O que motiva Temer a reajustar os salários dos juízes?

Medida pode complicar a vida de quem subir a rampa do Palácio do Planalto após as eleições

Raquel Landim – Folha de S.Paulo

Depois de ter prometido seguidas vezes que não o faria, o presidente Michel Temer rifou sua equipe econômica nesta semana e cedeu à pressão dos servidores públicos e do Poder Judiciário, concordando em incluir reajustes salariais para as duas categorias no Orçamento de 2019.

A medida tem potencial para complicar a vida de quem subir a rampa do Palácio do Planalto após as eleições presidenciais. Só no caso dos servidores públicos, o rombo é de R$ 6,9 bilhões. É menos dinheiro para educação, saúde, investimentos... 

As contas do Judiciário são mais difíceis de fazer, porque negociou-se a extinção do auxílio-moradia. Mas só de saber que os salários dos ministros do STF vão pular de R$ 33 mil para R$ 39 mil, com repercussões sobre todos os juízes, procuradores e defensores públicos do país, dá para imaginar o tamanho do problema.

Difícil mesmo de entender é a lógica de Temer. Seus assessores dizem que ele não quer arcar com o ônus político de não conceder os reajustes, enquanto nenhum dos candidatos à Presidência defende isso abertamente. Se é verdade, assusta a visão de curtíssimo prazo do mandatário do país.

Temer é o presidente mais impopular da história —82% dos brasileiros consideram seu governo ruim ou péssimo conforme o Datafolha— e seu candidato à sucessão, o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB), tem 1% das intenções de voto. Seria até ingenuidade pensar que o reajuste aos servidores públicos e aos juízes vai mudar esse cenário faltando dois meses para as eleições.

Até pouco tempo existia uma expectativa entre empresariado, economistas e políticos de que Temer aproveitasse sua impopularidade para deixar a casa arrumada para o próximo presidente, na esperança de que a história fizesse justiça as realizações de seu mandato. Com os reajustes dessa semana, é pouco provável que isso aconteça.

Talvez a lógica de Temer se aproxime do inconfessável. A incongruência é tanta que abre espaço para teorias da conspiração. Estaria o presidente interessado em manter uma boa relação com aqueles que, quando acabar seu mandato, vão finalmente investigá-lo e quem sabe até julgá-lo pelas diversas suspeitas que pairam sobre sua conduta?

Após pito do Exército, Temer soa ridículo no Rio

Josias de Souza

Em visita ao Rio de Janeiro, Michel Temer disse estar “satisfeitíssimo” com os resultados “extraordinários” obtidos após a intervenção federal na segurança pública do Estado. As declarações do presidente não encontram amparo na realidade.

Temer voou para o Rio uma semana depois da carraspana que o comandante do Exército passou nos políticos que gravitam na órbita da intervenção. Seis meses depois do decreto assinado por Temer, disse o general Eduardo Villas Bôas, “o componente militar é, aparentemente, o único a engajar-se na missão''. Dias antes, três soldados haviam morrido em tiroteio no Complexo do Alemão.

Sob os efeitos do pito do general, Temer reconheceu indiretamente que a ação no Rio foi projetada em cima do joelho. O reconhecimento veio embutido na declaração em que o presidente enfatizou que, em um semestre de intervenção, houve apenas “três ou quatro meses” de ações concretas nas ruas. “Os índices de combate à criminalidade são extraordinários”, disse.

Em fevereiro, quando decidiu colocar em prática a “jogada de mestre” da intervenção, Temer invadiu os lares dos brasileiros para assegurar, num pronunciamento em rede nacional: “…Derrotaremos aqueles que sequestram a tranquilidade do povo em nossas cidades. Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos, nem nossas praças continuarão a ser salões de festa do crime organizado.” (reveja o pronunciamento de Temer no rodapé)

Ainda que sejam levados em conta avanços pontuais em estatísticas de roubo e de latrocínios, não há no Rio ou em qualquer outro pedaço do mapa brasileiro nada que possa levar à conclusão de que a bandidagem foi derrotada ou de que o Estado prevaleceu sobre as facções criminosas no interior dos presídios. Não há tampouco vestígio de sensação de segurança nas praças.

Um presidente que promete corrigir em seis meses distorções seculares é um tolo. E um presidente tolo que se dispõe a ofender a realidade sem se dar conta de que flerta com o ridículo está no mundo da Lua ou numa roda de cínicos. Em nenhuma das duas hipóteses, será uma autoridade que mereça atenção.

A essa altura, a única informação relevante relacionada a Temer é a seguinte: faltam 123 dias para o atual inquilino do Palácio do Planalto voltar para casa —ou para outro local menos acolhedor.

Na Justiça: Bolsonaro quer direito de resposta da Globo

Presidente do PSL diz que Bolsonaro pode provar que falou a verdade

Jair Bolsonaro (PSL) vai à Justiça Eleitoral pedir direito de resposta à TV Globo por causa de nota lida no Jornal Nacional, na quarta (29). O texto afirmava que o candidato deu uma declaração “absolutamente falsa” ao dizer que a emissora “recebe bilhões de recursos da propaganda oficial do governo”.

Disse que disse - Bolsonaro falou sobre o assunto durante  sua entrevista ao telejornal, na terça (28). “Vocês vivem em grande parte aqui de recursos da União, são bilhões que recebe o Sistema Globo de recursos da propaganda oficial”, disse. A Globo rebateu.

A emissora afirmou que esta verba “corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão”.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, cita dados publicados pela imprensa e diz que Bolsonaro pode provar que falou a verdade. Procurada, a Globo não respondeu. (Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo)

Hoje a decisão: Lula fora ou dentro da propaganda?

O TSE deve discutir nesta sexta (31) se Lula pode aparecer como candidato na propaganda eleitoral. A campanha na TV começa sábado (1º).

No esteio dessa discussão, há a possibilidade de a corte antecipar a decisão sobre o pedido de registro do petista na corrida eleitoral.

Perdas e danos -  Sem o selo de candidato, a participação do ex-presidente será restrita a até 25% do tempo de cada propaganda, o espaço reservado por lei a apoiadores. O PT teme um veto total a imagens do petista, o que só é imposto a quem teve os direitos políticos cassados –e este não é o caso dele.  (Painel – FSP)

Reajuste dos juízes: agora briga do auxílio-alimentação

Ação sobre o benefício está na pauta de julgamentos do dia 12 de setembro

Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S.Paulo

A solução articulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), para garantir o reajuste salarial de 16,38%para magistrados em troca do fim do auxílio-moradia deve passar por uma ação que discute no tribunal um outro benefício, o auxílio-alimentação.

A ação sobre o auxílio-alimentação está na pauta de julgamentos do dia 12 de setembro. Trata-se da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4822. Sua análise começou em 2013 e será retomada no voto de Toffoli, que pediu vista naquele ano.

Essa saída está em estudo no Supremo porque o ministro Luiz Fux, que é o relator das ações que tratam do auxílio-moradia, tem indicado que pode não levá-las a julgamento em breve. Na quarta-feira (29), integrantes do governo federal e do Judiciário informaram que Toffoli e Fux se comprometeram, em reunião com o presidente Michel Temer, a extinguir o auxílio-moradia irrestrito que hoje é pago a toda a magistratura.

Com base nisso, Temer liberou a inclusão do reajuste dos salários no orçamento do ano que vem --o que terá impacto calculado em R$ 930 milhões por ano e ainda precisará passar pelo Congresso. O acordo, contudo, é apontado como sendo mais de Toffoli do que de Fux.

As entidades sustentam que as perdas salariais acumuladas chegam a 40% por causa da inflação, e que o índice de 16,38% é insuficiente para compensá-las. O pagamento irrestrito do auxílio-moradia a toda a magistratura é feito desde 2014 por força de uma liminar de Fux. A questão em torno da ADI 4822, que trata do auxílio-alimentação, é que, com a estratégia de Toffoli, ela deverá ser usada, no mínimo, como precedente para declarar inconstitucionais quaisquer auxílios desse tipo.

Leia matéria na íntegra clicando ao lado: Reajuste dos juízes enfrenta agora polêmica do auxílio-alimentação ...

Estamos lascados

Abundam subavaliações e ideias fantasiosas na campanha de presidenciáveis

Hélio Schwartsman – Folha de S.Paulo

O que de melhor poderia acontecer para o Brasil agora seria que os principais candidatos à Presidência fizessem uma campanha honesta, isto é, que não deturpassem demais a dura realidade fiscal do país nem prometessem o impossível.

A julgar pelos debates, programas de governo e declarações de assessores, há uma boa chance de estarmos lascados. É verdade que a perspectiva não é tão ruim como em 2014, quando os principais postulantes pareciam falar de um país que não era o Brasil, em que havia dinheiro para tudo. Hoje, as candidaturas reconhecem que a situação econômica é difícil. Ainda assim, em meio à perturbadora generalidade da maioria das propostas, abundam subavaliações e ideias fantasiosas.

Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, por exemplo, anunciam que pretendem acabar com o déficit primário em dois anos, o que parece virtualmente impossível dada a extensão das despesas obrigatórias. E esses são supostamente candidatos mais pé no chão. Bolsonaro diz que vai resolver a parada em um ano. Lula, Marina e Ciro querem elevar o gasto público em educação de 6% do PIB para 10% até 2024. O principal assessor econômico do PT não vê necessidade de grandes mudanças na Previdência.

Para agravar um pouco mais o quadro, sabe-se que basta um dos postulantes mais competitivos fazer uma promessa mirabolante para que seus rivais se sintam na obrigação de superá-la, deflagrando uma espécie de corrida armamentista.

Até entendo que, numa campanha, precisa haver algum espaço para vender esperança. Não dá para só falar dos problemas que enfrentaremos. Mas é preciso muito cuidado para não exagerar. Afinal, quem quer que vença o pleito terá a missão de administrar o país, e será menos difícil fazê-lo se não estiver comprometido com expectativas irrealistas que tenha fomentado na população. Todos vimos três anos atrás os efeitos devastadores que um estelionato eleitoral pode produzir.

Marina se impôs no Jornal Nacional

Helena Chagas - Blog Os Divergentes

A sorte ajudou ao deixá-la na posição de última entrevistada da semana, e é inegável que, no seu caso, a artilharia reunida pelo Jornal Nacional é menor do que em relação aos demais candidatos. Marina Silva parece ter sido a presidenciável que saiu com menos arranhões da primeira rodada inquisitória do JN em 2018. Se alguém ganhou votos na entrevista, o que é raro, deve ter sido a candidata da Rede, que, com toda a sua fragilidade física, conseguiu em diversos momentos levantar a voz e se impor a William Bonner e Renata Vasconcelos.

Não cronometrei, mas apostaria que, dos quatro entrevistados, terá sido Marina que conseguiu manter Bonner e Renata calados por mais tempo, ouvindo suas respostas -uma tarefa para lá de difícil. Deu boas cortadas às réplicas dos entrevistadores, que acabaram sendo enfadonhas. Mais de cinco minutos, por exemplo, foram gastos em argumemtos sobre os problemas de organização da Rede.

Ficou até meio patética a tentativa de grudar em Marina a pecha de falta de liderança por causa das dificuldades do partido e de falta de firmeza em relação a reformas como a da Previdência. Bonner e Renata não se conformavam com o fato de a candidata ter dito que pretende debater pontos da reforma como a idade mínima para aposentadoria. Já não foi muito debatido? – indagaram.

Não, respondeu ela, completando que o atual governo ouviu só um lado e mandou a proposta que quis ao Congresso – e que talvez estejamos acostumados a receber pacotes prontos, em vez de debater, como se deve fazer em qualquer democracia.

Marina nadou de braçada também quando indagada sobre a suposta demora em licenciamentos ambientais quando era ministra do governo Lula, enumerando as liberações feitas e queixando-se de que, nesse caso, muita gente fala sem entender do assunto – claro, com a educada ressalva de que “este não é o seu caso, Bonner”.

A candidata passou firmeza e se impôs. Mas o público, como ocorreu nas outras entrevistas do JN, ficou grande parte do tempo assistindo a perguntas, respostas, réplicas e tréplicas sore temas secundários e periféricos. Saúde, educação, ajuste fiscal e outras questões cruciais para o país neste momento continuaram de fora.

Bolsonaro usa reportagem para atacar Globo

Texto foi publicado em 29 de junho de 2015 e tem sido compartilhado por seguidores do candidato

Folha de S.Paulo

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e apoiadores têm utilizado reportagem feita pelo UOL em 2015 e que foi reproduzida no site da Folha para sustentar o argumento de que a Rede Globo recebe bilhões de reais em publicidade estatal federal.

O candidato fez o comentário sobre a emissora na terça-feira (28), durante entrevista no Jornal Nacional e passou a compartilhar a reportagem no dia seguinte, com ajuda de seus seguidores.

A reportagem foi publicada em 29 de junho de 2015 pelo UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha. Em 30 de junho do mesmo ano, a Folha veiculou-a em sua versão digital. É a versão da Folha que vem sendo difundida pelo candidato.

Bolsonaro fez o comentário crítico no Jornal Nacional durante diálogo sobre sua defesa, no passado, de que homens e mulheres não devem necessariamente receber o mesmo salário. O candidato então disse que William Bonner, editor-chefe e apresentador do programa, e Renata Vasconcellos, apresentadora, não recebem salários equivalentes.

A jornalista na sequência respondeu que o salário de Bolsonaro é de interesse público, já que ele é deputado e candidato à Presidência, e o dela, não. E então ele replicou com o argumento sobre os recursos públicos investidos na Rede Globo, indicando que dessa forma o salário dela seria, sim, de interesse público.

"Vocês vivem em grande parte de recursos da União. São bilhões que recebe o sistema Globo de recursos da propaganda oficial do governo", disse o candidato.

Na quarta-feira (29), os apoiadores do candidato passaram a compartilhar a reportagem "TV Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal com PT no Planalto", publicada pela Folha há três anos.

Temer: Com intervenção, índices de criminalidade são "extraordinários"

Presidente diz estar 'satisfeitíssimo' em ter decretado a ação federal no estado

Igor Mello: O Globo

Após se reunir com o comando da intervenção federal na segurança do Rio para um balanço sobre os seis primeiros meses da ação, o presidente Michel Temer não poupou elogios à ação das forças federais no estado. Mesmo com o aumento de diversos índices criminais, como os homicídios dolosos, Temer afirmou que os números são "extraordinários".

— Nesses três ou quatro meses (de ações concretas) os índices de combate à criminalidade são extraordinários — afirmou, citando um aumento nas prisões e apreensões de drogas.

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), índices de crimes importantes tiveram crescimento em julho, em comparação ao mesmo período de 2017. O número de homicídios dolosos cresceu 9%, enquanto as mortes em confronto com as polícias tiveram um aumento de 105%. Por outro lado, houve redução de 29% nos roubos de veículos, e 19% nos roubos de carga.

Temer esteve na reunião acompanhado pelos ministros Carlos Marun, da Secretaria de Governo, Torquato Jardim, da Justiça, e Joaquim Silva e Luna, da Defesa. Também participaram do encontro o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Marcelo Crivella e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano. Para Temer, não há nenhum arrependimento em ter decretado a intervenção federal, em fevereiro.

— Nós da área federal estamos satisfeitíssimos por ter decretado a intervenção — garantiu.

Na internet, Alckmin enfrenta Bolsonaro "na bala"

Josias de Souza

Em desvantagem na batalha eleitoral que trava com Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin autorizou sua equipe de marketing a tratar o rival na bala. Nesta quinta-feira, a campanha tucana veiculou na internet um vídeo integralmente dedicado ao capitão.

A peça exibe uma bala atravessando recipientes, livros e uma fruta utilizados como símbolos de problemas nacionais: desemprego, falta de saneamento, analfabetismo, filas na saúde, fome…

Quando a bala encosta na cabeça de uma menina, sua trajetória é interrompida por uma frase: “Não é com bala que se resolve.”

De passagem por Porto Alegre, Bolsonaro comentou o conteúdo do vídeo. Disse que Alckmin “é um pacifista, um desarmamentista”. E debochou: “Deixe de andar com carro blindado e segurança que eu acredito na proposta dele”.

A marquetagem tucana foi buscar munição contra Bolsonaro em paiol alheio. O vídeo foi, por assim dizer, inspirado no comercial ''Guns kill: Kill guns'', produzido em 2007, na Inglaterra.

Compesa leva água para Zona Rural de Parnamirim

As obras de implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Quixaba e Barro, no município de Parnamirim, estão sendo executadas a todo vapor pela Compesa. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Paulo Câmara em julho deste ano, e em pouco mais de um mês, 25% dos serviços já foram executados. A obra tem um investimento de R$ 2,1 milhões e vai beneficiar 2.500 pessoas das duas localidades, sendo realizada em parceria com a Prefeitura de Parnamirim.

Nesta tarde, o gerente Regional da Compesa, Alex Chaves, visitou a obra que contempla a implantação de 12 quilômetros de tubulações que irão levar água do Sistema Adutor do Oeste até a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Quixaba, situada às margens do Açude do Cachimbo. “Dos 12 quilômetros de adutora previstos, quase cinco  já foram assentados e seguem em ritmo acelerado”, afirmou Alex.

Da ETA Quixaba serão implantados mais 2,5 quilômetros de tubulações e será construída uma estação elevatória que vai bombear água para o povoado do Barro. “Essa obra é um desejo  antigo dos moradores da região e um compromisso do governador Paulo Câmara. Com recursos próprios e apoio do prefeito de Parnamirim Tácio Pontes, estamos conseguindo tornar realidade e melhorar a vida dessas famílias.”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Hoje quem apaga as velinhas é o Vereador Silvano do Moraes

Completar mais um ano de vida é uma data importantíssima que deve ser celebrada sempre de forma especial e com muita alegria. É um ótimo momento para reflexão dos momentos mais marcantes que foram vividos e também de uma projeção do que ambicionar surgir.

Certamente a idade que vai embora foi palco de muitas conquistas e ótimas ocasiões para serem lembradas para o resto da vida. Todos nós somos expectadores do seu trabalho e de todo seu esforço para alcançar o sucesso. No dia de hoje viemos agradecer pela sua importante contribuição para a nossa cidade e como sua presença traz muita alegria para nossas vidas.

Desejamos a você muitos anos de vida, todos eles cheios de saúde, mantendo sempre essa coragem absurda de enfrentar todas as dificuldades da vida. Que essa mais nova idade chegue com mais sonhos realizados e que o impossível para você possa se tornar realidade.

Agradecemos imensamente por todos os momentos de felicidade que nos proporcionou e que seu bom humor esteja para sempre em sua companhia, é certamente sua marca registrada e saiba que todos nos esperamos todos os dias pelo privilégio de cruzar com a sua alegria. Você é um líder extraordinário e ainda tem muitos caminhos pela frente, onde com certeza todos eles tem o triunfo como consequência.

Feliz Aniversário meu amigo Silvano do Moraes!