Vem, dinheirinho!

A vaquinha promovida pelo mensaleiro condenado Delúbio Soares para pagar a multa que faz parte de sua pena rendeu mais que o dobro do necessário: a multa é de R$ 466.888 reais e a arrecadação chegou a R$ 1,013 milhão.

Delúbio, que antes do Mensalão cuidava das finanças do PT, continua ótimo para arrecadar.

Mas seria interessante verificar quem foram os doadores, se pagaram os impostos referentes à doação, se seus bens são suficientes para sacrificar-se pelo companheiro necessitado. Delúbio é muito querido no PT: logo depois do Mensalão, foi expulso, mas acabou voltando. Mesmo em desgraça, jamais deixou de andar em bons carros, modernos, amplos, possantes.

E, sabe como é, blindados.

CUSTO DE VIDA - CONTA D'ÁGUA VAI FICAR MAIS CARA EM PERNAMBUCO

O aumento da conta de água será definido na próxima semana pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe). Ela vai realizar uma audiência pública na próxima sexta-feira, às 9 horas, no auditório do Banco Central, em Santo Amaro, para apresentar ao público a metodologia usada no cálculo do reajuste a ser cobrado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

O último aumento da conta de água entrou em vigor no dia 18 de fevereiro do ano passado. Em 2013, a Arpe definiu um reajuste médio de 7,98% para a conta de água. No entanto, esse percentual foi alterado, porque a Compesa passou a pagar menos na conta de energia devido a uma decisão do governo federal que entrou em vigor em janeiro de 2013. Essa diminuição do custo foi repassada ao consumidor, que ficou com um aumento (também médio) de 5,19%.

Os consumidores que quiserem saber mais informações sobre o aumento poderão encontrá-las no site da Arpe (www.arpe.pe.gov.br). Até 48 horas antes da audiência, a agência vai colocar no site a metodologia usada no cálculo do reajuste assim como o percentual defendido pela Arpe.

A data da audiência pública foi publicada no Diário Oficial do último sábado. A finalidade do evento é colher informações que podem contribuir para definir o aumento da conta de água. É por isso que o reajuste é definido depois de uma análise feito pelos técnicos da Arpe.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o diretor de Regulação Econômica-financeira da Arpe, Hélio Lopes, não quiseram explicar à reportagem do Jornal do Commercio detalhes sobre o aumento, apesar de ser um serviço prestado por uma estatal e definido pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), ligada ao governo do Estado. 

As principais despesas da Compesa são a folha de pagamento dos funcionários, os serviços de terceiros e a energia elétrica. A folha saiu de R$ 258 milhões em 2013 e deve chegar a um valor estimado de R$ 306 milhões em 2014, de acordo com informações da estatal.

Ainda em relação aos números previstos para 2014, a estatal estima ter uma redução nos gastos com energia e serviços de terceiros, quando comparados com 2013. A redução na conta de luz vai ocorrer em função de um programa de eficiência energética adotado pela estatal.

Do JC OnLine

DF: PMs ignoram Justiça e seguem ‘operação tartaruga’

 A associação de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal informou neste domingo (2) que não cumprirá determinação da Justiça para acabar com a “operação tartaruga”, na qual os responsáveis pela segurança da população fazem corpo mole e se recusam a combater o banditismo.

Em nota publicada em seu site, os policiais — que reivindicam aumento salarial — chamam o governador Agnelo Queiroz (PT) de “cara de pau” e comparado a ditadores, e ameaçam colher assinaturas pedindo seu impeachment.

No texto, o presidente da entidade, João de Deus, afirma que “se mantém firme e forte na defesa das reivindicações dos PMs e BMs”. “Com relação a manifestação do Ministério Público de se posicionar contra a Operação Tartaruga, não nos nos assusta”, declarou.

A desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio determinou neste sábado, em caráter liminar, o fim da operação, acolhendo parcialmente o pedido do Ministério Público do DF que considera ilegal o movimento deflagrado para pressionar o governo. O DF vive uma onda de violência em janeiro, com mais de 70 homicídios.(Do portal Diario do Poder)

CVLI - PERNAMBUCO FOI O ÚNICO ESTADO A REDUZIR HOMICÍDIOS PELO SÉTIMO ANO CONSECUTIVO

Pernambuco foi o único estado brasileiro a apresentar queda na taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por sete anos consecutivos. A redução é resultado da adoção de uma política pública efetiva de enfrentamento à violência pelo Governo do Estado. O programa Pacto Pela Vida permitiu que 7.899 vidas fossem salvas desde sua implantação, em 2007. No comparativo com o restante do país, entre abril de 2007 e dezembro de 2013, Pernambuco obteve uma variação negativa no número de CVLI’s (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), de – 39,10%, enquanto o restante do país apresentou variação de + 7.54%. 

No comparativo com os demais estados do Nordeste, Pernambuco foi o único a apresentar variação negativa no número de homicídios de – 29,7%, segundo o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus). Nos demais estados as variações foram positivas: Maranhão (+ 267,3), Piauí (+ 61,7%), Ceará (+ 79%), Rio Grande do Norte (+ 146,6%), Paraíba (+ 161,9%), Alagoas (+ 159,4%), Sergipe (+ 42,4%) e Bahia (+ 296,7%).

Na Região, ao serem analisados os dados por município, apenas o Recife atingiu um patamar de redução de 60,88% ao longo dos últimos nove anos. Só em 2013 a redução na taxa de CVLI’s alcançou 24,7%, o que é considerado o melhor resultado da série histórica desde 1983. No ano passado, a Capital pernambucana registrou 140 dias sem que nenhum homicídio fosse registrado.

O Recife também ganha destaque frente as demais capitais nordestinas. De acordo com o Datasus, o Recife obteve percentual de – 41.4% enquanto todas as capitais apresentaram variação positiva: São Luís (+ 233,7%), Teresina (+ 50,5%), Natal (+ 371,2%), João Pessoa (+ 128,3%), Aracaju (+ 19,3%) e Salvador (+ 380,6%). Os números são tão significativos que o Governo do Estado ganhou dois prêmios internacionais: o “Melhoria na Entrega de Serviços Públicos”, concedido pela ONU, e mais recentemente o “Governarte: a Arte do Bom Governo”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Merecem destaque, ainda, na queda dos números de CVLI’s, entre 2007 e 2013, os municípios de Belém do São Francisco, com redução de 90,9%; Limoeiro, 84,9%; Altinho, 81,3% e Ribeirão, 66,7%. Contribuíram para o bom desempenho do Pacto Pela Vida a nomeação, em 2013, de 1.368 policiais militares, 414 agentes de polícia e 200 escrivães. Desde 2007 o efetivo da Secretaria de Segurança Pública e de suas entidades operadoras passou a contar com 12.871 novos servidores. Soma-se ao afetivo, 573 câmeras de vídeo para monitoramento das ruas, cursos de capacitação para 4.071 policiais, 296 viaturas para a Patrulha do bairro.

OPERACIONALIDADE – Ações repressivas também colaboraram para manter a curva decrescente da violência no Estado. Até novembro de 2013 foram apreendidas 1,1 toneladas de crack convertido e oito toneladas de maconha. As polícias pernambucanas cumpriram 7.444 mandados de prisão e realizaram 26.082 prisões em flagrantes além de remeter à justiça até novembro 47.270 inquéritos. Já para colaborar no combate a violência contra as mulheres, foi lançada a Patrulha Maria da Penha que conta inicialmente com a atuação de policiais militares na capital, RMR e em Caruaru no auxílio às vítimas. 

 No Sertão a redução no número de homicídios foi de 27,6%. 

 Veja vídeo abaixo.

Da ASCOM/ Secretaria da Casa Civil de Pernambuco

Projeto: povo poderá tomar mandato de mau gestor

Será possível revogar o mandato eletivo de todos os cargos do Executivo e do Legislativo, inclusive o do presidente da República
 Impulsionada pelos protestos que emergiram em todo o Brasil no ano passado e prometem voltar com a mesma força durante a Copa do Mundo, a participação popular na política pode se tornar mais presente caso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada. A PEC 80/03 cria novos instrumentos de democracia participativa, com a revogação de mandatos eletivos e o veto popular a projetos de lei, e está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Há mais de 10 anos em tramitação no Congresso, o texto é um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT/BA) à proposta do senador  Antônio Carlos Valadares (PSB-CE), que altera o artigo 14 da Carta sobre direitos políticos. 

Apesar da pressão que veio das ruas, o senador Walter Pinheiro não está animado com os prognósticos da votação do texto na CCJ. “Acho difícil a comissão votar essa PEC neste ano. Quem dirá o parlamento aprovar uma emenda em que ele vá para berlinda. Mas vamos tentar”, disse. A PEC prevê um “recall” dos políticos, no qual os eleitores podem destituir quem for incompetente ou cometer traição. Será possível revogar o mandato eletivo de todos os cargos do Executivo e do Legislativo, inclusive o do presidente da República. A Câmara dos Deputados, por exemplo, poderá ter todos os seus integrantes trocados caso haja iniciativa ou referendo popular a partir de um ano após a posse. 

Exemplos
Na revogação individual, haverá nova eleição se um percentual do eleitorado estiver desconfiado em relação ao político. O processo já é realidade nos EUA, nas Filipinas, na Venezuela e na província canadense Colúmbia Britânica. Já na revogação coletiva, os cidadão podem dissolver, por voto, uma assembleia de representantes. O texto também autoriza o veto dos cidadãos a leis aprovadas, mas ainda não em vigência.(De O Estado de Minas)

No Recife, Gonzaga defende candidatura de FBC ao Governo do Estado

As conversas em torno da possível candidatura de Fernando Bezerra Coelho (FBC) a governador de Pernambuco vêm ultrapassando as fronteiras do Sertão. Na última sexta-feira (31/01), o assunto foi pauta principal de uma entrevista concedida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) a uma emissora de rádio no Recife.

O deputado socialista não apenas elogiou o histórico político de FBC, como também defendeu a sua candidatura à sucessão de Eduardo Campos no Governo de Pernambuco este ano. Na avaliação de Gonzaga Patriota, entre as opções do PSB – Paulo Câmara (Fazenda), Tadeu Alencar (Casa Civil) e João Lyra (vice-governador) – Fernando Bezerra Coelho é o que reúne mais condições de assumir o Estado e dar continuidade às ações iniciadas pelo atual governador.

“Todos são bons. A gente começa por nomes técnicos como Paulo Câmara. Tadeu é um procurador técnico. Vejo eles como técnicos importantes também. Do outro lado temos dois grandes políticos e técnicos, porque João Lyra foi prefeito, é pessoa muito preparada. Por outro lado, tem o FBC que eu conheço muito de perto porque há 32 anos nos elegemos deputados estaduais e depois federais. FBC para mim seria muito importante em razão de sua área de atuação, que foi maior que o Sertão e ficou esquecida durante muitos anos”, comentou Gonzaga.

Segundo matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, o deputado ainda teceu inúmeros elogios ao ex-ministro da Integração Nacional. “Como ministro, talvez, os outros estados não se agradem disso, mas dos quase R$ 20 bilhões do seu ministério ele trouxe R$ 3 bi para Pernambuco. Foi o ministro que conquistou o programa Água Para Todos”, destacou. (Foto: Arquivo/Blog)

Cargos: PMDB agora calado, mas na tocaia

 O PMDB acha que Dilma chamará o partido para conversar semana que vem. Ela prometeu que faria isso quando voltasse da viagem à Davos (Suíça) e Havana (Cuba). Por enquanto, nada. “Uma semana a mais, uma a menos, tudo bem”. Mas lembram: “estamos esperando uma definição desde setembro. Temos um limite de paciência.”

Aliados de Gilberto Kassab defendem que o ex-prefeito não indique nenhum nome na atual reforma ministerial. Querem evitar o discurso, caso Dilma seja eleita, de que já foram contemplados com duas pastas. O partido atualmente comanda o Ministério da Micro e Pequena Empresa.  (Coluna Brasília DF - Denise Rothenburg)

STF retoma hoje ações 'represadas' pelo mensalão

 Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades nesta semana, acumulando questões relevantes represadas em 2013 pelo longo julgamento do mensalão.

Hoje haverá apenas a solenidade de instalação do ano judiciário, sem julgamentos. Nas sessões de quarta e quinta-feira, segundo a pauta divulgada, o plenário não deve apreciar temas polêmicos.

A expectativa é que sejam retomados, ainda no primeiro semestre, processos na área da economia, que orientarão os tribunais sobre milhares de ações ajuizadas nas instâncias inferiores.

É o caso, por exemplo, das alegadas perdas nas cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos dos anos 80 e 90.  A Corte deverá decidir se os bancos terão que indenizar poupadores que se sentiram prejudicados.

Aguarda-se também a definição sobre os prazos para pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague indenização devida).

Na seara política, a decisão sobre o financiamento de campanhas, cuja constitucionalidade é questionada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi suspensa em dezembro, com o pedido do ministro Teori Zavascki para analisar o processo. (Folha de S.Paulo - Frederico Vasconcelos)

DF: Eduardo e Marina divulgam diretrizes de governo

Documento com diretrizes para eventual governo de Campos e Marina faz referência aos 'rolezinhos'

Texto, que será divulgado amanhã em evento em Brasília, ainda está sendo avaliado pelos dois

 A aliança entre o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e a ex-senadora Marina Silva apresentará amanhã em Brasília suas diretrizes para eventual governo, priorizando cinco grandes eixos, entre eles a necessidade de uma ampla reforma urbana.

Campos e Marina se uniram em outubro após o fracasso na criação do partido da ex-senadora, a Rede, e, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, de dois meses atrás, figuram em terceiro lugar na corrida ao Planalto (11%), atrás do tucano Aécio Neves (19%) e da petista Dilma Rousseff (47%).

No evento de amanhã, que será realizado em auditório da Câmara dos Deputados, o governador e a ex-senadora irão pregar ainda a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento que não esteja focado apenas na questão econômica e o "realinhamento histórico" de "setores progressistas" -- o que em eventual governo incluiria, na cabeça dos dois, dissidentes do PT e do PSDB.

Na questão urbana, o documento com as diretrizes de governo da chapa elenca de forma genérica uma série de ações de combate à violência, poluição e caos no trânsito.

Cita ainda a necessidade de fortalecer políticas públicas para os jovens da periferia, em clara referência às manifestações de rua de junho e aos "rolezinhos" de jovens nos shoppings de São Paulo.

Um dos principais focos de tensão da aliança, a definição das candidaturas nos Estados, ficará de fora do ato -- ficou acertado que essas questões, assim como a possível oficialização do nome de Marina como vice na chapa, devem ficar para depois do Carnaval.

O PSB e a Rede se estranham em vários Estados em relação aos rumos da aliança. Em geral, choca-se a pretensão de Marina de lançar nomes "novos" com a disposição do PSB de fechar alianças firmadas antes da adesão da ex-senadora, como o apoio a Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo