformado foi eleito presidente da República e representantes de duas multinacionais de armamentos e de uma novata de capital nacional afirmam que a vitória levará ao aquecimento da demanda por armas no Brasil e abrirá oportunidades para novas fábricas, segundo destaca a o Valor Econômico.

Atualmente, o mercado doméstico é dominado pela empresa brasileira Taurus.

A Caracal, empresa do grupo estatal Emirates Defense Industries Company (Edic), dos Emirados Árabes Unidos, planeja erguer uma fábrica no estado de Goiás, assim como a CZ, da República Tcheca.

“O investimento previsto é de US$ 100 milhões a US$ 130 milhões”, disse Paulo Humberto Barbosa, representante da companhia no Brasil, em entrevista ao Valor Econômico.

O representante demonstrou apoio ao candidato do PSL. “O PT é desarmamentista. Com Bolsonaro teremos uma satisfação maior de atuar no Brasil porque ele é um defensor do direito de pessoas de bem de terem armas”, disse ele. “A tendência é que aumente a demanda por armas no Brasil.”

Em abril de 2017, o executivo se reuniu com Bolsonaro em um evento da Polícia Militar em Goiânia.

Bolsonaro fez sua campanha apoiando o porte de armas no Brasil. No entanto, entidades críticas ao armamento de civis afirmam que o aumento do comércio de armas tende a piorar o quadro de violência e de homicídios no Brasil.

ARARIPINA - PM PRENDE DUPLA POR TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO E APREENDE MAIS DE 17 QUILOS DE MACONHA

 

Na tarde do dia 26/10, após informações repassadas pelo efetivo do NIS-3 de Cabrobó, que monitorou a saída de uma grande quantidade de droga da cidade de Cabrobó para Araripina, onde o efetivo do NIS-4 de Ouricuri, e a equipe Malhas da Lei da 9ª CIPM de Araripina, acompanharam a chegada do entorpecente, e posteriormente acionando o efetivo da ROCAM e GT Operações. 

Numa ação conjunta os policiais militares encontraram na Rua Coração de Jesus, n° 102, Bairro Alto da Boa Vista, em Araripina, a quantidade de 10,470 kg de maconha pronta para o consumo com a pessoa de Aluízio Gomes de Sá, 53 anos, desempregado, o qual ao ser questionado da procedência do entorpecente, relatou que foi na cidade de Cabrobó, na noite anterior, 25/10/2018, e trouxe para a cidade de Araripina, entregando uma parte da referida droga a Vinícius Pereira dos Santos, de 21 anos, desempregado, no Sítio Alagoinha, Zona Rural da cidade. 

De imediato as guarnições que estavam na Operação foram até a casa do Vinícius, que ao perceber a chegada das Guarnições, tentou fugir, porém através da ação rápida e coordenada das equipes policias, não obteve êxito, sendo capturado. 

Na casa dele foi encontrado 17,100 kg de maconha pronta para o consumo e um revólver calibre 32, com cinco munições intactas do mesmo calibre. Ainda foi apreendido um celular do Senhor Aluízio e um veículo gol prata de placa KKK-7165, utilizado para ir buscar a droga na cidade de Cabrobó. 

O material apreendido, juntamente com os imputados foram conduzidos para a Delegacia de Araripina, conforme BO 2289/2018. Ação que contribui para a retirada de uma grande quantidade de entorpecente do controle dos traficantes. 

Participaram da operação o Sargento Osmilan juntamente com o efetivo da ROCAM composta pelo Cabo Cícero Rocha e os soldados Wedson e Batista, a GT Operações e GT-02 composta pelos soldados Murilo Gomes, Tiburtino, Ronigleison, Fausto, Efetivo do Malhas da Lei, Efetivo NIS-4 e Efetivo NIS-3. A coordenação ficou a cargo do Major Edimar e Capitão Moura, ambos Comandante e subcomandante da 9ª CIPM de Araripina. 

Fonte/ Fotos - SDS - PMPE - DPO - DINTER II - 9ª CIPM - GOV. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR - ARARIPINA 

Reportagem – Fredson Paiva