Planalto teme decisão de soltar presos da Lava Jato

Folha de S.Paulo - Bruno Boghossian

A interrupção pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de prisões consideradas abusivas na Lava Jato foi celebrada no centro da política em Brasília, mas o Palácio do Planalto também prevê que a decisão deve acirrar o conflito entre instâncias do Judiciário e do Ministério Público.

Auxiliares do presidente Michel Temer acreditam que o movimento do Supremo para libertar personagens presos por ordem do juiz Sérgio Moro tende a provocar reações da Justiça e dos procuradores, com efeitos colaterais sobre a classe política.

O maior temor é que haja uma "roleta-russa" provocada pela disputa de poder entre o Supremo, a PGR (Procuradoria-Geral da República), o Judiciário de primeiro e segundo graus e o Ministério Público Federal no Paraná.

Aliados do presidente se dizem certos de que as condenações de políticos sem foro privilegiado por Moro tendem a ser mais rápidas e confirmadas com mais celeridade por tribunais regionais federais.

Com isso, as primeiras instâncias do Judiciário garantiriam o início da execução das penas, superando os argumentos do Supremo contra o excesso de prisões provisórias "alongadas" na Lava Jato.

Alguns assessores presidenciais dizem, inclusive, que o movimento do STF pode provocar uma reação que culmine na precipitação de denúncias da PGR contra ministros de Temer.

Esse movimento desmontaria a estratégia de manter no governo auxiliares investigados até que uma denúncia formal seja oferecida pela procuradoria. Nesse caso, o presidente seria obrigado a afastar temporariamente os ministros denunciados.

Como a Folha noticiou em abril, expoentes dos principais partidos do país passaram a articular um acordo para resguardar a classe política dos efeitos da Lava Jato. Entre as soluções estava a reversão de prisões classificadas como abusivas.

Ameaça ao núcleo político de Temer

Em caráter reservado, aliados de Temer reconhecem que a decisão de relaxar prisões preventivas e temporárias tira o peso de personagens que poderiam fechar acordos de delação premiada, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Antonio Palocci. Se as condenações forem aceleradas no Paraná e eles tiverem que começar a cumprir pena, entretanto, podem voltar a enxergar as colaborações com a Justiça como uma saída ""o que atingiria o núcleo político do governo e alas do empresariado. 

Chuvas ajudam a recuperar mananciais que abastecem cidades da Zona da Mata Sul

Vitória de Santo Antão, Escada, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém tiveram os mananciais beneficiados com incremento de água

No mês de abril, início da quadra chuvosa na Zona da Mata, os mananciais de cinco cidades da região já dão sinais de recuperação da sua capacidade de armazenamento de água. Em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, duas fontes de abastecimento da cidade já apresentam melhorias dos níveis. A Barragem de Jussara, de nível,  que capta água no Rio Jaboatãozinho está vertendo há cerca de 15 dias, e a Barragem Águas Claras aumentou de 25% para 30% a capacidade de acumulação. As chuvas trouxeram tranquilidade para Vitória, cidade que  conta ainda com o incremento de água de uma nova Adutora do Sistema Tapacurá, em operação desde fevereiro  deste ano.

Em Rio Formoso, o Açude Cossocó, que estava em pré-colapso, recuperou uma parte significativa do seu volume, e a Companhia já está retirando 5 l/s do manancial para o abastecimento da cidade, que também é atendida pelo Riacho dos Gatos. Neste último, com a regularização do nível, já foi possível  acionar um segundo conjunto de bombeamento, desde a semana passada. A partir de hoje (18), a população de Rio Formoso já será abastecida um dia com água e dois dias sem, sendo que uma parcela da população - que corresponde a 25% da cidade - terá água durante 24 horas.

Desde a última quinta-feira (13), a Compesa passou a retirar água do Riacho Ditoso, em Ribeirão, sem intervalos. Após as últimas chuvas, o riacho regularizou o seu volume, permitindo que a barragem de nível capte água normalmente. O manancial, junto com o Rio Amaraji e o Açude Ingaí, respondem pelo fornecimento de água para a cidade de Ribeirão. Diante desse novo quadro, 60% da cidade está sendo atendida sem racionamento.

O Açude de Água Fria de Cima, em Sirinhaém, recuperou aproximadamente 25% da sua capacidade, volume suficiente para retirar o distrito de Santo Amaro de Sirinhaém, com cerca de 8 mil moradores, do racionamento. Agora, a localidade passa a ter água todos os dias.

No município de Escada, a companhia também voltou a captar água no Rio Sapocagy, durante 24 horas, em função dos últimos dias de chuvas regulares. Mas para não depender apenas desse manancial - cuja barragem de nível funciona com mais regularidade no período de inverno - para abastecer Escada, a Compesa trabalha para finalizar a obra no Riacho Pata Choca que vai dobrar a oferta de água para a cidade. Dentro de 45 dias, a companhia substituirá os atuais conjuntos de bombeamento instalados no riacho, que estão com baixo rendimento, para aumentar a atual vazão explorada, de 66 l/s, para mais de 100 l/s. Hoje, a população de Escada é abastecida no regime de um dia com água e cinco dias sem.

Siriji - Na Zona da Mata Norte, as chuvas não foram significativas para recuperar os níveis dos mananciais da região, exceto pela Barragem do Siriji, em Vicência, na Mata Norte. Até a última quarta-feira (12), a barragem estava com 66% de sua reservação total, e de lá até hoje (18) aumentou em 5% a sua acumulação, registrando agora 71% da sua capacidade total (17 milhões de metros cúbicos). O Sistema Siriji é responsável pelo abastecimento das cidades de Vicência, Buenos Aires, Itaquitinga, Aliança, Condado, Machados, Macaparana e São Vicente Férrer.

Marcolândia-PI,comemora 25 anos de emancipação política

Como já é tradição no município, as festividades de comemoração do aniversário de Emancipação Política de Marcolândia, no dia 29 de Abril começaram com alvorada musical pelas principais ruas e avenidas da cidade, encerrando a apresentação na frente da Câmara Municipal de Vereadores,onde aconteceu o hasteamento das bandeiras e o corte do bolo.Logo após  como de costume,a Câmara Municipal de Vereadores promoveu a sessão solene que celebra os anos de história, independência e desenvolvimento da cidade.

Familiares, amigos e fãs se despedem de Belchior durante velório em Fortaleza

Corpo foi trasladado do Rio Grande do Sul para o Ceará na madrugada desta segunda (1º), sendo velado inicialmente em Sobral

Os fãs formaram uma imensa fila no Centro Dragão do Mar, em Fortaleza, para as despedidas ao cantor BelchiorFoto: Edwirges Nogueira/Agência Brasil

Um imenso coro de fãs cantava músicas de Belchior no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, enquanto aguardavam a chegada do corpo do cantor, que morreu no domingo (30), no Rio Grande do Sul. A fila dava voltas na Praça Almirante Saldanha até a porta onde os fãs entrariam para se despedir do artista.

O corpo de Belchior foi trasladado do Rio Grande do Sul para o Ceará na madrugada desta segunda-feira (1º), sendo velado inicialmente em Sobral, sua cidade natal, no Teatro São João. O público também lotou o local e acompanhou o cortejo do caixão no carro do Corpo de Bombeiros.

Em Fortaleza, o corpo do artista também chegou ao Centro Dragão do Mar em carro aberto, sob salva de palmas dos fãs. Alexandre Osiecki e Kami Queiroz são de Santa Catarina e homenagearam Belchior ao pintar no rosto com tinta preta um bigode grosso e um sinal na bochecha, marcas características do cantor.

"O que me conforta é saber que ele morreu feliz. Eu imaginava ele estava depressivo, triste, mas as últimas informações mostraram que ele vivia bem. Isso me fez ficar menos triste", disse Alexandre.

Ele e Kami fazem parte da organização do Festival Psicodália, realizado anualmente em Rio Negrinho (SC) durante o carnaval. O sonho deles era achar o artista, que vivia recluso há mais de uma década e sem localização certa. Diante de uma informação de que Belchior vivia no Uruguai, eles planejavam realizar uma viagem de carro em busca do cantor.

"Ele não vai morrer. Temos um amor muito grande por ele no Sul. Todos somos Belchior: de coração, de pensamento, em poesia, música e arte. Nos festivais rurais, procuramos refúgio, sair da cidade, sair de si e ser você. Foi isso o que o Belchior fez", afirmou Kami.

O poeta e compositor Leonardo Lucas, 25, expressou sua mensagem em um cartaz onde escreveu "Obrigado, Belchior".

"Este é o meu agradecimento ao Belchior pelo que ele fez pela geração dos meus pais e também pela minha. Ele contribuiu com nosso crescimento, com nosso pensar. A única palavra que encontrei para me expressar foi obrigado. Houve um grande movimento em Fortaleza chamado 'Volta, Belchior', mas ele teve de voltar dessa maneira. No entanto, voltou para o sertão, para o canto que é dele, e a memória dele nunca vai morrer", acrescentou Leonardo.

Belchior teve paradeiro incerto desde 2005. O irmão mais novo, Francisco Gilberto Belchior, informou que o último contato direto que teve com ele foi há dez anos. Quatro anos atrás, tentou falar por telefone, mas não teve retorno.

"Guardo a memória de Belchior como amigo, fumando um charutão e deitado na rede. Ele foi um artista completo: fazia letra, música, partitura e cantava. Temos de mostrar nesse momento que ele era um artista muito querido em todo Brasil, que venceu na vida. Estávamos aguardando os lançamentos que ele tinha falado."

O velório de Belchior segue no Centro Dragão do Mar durante a noite e madrugada. Por volta das 9 horas de amanhã (2), o corpo do artista será levado para o Cemitério Parque da Paz, onde será enterrado próximo às sepulturas dos pais e demais familiares.

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Os fãs formaram uma imensa fila no Centro Dragão do Mar, em Fortaleza, para as despedidas ao cantor BelchiorFoto: Edwirges Nogueira/Agência Brasil

Quem não votou nas últimas eleições tem até terça-feira para regularizar situação

Quem não acertar contas com o TSE pode ter seu título cancelado entre 17 a 19 de maio de 2017

Título eleitoralFoto: Divulgação

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até terça-feira (2) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA), 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a situação.

Para regularizar o título no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

CTTU começa a multar através de câmeras a partir de quarta no Recife

Após um mês de período educativo, sistema de videomonitoramento será utilizado para fiscalizar 10 pontos da cidade

Placa de sinalização de monitoramento dos semáforos na Avenida RecifeFoto: Daniel Tavares/PCR

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) inicia, a partir desta quarta-feira (3), a fiscalização por videomonitoramento em dez pontos da cidade. Após um mês de período educativo, já que a sinalização foi instalada desde o dia 3 de abril, motoristas que forem flagrados pelas câmeras infringindo leis de trânsito poderão ser multados.

Os condutores devem ficar atentos, pois as câmeras possuem um raio grande de alcance. A Central de Operações de Trânsito (COT), que funciona 24h por dia, nos sete dias da semana, será responsável pela fiscalização. As câmeras serão operadas apenas por agentes de trânsito

As imagens serão utilizadas para fiscalizar estacionamento irregular, formação de fila dupla, conversão proibida e conduzir motocicleta sem utilizar capacete, entre outras infrações. Segundo a CTTU, as imagens não serão utilizadas para aplicar infrações que só podem ser validadas por equipamentos aferidos pelo Inmetro, como excesso de velocidade.

Também não serão usadas nas que precisem da abordagem dos agentes de trânsito, como conduzir o veículo sem os documentos obrigatórios e em mau estado de conservação. Por essa razão, as áreas beneficiadas ainda continuarão recebendo a presença física das equipes de agentes de trânsito da autarquia. 

A fiscalização através das câmeras está permitida desde 2015, de acordo com a resolução 532 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para aplicar no Recife, a CTTU realizou estudos técnicos para finalizar o projeto de sinalização vertical, conforme prevê o Conselho. Das 124 câmeras de monitoramento já implantadas na cidade, inicialmente, dez serão utilizadas para a fiscalização pelos agentes da COT.

Confira os pontos que serão fiscalizados por videomonitoramento:

- Avenida Recife: nos dois sentidos do cruzamento com a Rua Capitão Jacinto da Cruz;

- Avenida Antônio de Góes: nas proximidades da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco e nas imediações da saída do Túnel Josué de Castro;

- Avenida Conselheiro Aguiar: no cruzamento com as ruas Padre Carapuceiro e Frei Leandro;

- Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar: no sentido subúrbio, próximo ao cruzamento com a Rua José de Sá Carneiro.

- Largo da Paz, no cruzamento com a Estrada dos Remédios; 

- Avenida Governador Agamenon Magalhães, no cruzamento com Rua Dr. Leopoldo Lins; 

- Avenida Norte, no cruzamento com a Avenida Professor José dos Anjos;

- Avenida Dois Rios, no cruzamento com a Rua Pintor Agenor de Albuquerque César. 

Temer ameaça quem traiu: "A caneta vai funcionar"

Josias de Souza

Às vésperas da votação da proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Michel Temer deflagrou o processo de retaliação dos seus aliados infiéis. “A caneta vai funcionar”, disse, referindo-se à demissão de apadrinhados dos deputados que pularam a cerca na votação do projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Reunido com 11 ministros e líderes partidários no Palácio da Alvorada, em pleno feriado do Dia do Trabalhador, o presidente informou que a primeira leva de exonerações será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2).

Sob Dilma Rousseff, os silvérios do governo não perdiam por esperar. Ganhavam. Apunhalavam o Planalto no Legislativo, faziam pose para o eleitorado e continuavam usufruindo de todas as benesses que a máquina pública é capaz de bancar. Dilma fazia cara feia, ameaça cortar a ração de cargos e verbas, mas acabava recuando. Deu no impeachment.

Herdeiro da mesma coligação gelatinosa que destronou a antecessora, Temer decidiu evoluir da ameaça para a ação. Fez isso ao perceber que governistas leais começavam a invejar os colegas infiéis, adeptos da tese segundo a qual, num casamento com o governo, a felicidade conjugal, quando existe, é extraconjugal. Em homenagem à fidelidade, Temer decidiu restringir o bônus do governismo àqueles que revelam disposição para arrostar o ônus da aprovação de medidas impopulares. “Não dá para ficar dos dois lados”, sintetizou um ministro. “Votar contra e manter os cargos não é razoável.”

Estiveram com Temer os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Antonio Imbassahy (Coordenação Política) e Mendonça Filho (Educação). Foram também ao Alvorada os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Agnaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Maia (PPS-BA) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Pelo Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O encontro contou com a assessoria técnica do secretário de Previdência da pasta da Fazenda, Marcelo Caetano.

Leia na íntegra clicando aí: Temer inicia retaliações: 'A caneta vai funcionar' 

Governadores articulam carta pública pró Lula-2018

Inflamado pelo crescimento de Lula no último Datafolha, um grupo de governadores articula lançar carta pública em apoio à candidatura do petista à Presidência. A informação é de Daniela Lima, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Segunda a colunista,  a ideia, ainda em gestação, é fazer um apelo para que o ex-presidente saia em caravana pelos Estados para debater o que seria apresentado como um programa de governo.

A proposta nasceu entre nomes do Nordeste, -- diz Daniela --, como Flávio Dino (PC do B-MA), mas já tem o apoio de Tião Viana (PT-AC) e de Fernando Pimentel (PT-MG).

“Os governadores que tratam do assunto dizem que o ideal é lançar o documento após Lula prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, no dia 10 de maio.

O encontro entre o político e o magistrado é alvo de forte expectativa, especialmente entre os apoiadores do petista.”

Delatora: Eike pagou dívida de R$ 5 milhões de Haddad

O Estado de S.Paulo

O empresário Eike Batista pagou uma dívida de R$ 5 milhões da campanha de 2012 de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, disse a empresária Mônica Moura em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Mônica, coube ao então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, resolver o impasse do pagamento.

"Sempre tinha uma dívida que rolava. Isso era absolutamente natural, absolutamente normal. Tinha vezes que a gente fazia tantas campanhas que as dívidas se misturavam", disse a empresária, uma das testemunhas ouvidas pela Justiça Eleitoral no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. 

Durante o depoimento, a empresária foi questionada sobre depósitos feitos em uma conta na Suíça mantida por João Santana, seu marido.

"Às vezes o próprio PT não sabia mais o que estava pagando. Se era 2010, se era 2012, se era Patrus (Patrus Ananias, hoje deputado federal), se era Haddad, era uma confusão de dívidas e essa dívida também ficou para o ano seguinte, só que essa em 2013 já também o Vaccari me chama e resolve através do Eike", contou a delatora.

Apoio a Temer tem prazo de validade

Boneco do presidente Michel Temer caracterizado como vampiro, durante protesto em Fortaleza, Ceará

Com péssima popularidade, Temer se ampara em apoio com prazo de validade

Ranier Bragon – Folha de S.Paulo

Para um presidente que diz acreditar não ter cometido nem um mísero erro em sua gestão, apenas "corajosos" e "ousados" acertos, é devastador o cenário aferido pelo Datafolha nas ruas do país.

Prestes a completar um ano no comando do governo, Michel Temer desponta como uma Geni da política seja lá qual for o ângulo escolhido.

Como suposto candidato a outro mandato, tem 2%, em empate técnico com notáveis como Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL), e perto do "1% vagabundo", como canta Wesley Safadão -à diferença de que, nesse caso, ninguém parece gostar. As reformas com as quais pretende impulsionar a economia são mal avaliadas. E o índice de insatisfação com seu governo é próximo aos de Collor (1992) e Dilma (2016) quando ambos estavam na iminência de perder o mandato.

As reformas com as quais pretende impulsionar a economia são mal avaliadas. E o índice de insatisfação com seu governo é próximo aos de Collor (1992) e Dilma (2016) quando ambos estavam na iminência de perder o mandato.

A diferença é que Temer conta, por ora, com o amparo do Congresso, ele também em maus lençóis —58% dos eleitores acham ruim ou péssima a atuação de deputados e senadores, pior número da história.

Mas esse apoio, sustentado pelos contrários à volta da centro-esquerda ao poder, tem prazo de validade. Falta menos de um ano e meio para as eleições de presidente, governadores, Senado, Câmara e Assembleias, uma disputa cuja largada pra valer se dará nos próximos meses.

É antiga a história de que políticos ficam ao lado de colegas caídos em desgraça até a beira do precipício, mas nunca pulam junto no abismo. Se Temer propaga desapego à popularidade, fala por si só.

As principais esperanças para segurar de pé a pinguela —como Fernando Henrique Cardoso definiu a atual gestão— são aprovar as reformas e esperar uma possível retomada cíclica da economia. Além de cometer acertos ousados e corajosos mais na prática do que na retórica.

As recentes rebeliões de aliados na Câmara, algumas revertidas na base da ameaça, mostram que o cronômetro ameaça perigosamente a estabilidade da pinguela palaciana.

Pesquisa mostra crise tucana e força de Lula

Blog do Kennedy

Apontada pela mais recente pesquisa Datafolha, o crescimento do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) aconteceu devido à crise do PSDB, que sofreu desgaste com a Lava Jato. Bolsonaro também se beneficiou do fortalecimento de um segmento de extrema direita no país.

Os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e o governador paulista Geraldo Alckmin dificilmente conseguirão ser candidatos a presidente pelo PSDB por causa de acusações de corrupção. É provável que os tucanos tenham de apostar no projeto presidencial do prefeito João Doria e disputar com Bolsonaro esse eleitorado mais conservador.

A performance do ex-presidente Lula mostra a força do petista mesmo diante do imenso bombardeio da Lava Jato. O mau desempenho da economia e a baixa popularidade do governo Temer vitaminam Lula, que é visto por parte do eleitorado como um presidente que fez o Brasil crescer e gerar emprego.

Governo Temer brinca de incendiário no campo

Josias de Souza

O governo de Michel Temer ainda não notou, mas viver em zona rural conflituosa é muito perigoso. A qualquer instante pode-se morrer. Há três meses, Temer mandou para o Diário Oficial portaria que esvaziou a Funai e criou um grupo com poderes para rever demarcações de terras indígenas. Nas pegadas dessa novidade, o presidente entregou ao correligionário Osmar Serraglio o Ministério da Justiça. Simpático ao agronegócio, Serraglio arpessou-se em escolher um lado: ''O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?''

Nesta segunda-feira, com atraso de um dia, ganhou as manchetes notícia sobre um ataque contra índios da tribo Gamela. A encrenca ocorreu nos fundões do Maranhão. Produziu 13 feridos. Entre eles um índio que teve as mãos decepadas e levou dois tiros. Em nota, a pasta de Serraglio disse que vai averiguar o que houve entre os “pequenos agricultores e supostos indígenas''. Supostos?!?

Um novo texto foi divulgado na sequência pela equipe de Osmar Serraglio. É igualzinho ao primeiro. A única diferença é que o vocábulo “supostos” foi passado na borracha.

Depois que as demarcações de terras indígenas subiram no telhado, entidades do setor crivaram o governo de críticas. Mas Temer defendeu a portaria que lipoaspirou os poderes da Funai. Disse coisas definitivas sem definir muito bem as coisas: ''Houve estudos conducentes à pacificação da questão das terras indígenas com os fazendeiros. Isso tudo está sendo examinado, muito vagarosamente, com muito critério.''

Dias atrás, como uma espécie de abre-alas do ataque aos índios maranhenses, houve uma chacina num assentamento do Mato Grosso. Nela, um grupo de nove sem-terra foi passado nas armas (espingarda calibre 12 e facões). As execuções foram precedidas de tortura. Um dos mortos teve a orelha decepada.

A confusão entre índios, sem-terra e ruralistas não é invenção do gestão Temer. Entretando, se estiver interessado em se tornar parte da solução, convém ao governo desistir da ideia de acender o fósforo para mostrar que não há pólvora no barril.